Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 898310 Protocolo/Ano: 970084 / 2013 Data Cadastro: 04/09/2013 Ano Ref.: 2013
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: RODRIGO DE PAIVA FERREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MARIANA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
95821312/08/2015PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO
95821512/08/2015PROTOCOLO RECURSO ORDINÁRIO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:04/09/2013
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/10/2013
Assunto: SUBPROCURADOR DO MUNICIPIO DE MARIANA, SR. RODRIGO PAIVA FERREIRA, FAZ REPRESENTAÇÃO CONTRA ATOS PRATICASDOS PELO SR. GERALDO SALES DE SOUZA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2012, REFERENTE AO PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO CONVITE Nº 019/2012 E AO CONTRATO 043/2012.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Procedência
Nome: CARLOS ALBERTO FERREIRATipo:Interessado(a)
Nome: ERCILIA ROCHA DE LIMATipo:Interessado(a)
Nome: GERALDO SALES DE SOUZATipo:Responsável
Nome: ISRAEL QUIRINOTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANATipo:Órgão/Entidade
Nome: RODRIGO DE PAIVA FERREIRATipo:Representante
Nome: SILVANIA FERNANDES GERMANOTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1486028 22/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/07/2019
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1485606 17/07/2019
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		17/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1483611 08/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		08/07/2019
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO JUNTO AO TCEMG		EMPRÉSTIMO
1475110 24/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1474238 22/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1471635 09/05/2019
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		13/05/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1441635 14/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/11/2018
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		CONCLUSO AO PRESIDENTE
1441309 13/11/2018
ARQUIVO		14/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1423878 16/08/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 10595 ISRAEL QUIRINO 13/06/2018
2018 9398 GERALDO SALES DE SOUZA 22/05/2018
2018 6280 GERALDO SALES DE SOUZA 09/04/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 5445 ANTÔNIO MARIA DE FREITAS 27/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 22982 ISRAEL QUIRINO 07/11/2017
2017 22977 GERALDO SALES DE SOUZA 07/11/2017
2017 22974 GERALDO SALES DE SOUZA 07/11/2017
2017 19053 ISRAEL QUIRINO 18/09/2017
2017 18950 GERALDO SALES DE SOUZA 15/09/2017
2017 18949 GERALDO SALES DE SOUZA 15/09/2017
2013 21257 GERALDO SALES DE SOUZA 18/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21260 ISRAEL QUIRINO 18/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21261 CARLOS ALBERTO FERREIRA 18/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21262 SILVANIA FERNANDES GERMANO 18/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2013 21264 ERCILIA ROCHA DE LIMA 18/10/2013ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
958215 12/08/2015 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>
958213 12/08/2015 PROTOCOLORECURSO ORDINÁRIO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1656240 14/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1516828 27/06/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1516806 27/06/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1516803 27/06/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1462696 15/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1446937 05/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1338527 28/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
905661 29/06/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
648838 28/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
643855 21/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
643462 20/05/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
643460 20/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
472197 15/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
471478 14/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
468909 10/10/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento
468907 10/10/2013 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
440868 11/09/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MATHEUS SILVA CAMPOS FERREIRA OAB/MG 130.564
LEONARDO BREGUEZ DE BARROS OAB/MG 111.246
ISRAEL QUIRINO OAB/MG 058.034