Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987286 Protocolo/Ano: 9000861900 / 2016 Data Cadastro: 12/09/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:12/09/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO AFONSO DUARTETipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1401346 19/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/04/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1401294 18/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1397016 27/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1396951 26/03/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1370492 11/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		11/10/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1368551 03/10/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1365098 19/09/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		20/09/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1358995 23/08/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/08/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR
1350048 12/07/2017
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		12/07/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 19/03/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 24737 CARLOS ALBERTO RAMOS BARROS 30/11/201714/05/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 13502 LUZIA TEIXEIRA DE MELO 13/07/201728/07/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2016 20989 ANTONIO AFONSO DUARTE 06/12/201622/02/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1481988 18/04/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1382036 10/10/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1330821 10/07/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1322903 23/06/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1315912 08/06/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1224523 05/12/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1217660 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217656 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217654 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217652 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217651 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217650 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217649 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217648 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217647 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1217645 24/11/2016 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
EDNA LUISA FONSECA COSTA OAB/MG 094.437