Caros Corregedores e Ouvidores,


Reiterando os termos da mensagem-email abaixo, enviada em maio deste ano, tenho a honra de convidá-los para participar de Reunião do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas (CCOR), a ser realizada na data de 17 de outubro de 2012, das 9 às 12h, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), destinada a deliberar sobre os temas ali referidos.

Visando à viabilização de nossa reunião, considerando os diversos encontros de nosso interesse, já agendados para este ano, essa reunião, que tem o apoio incondicional do TCE-MG, foi programada como uma das atividades preliminares do Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social, promovido pelo TCE-MG, que irá ocorrer no período de 17 a 19 de outubro.

Para direcionar o debate e suas conclusões, esclareço que a pauta da nossa reunião incluirá os seguintes assuntos:
  1. Balanço da gestão atual do CCOR
  2. Propostas e desafios para o fortalecimento da atuação das Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas e papel do CCOR nesse processo
  3. Eleição de novos dirigentes do CCOR
  4. Assuntos gerais e encaminhamentos

Com vistas a assegurar a plena representatividade da plenária que irá deliberar sobre os assuntos em pauta, conclamo todos para incluir essa reunião em suas agendas, de modo a assumirmos o papel de agentes ativos para o fortalecimento de nossas Corregedorias e Ouvidorias, especialmente neste contexto de consolidação da lei de Acesso à Informação e em que se discute a implantação de um Conselho Nacional para os Tribunais de Contas.

Por fim, solicito que a resposta a este convite venha acompanhada do devido posicionamento sobre a participação de V. Exa., bem como dos eventuais assessores técnicos que se farão presentes, de modo a orientar as providências de organização a cargo da equipe do TCE-MG responsável pelo apoio local.

Cordialmente,

Conselheiro Valdecir Pascoal
Presidente do CCOR