Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 959011 Protocolo/Ano: 9000316500 / 2015 Data Cadastro: 23/09/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:23/09/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/01/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ARAUJO DE LACERDATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1778229 12/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1778218 12/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1774657 29/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1774646 29/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1719220 23/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		23/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1713101 31/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		31/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1708714 11/08/2022
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		11/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1625128 12/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/08/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1612060 22/06/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		22/06/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 6706 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 25/04/202306/07/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 19119 NELI PEREIRA DE AQUINO 21/11/202208/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 19118 FUAD NOMAN 21/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 18240 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 09/10/201822/11/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 20862 ALEXANDRE KALIL 06/10/201706/11/2017ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2017 10606 TOMAZ DE AQUINO RESENDE 09/06/201711/07/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 5917 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 19/04/201705/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 7587 HERCULES GUERRA 12/05/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
16/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
12/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
29/05/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
29/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
29/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
28/04/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
28/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
25/04/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
17/04/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
13/04/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
12/04/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
12/04/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
07/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
06/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
01/12/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/11/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
21/11/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
23/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
02/09/2022 PARECER Ver íntegra do documento
12/08/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
12/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
05/08/2021 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
05/08/2021 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
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05/08/2021 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
05/08/2021 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
05/08/2021 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
30/07/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
30/07/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
30/07/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
18/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
27/01/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
04/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
26/10/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
19/10/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
13/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
05/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
06/12/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
05/10/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
24/09/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
02/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
01/02/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
25/01/2018 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
25/01/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
05/10/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
13/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
17/04/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
31/03/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
30/03/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
30/03/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
16/01/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
11/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
01/12/2015 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCOS AMARAL CASTRO OAB/MG 103.211
RUSVEL BELTRAME ROCHA OAB/MG 065.805
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693