Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987068 Protocolo/Ano: 9000840100 / 2016 Data Cadastro: 12/09/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:12/09/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/12/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE DE OLIVEIRA FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1615814 05/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1615436 02/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1605034 24/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1604845 24/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1575241 15/12/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		15/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1572227 30/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1491881 19/08/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/08/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1488281 31/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		31/07/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1470977 07/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		07/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
18/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 19589 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 16/12/202029/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 1061 LUCIMAR FERNANDES 21/01/202029/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 19182 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 25/10/201929/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 19183 AROLDO MIRANDA DA SILVA 25/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 13770 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 20/08/201924/09/2019COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2019 11653 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 16/07/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 9815 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 25/06/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 18902 JOSE DE OLIVEIRA FILHO 01/11/201622/02/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
02/07/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
21/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
26/04/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
26/04/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
11/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
23/11/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
11/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
23/10/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
19/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
26/04/2019 PARECER Ver íntegra do documento
03/05/2018 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
16/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
18/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
31/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
28/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EVANDRO D'AGOSTINI BOARI OAB/MG 117.339
STEFANE MARIA ALVES RABELO OAB/MG 145.270
LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS OAB/MG 118.484