Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 958958 Protocolo/Ano: 9000306100 / 2015 Data Cadastro: 11/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:11/09/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/08/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1523367 03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/02/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1523255 31/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1518117 17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1518095 17/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1486716 23/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1482853 03/07/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1478812 11/06/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		11/06/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1477750 05/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/06/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1477688 05/06/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		05/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/07/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 15316 LUIZ OTÁVIO FERNANDES COELHO 10/09/201924/02/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 15320 ANTÔNIO CARLOS GUEDES ALMAS 10/09/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 13002 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 04/08/201620/09/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 6709 LEONARDO GUEDES DE CARVALHO 02/05/201631/05/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 4695 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 31/03/201602/05/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1056666 17/03/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1056667 17/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1067581 22/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1071439 30/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1087519 28/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1112378 06/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1129476 06/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1129477 06/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1129479 06/07/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1140728 12/07/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1348594 22/08/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1359135 14/09/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1362222 20/09/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1875852 28/05/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1879468 05/06/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1882518 11/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1901589 08/07/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1940558 10/09/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2053122 31/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO GUEDES DE CARVALHO OAB/MG 067.539