Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 988018 Protocolo/Ano: 9000965500 / 2016 Data Cadastro: 28/10/2016 Ano Ref.: 2015
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: DEVOLVIDO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
102476206/04/2018SECRETARIA DO PLENO DECISÃO PLENÁRIA DE 07/03/2018.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:28/10/2016
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/07/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2015


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ARAUJO DE LACERDATipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1899733 20/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2024
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1899718 20/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		20/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1899600 20/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1899432 20/08/2024
ARQUIVO		20/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1737575 15/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/12/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1737141 14/12/2022
ARQUIVO		14/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1717785 19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1717776 19/09/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1696991 24/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/06/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
OUTRA DECISÃO (VER PROCESSO)		 Ocorrência:
 
Sessão:
29/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
15/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
02/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
25/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 14209 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 12/08/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 14208 CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE 12/08/202122/02/2022COMUNICAR DECISÃO
2021 14195 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 12/08/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 14120 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 22/08/201918/11/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 10893 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 18/06/201830/07/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2017 21248 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 16/10/2017COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2017 18421 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 11/09/201705/10/2017DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2017 10652 MARCIO ARAUJO DE LACERDA 09/06/201725/07/2017ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1024762 06/04/2018 SECRETARIA DO PLENODECISÃO PLENÁRIA DE 07/03/2018.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3158800 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2991198 15/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2991195 15/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2986536 13/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2985412 12/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2985403 12/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2888767 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2888785 21/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2885946 17/09/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2878515 09/09/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2878514 09/09/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2876636 06/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2867672 29/08/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2803819 24/06/2022 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2803818 24/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2803678 24/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2803654 24/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2803651 24/06/2022 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2713722 06/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2713720 06/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2536244 09/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2463908 29/06/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2458446 22/06/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2419914 13/05/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2218201 15/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2171915 29/07/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2163575 21/07/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2163476 21/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1930945 21/08/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1884131 14/06/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1655450 13/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1631307 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1501987 06/06/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1631308 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1420072 14/12/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1406604 22/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1386433 20/10/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1383605 11/10/2017 DECISÃO MONOCRÁTICA Ver íntegra do documento
1352935 29/08/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1315209 07/06/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1631309 31/05/2017 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1311243 30/05/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1311079 30/05/2017 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1307046 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307043 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307045 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307044 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307039 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307041 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307040 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307038 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307033 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307032 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307030 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307031 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1307025 23/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1305724 22/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1305725 22/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1305722 22/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1305716 22/05/2017 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1631310 28/10/2016 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RUSVEL BELTRAME ROCHA OAB/MG 065.805
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693