Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913063 Protocolo/Ano: 27361700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:01 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:23/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:06/11/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade
Nome: HERCULES GUERRATipo:Procurador
Nome: MARCIO ARAUJO DE LACERDATipo:Responsável
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1425719 24/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		27/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1425631 24/08/2018
ARQUIVO		24/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1371221 19/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/10/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1371064 17/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1368091 02/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1367940 02/10/2017
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		02/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1364724 18/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/09/2017
CFAMGBH - COORD. DE FISC. E AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DE BH		EMPRÉSTIMO
1364695 18/09/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1360695 30/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
28/11/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 01/08/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 4763 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 30/03/201716/08/2017
2017 4757 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 30/03/2017
2016 7920 HERCULES GUERRA 17/05/201624/05/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 17119 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 25/07/201402/09/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
17/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
23/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
21/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
16/12/2016 PARECER Ver íntegra do documento
04/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
13/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
04/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
02/02/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
05/11/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
05/11/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
24/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
VITOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/MG 132.947
JANINE SILVA CABRAL LUCHESI OAB/MG 108.344
CRISTIANA DUARTE PORTES OAB/MG 123.805
CRISTIANE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA OAB/MG 054.658
CLAUDIA MORAIS MELGACO OAB/MG 105.687
JESSICA FERNANDA DA CUNHA OAB/MG 133.564
RUSVEL BELTRAME ROCHA OAB/MG 065.805
PRISCILLA IACOMINI FELIPE OAB/MG 139.920
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693