Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987736 Protocolo/Ano: 9000932000 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. AGOSTINHO PATRUSDistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:03/06/2024
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/07/2018
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1970567 19/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1970360 19/05/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/05/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1936459 14/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1936393 14/01/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/01/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1924580 13/11/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/11/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1913094 02/10/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/10/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1909134 18/09/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		18/09/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1906687 11/09/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		11/09/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		PROCESSO SOLICITADO
1901674 27/08/2024
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/08/2024
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/02/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
01/10/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. AGOSTINHO PATRUS
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 23545 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO 16/12/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 23547 DIEGO RESENDE RIBEIRO PESSOA 16/12/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 23546 JOSÉ MÁRCIO LOPES GUEDES 16/12/202420/05/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 8128 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 16/05/201729/06/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO