Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 987886 Protocolo/Ano: 9000947100 / 2016 Data Cadastro: 17/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:17/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/10/2017
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1507099 29/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/10/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1506856 23/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1503303 07/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/10/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1503128 04/10/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1470609 06/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1470586 06/05/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1468299 24/04/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		24/04/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1448064 17/12/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		18/12/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1446935 12/12/2018
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/12/2018
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/04/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
08/05/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
11/12/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 8997 ANTÔNIO ELIAS CARDOSO 11/06/201923/10/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2017 814 ANGELO CHEQUER 31/01/201715/03/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
23/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
11/06/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
16/04/2019 PARECER Ver íntegra do documento
06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
05/03/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
23/10/2017 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
28/03/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
22/03/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
15/03/2017 PETIÇÃO Ver íntegra do documento
30/01/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
24/01/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
17/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento