Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987658 Protocolo/Ano: 9000924200 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:18/02/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/04/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Diligenciado
Nome: CARLOS MAGNO DE MOURA SOARESTipo:Ordenador
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1672676 16/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1672632 16/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1615252 01/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1615193 01/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1589985 12/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1586727 25/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		25/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1586707 25/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		25/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1584408 16/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		16/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1584335 15/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/02/2021
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		PROCESSO SOLICITADO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 7932 MARILIA APARECIDA CAMPOS 12/05/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 7933 ALEXSANDER CHIODI DA SILVA 12/05/202129/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 13777 NEDENS ULISSES FREIRE VIEIRA 20/08/2019PRESTAR INFORMAÇÕES
2019 2553 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 26/02/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 20294 CARLOS MAGNO DE MOURA SOARES 29/09/201714/11/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 7147 ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITAS 04/05/201730/05/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
01/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
01/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
07/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
07/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
07/06/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
07/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
12/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
01/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
18/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
06/11/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
06/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
06/11/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
07/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
20/08/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
11/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
24/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
22/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
22/03/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
25/02/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
18/02/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
21/11/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
28/09/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
25/09/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
26/04/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
07/04/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
07/04/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
17/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
HAMILTON ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 058.496
KARLA ROQUE MIRANDA PIRES OAB/MG 082.767