Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 932477 Protocolo/Ano: 1691711 / 2014 Data Cadastro: 25/08/2014 Ano Ref.: 2014
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: LAGOA FORMOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:25/08/2014
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA FORMULADA PELO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA, JOSÉ WILSON AMORIM, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ITENS, COMO APURAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO E APURAÇÃO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, QUE POSSAM SER EFETUADOS POR ESPECIFICAÇÃO DA FONTE E DESTINAÇÃO DE RECURSOS CONTANTES NAS NORMAS QUE REGULAMENTAM O SICOM.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE WILSON AMORIMTipo:Consulente
Nome: MUNICIPIO DE LAGOA FORMOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1176339 15/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		16/12/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1175285 10/12/2014
ACÓRDÃO		10/12/2014
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1172416 28/11/2014
TAQUIGRAFIA		28/11/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1170069 20/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		20/11/2014
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1167787 11/11/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		11/11/2014
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA
1161434 16/10/2014
ASSES.PARA DESENV.DO SISTEMA DE APOIO À FISC.MUNICIPAL-SICOM		16/10/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1154836 22/09/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		22/09/2014
ASSES.PARA DESENV.DO SISTEMA DE APOIO À FISC.MUNICIPAL-SICOM		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1152310 11/09/2014
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS		12/09/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1147834 27/08/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		27/08/2014
ASSESSORIA DE SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA E CONSULTAS TÉCNICAS		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/11/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
788914 09/12/2014 PARECER Ver íntegra do documento
764508 28/11/2014 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
733289 16/10/2014 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
713291 22/09/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
707716 11/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
697856 27/08/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento