Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987855 Protocolo/Ano: 9000943800 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2017
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ APARECIDO DO CARMOTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422422 09/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/08/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1422344 08/08/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1418640 16/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1418582 13/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1382900 15/12/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/12/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1380039 30/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/11/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1376584 14/11/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		16/11/2017
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1369116 05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1368966 05/10/2017
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		05/10/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/11/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/06/2018 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 3217 RENATO MAGNO DE MENEZES 01/03/201816/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2018 3215 JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES 01/03/201816/07/2018COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 2202 JOSÉ APARECIDO DO CARMO 21/02/201711/04/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1654032 08/08/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1420073 14/12/2017 PARECER Ver íntegra do documento
1396940 14/11/2017 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1380039 05/10/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1376605 29/09/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1259678 21/02/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1240138 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240137 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240136 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240135 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240134 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240133 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240132 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1240131 27/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento