Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 960440 Protocolo/Ano: 13677598 / 2015 Data Cadastro: 09/10/2015 16:38:23 Ano Ref.: 2015
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/11/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:09/06/2017
Assunto: Remessa de dados FISCAP. APOSENTADORIA de SEBASTIAO VALERIO NETO. Remessa núm. 367759 recebida em: 10/07/2015. Nº Ato FISCAP: 467464


REGISTRO:
Número:13794Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA MEDICA E DE URGENCIA DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade
Nome: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Procedência
Nome: SEBASTIAO VALERIO NETOTipo:Aposentando


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1354046 01/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/08/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1350216 13/07/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		14/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1345392 20/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		21/06/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1344206 13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/06/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1344030 12/06/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		13/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1343456 09/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/06/2017
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1343411 09/06/2017
CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS		09/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1275293 10/06/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2016
CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1255972 23/02/2016
CFBPM - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DOS MUNICÍPIOS		23/02/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
11/07/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
DEFERIDO O REGISTRO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 2443 FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CONTAGEM 25/02/201602/05/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1338831 31/07/2017 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
1333060 14/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1317690 12/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1300833 12/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1042924 23/02/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento