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Ação contra risco de incêndio em escolas ganha páginas de jornal mineiro

01/10/2018

O trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) nas escolas mineiras, que verificou quais instituições têm equipamentos contra incêndios, ganhou destaque no jornal Estado de Minas. A Matéria “Escolas de Minas correm contra o tempo para adotar medidas de combater o incêndio”, assinada pelos jornalistas Cristiane Silva e Luiz Ribeiro, publicado na edição do dia 29 de setembro, lembrou que o Órgão visitou 565 escolas, em 159 municípios, e encontrou irregularidades em, pelo menos, 75% delas.

O relatório elaborado pelo TCE mineiro garante que 494 das escolas visitadas não têm o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento emitido pelo Corpo de Bombeiros após vistoria nos locais, garantindo segurança aos usuários, e 383 instituições não têm nenhum tipo de equipamento para o combate a incêndios. Depois de notificada, a escola tem o prazo de 90 dias para solucionar o problema. “O objetivo do trabalho foi avaliar a qualidade e disponibilidade das instalações físicas, mobiliário e equipamentos das escolas públicas municipais e estaduais de ensino fundamental e médio em Minas”, recordou o texto.

A matéria, que ganhou destaque na capa do impresso e duas páginas no caderno principal, informou que o Tribunal encaminhou uma cópia do relatório ao Corpo de Bombeiros, informando as escolas em situação de extrema gravidade. “O documento foi apresentado também à Controladoria-Geral de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Educação e aos gestores municipais. Todos receberam o relatório com a avaliação individualizada das escolas, alertando para o cumprimento das metas 7.18 (infraestrutura) e 7.20 (recursos tecnológicos digitais) do Plano Nacional de Educação. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) receberão o mesmo documento posteriormente. Também foi recomendado que todos os prefeitos de Minas e o governador orientem as autoridades de educação a adotar medidas preventivas e corretivas na infraestrutura de todas as escolas, visto que o levantamento foi feito em apenas uma parcela delas”.

Os jornalistas conversaram com funcionários das escolas inspecionadas pelo TCE, que confirmaram a dificuldade de adquirir equipamentos para combate a incêndio, já que, algumas vezes, a verba tem que ser direcionada para outros materiais.

O assessor da Presidência do Tribunal de Contas, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, contou ao jornal que, se não cumprir o prazo de três meses, a escola pode receber uma multa de R$15 mil, seguindo a Lei Orgânica do Órgão.

A reportagem procurou o tenente do Corpo de Bombeiros, Pedro Aihara, para questionar sobre a situação das escolas e afirmou que “conforme o tipo de irregularidade, é aplicada uma medida ou fazemos a comunicação ao órgão competente”. “Está sendo feito um trabalho conjunto entre a secretaria (de Educação) e os bombeiros para resolver o quanto antes os problemas das escolas. O que cabe a nós é a fiscalização da legislação”, completou o militar.

O professor de políticas educacionais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc Minas), Carlos Roberto Jamil Cury, afirmou ao jornal que os lugares “onde se tem uma gambiarra, com muitas tomadas em um plug só, e assim por diante, diminui a possibilidade de os docentes utilizarem ferramentas pedagógicas mais avançadas. Usar um datashow, ou colocar um computador um pouco mais possante e tudo mais é um risco. Os professores terminam tendo que evitar esses equipamentos mais modernos, mais contemporâneos, e que hoje se tornaram ferramentas pedagógicas indispensáveis”, analisa.

Jamil Cury ressaltou ainda a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas. “O TCE está ocupando uma dimensão mais proativa e acho isso um ganho para Minas Gerais, à medida que publiciza o problema, cobra e alerta a sociedade civil, as famílias e gestores para que tomem providências”, pontuou o especialista.

A reportagem relembrou que o Tribunal de Contas disponibiliza o aplicativo Na Ponta da Lápis, um canal direto entre a sociedade e os gestores educacionais, como uma forma de denunciar problemas encontrados nas instituições de ensino.

Leia a matéria do Estado de Minas, na íntegra, aqui.

Fred La Rocca | Coordenadoria de Jornalismo e Redação