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03/03/2021 - Programa TCU Mais Cidades vai ampliar acesso dos gestores a informações

Com lançamento marcado para o dia 4 de março, o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável (TCU+Cidades) prioriza a atuação pedagógica e orientativa do Tribunal para apoiar o gestor na entrega de serviços públicos de qualidade Clique aqui

24/02/2021 - Informativo de Jurisprudência do TCEMG ganha novo projeto gráfico

O Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou o novo projeto gráfico do Informativo de Jurisprudência, uma ferramenta do TCEMG de difusão de informação jurisprudencial da Corte de Contas mineira. O novo layout facilita o acesso às informações, por meio de um sumário com links, em que o leitor pode clicar e ir direto para o assunto de seu interesse. Clique aqui

24/02/2021 - José Alves Viana inicia sua gestão como presidente do Tribunal Pleno

O conselheiro José Alves Viana presidiu hoje (24/02/2021), pela primeira vez, o Tribunal Pleno depois de sua posse como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais num período de dois anos, que vai até fevereiro de 2023. Foi uma sessão regular de julgamento de processos relacionados à função de controlador externo do dinheiro público na esfera estadual e municipal, definida pela Constituição Mineira. Clique aqui

23/02/2021 - Tribunal de Contas promove webinário sobre IEGM 2021

No dia 1º de março de 2021, às 10h30, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai orientar os responsáveis pelo preenchimento dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). O objetivo é o ensino, para que eles "possam fazer de maneira consciente, responsável e dentro do prazo", explicou a organização do evento. Clique aqui

22/02/2021 - TCE de Minas Gerais desenvolve pesquisa sobre conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) desenvolveu projeto de pesquisa proposto pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) sobre conselhos de educação. O trabalho foi inspirado na experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e recomendado pelo Comitê de Educação do Instituto Rui Barbosa. Clique aqui

22/02/2021 - Atenção: Primeira Câmara terá sessão, na próxima quarta-feira, às 10 horas

"O Exmo. Sr. Conselheiro Gilberto Diniz, Presidente da Primeira Câmara, comunica que a 3ª Sessão Ordinária deste Colegiado será realizada no dia 24/2/2021, quarta-feira, às 10 horas, por sistema de videoconferência, em conformidade com o art. 1º da Resolução n. 01/2020."  Clique aqui

22/02/2021 - Tribunal de Contas participa do lançamento do programa Destrava Minas

Na manhã desta segunda-feira (22/2/2021), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do lançamento do programa Destrava Minas. O lançamento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena 4001. O governador de Minas Romeu Zema estava presente no lançamento do programa. Clique aqui

19/02/2021 - Ouvidoria do TCEMG disciplina sua estrutura organizacional

Foi publicada nessa quarta-feira (17/02/2021) no Diário Oficial de Contas (DOC) a Resolução n. 02/2021, que dispõe sobre a estrutura, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

18/02/2021 - TV TCE registra posse de José Alves Viana na presidência do TCEMG

A TV TCE registrou a posse do novo presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, o conselheiro José Alves Viana, no dia 17 de fevereiro. Em uma cerimônia adequada aos novos tempos de pandemia, a solenidade contou com participação de autoridades por videoconferência. Apenas conselheiros, o governador Romeu Zema e poucos convidados estiveram no Auditório Vivaldi Moreira. Confira a posse do presidente José Alves Viana na reportagem de João Manuel Cerqueira e Lucas Borges  Clique aqui

17/02/2021 - Acompanhe hoje (17/02), a posse da nova gestão (2021-2022), de forma virtual

 Hoje (17/02), às 17h, a próxima gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para o biênio 2021-2022 tomará posse. O evento será transmitido ao vivo na página oficial do Youtube no TCEMG. Clique aqui e ative o lembrete. Clique aqui

17/02/2021 - Tribunal abre prazo para envio de respostas do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021, o Portal do Sicom (Sistema de Informações de Contas dos Municípios) vai receber as respostas dos questionários relativos ao exercício de 2020 para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Com os dados enviados pelos municípios mineiros são apuradas notas para as sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação As informações coletadas pelo IEGM oferecem aos gestores e à sociedade medidas do esforço da administração municipal e da sua contribuição para a provisão de políticas e serviços públicos sob sua competência. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de prestação de contas anuais dos municípios mineiros. Clique aqui

17/02/2021 - Conselheiro José Alves Viana assume presidência do TCEMG

O conselheiro José Alves Viana tomou posse na presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na tarde desta quarta-feira (17/02/2021), em solenidade realizada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal. A cerimônia foi realizada com público reduzido, seguindo os protocolos de segurança contra o COVID-19. Na ocasião, também tomaram posse como vice-presidente, o conselheiro Gilberto Diniz, e como corregedor, o conselheiro Durval Ângelo. Parte das autoridades convidadas acompanharam a solenidade, por vídeo conferência, transmitida, ao vivo, pela TV-TCE. O conselheiro Viana foi eleito em dezembro passado e ocupará o cargo deixado pelo conselheiro Mauri Torres.  Clique aqui

16/02/2021 - Manutenção programada na rede

  Clique aqui

16/02/2021 - Tribunal de Contas orienta município na contratação de transporte escolar

 Os conselheiros membros da Segunda Câmara, na sessão por videoconferência dessa quinta-feira, dia 11/02/2021, confirmaram, por unanimidade, a proposta de voto do conselheiro substituto Telmo Passareli, recém-empossado no TCEMG, no procedimento licitatório 07/2017, pregão presencial 06/2017, promovido pelo município de Antônio Dias, situado no Vale do Rio Doce, a leste da capital mineira, no exercício de 2017. Clique aqui

16/02/2021 - Diretor-geral do TCEMG fala à Rádio Itatiaia sobre o Sisop-MG

O diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas Gerais foi entrevistado pela Rádio Itatiaia, na última semana, para falar sobre o novo Sistema de Informações de Serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (Sisop-MG). A nova plataforma do TCEMG receberá os dados e informações sobre obras públicas e atividades de engenharia, em todo seu processo, desde a licitação, contratações, andamento da obra até sua conclusão. Clique aqui

12/02/2021 - Segunda Câmara do TCE homenageia o conselheiro Gilberto Diniz

Ontem, 11 de fevereiro de 2021, na sessão da Segunda Câmara, o presidente do colegiado, conselheiro Wanderely Ávila, apresentou Moção de Agradecimento ao conselheiro Gilberto Diniz, que, a partir do dia 15/02/2021, assumirá a vice-presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e se afastará das atividades da Segunda Câmara para assumir a presidência da Primeira Câmara. Clique aqui

12/02/2021 - Tribunal de Contas apresenta seu plano estratégico para 2021 a 2026

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou hoje, dia 12 de fevereiro, às 10h, o seu novo plano estratégico (que contemplará as ações para os próximos seis anos – 2021 a 2026). O evento de lançamento do plano foi realizado de forma on-line e transmitido pelo canal oficial do TCEMG no Youtube. Na oportunidade, também foi encerrada a série de webinários “Tribunal do Futuro” (iniciada em maio do ano passado). Cerca de 200 pessoas acompanharam a transmissão ao vivo. Clique aqui

11/02/2021 - Sistema do TCEMG abre para receber informações do IEGM

Do dia 12 de fevereiro ao dia 19 de março de 2021 o Portal do Sicom vai receber as respostas dos questionários, relativos ao exercício de 2020, para a avaliação do Índice da Efetividade da Gestão Municipal – IEGM. Com os dados recebidos dos municípios mineiros, o sistema do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) pontua de 0 a 1 as sete áreas da gestão pública: Planejamento, Gestão Fiscal, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Proteção das Cidades, Tecnologia da Informação e Sustentabilidade. Esta ferramenta tem o objetivo de mostrar aos gestores municipais a verdadeira e atual situação de seus municípios e permitir o acompanhamento da evolução das políticas públicas. Desde o exercício de 2018, a análise do IEGM faz parte do escopo do processo de Prestação de Contas anuais dos municípios mineiros. Clique aqui

11/02/2021 - Mauri Torres fez um agradecimento público em sua última sessão como presidente do TCEMG

O conselheiro Mauri Torres dirigiu, ontem (10/02/2021), a última sessão de Tribunal Pleno como presidente do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais e encerrou os trabalhos fazendo um agradecimento público aos conselheiros, aos ocupantes de cargos de direção e aos servidores e assessores. “Só foi possível realizar os trabalhos desses dois anos com a participação de todos vocês”, destacou, emocionado.  Clique aqui

11/02/2021 - TCEMG não adotará recesso no carnaval

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais funcionará normalmente nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, que, tradicionalmente, são recessos nas repartições públicas. Clique aqui

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