Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987270 Protocolo/Ano: 9000860300 / 2016 Data Cadastro: 12/09/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:12/09/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAQUIM NERES XAVIER DIASTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1436344 17/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1435855 16/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		16/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1435534 15/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/10/2018
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1435419 11/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1433177 01/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/10/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1433048 28/09/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/10/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1406670 16/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1405409 11/05/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1401378 19/04/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/04/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 11811 JOSÉ ANTÔNIO PRATES 28/06/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 11808 EILTON SANTIAGO SOARES 28/06/201812/11/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 18603 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 27/10/201616/12/2016ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1695749 12/09/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1193707 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193708 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193709 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193710 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193711 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193712 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193705 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193706 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193713 26/10/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1193985 26/10/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1407089 22/11/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1412041 30/11/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1695748 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1493241 15/05/2018 PARECER Ver íntegra do documento
1695747 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1726560 11/10/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1727571 16/10/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1728574 17/10/2018 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
MARCELO SOUZA TEIXEIRA OAB/MG 120.730