Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031496 Protocolo/Ano: 3573710 / 2018 Data Cadastro: 12/01/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pompeú
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POMPÉU

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108453211/02/2020PROTOCOLO CUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG
106677814/05/2019PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:12/01/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:20/03/2018
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N. 001/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU, POR MEIO DE DADOS ENVIADOS DO SISTEMA FISCAP. SUGESTÃO DE AUTUAÇÃO DA COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO (EXP. Nº 001/2018).


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: OZEAS DA SILVA CAMPOSTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de PompeúTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAFAEL FERREIRA ROCHATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1608902 10/06/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		10/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1561869 13/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/10/2020
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1540356 19/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		22/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1536259 29/05/2020
SECRETARIA DO PLENO		29/05/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1531993 17/03/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		17/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1531907 17/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		17/03/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1529967 09/03/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		09/03/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1527841 27/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		27/02/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1525346 11/02/2020
PROTOCOLO		12/02/2020
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
20/05/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6440 OZEAS DA SILVA CAMPOS 20/04/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 1800 OZEAS DA SILVA CAMPOS 03/02/2021APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2021 897 OZEAS DA SILVA CAMPOS 22/01/2021
2020 16314 OZEAS DA SILVA CAMPOS 21/10/2020
2018 13057 OZEAS DA SILVA CAMPOS 18/07/201813/08/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1084532 11/02/2020 PROTOCOLOCUMPRIMENTO ART. 327 RI TCEMG>
1066778 14/05/2019 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2396546 23/04/2021 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
2329055 22/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2327779 21/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2326428 20/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2317688 21/12/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2317687 21/12/2020 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2250936 12/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2118177 29/05/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2051396 27/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1818824 13/03/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1797278 18/02/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1778531 12/12/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1743846 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1664093 31/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1655347 10/08/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1705254 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1524341 13/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1523777 12/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1523320 11/07/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1519064 03/07/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1495613 18/05/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1488513 03/05/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1705255 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1482593 19/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1482105 19/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1472469 28/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1465513 19/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1456077 13/03/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1437508 07/02/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1427406 22/01/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1705256 12/01/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
19/12/2017 ANEXO IV E VII Anexo Ver íntegra do documento
19/12/2017 EDITAL 001/2017 Texto completo do edital Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
LILIAN VILAS BOAS NOVAES FURTADO OAB/MG 169.068
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA OAB/MG 050.903E
RAFAEL FERREIRA ROCHA OAB/MG 112.480
FABIANA CAMPOS DE ALMEIDA OAB/MG 178.445