Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958894 Protocolo/Ano: 9000299900 / 2015 Data Cadastro: 11/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:11/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:13/06/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ APARECIDO DO CARMOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Procedência
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1466104 11/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/04/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1466067 11/04/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1463301 29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/03/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1463191 28/03/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/03/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1438029 25/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1434056 04/10/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		05/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1430612 18/09/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		18/09/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1429205 12/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/09/2018
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1428990 11/09/2018
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		12/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 22403 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES 04/12/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 22402 RENATO MAGNO DE MENEZES 04/12/201820/05/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 2304 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAES 22/02/201711/04/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 19388 11/11/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 6856 JOSÉ APARECIDO DO CARMO 03/05/201630/05/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2016 1112 JOSÉ APARECIDO DO CARMO 03/02/201615/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1848019 11/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1764825 04/12/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1729283 18/10/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1676875 18/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1667734 11/09/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1353142 30/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1200547 10/11/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1192833 25/10/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1192843 25/10/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1188638 18/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1186360 11/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160023 17/08/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1129024 05/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1127918 04/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1118152 14/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1088401 02/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1027928 11/01/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1027118 17/12/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento