Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958189 Protocolo/Ano: 3285611 / 2015 Data Cadastro: 07/08/2015 Ano Ref.: 2015
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:07/08/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:DANIEL GUIMARÃESDistribuído em:23/02/2017
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTAURADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO N. 050/2014, REFERENTE AO CONVÊNIO N. 524/2011, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E A ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ORIZANIA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIACAO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIARES DO MUNICIPIO DE ORIZANIATipo:Interessado(a)
Nome: EROS FERREIRA BIONDINITipo:Não Informado
Nome: SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZATipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SEESPTipo:Interessado(a)
Nome: TIAGO NASCIMENTO DE LACERDATipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1483391 05/07/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		09/07/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1455124 14/02/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/02/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1440881 12/11/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		12/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1440207 08/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/11/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1410441 06/06/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1408986 24/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1406147 14/05/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		14/05/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1373954 30/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1373719 27/10/2017
GABINETE DRA. ELKE MOURA		30/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 6712 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 06/05/2019
2019 3566 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 15/03/2019
2018 21890 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 27/11/201804/02/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 21180 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 13/11/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 19029 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 19/10/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 14838 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 17/08/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 10267 RICARDO SAPI 08/06/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2018 10205 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 07/06/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 15613 TIAGO NASCIMENTO DE LACERDA 31/08/201504/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 15612 EROS FERREIRA BIONDINI 31/08/201504/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2015 15611 SEBASTIAO DOMINGOS DE SOUZA 31/08/201504/11/2015ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1870619 17/05/2019 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1795004 13/02/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1752872 12/11/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1692266 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1499945 29/05/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1692267 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1391205 27/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1260560 23/02/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1692268 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1692269 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
949004 27/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
944139 20/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
938890 12/08/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1692270 07/08/2015 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
DANIEL CABALEIRO SALDANHA OAB/MG 119.435
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO OAB/MG 046.631
CLAUDIA GONCALVES LEITE OAB/MG 078.830
CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE OAB/MG 056.602
JOSE SAD JUNIOR OAB/MG 065.791
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743