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13/11/2019 - Seis palestras fecham último dia do Seminário dos RPPS

Terminou hoje (13/11) o I Seminário Estadual dos RPPS, que reuniu gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

13/11/2019 - Seminário sobre o futuro da Previdência completa segundo dia de palestras

O I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social: Desafios e Perspectivas do Futuro da Previdência Social dos Municípios Mineiros que está sendo realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) completou seu segundo dia de palestras no dia 12 de novembro de 2019. Clique aqui

12/11/2019 - Seminário no TCEMG discute o futuro da previdência

A Reforma da Previdência e as novas obrigações decorrentes da Portaria número 464/2018 e a importância do Comprev (Compensação Previdenciária) para a obtenção de novos recursos financeiros foram os temas que abriram o I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) na tarde de 11 de novembro de 2019. O evento organizado pela Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP) e realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) lotou o auditório Vivaldi Moreira. O tema a ser trabalhado em três dias de evento, que se inicia hoje (11/11), será “os desafios e perspectivas do futuro da previdência social aos municípios mineiros”. Clique aqui

12/11/2019 - TCEMG participa de abertura de congresso internacional

  Foi aberto no início da noite desta segunda-feira (11/11), em Foz do Iguaçu (PR), o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, um evento idealizado para discutir o Controle Externo Contemporâneo, com propostas para a modernização e a concomitância dos procedimentos de auditoria, com vistas à obtenção de resultados efetivos; para o alcance do desenvolvimento sustentável da boa governança dos recursos públicos. Clique aqui

12/11/2019 - Reportagem da TV TCE destaca Encontro Técnico em Patrocínio

O Tribunal de Contas esteve em Patrocínio, no Alto Paranaíba mineiro, para levar às cidades da região o “Encontro Técnico: O TCE e os Municípios”, nos dias 07 e 08 de novembro. A equipe da TV TCE cobriu o evento, que serviu para capacitar gestores municipais para incrementarem suas receitas próprias e melhorarem a estrutura tributária das cidades. Confira a matéria dos repórteres Luca Mendes e Lucas Borges.  Clique aqui

12/11/2019 - SLU acolhe sugestões do Tribunal de Contas que garantem melhoria na coleta urbana

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acolheu, na íntegra, na sessão do dia 07 de novembro, os apontamentos da equipe técnica para a Auditoria Operacional nº 1066626, realizada na Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da Prefeitura de Belo Horizonte. A SLU é a autarquia municipal responsável pela elaboração, controle e execução de programas e atividades voltados para a limpeza urbana. Clique aqui

12/11/2019 - Novas regras para aposentadoria são discutidas durante segundo dia seminário dos RPPS

Antes da 09h desta terça-feira, 12/11/2019, gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) já enchiam o auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para acompanhar as três palestras da manhã do segundo dia do I Seminário Estadual dos RPPS. Clique aqui

11/11/2019 - Coordenador-geral da Subsecretaria dos RPPS fala sobre a Reforma da Previdência em palestra no TCEMG

Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) assistiram na manhã de hoje, 11/11/2019, no auditório Vivaldi Moreira, a palestra A Reforma da Previdência e os Desafios aos RPPS dos Estados e Municípios.  Clique aqui

11/11/2019 - Evento reúne Comunicação de 26 tribunais de contas em congresso internacional

Assessores de comunicação de 26 tribunais de contas do país fizeram um intercâmbio de experiências e discutiram estratégias visando a um diálogo mais próximo com a sociedade. O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) foi representado por seu diretor de Comunicação, jornalista Luiz Cláudio Diniz Mendes. A atividade, que integra a programação do I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR), é um importante passo para fortalecer a imagem das cortes de contas como instituições responsáveis pela fiscalização dos recursos públicos. Os trabalhos foram coordenados pelo diretor de comunicação do TCE/PR, Nilson Pohl. Clique aqui

08/11/2019 - Procuradora-geral do MPCMG participa de inauguração do Centro de Excelência Jean Monnet

 A procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, participou, ontem (07/11), das atividades de inauguração do Centro de Excelência Jean Monnet que visa fomentar pesquisas, estudos e outras atividades acadêmicas que tenham como tema a União Europeia em seus aspectos econômicos, políticos, sociais, culturais e jurídicos. O evento ocorreu no auditório 2 da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e contou com uma mesa-redonda com o tema Europa num mundo em transição, seguida de debate. Clique aqui

08/11/2019 - Auditoria investiga o enfrentamento da violência contra a mulher em Minas

A Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOP) do Tribunal de Contas (TCEMG), por meio da Portaria nº 13/2019, iniciou a realização de Auditoria Operacional voltada à análise da efetividade das ações de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher desenvolvidas no âmbito do estado de Minas Gerais.  Clique aqui

07/11/2019 - TCE admite a cobrança de taxa de inscrição em concurso público simplificado

É possível a cobrança de taxa para a inscrição em processo seletivo simplificado, a fim de custear as despesas para a realização do certame. Assim se posicionou o Tribunal de Contas mineiro na resposta a uma consulta formulada pelo prefeito de Ouro Preto. O voto do conselheiro relator Cláudio Terrão também indicou vários aspectos que devem ser preenchidos pelos órgãos municipais e estaduais para a realização desse tipo de procedimento seletivo. Clique aqui

07/11/2019 - Conselheiro do TCE-ES visita Tribunal mineiro para conhecer o Programa Na Ponta do Lápis

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu ontem, 07/11/2019, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Rodrigo Coelho, para conhecer o Programa da Ponta do Lápis. Ele e sua assessora Eliane Cabrini foram recebidos pelo presidente do TCEMG, Mauri Torres, e os conselheiros Sebastião Helvecio e Durval Ângelo. Após um bate-papo entre os conselheiros a Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, recebeu o conselheiro do Espírito Santo, na Sala de Transmissão, onde pode apresentar com detalhes o programa ao lado do analista de sistema do TCEMG, Jonathan Mafra. Clique aqui

07/11/2019 - TCEMG participa de audiência pública para modernizar carteira de identidade

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na manhã de hoje (7/11/2019), de audiência pública da Polícia Civil de Minas Gerais para modernizar a emissão de carteira de identidade. O diretor de Segurança Institucional, Cristiano Alkmim representou o TCEMG na reunião. Clique aqui

07/11/2019 - Apresentação de dança maculelê abre Encontro Técnico em Patrocínio

Cerca de 250 pessoas de mais de 30 municípios das regiões do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro estiveram presentes na manhã de hoje, 07/11/2019, no auditório na Prefeitura Municipal de Patrocínio, para acompanhar o primeiro dia do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios. Após a apresentação de maculelê (dança folclórica de origem afro-brasileira e indígena) por jovens participantes do Programa Arte Viva, prefeitos, presidentes de câmaras municipais, vereadores, secretários municipais e agentes públicos em geral acompanharam as palestras técnicas que discutiram formas de aumentar arrecadação das suas cidades para superar a atual crise financeira. Clique aqui

07/11/2019 - I Seminário Estadual do RPPS ocorre na próxima semana no TCEMG

Entres os dias 11 e 13 de novembro será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG) o I Seminário do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com o tema “Desafios e perspectivas do futuro da previdência social dos municípios mineiros”. O Seminário propõe o debate com os gestores do RPPS buscando o fortalecimento da gestão financeira dos Regimes e terá em sua programação representantes de todos os poderes de esferas federal, estadual e municipal. Clique aqui

06/11/2019 - UFMG abre inscrições para Especialização em Direito Administrativo

A Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo oferecem no próximo ano o Curso de Especialização em Direito Administrativo. O curso é presencial e destinado a servidores públicos municipais, estaduais e federais; advogados públicos e privados que lidam com o Direito Administrativo; magistrados; membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas; além de egressos da Graduação em Direito. O valor da inscrição é de R$100,00 e deve ser realizada exclusivamente pelo preenchimento de formulário eletrônico no endereço www.cursoseventos.ufmg.br no período de 01/11 a 05/12.  Clique aqui

05/11/2019 - Jogo do Tributo: duas escolas de Patrocínio receberão visita do Tribunal

Paralelamente ao Encontro Técnico do TCEMG em Patrocínio (Alto Paranaíba), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais irá visitar duas escolas na cidade realizar o Jogo do Tributo. Clique aqui

05/11/2019 - Tribunal participa de Fórum que discute a previdência nos municípios mineiros

O chefe de gabinete da presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Carlos Alberto Pavan, participou na segunda-feira, 04/11/2019, em Andradas (Sul de Minas), da solenidade de abertura do 1º Fórum Mineiro da Previdência para Municípios. Clique aqui

05/11/2019 - TCEMG aprova auditoria operacional em mineração em Barão de Cocais

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, por unanimidade, em sessão desta terça-feira (05/11), o relatório da Auditoria Operacional (nº 969683) que visava contribuir para a melhoria do desempenho das políticas públicas municipais na diminuição dos impactos negativos da mineração, principalmente os ambientais e de concentração das atividades econômicas no município de Barão de Cocais, iniciada em 2016. Os conselheiros fizeram recomendações ao atual prefeito e deram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação que contemple as medidas que serão efetivamente adotadas.  Clique aqui

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