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14/03/2019 - TCEMG determina que produtor cultural restitua a PBH em R$ 23 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou irregulares as contas da empresa Barlavento Grupo Editorial Ltda., referentes a recursos financeiros recebidos da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte para a execução do projeto cultural “Brilhos e Vidrilhos de Belo Horizonte”, no ano de 2017. Clique aqui

13/03/2019 - Atenção jurisdicionados estaduais

A partir de 2019, as Prestações de Contas referentes ao exercício 2018 de todos os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual serão enviadas eletronicamente ao Tribunal de Contas, por meio do portal e-TCE Processo Eletrônico. Clique aqui

13/03/2019 - Fornecedores devem fazer cadastramento no Portal de Compras

Em janeiro de 2019, o Tribunal de Contas de MG aderiu ao Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD como ferramenta informatizada para realização dos procedimentos relativos às aquisição de bens e serviços.  Clique aqui

13/03/2019 - Tribunal recebe representantes da CMBH e da prefeitura de Belo Horizonte

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, receberam na manhã de hoje, 13/03/2019, no gabinete da Presidência, a visita de cortesia da presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Nely Aquino, da assessora da vereadora, Viviane Zalton, e do subsecretário de Assuntos Institucionais da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Silvinho Rezende.  Clique aqui

13/03/2019 - Presidente Mauri Torres recebe municípios que compõem a Granbel

No fim da tarde de 12/3/2019, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu prefeitos de dez municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte – Granbel. Clique aqui

12/03/2019 - Arsae visita Tribunal para falar do Fundo Municipal de Saneamento

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o chefe de gabinete do presidente, Gustavo Milânio, receberam na manhã de hoje, 12/03/2019, no gabinete da Presidência, a visita técnica do diretor-geral da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Minas Gerais (Arsae-MG), Gustavo Cardoso, do gerente de Planejamento e Finanças, Samir Carvalho, do chefe de gabinete, Matheus Valle, e do coordenador interino da Coordenadoria Técnica de Regulação e Fiscalização Econômico-Financeira, Raphael Castanheira.  Clique aqui

12/03/2019 - Tribunal de Contas recebe representantes da Amiprem

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, e o chefe de gabinete do presidente, Gustavo Milânio, receberam na tarde de hoje, 12/03/2019, no gabinete da Presidência, a visita de cortesia do presidente da Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem), André Goulart, e do consultor financeiro da associação, Paulo Di Blasi.  Clique aqui

12/03/2019 - TCEMG julga irregulares as contas de uma associação cultural de Poços de Caldas

Em sessão da Primeira Câmara, na terça-feira (12/03/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou irregulares as contas da Associação dos Amigos das Bibliotecas Públicas Municipais de Poços de Caldas, referentes aos recursos financeiros recebidos da Secretaria de Estado de Cultura para a execução do projeto “Letras Mágicas”, no ano de 2016. Clique aqui

12/03/2019 - Alteração na data da sessão da 1ª Câmara

O presidente da Primeira Câmara, comunica que a 8ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 19/3/2019, foi transferida para o dia 21/3/2019, quinta-feira, às 14:30 horas.  Clique aqui

12/03/2019 - Concorrência de R$ 141 milhões é paralisada em Ouro Preto

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 12/03/2019, a suspensão da Concorrência Pública nº 06/2018, para prestação dos serviços públicos de tratamento e fornecimento de água e esgoto no município de Ouro Preto, com valor estimado em mais de R$ 141 milhões. Os membros da câmara referendaram a decisão do conselheiro substituto Adonias Monteiro, que atendeu a uma denúncia (processo nº 1.058.816) feita pela empresa Saneamento Ambiental Águas do Brasil e, ao observar os indícios de irregularidades no edital, suspendeu a licitação que tinha a abertura das propostas prevista para 11 de fevereiro de 2019.  Clique aqui

11/03/2019 - Diretora do TCEMG recebe Colar Mulheres da Inconfidência Mineira

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, recebeu, na sexta-feira (8/3/2019), o Colar Mulheres da Inconfidência Mineira, concedido pela Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira.  Clique aqui

11/03/2019 - Diário Oficial de Contas do TCE chega à edição número 2.000

Na última sexta-feira, dia 8 de março, o Portal do TCEMG na internet publicou a edição nº 2.000 do Diário Oficial de Contas (DOC), o principal veículo para as publicações oficiais da Corte de Contas, como as pautas e atas de sessões, as intimações, os acórdãos e os atos administrativos.  Clique aqui

11/03/2019 - Novos servidores encerram programa de acolhimento e são lotados nos seus setores

Os novos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participaram hoje, 11/03/2019, da última atividade do “Programa de Acolhimento e Formação de Novos Servidores” realizada no Auditório Vivaldi Moreira. O conselheiro substituto Licurgo Mourão e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC) Daniel de Carvalho Guimarães fizeram as últimas apresentações do Programa de Acolhimento. Ao final das apresentações, os novos servidores ficaram sabendo onde serão lotados a partir de amanhã (12/03). Clique aqui

08/03/2019 - TCEMG abraça campanha da ONU Mulheres

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o Tribunal de Contas (TCEMG) abraça a campanha escolhida pela ONU Mulheres para 2019: “Pensemos em igualdade, construção com inteligência e inovação para a mudança”.  Clique aqui

08/03/2019 - Inovação na administração pública é debatida por servidores durante palestra

 “O nosso objetivo é dividir com os Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) – já que, talvez, sejam os órgãos que tenham maior semelhança com os desafios que a gente enfrenta -, as experiências do nosso laboratório de inovação e, eventualmente, também, compartilhar como temos superado os desafios semelhantes”. Com essas palavras, a diretora do Centro de Pesquisas, Cultura e Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU), Fabiana Ruas, iniciou sua apresentação no Auditório Vivaldi Moreira, na tarde de quinta-feira, 07/03, aos novos e antigos servidores da Corte mineira. Clique aqui

08/03/2019 - Comitê Gestor apresenta relatório trimestral de teletrabalho

Em reunião realizada no dia 14/02/2019, o Comitê Gestor do Teletrabalho analisou os resultados do trimestre compreendido entre os meses de novembro – dezembro/2018 e janeiro/2019. Clique aqui

08/03/2019 - Tribunal de Contas encerra auditoria operacional em programa de saneamento básico

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou, na sessão plenária de quarta-feira (27/2/2019), o voto do relator, conselheiro Sebastião Helvecio, determinando o encerramento do ciclo de monitoramento da auditoria operacional realizada no programa “Saneamento Básico: mais saúde para todos”, que movimentou recursos de R$ 3 bilhões entre janeiro de 2008 e julho de 2010. Nas primeiras análises do programa, o TCEMG encontrou falhas a serem corrigidas e aspectos a serem aprimorados. Foram avaliadas a eficiência, a eficácia, a efetividade e a economicidade das ações desenvolvidas pelos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Estado. Clique aqui

07/03/2019 - Conheça os auditórios do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) possui dois auditórios. O maior é o auditório Vivaldi Moreira, localizado próximo à entrada do edifício anexo. O segundo é o auditório Conselheiro Simão Pedro Toledo, localizado na Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, no primeiro andar do mesmo prédio. Clique aqui

07/03/2019 - TCEMG prorroga prazo para levantamento de grandes obras paralisadas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais prorrogou para até o dia 13/03/2019 o prazo para os jurisdicionados responsáveis pela contratação e execução de obras públicas que ainda não preencheram ou necessitam complementar o preenchimento do formulário de levantamento de grandes obras suspensas e paralisadas.  Clique aqui

01/03/2019 - Agentes políticos de São Sebastião do Paraíso terão que devolver remuneração irregular

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 28/2/2019, que cinco ex-secretários municipais de São Sebastião do Paraíso terão que devolver pagamentos irregulares recebidos. As irregularidades foram identificadas após inspeção ordinária, realizada na prefeitura, com a finalidade de fiscalizar os atos de gestão e a aplicação de recursos públicos no exercício de 2006, além dos controles internos no momento da inspeção, remuneração dos agentes políticos e o repasse de duodécimo à Câmara no exercício de 2005 (Processo Administrativo nº 770.573). Clique aqui

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