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03/03/2026 - Comunicado - Instabilidade na Rede Governo (internet e e-mail externo)

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) informa que o Tribunal registrou instabilidade na integração com a Rede Governo desde sexta-feira (27/02). Clique aqui

02/03/2026 - Prestações de Contas Anuais já podem ser enviadas pelo e-TCE

O Tribunal de Contas informa que o sistema e-TCE está disponível para o envio das prestações de contas anuais dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, referentes ao exercício de 2025.  Clique aqui

27/02/2026 - Tribunal reúne 250 pessoas para aprimorar gestão pública em Sete Lagoas

“Terra das Lagoas” e “Capital Nacional do Calcário”, Sete Lagoas, município a cerca de 70 quilômetros de Belo Horizonte, na região Central do Estado, foi a segunda cidade a receber, em 2026, a caravana do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais durante mais uma edição do já tradicional “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”. Neste ano, o evento tem como tema central “Planejamento, gestão e controle social” e percorre diferentes regiões mineiras com o objetivo de orientar gestores e fortalecer a administração pública.  Clique aqui

27/02/2026 - Oficina sobre compras públicas é destaque em Encontro Técnico de Sete Lagoas

O período da tarde das atividades do Encontro Técnico em Sete Lagoas (26/02) ficou reservado para as oficinas temáticas, momento em que agentes públicos podem intensificar o aprendizado em áreas em que atuam diretamente no dia a dia de trabalho. Ministrada por técnicos do Tribunal, as oficinas permitem interação entre os participantes e vivência de práticas dos temas.  Clique aqui

27/02/2026 - Pesquisador lança livro sobre PPPs e privatização na educação básica

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu, nessa quinta-feira (26/2), o lançamento do livro "Parcerias Público-Privadas e a Privatização na Educação Básica", de Fábio José Garrido. O prefácio é assinado pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

27/02/2026 - Prefeituras têm até terça (3/3) para responder Levantamento sobre Emendas Parlamentares

Atenção, gestoras e gestores municipais. O preenchimento do formulário é obrigatório e atende normativas legais para garantir a divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares estaduais e municipais.  Clique aqui

27/02/2026 - TCE publica normativo para envio das contas anuais de 2025

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica a publicação da Decisão Normativa n. 01/2026, que estabelece as diretrizes para a elaboração e o envio das contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2025. Clique aqui

27/02/2026 - Tribunal divulga orientações para agentes públicos no apoio à Zona da Mata mineira

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu um comunicado com orientações a gestoras e gestores públicos para a prestação de apoio aos municípios da Zona da Mata mineira atingidos pelas fortes chuvas nos últimos dias. Orientações têm como objetivo contribuir para que a mobilização de esforços se dê com plena segurança jurídica. Clique aqui

26/02/2026 - Conselheiros do TCEMG assumem funções estratégicas em entidades nacionais

Com representantes na agenda parlamentar, na transformação digital e na governança interna da entidade nacional, a Corte de Contas mineira amplia sua participação nas decisões estruturantes do Sistema Tribunais de Contas, contribuindo para o fortalecimento do Controle Externo brasileiro. Clique aqui

26/02/2026 - Levantamento sobre Emendas Parlamentares: últimos dias para prefeituras responderem

 Atenção, gestoras e gestores municipais.  O preenchimento do formulário é obrigatório e atende normativas legais para garantir a divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares estaduais e municipais.  Clique aqui

26/02/2026 - Mirabela e Ponto Chique recebem ação de fortalecimento dos controles internos municipais

A Controladoria Interna do Tribunal de Contas (TCEMG) esteve, nos dias 24 e 25 de fevereiro, no semiárido do Norte de Minas, executando o Programa de Aceleração do Crescimento do Controle Interno Municipal. Atendendo ao objetivo estratégico da gestão do conselheiro-presidente Durval Ângelo, o trabalho apoia a gestão pública em cidades do semiárido mineiro, por meio da capacitação dos quadros de suas controladorias municipais. E, por consequência, visa à melhoria da prestação dos serviços públicos, além de ter um papel de controle preventivo indireto. Clique aqui

25/02/2026 - Tribunal se manifesta sobre o impacto das fortes chuvas na Zona da Mata

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais divulgou nota em solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos e apoio àqueles que tiveram de deixar suas casas ou perderam seus bens em Juiz de Fora, Ubá e região. Clique aqui

25/02/2026 - TCU e Atricon fazem lançamento do Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) lançam o Guia de Boas Práticas em Contratações Públicas de Serviços de Publicidade que se encontra disponível no endereço https://portal.tcu.gov.br/uploads/Guia_boas_praticas_contratacoes_publicas_publicidade_4749af44f2.pdf Clique aqui

25/02/2026 - Seminário Mineiro busca fortalecimento das políticas culturais

 As inscrições estão abertas e devem ser feitas, separadamente, para cada um dos dias de programação. Em 19/3, o foco será a "Implementação dos Sistemas Municipais de Cultura". No dia seguinte, 20/3, as atividades giram em torno do tema principal "Os Impactos da Reforma Tributária no Orçamento Cultural".  Clique aqui

24/02/2026 - Concurso do TCEMG: divulgado resultado final das provas objetivas e provisório da discursiva

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou o resultado final das provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva do concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior. A relação foi publicada na edição do Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (24/2).  Clique aqui

24/02/2026 - Tribunal multa em R$15 mil prefeito de Campina Verde por irregularidades em contratações temporárias

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão desta terça-feira (24/2), julgou procedentes os fatos denunciados (Denúncia n. 1167242) de irregularidade em contratações temporárias na Prefeitura de Campina Verde, localizada na região do Triangulo Mineiro, e também multou em R$15 mil o prefeito Helder Paulo Carneiro. Clique aqui

24/02/2026 - Aula magna da ministra Edilene Lôbo abre o ano letivo da Escola de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, na manhã desta terça-feira (24/2), a cerimônia de abertura oficial dos cursos de pós-graduação em Finanças Públicas (a distância) e em Gestão de Políticas Públicas e Controle (presencial), ofertados pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

24/02/2026 - Prefeituras têm até 6/3 para responder questionário sobre segurança alimentar

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reforça o chamado para que todos os municípios mineiros preencham forumulário da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan). O objetivo do formulário é mapear como as prefeituras organizam suas ações diante de situações de emergência e calamidades relacionadas. Clique aqui

23/02/2026 - Programa nacional premia campeões mineiros em transparência pública

 Iniciativa liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colaboração com diversas instituições de controle e fiscalização, reconhece o trabalho e o compromisso dos agraciados com a ética e a clareza na prestação de contas à sociedade. Para isso, são mais de 130 critérios analisados, ampliando o acesso da população aos dados públicos e fortalecendo o grau de transparência nas instituições. Clique aqui

23/02/2026 - Lançamento do livro Parcerias Público-Privadas e a Privatização na Educação Básica, de Fábio Garrido

O livro Parcerias Público-Privadas e a Privatização na Educação Básica, do autor Fábio Garrido, publicado pela Editora Expressão Popular, será lançado na próxima quinta-feira (26/2), às 19h30, no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

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