Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 968410 Protocolo/Ano: 9000370700 / 2015 Data Cadastro: 04/11/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:04/11/2015
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/11/2015
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1290460 08/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/09/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289900 05/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1278883 30/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/06/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1278835 29/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/06/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1260021 15/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1249262 16/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1248223 10/12/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1247894 09/12/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/12/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		EMPRÉSTIMO
1246717 30/11/2015
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		30/11/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 6703 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO 02/05/201609/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1168726 05/09/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1054371 11/03/2016 PARECER Ver íntegra do documento
1017215 27/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
1009508 20/11/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
1007790 18/11/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento