Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987732 Protocolo/Ano: 9000931600 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/08/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DONIZETE GOMES LEMOSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1547443 30/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1547424 30/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1545441 21/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1543535 08/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1541431 24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1540800 22/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1497026 10/09/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		10/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1437470 23/10/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		24/10/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1436541 18/10/2018
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		19/10/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 21892 AÉCIO NUNES RAMOS - PRESIDENTE 26/11/201910/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 18899 PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG 22/10/2019
2019 18894 AÉCIO NUNES RAMOS - PRESIDENTE 22/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 12786 DONIZETE GOMES LEMOS 04/07/201709/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 11961 PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG 27/06/2017CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2017 10731 DONIZETE GOMES LEMOS 12/06/201709/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 6696 DONIZETE GOMES LEMOS 28/04/201709/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 3133 DONIZETE GOMES LEMOS 10/03/201709/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2016 21457 DONIZETE GOMES LEMOS 19/12/201609/08/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO