Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 965910 Protocolo/Ano: 9000356300 / 2015 Data Cadastro: 03/11/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:03/11/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/05/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: Prefeitura Municipal de São Roque de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROLDAO DE FARIA MACHADOTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1338389 18/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1338220 18/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1335964 10/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1335768 09/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1334511 04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1334238 03/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1333975 02/05/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		02/05/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1319302 22/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/02/2017
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1299109 17/10/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/10/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/10/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/02/2017 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 21114 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS 12/12/201623/05/2017COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 21221 ROLDAO DE FARIA MACHADO 10/12/201519/02/2016ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1303899 18/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1297890 09/05/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1290446 02/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1187155 17/10/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1123823 28/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1121085 20/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1111144 02/06/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1097450 18/05/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1068593 28/03/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1022162 04/12/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1012808 24/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento