Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1102399 Protocolo/Ano: 8117711 / 2021 Data Cadastro: 08/07/2021 Ano Ref.: 2021
Natureza: EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DEL REI

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117744617/09/2024PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:08/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:09/05/2022
Assunto: EDITAL N. 01/2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AURELIO SUENES DE RESENDETipo:Interessado(a)
Nome: NIVALDO JOSE DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1978943 17/06/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/06/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1957996 01/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/04/2025
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1946032 18/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/02/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1942303 05/02/2025
SECRETARIA DO PLENO		05/02/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1932856 16/12/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/12/2024
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1928299 28/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/11/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1928281 28/11/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		28/11/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1920347 30/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2024
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1920225 29/10/2024
COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO		29/10/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
06/08/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
05/02/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 10499 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 13/05/2025
2025 7727 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 03/04/2025
2025 5547 AURELIO SUENES DE RESENDE 12/03/2025COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2022 16356 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 03/10/202208/11/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 15129 NIVALDO JOSE DE ANDRADE 25/08/202108/09/2021ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1177446 17/09/2024 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4169036 18/06/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4167597 17/06/2025 TERMO Ver íntegra do documento
4167590 17/06/2025 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
4156218 06/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4118946 14/05/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4116265 13/05/2025 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
4111725 09/05/2025 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
4061588 03/04/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4052315 31/03/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4028843 17/03/2025 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
4027074 14/03/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3992106 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3976665 12/02/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3794564 17/09/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3770072 28/08/2024 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3769435 28/08/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3760000 21/08/2024 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3713759 12/07/2024 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3571577 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3270015 25/07/2023 PARECER MP Ver íntegra do documento
3116383 10/04/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3069517 28/02/2023 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
3039206 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2955197 16/11/2022 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2937615 24/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2910002 05/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2902228 30/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2897193 26/09/2022 REQUERIMENTO MP Ver íntegra do documento
2747636 09/05/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2719788 12/04/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2569156 20/10/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2566979 18/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2564186 14/10/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2533285 02/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2525594 30/08/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2521075 26/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2519383 25/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2519277 25/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2518978 25/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2514966 20/08/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2514947 20/08/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2496134 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2473323 09/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2471915 08/07/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2471597 07/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2471284 07/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2471278 07/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


EDITAIS
Data do Cadastro Descrição Tipo Documento Link do Arquivo
22/06/2021 Anexo IX Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo VIII Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo VII Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo VI Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo V Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo IV Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo III Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo II Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 Anexo I Anexo Ver íntegra do documento
22/06/2021 edital nº 001/2021 Texto completo do edital Ver íntegra do documento