CLÁUDIO COUTO TERRÃO
Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Tomou posse como Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 22 de dezembro de 2010, após nomeação do Governador Antônio Anastasia, na vaga destinada aos membros do Ministério Público de Contas (onde ingressou em julho de 2008, mediante aprovação em concurso público). Foi eleito o primeiro Ouvidor do TCEMG.
Graduado em Ciência da Computação, pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, e em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Foi professor do curso de Direito da Faculdade dos Guararapes – PE, nas cadeiras de Direito Administrativo e Direito Constitucional.
Iniciou sua carreira profissional como militar da Aeronáutica, tendo cursado a Escola de Especialistas da Aeronáutica em Guaratinguetá, São Paulo, onde se formou sargento especialista em aviões.
Na área das finanças públicas, exerceu os seguintes cargos: Auditor-Tributário do Município do Recife; Auditor-Fiscal do Trabalho (1998/2000).
Tomou posse no cargo de Procurador do INSS, posteriormente transformado no cargo Procurador Federal e durante o exercício da advocacia pública, entre 2000 e 2008, exerceu o cargo em comissão de Procurador-Chefe da Cobrança dos Grandes Devedores do INSS.
CAIO TÚLIO COSTA
Jornalista, professor, doutor em Ciências da Comunicação e consultor de novas mídias
Formado em Jornalismo e doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP).
Foi presidente na iG - Internet Group e Diretor Geral na UOL Brasil além de ter sido um de seus fundadores.
Trabalhou na Folha de São Paulo como Secretário de Redação, correspondente em Paris e Diretor de Revistas. Criou a função de ombudsman na Folha de São Paulo e foi o primeiro ombudsman de imprensa do Brasil.
Atualmente é Consultor na Associação Nacional de Jornais, professor no curso de pós-graduação da Escola Superior de Propaganda e Marketing – ESPM e Partner na MVL Comunicação. Autor do livro Ética, Jornalismo e Nova Mídia, publicado pela Zahar (2009).
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Procurador da República em Minas Gerais
Graduado em Direito e em Economia, Mestre em Direito Econômico e doutor em Direito Constitucional, ambos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor da graduação e pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Vice-Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica, com vários artigos e livros publicados, destacando-se: Hermenêutica Jurídica E(m) Debate – O constitucionalismo brasileiro entre a teoria do discurso e a ontologia existencial, 2007; Habermas e o Direito Brasileiro, 2008; Discurso Científico na Modernidade: O conceito de Paradigma é Aplicável ao Direito, 2009 e A Resposta Correta – Incursões Jurídicas e Filosóficas sobre as Teorias da Justiça, 2011.
JOSÉ EDUARDO ROMÃO
Ouvidor-Geral da União
Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direitos Humanos.
Mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB).
Publicou trabalhos acadêmicos, com destaque para os livros produzidos em coautoria, como Estudos de Direito Público e Educando para os Direitos Humanos; e Justiça Procedimental: a prática da mediação na teoria de Jürgen Habermas.
VALDECIR PASCOAL
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Formado em Direito, em Economia e em Administração. Pós-Graduado em Direito Constitucional e Administrativo.
Foi Auditor de Contas Públicas e Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-PE. Em 2005, assumiu o cargo de Conselheiro do TCE.
Atualmente é Vice-Presidente do TCE-PE e da Atricon e Presidente do Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil.
Professor de Direito Financeiro da Escola de Contas Públicas e da Faculdade Boa Viagem, publicou os seguintes livros: A intervenção do Estado no Município: o papel dos tribunais de contas (Ed. Nossa Livraria, 2000); Direito Financeiro e Controle Externo (Ed. Campus Elsevier, 2002); Palavras, Textos e Contextos: Tribunais de Contas, Gestão Pública e Cidadania (Ed. Bagaço, 2009).
ANTÔNIO JOAQUIM MORAES RODRIGUES NETO
Conselheiro e Corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso.
Presidente da Atricon.
Formado em Administração de Empresas pela Universidade Federal de Mato Grosso e pós-graduado em Direito do Estado e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (SP).
Empossado no Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso em 07 de abril de 2000, por indicação do Poder Executivo.
Foi Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso em 1987 e 1992 e Deputado Federal em 1995 e 1999. Nesse período foi nomeado Secretário de Estado de Infra estrutura em 1996 e Secretário de Estado de Educação em 1999.
Atualmente exerce o cargo de Conselheiro Corregedor Geral do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso. Foi eleito, em novembro de 2011, Presidente da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para o período de 2012/2013.
EVELYN FREIRE DE CARVALHO LANGARO PAREJA
Procuradora do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
Iniciou sua carreira como Técnico Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral, aprovada em concurso público, realizado em 1995.
Formou-se no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e ingressou no Ministério Público junto ao TCE/AM em 17/09/1999.
Graduada em Contabilidade pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA; pós-graduada em Direito Tributário e Legislação de Impostos e em Direito Público.
EURICO BITENCOURT
Professor e Chefe de Gabinete de Conselheiro Substituto do TCEMG
Graduado em Direito, mestre em Direito Administrativo doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa.
Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública.
É pesquisador do Programa ALBAN (Programa de Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina) e da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal e membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
JAIME PINSKY
Professor da Unicamp
Historiador e editor. Professor Titular da Unicamp. Doutor e livre docente pela USP. Foi também professor na UNESP (Assis) e na USP. Colaborou na criação das revistas Debate & Crítica, Contexto, Anais de História e Religião e Sociedade.
Concebeu e dirigiu a editora Contexto, como também a editora da Unicamp. Foi colaborador das editoras Brasiliense, Global e Atual. Autor, coautor ou organizador de mais de duas dezenas de livros, entre os quais História da Cidadania, As Primeiras Civilizações, O Brasil tem futuro? Origens do Nacionalismo Judaico.
Articulista do jornal Correio Braziliense. Tem colaborado em jornais e revistas como Aventuras na História, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo e realizado conferências em instituições acadêmicas e não acadêmicas por todo o Brasil e no exterior.
RENATO JANINE RIBEIRO
Professor titular de Ética e Filosofia Política na Universidade de São Paulo
Mestre pela Sorbonne. Doutor pela USP. Foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2004 e 2008.
Tem se dedicado à análise de temas como o caráter teatral da representação política, a ideia de revolução, a democracia, a república, a cultura política brasileira. Entre suas obras destacam-se "A universidade e a vida atual - Fellini não via filmes”, “Ao leitor sem medo – Hobbes escrevendo contra o seu tempo”, “A última razão dos reis”, “A Universidade e a Vida Atual”, “O Afeto autoritário – televisão, ética, democracia”, “A sociedade contra o social”, ganhador do Prêmio Jabuti de Ensaio em 2001, e “Política – para não ser idiota”, em parceria com Mário Sérgio Cortella.
LICURGO JOSEPH MOURÃO DE OLIVEIRA
Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP), Mestre em Direito Econômico (UFPB), extensões universitárias na The George Washington University (USA), na Fundação Dom Cabral e na Universidade del Museo Social Argentino; pós-graduado em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental (UFPE).
Professor convidado da Universidad San Nicolas de Hidalgo no México, da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro - MG, da Faculdade de Direito da UFMG, da Escola de Administração Fazendária - ESAF, do Ministério do Planejamento, do Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia, da Universidade Positivo – Paraná e das Escolas de Contas dos Tribunais de Contas de Minas Gerais, Mato Grosso e Bahia.
Palestrante e conferencista nacional e internacional, autor e coautor de artigos técnicos e livros, coautor do trabalho técnico-científico ganhador do Prêmio Internacional conferido em 2009 pela OLACEFS - Organización Latinoamericana y del Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores no “XII Concurso Anual de Investigação Omar Lynch”.
MARCOS LUCHIANCENKOL
Observatório Social
Graduado em Processamento de Dados (1987) e Administração (1994), ambos pela Universidade Estadual de Maringá/PR.
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, Assistente do Delegado e Assessor de Imprensa. Representante local do Programa Nacional de Educação Fiscal
Membro fundador da SER-Sociedade Eticamente Responsável e membro do Comitê Gestor do Observatório Social de Maringá.
ALEXANDRE DE OLIVEIRA A. MORAIS SAMPAIO
Gerente de Projetos para a América do Sul da Article 19
Graduado em Direito, com mestrado em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade da Irlanda, foi colaborador do Grupo de Procedimentos Especiais do Alto Comissionário para Direitos Humanos da ONU e atualmente trabalha como gerente de projetos na área de liberdade de informação da Article 19.
RITA DE CÁSSIA CHIÓ SERRA
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais
Mestre em Administração Pública pela Fundação João Pinheiro, do Governo de Minas Gerais e advogada pela OAB/MG. Possui MBA Executivo pela Amana Key e especialização em Direito Público e Controle Externo pela PUC Minas /Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. É palestrante e professora de Direito administrativo e Gestão Pública Contemporânea desde 1997.
ANTÔNIO SEMERARO RITO CARDOSO
Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Economista, mestre em administração pública pela Ebape/FGV e especialista em ciências políticas. Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Ipea e criador de sua Ouvidoria, sendo Ouvidor nos períodos de 2004-2006 e 2008-2010.
Co-autor do livro Modelos de Gestão (Rio de Janeiro: FGV, 2005), organizador do livro Novas Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil (Paraíba: UFPB, 2011) e Modalidades de Ouvidoria Pública no Brasil – terceira coletânea, (Paraíba: UFPB, 2012) e autor de quatro capítulos de livros sobre a ouvidoria pública.
GUSTAVO COSTA NASSIF
Diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo – TCEMG
Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos, o professor Gustavo Nassif é Doutor em Direito Público pela PUC MG, Mestre em Direito Público pela PUC MG, Especialista em Controle Externo das Contas Públicas e Especialista em Direito do Estado pela PUC MG. Entre outras atividades, foi Presidente da Comissão de Ética da Ouvidoria Geral do Estado de Minas Gerais por dois mandatos consecutivos (2006-2010) e Membro do Conselho de Corregedores do Estado de Minas Gerais. Atualmente, é diretor da Escola de Contas do TCEMG.
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