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14/05/2019 - TCEMG mantém estande para orientar jurisdicionados no 36º Congresso de Municípios

 Da manhã desta terça-feira, 14/05/2019, até o fim de quarta, 15/05, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está mantendo um estande para orientar seus jurisdicionados durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, que acontece no Mineirão e é promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

14/05/2019 - TCEMG avalia o ensino infantil da cidade de Oliveira e aprova o relatório de auditoria operacional

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 14/05/2019, o relatório da auditoria operacional que avaliou a qualidade da educação municipal oferecida nas unidades de ensino infantil da cidade de Oliveira (processo nº 1.054.011). Os conselheiros fizeram recomendações e determinações à secretária de Educação Municipal, Andréia Pereira da Silva, e determinaram à prefeita, Cristiane Lasmar de Moura Resende, que elabore, no prazo de 60 dias, um plano de ação contendo um cronograma e os nomes dos responsáveis pela execução.  Clique aqui

13/05/2019 - TCEMG participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 14 e 15 de maio, no Mineirão. Com o tema “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios”, o evento, realizado pelo Associação Mineira de Municípios (AMM), contará com palestras, painéis, exposições e salas técnicas sobre temas voltados à gestão pública municipal. Clique aqui

13/05/2019 - Auditor federal do TCU realiza curso de Tomadas de Contas Especiais na Escola de Contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) ofereceu, na última sexta-feira, 10/05, o curso de atualização em Tomadas de Contas Especiais (TCE) a seus servidores. O palestrante foi o servidor do TCU Leonardo Felippe Ferreira, que comandou o curso no auditório Simão Pedro, da Escola de Contas. O objetivo do evento foi a compreensão e atualização dos procedimentos referentes à Tomada de Contas Especiais com foco no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e também no Tribunal de Contas da União. Clique aqui

13/05/2019 - Presidente do TCE recebe representantes da AMM para tratar do 36º Congresso Mineiro de Municípios

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, recebeu, na tarde de hoje, 13/05, o presidente da Associação Mineira dos Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda. A visita foi para conversar sobre o 36º Congresso Mineiro de Municípios, que será realizado nos dias 14 e 15 de maio, no estádio Mineirão, em Belo Horizonte. O presidente do TCE  é um dos convidados que ficará  na mesa de honra, na abertura do evento. Clique aqui

09/05/2019 - TCEMG faz recomendação à Secretaria de Estado de Educação sobre concursos públicos

A Segunda Câmara do TCEMG julgou, em sessão desta quinta-feira (09/05/2019), irregular o Edital nº 07/2017, que rege o Concurso Público da Secretaria de Estado de Educação (SEE), em função da exigência de apresentação dos documentos comprobatórios dos títulos no dia da realização da prova objetiva. Clique aqui

09/05/2019 - Palestra do TCEMG integra evento de combate ao trabalho infantil

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Couto Terrão apresentou, hoje, 9 de maio, o programa de controle externo da educação mantido pela instituição, chamado “Na Ponta do Lápis”. Clique aqui

08/05/2019 - Procuradora-geral do MPC fala sobre corrupção em Congresso de Direito Administrativo

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Elke Andrade Soares de Moura, se apresentou, durante a tarde de ontem (07/05), no XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo.  A procuradora Elke, juntamente com o promotor de Justiça do Ministério Público, José Carlos Fernandes Júnior, o doutor em Direito Administrativo, Luciano de Araújo Ferraz, debateram no  painel “Corrupção, transparência e participação”, na mesa que foi presidida  pelo Procurador-Geral do município de Belo Horizonte, Tomáz de Aquino Rezende. O painel faz parte do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, que ocorreu entre os dias 6 a 8 de maio, na sede da Fundação Dom Cabral. Clique aqui

08/05/2019 - TCEMG apresenta Projeto Receitas para os municípios da Granbel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participou da reunião Itinerante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), em Santa Luzia, nesta terça-feira (07/05/2019). O coordenador de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Paulo Henrique Figueiredo, ministrou uma palestra sobre o Projeto Receitas. Clique aqui

08/05/2019 - Produção científica do TCEMG é premiada na China

Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada hoje (08/05/2019), o conselheiro Sebastiao Helvecio se pronunciou sobre a recente conquista acadêmica do TCEMG e da Escola de Contas em concurso internacional promovido pelo banco de desenvolvimento do bloco BRICS. “Com muita alegria anuncio que o primeiro lugar foi conferido ao artigo O uso de big data no monitoramento de compras públicas pelo TCEMG, subscrito por mim, Raquel de Oliveira Miranda Simões, Marília Gonçalves de Carvalho e Wesley Matheus, tratando de uma experiência do nosso Suricato; e foi pesquisa realizada no âmbito do curso de pós-graduação em Análise de Dados voltada para o Controle Externo”.  Clique aqui

08/05/2019 - Contratação temporária não se sujeita a registro no TCEMG

O Tribunal Pleno aprovou, hoje, 8 de maio, uniformização de jurisprudência quanto à sujeição dos atos de admissão temporária à apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).  Clique aqui

07/05/2019 - Conselheiro substituto Licurgo Mourão participa de debate em Congresso de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) marcou presença em mais um dia do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Na parte da manhã de hoje, 07 de maio, o conselheiro substituto Licurgo Mourão participou da mesa de debate sobre a Lei 13.655 e o futuro do controle, com os professores Flávio Unes e Irene Nohara, mediada pela professora Luciana Gaspar Melquíades Duarte. Clique aqui

07/05/2019 - TCE faz recomendações para a educação infantil em cidade do Triângulo Mineiro

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/05/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.054.016), na cidade de Prata, no Triângulo mineiro. Os conselheiros fizeram recomendações e determinações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados. Clique aqui

06/05/2019 - TCEMG participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 14 e 15 de maio, no Mineirão, com o tema “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios”. Clique aqui

06/05/2019 - Envio dos questionários do IEGM tem prazo prorrogado

Será reaberto, entre os dias 07 e 20/05/2019, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2019, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Clique aqui

06/05/2019 - Servidoras do TCEMG palestram no XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo

As servidoras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Luciana Raso Sardinha e Daniela Mello Haikal palestraram, na tarde de hoje (06/05), no XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado na sede da Fundação Dom Cabral, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Luciana se apresentou em uma sala temática e falou sobre “A Lei dos Usuários do Serviço Público e a Ouvidoria”, enquanto Daniela participou de um painel que discutiu “O Futuro das Administrações Públicas”. Clique aqui

03/05/2019 - Brigadistas recebem colete de identificação

A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais entregou hoje, 03 de maio, o colete de identificação aos novos brigadistas que concluíram o curso no último ano. Clique aqui

03/05/2019 - TCEMG e Secretaria de Saúde de BH discutem processos de compras de remédios

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) se reuniram, nesta sexta-feira (03/05/2019), com servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e da Controladoria Geral do Município (CTGM) de Belo Horizonte, na sede da CTGM. O objetivo da reunião foi conhecer os processos de aquisição de medicamentos por parte da SMSA.  Clique aqui

02/05/2019 - Ex-prefeito de Coração de Jesus terá que devolver R$ 35 mil por irregularidades em construção de rede de distribuição de água

A Primeira Câmara do TCEMG determinou, em sessão de terça-feira (30/04/2019), que o ex-prefeito de Coração de Jesus, Antônio Cordeiro de Faria, e os sócios da Construtora e Marmoraria Coração de Jesus LTDA, Jovino Caldeira Neto e Uliana Almeida Prates Caldeira, façam o ressarcimento de R$ 35.244,86, solidariamente e devidamente atualizados, aos cofres públicos.  Clique aqui

02/05/2019 - Tribunal de Contas suspende concorrência pública de R$ 79 milhões da iluminação de São Francisco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada hoje (2/5/2019), confirmou a decisão monocrática do conselheiro substituto Victor Meyer para suspender liminarmente a Concorrência Pública nº 02/2019 do município de São Francisco. Clique aqui

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