Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 969473 Protocolo/Ano: 534010 / 2015 Data Cadastro: 22/01/2016 Ano Ref.: 2016
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MARCELO JUNIO MOREIRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GERALDO DO BAIXIO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
101227130/05/2017PROTOCOLO AUTUAÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:22/01/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:28/04/2016
Assunto: REPRESENTAÇAO INTERPOSTA POR MEMBROS DO CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO BAIXIO REFERENTE A ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO SEM A DEVIDA AUTORIZAÇAO DO PODER EXECUTIVO


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL SÃO GERALDO DO BAIXIOTipo:Representado
Nome: MARCELO JUNIO MOREIRATipo:Responsável
Nome: MARCOS VICENTE MENDESTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municpal de São Geraldo do BaixioTipo:Representante


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1569906 19/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1543100 03/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		03/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1538613 10/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		15/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1537597 08/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		08/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1537407 05/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		05/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1537115 04/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		05/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		DEVOLUÇÃO
1537073 04/06/2020
SECRETARIA DO PLENO		04/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO
1531980 17/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1531900 17/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		17/03/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
06/04/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
10/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 6546 MARCELO JUNIO MOREIRA 27/04/201719/06/2017
2016 9233 MARCOS VICENTE MENDES 07/06/201608/07/2016DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2016 9232 MARCELO JUNIO MOREIRA 07/06/201608/07/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1012271 30/05/2017 PROTOCOLOAUTUAÇÃO DO RECURSO >


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2274964 05/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2140610 25/06/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1286178 20/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1273274 21/03/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1160034 17/08/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1156960 08/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1152816 02/08/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1110877 02/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1104440 30/05/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1097351 17/05/2016 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1087163 28/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1086371 27/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1032132 26/01/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento