Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 951699 Protocolo/Ano: 3003511 / 2015 Data Cadastro: 04/05/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: RECURSO ORDINÁRIO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA
No Antigo: Processo Principal: 719981 Qtde. Anexos: 0
Município: RECREIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:04/05/2015
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SR. FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRA, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE RECREIO, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - AUTOS Nº 719981.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO DE ALMEIDA COIMBRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/07/2015
Tipo:
NORMAL
Competência:
PLENO
Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO
Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
881784 19/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
881805 19/05/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
888791 29/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1264823 07/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA ANDREIA LEMOS OAB/MG 098.421