Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1031710 Protocolo/Ano: 3716310 / 2018 Data Cadastro: 21/02/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BOA ESPERANÇA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
103156919/04/2018PROTOCOLO DETERMINAÇÃO PRESIDENTES FLS 496
112113104/08/2022PROTOCOLO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
114142524/02/2023PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:21/02/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:ELKE MOURADistribuído em:20/04/2018
Assunto: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 004/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HIDERALDO HENRIQUE SILVATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: WILLIAM CARVALHO OLIVEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1889441 11/07/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		11/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1816892 24/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		24/10/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1815484 20/10/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1793263 07/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/08/2023
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1788823 19/07/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		19/07/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1785182 05/07/2023
SECRETARIA DO PLENO		05/07/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1782753 27/06/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		27/06/2023
SECRETARIA DO PLENO		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1768596 09/05/2023
PROTOCOLO		09/05/2023
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1768530 08/05/2023
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		08/05/2023
PROTOCOLO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
08/02/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
05/07/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 1606 HIDERALDO HENRIQUE SILVA 30/01/2024
2023 19380 HIDERALDO HENRIQUE SILVA 31/10/2023
2023 15044 HIDERALDO HENRIQUE SILVA 25/08/2023
2021 3777 HIDERALDO HENRIQUE SILVA 02/03/202119/07/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2020 5243 WILLIAM CARVALHO OLIVEIRA 12/03/202024/09/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 5241 HIDERALDO HENRIQUE SILVA 12/03/202024/09/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4453 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA 14/03/201820/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 4452 WILLIAM CARVALHO OLIVEIRA 14/03/201820/03/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1141425 24/02/2023 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
1121131 04/08/2022 PROTOCOLOINTERPOSIÇÃO DE RECURSO>
1031569 19/04/2018 PROTOCOLO DETERMINAÇÃO PRESIDENTES FLS 496>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3714083 12/07/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3709051 09/07/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3527446 29/02/2024 JUNTADA DE DEVOLUÇÃO DE AR Ver íntegra do documento
3518416 22/02/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3490265 30/01/2024 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
3412748 17/11/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3399129 31/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3389186 24/10/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3383150 19/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3383137 19/10/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3376429 18/10/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3376423 18/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3375521 17/10/2023 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
3333433 12/09/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3314287 25/08/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3282694 03/08/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3259512 14/07/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3064113 24/02/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3050685 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3035955 13/02/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2840861 04/08/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2817836 11/07/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2816588 08/07/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2813498 05/07/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2797157 15/06/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2727482 26/04/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2718237 11/04/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2525786 30/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2471612 07/07/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2363424 02/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2358389 24/02/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2343373 16/02/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2338190 08/02/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2338183 08/02/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2338181 08/02/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2338194 08/02/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2331951 28/01/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2331939 28/01/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
3178099 15/12/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2258650 20/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2258644 20/10/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2111875 21/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2111874 21/05/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2072008 05/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2070576 03/03/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2060627 13/02/2020 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
2057349 10/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1743877 29/10/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1705331 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1705332 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1482963 20/04/2018 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1705333 19/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1477088 09/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1476598 06/04/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1473215 02/04/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1468551 23/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1450968 13/03/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1450492 12/03/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1441574 22/02/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1705334 21/02/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
05/02/2018 Decreto 3149A - Comissão do Concurso Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4579 17 ALTERA ANEXO I E VI DA LEI 3480 - PLANO EDUCAÇÃO Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4567 17 CRIAÇÃO DE VAGAS PARA MONITOR Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3757 12 ALTERA ART 34 LEI 3480 PLANO DE CARGOS - MAGISTÉRIO RETRIBUIÇÃO Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3726 12 REAJUSTE SALÁRIO PISO NACIONAL - MAGISTÉRIO Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3717 12 ACRESCENTAM ANEXOS III-A E III-B NA LEI 3480 Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3643 11 ALTERA ART 23 LEI 3480 PLANO MAGISTÉRIO Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3480 10 PLANO SERVIDORES MAGISTÉRIO 2010 DIGITAIS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4604 17 CRIA CARGO AGENTE DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4600 17 DISPOE ALTERAÇÃO DO ART 21 E ART 23 DA LEI 3479 PLANO DE CARGOS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4357 15 ALTERA LEI 3479 - AGENTES COMUNITÁRIOS E DE ENDEMIAS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 4040 13 DISPOE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI 3990 13 Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3776 12 ALTERA CARGA HORÁRIA CARGO EFETIVO ASSISTENTE SOCIAL 3479 Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3756 12 ALTERA LEI 3479 PLANOS DE CARGOS - DIPLOMAS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3699 12 ALTERA LEI 3479 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3567 10 ALTERA LEI 3479 PLANO DE CARGOS SERVIDORES Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3518 10 ALTERA LEI 3479 PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS SERVIDORES PREFEITURA Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 3479 10 PLANO SERVIDORES PREFEITURA 2010 - VIGORANDO 2017 Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Publicação Jornal vanguarda 27-12-2017 Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Certificado de Publicação Mural e Site Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Altera Lei 4647 Escolaridade Monitor Infantil Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Cria Cargos para Concurso Público Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Cria cargo e Vagas Assistente de Gestão Administrativo Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Cria Cargo Agente de Serviço Administrativo Anexo Ver íntegra do documento
19/01/2018 Edital de Boa Esperança Texto completo do edital Ver íntegra do documento
19/01/2018 Reajuste Salarial Anual Geral Janeiro Anexo Ver íntegra do documento
11/01/2018 Publicação Edital - DOU Anexo Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA OAB/MG 102.533
MATEUS DE MOURA LIMA GOMES OAB/MG 105.880
PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA OAB/MG 200.824
ANNE FONSECA RESENDE LACERDA OAB/MG 170.463