Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958551 Protocolo/Ano: 9000266000 / 2015 Data Cadastro: 10/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:10/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Responsável
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1417089 09/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1416983 06/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1412497 15/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/06/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1412370 14/06/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/06/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1385036 17/01/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/01/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1382889 15/12/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1379852 30/11/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		30/11/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1367105 27/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/09/2017
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1367013 27/09/2017
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		27/09/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 3980 ALEXIS JOSÉ FERREIRA DE FREITAS 09/03/201823/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 3979 DANIEL FLÁVIO DE MOURA CARVALHO 09/03/201823/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5587 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 14/04/201630/05/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
06/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
16/01/2018 PARECER Ver íntegra do documento
26/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
13/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
12/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DANIEL ANDRADE RESENDE MAIA OAB/MG 104.717