Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913077 Protocolo/Ano: 27451700 / 2014 Data Cadastro: 09/04/2014 19:28:02 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:14/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:16/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/10/2014
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TARSO DUARTE DE TASSISTipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1250898 14/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/01/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1250541 11/01/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		12/01/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1250368 08/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/01/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1249880 18/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1247209 02/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/12/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1247107 01/12/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/12/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1215004 08/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		08/07/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1209578 16/06/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/06/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1198459 27/04/2015
GABINETE CONS.EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO		28/04/2015
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
09/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM SUBSTITUIÇÃO LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/10/2015 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 15502 CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA 27/08/201525/01/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2014 17790 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 01/08/201411/09/2014ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
680813 31/07/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
727497 07/10/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
734438 20/10/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
758627 20/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
804087 19/12/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
827619 03/03/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
832271 12/03/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
905272 26/06/2015 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
911522 07/07/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1027431 18/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1027996 11/01/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TARSO DUARTE DE TASSIS OAB/MG 084.545