Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 968950 Protocolo/Ano: 9000372100 / 2015 Data Cadastro: 04/11/2015 Ano Ref.: 2014
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/11/2015
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/06/2016
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2014


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: DONIZETE GOMES LEMOSTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1486578 22/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1486538 22/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		22/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1483024 04/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/07/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1482979 04/07/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/07/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1481417 26/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/06/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1481318 25/06/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1443911 28/11/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		28/11/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1430825 19/09/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		19/09/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1429046 11/09/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		12/09/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/06/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
26/06/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
11/09/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 1613 AECIO NUNES RAMOS 12/02/201905/07/2019COMUNICAR DECISÃO
2019 1610 DAURO BARRETO MELO FILHO 12/02/2019COMUNICAR DECISÃO
2016 2950 DONIZETE GOMES LEMOS 04/03/201620/04/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO