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Metodologia do IEGE é apresentada em reunião do grupo de estudos das contas de governos estaduais
05/12/2017

Da esq. p/dir.: o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Cecsar Cristiano de Lima; o procurador-geral do MPCMG, Daniel de Carvalho Guimarães; o atual presidente do IRB e conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio e o seu sucessor na Presidência do IRB e conselheiro do TCEPR, Ivan Bonilha (Foto: Karina Camargos Coutinho)Na manhã do dia 4/12/2017, relatores das contas de Governo estaduais e servidores técnicos reuniram-se, na Sala Ágora, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecerem a metodologia de apuração de indicadores finalísticos, destinados a compor o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE-Brasil). O índice tem como proposta apresentar diagnóstico completo da gestão estadual do Brasil, “alcançando os 26 estados e o Distrito Federal”. De acordo com o presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do TCE mineiro, Sebastião Helvecio, “os tribunais de contas deverão incorporar este processo de avaliação ao conjunto de suas atividades do ano de 2018”.

Treze tribunais de contas estavam representados na reunião, dentre conselheiros e servidores da área técnica. Eles são integrantes do Grupo de Estudos sobre as contas do Governador dos estados, criado pela Portaria nº 6/2017 do IRB e publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do dia 30/10/2017. O Grupo deverá apresentar ao presidente do IRB, até o dia 30 de maio de 2018, “proposta fundamentada de estrutura de parecer prévio sobre as contas de governo, de modo a retratar a macrogestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo Estadual, especialmente, as áreas do planejamento, governança, gestão e da avaliação de políticas públicas”.

Conselheiros de vários estados acompanharam a apresentação (Foto: Karina Camargos Coutinho)Também estavam presentes na apresentação o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Daniel Guimarães, e o conselheiro substituto do TCEMG, Licurgo Mourão. A assessora do conselheiro Sebastião Helvecio, Raquel Simões, foi quem apresentou o piloto do IEGE. A ideia é que se alcance um “patamar” nos relatórios de contas de Governo estaduais, próximo do que entidades superiores de controle, como a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) preconizam.

Contribuíram na construção da metodologia IEGE, o Governo de Minas Gerais, a Fundação João Pinheiro (FJP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Brasil, Sebrae Minas, Sebrae Paraná e Sebrae Santa Catarina e a equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental do Estado do TCEMG.


Redação e fotos: Karina Camargos Coutinho | Coordenadoria de Jornalismo e Redação