Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958851 Protocolo/Ano: 9000295600 / 2015 Data Cadastro: 11/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:11/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM NERES XAVIER DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1311031 16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/12/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1310869 15/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1309181 06/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1309052 05/12/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1281603 15/07/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/07/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1273899 03/06/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1268303 04/05/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		04/05/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1267838 02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2016
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1267784 02/05/2016
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 21/11/2016 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 16058 CAMARA MUNICIPAL DE SALINAS 20/09/201607/03/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 979 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 02/02/201630/03/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1017912 27/11/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1024377 14/12/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1025879 16/12/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1027027 17/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1086441 27/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1088278 02/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1142686 13/07/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1234365 15/12/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CARLOS HENRIQUE NASCIMENTO SANTANA OAB/MG 121.263
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730