Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913055 Protocolo/Ano: 27307700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:00 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/08/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1228418 10/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1228262 10/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		10/09/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1227569 08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/09/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1227350 04/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1206828 02/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1206694 01/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1206479 29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		29/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1206474 29/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/05/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1184196 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
02/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
07/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/08/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 28821 CONTAGEM CÂMARA MUNICIPAL 16/12/201414/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
10/09/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
04/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
28/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
23/10/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
19/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento