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19/02/2020 - TCEMG e PBH se reúnem para discutir relatório da macrogestão e auditoria operacional na Belotur

Apresentar e discutir o relatório da macrogestão de 2018 sob a perspectiva do planejamento e esclarecer pontos da auditoria operacional que o Tribunal está realizando na Belotur, empresa de turismo da capital mineira. Esses foram os tópicos de uma reunião, ocorrida nesta terça-feira (19/02), entre a equipe da Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão Governamental de Belo Horizonte (CFAMGBH) e servidores da Prefeitura de Belo Horizonte, na sede da subsecretaria de Planejamento da capital.  Clique aqui

19/02/2020 - TV TCE registra treinamento de controle interno em Curvelo

O TCEMG esteve em Curvelo, nos dias 13 e 14 de fevereiro, para a primeira rodada do treinamento “O Tribunal de Contas no Fortalecimento do Controle Interno”. O conselheiro José Alves Viana, que vive na cidade desde muito jovem, foi o anfitrião do evento. A equipe da TV TCE registrou todo o treinamento. Na reportagem a seguir, você pode ver mais sobre o treinamento que percorrerá o estado nesse semestre e conhecer um pouco mais sobre a agradável Curvelo.   Clique aqui

19/02/2020 - Tribunal de Contas participa de posse de novas desembargadoras do TJMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou na manhã de hoje, 19/02/2020, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), da cerimônia de posse das novas desembargadoras do TJMG.  Clique aqui

18/02/2020 - Vice-presidente do CRA/MG visita Tribunal de Contas mineiro

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, recebeu em seu gabinete  nesta manhã, 18/02/2020, a vice-presidente do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA/MG), Nádia Venuto, que veio apresentar o projeto do II Fórum de Gestão Pública (Fogesp). Clique aqui

17/02/2020 - Tribunal de Contas apresenta relatório de atividades de 2019

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresenta e disponibiliza o relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 2019. O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, assina a carta de apresentação do relatório destacando as principais ações do ano e explica que o “relatório cita, ainda, as deliberações do Tribunal, as ações de fiscalização realizadas, os processos examinados pelas unidades competentes, a execução orçamentária e financeira do referido período, as ações de capacitação dos servidores, a divulgação de informações institucionais, o controle interno e o social.” Também está disponível o relatório de atividades do 4º trimestre de 2019. Clique aqui e consulte. Clique aqui

14/02/2020 - TCE avalia qualidade da Educação no município de Tabuleiro

A Segunda Câmara, na sessão de ontem (13/02/2020), aprovou na íntegra a decisão do conselheiro relator Wanderley Ávila no processo n. 1054283, referente à Auditoria Operacional realizada no município de Tabuleiro. O objetivo é contribuir para a melhoria na qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental da rede municipal. Clique aqui

14/02/2020 - Novo secretário de Assuntos Estratégicos foi agraciado com comenda do TCEMG

O vice-almirante Flávio Augusto Viana Rocha foi nomeado ontem (13/02) para o cargo de Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República. O oficial-general comandava o Primeiro Distrito Naval da Marinha do Brasil. Clique aqui

14/02/2020 - Manual do Usuário do Módulo Edital está disponível no Portal Fiscap

  A Coordenadoria de Desenvolvimento da Fiscalização de Atos de Pessoal comunica a disponibilização do Manual do Usuário do Módulo Edital do FISCAP. O material foi elaborado no intuito de auxiliar a utilização do sistema e facilitar o preenchimento das informações concernentes aos editais de concursos públicos. Acesse no Portal FISCAP ou pelo link https://portalfiscap.tce.mg.gov.br/wp-content/uploads/2020/02/Manual-do-Fiscap-Edital-FINAL.pdf. Clique aqui

14/02/2020 - Chuvas: TCEMG lança guia para municípios em situação de emergência

 Durante os meses de janeiro e fevereiro, inúmeras foram as notícias sobre os eventos desastrosos decorrentes das chuvas que assolaram diversas regiões de Minas Gerais. Essa anormalidade pode se caracterizar em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Em virtude desse cenário, o TCEMG criou o site Municípios em Situação de Emergência, contendo um Guia Básico para os Jurisdicionados (órgãos e entidades controlados). A finalidade é disponibilizar informações úteis aos municípios e orientar sobre os procedimentos corretos de contratação de obras e serviços para atender os atingidos. Clique aqui

13/02/2020 - Treinamento sobre Controle Interno do TCE reúne mais de 200 participantes em Curvelo

A cidade de Curvelo abriu, hoje (13/02), o caminho para a série de treinamentos sobre Controle Interno que o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) fará pelo interior de Minas. O primeiro encontro está sendo realizado na Câmara Municipal e reúne mais de 200 representantes de cerca de 50 municípios das regiões Central e Norte. Clique aqui

12/02/2020 - Tribunal chega a Curvelo para treinar controladores internos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desembarca amanhã, 13/02, em Curvelo, para realizar a primeira edição do Treinamento de Controle Interno.  Clique aqui

12/02/2020 - Contas do ex-governador Fernando Pimentel são aprovadas com ressalvas pelo TCEMG

Na manhã de hoje (12/2/2020), as contas do ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel, referentes ao exercício de 2018, processo número 1.066.559, foram aprovadas com ressalvas em sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). A reunião começou com a exposição do voto do conselheiro Cláudio Terrão, que havia pedido vistas do processo no dia 9 de outubro de 2019. Seu voto, favorável ao parecer de rejeição das contas, se juntou aos votos dos conselheiros José Viana (relator) e Wanderley Ávila (revisor), dados na sessão passada. Posteriormente, o presidente Mauri Torres votou para desempatar, aderindo à tese do parecer pela aprovação com ressalvas. Ainda no ano passado, este entendimento foi declarado pelos conselheiros Durval Ângelo, Licurgo Mourão e Sebastião Helvecio. Clique aqui

11/02/2020 - Prefeitos e vereadores visitam o Tribunal para conhecer ferramentas de gestão

Prefeitos, vereadores e assessores de várias regiões do Estado estiveram na tarde de ontem, 10/02/2019, na Sala Ágora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para conhecer duas ferramentas desenvolvidas pelo TCEMG.  Clique aqui

11/02/2020 - TCE entrega doações ao Servas para vítimas das chuvas em MG

Doações feitas pelos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foram entregues na manhã de hoje, 11/02/2020, no Serviço Voluntário de Assistência Social – Servas, para as vítimas das fortes chuvas que ocorreram na Grande BH nesse início de ano. A diretora de Gestão de Pessoas, Leila Renault, e o gerente do programa Tcendo Ações Solidárias, José Artur do Nascimento, foram pessoalmente fazer a entrega dos materiais de limpeza, alimentos, produtos de higiene pessoal, roupas e até colchões que foram doados pelos servidores.  Clique aqui

11/02/2020 - TCEMG paralisa concorrência de estacionamento rotativo em Lavras

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 11 de fevereiro, a suspensão da Concorrência nº 005/2019, da Prefeitura de Lavras, no Sul de Minas, para a concessão do serviço de estacionamento público de veículos. A denúncia (processo nº 1.084.367), foi recebida pelo gabinete do conselheiro Durval Ângelo, que, ao observar os indícios de irregularidade, suspendeu o edital, liminarmente, e o levou para referendo na Câmara, conforme o Regimento Interno do TCEMG. Clique aqui

10/02/2020 - Contas do ex-governador Fernando Pimentel voltam a plenário na quarta-feira

O Tribunal Pleno convocou a 1ª Sessão Extraordinária de 2020 para analisar as contas do ex-governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Damata Pimentel, do exercício de 2018. A reunião vai acontecer na próxima quarta-feira, 12 de fevereiro, às 10h, no Plenário Milton Campos. Clique aqui

07/02/2020 - Conselheiros do TCEMG tomam posse em diretorias do IRB e da Atricon

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tomaram posse ontem, 06/02/2020, em Brasília, nas diretorias da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB) para o biênio 2020/2021. Clique aqui

07/02/2020 - TCEMG recomenda que Sudecap aprimore o controle interno

O Tribunal de Contas de Minas Gerais recomendou que os gestores da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) aprimorem os controles existentes na entidade, principalmente as ações de controle interno do órgão. A decisão provém do processo de Auditoria nº 942059, relatado pelo conselheiro Claudio Terrão, que analisou a contratação e execução das obras do BRT na área central da capital mineira.  Clique aqui

07/02/2020 - TCEMG responde consulta sobre recursos do Fundef recebidos via ação judicial

Em sessão do Pleno desta quarta-feira (05/02/20), o Tribunal de Contas decidiu que “os recursos do Fundef recebidos extraordinariamente por meio de ação judicial não se subvinculam à previsão do art. 22 da Lei nº 11.494/07, qual seja a destinação de 60% ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, embora estejam vinculados às ações consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica”.  Clique aqui

06/02/2020 - Tribunal de Contas suspende edital para contrato de R$ 361 milhões da prefeitura de Alfenas

  Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão de Pleno realizada em 05/02/2020, referendaram a suspensão liminar da Concorrência nº 11/2019 da Prefeitura Municipal de Alfenas, com a finalidade de Concessão Administrativa dos Serviços de Zeladoria Pública, pelo prazo de 30 anos, com valor estimado em R$ 361.171.080,00. A suspensão já havia sido determinada pelo relator dos processos números 1084256 e 1084304, conselheiro José Alves Viana, em 28/01/2020, e sua decisão foi confirmada em Tribunal Pleno por unanimidade. Clique aqui

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