Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 913269 Protocolo/Ano: 18851700 / 2014 Data Cadastro: 23/04/2014 18:25:02 Ano Ref.: 2013
Natureza: PCTAS ADM. IND. MUN. INST. PREV. SERV. Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
105429128/11/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
105429028/11/2018PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
109504711/09/2020PROTOCOLO INSTRUÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:28/04/2014
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:16/02/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2013


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJOTipo:Responsável
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1608902 10/06/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1585310 18/02/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/02/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1576832 07/01/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/01/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1573382 03/12/2020
SECRETARIA DO PLENO		03/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1565356 28/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		29/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1560219 02/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		02/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO APENSO
1555998 11/09/2020
PROTOCOLO		15/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1555917 11/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/09/2020
PROTOCOLO		AUTUAÇÃO DO RECURSO
1555347 09/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		09/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
02/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6134 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 15/04/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 3844 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 03/03/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 5805 EDIVALDO ANTONIO DA SILVA ARAUJO 18/04/201608/06/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1095047 11/09/2020 PROTOCOLOINSTRUÇÃO DO RECURSO>
1054291 28/11/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
1054290 28/11/2018 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
19/04/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
11/02/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
07/12/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
28/08/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
30/10/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
25/09/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
25/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
25/06/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
21/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
15/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
15/02/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento