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25/04/2025 - Tribunal se reúne com Comissão de Saúde da ALMG

O Tribunal de Contas mineiro foi recebido ontem, 24 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado, pelo deputado Lucas Lasmar, componente da Comissão de Saúde. O presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais, a Asscontas, Antônio da Costa Lima Filho, e o assessor da Presidência do TCEMG Cristiano Alkmin representaram o conselheiro presidente Durval Ângelo na audiência pública que debateu o projeto Jornada de Excelência do Paciente Oncológico do Hospital Mário Penna. Clique aqui

25/04/2025 - Portaria designa Adonias Monteiro para as funções de conselheiro

O Diário Oficial de Contas de hoje (25/04) trouxe a Portaria n.50/Pres./2025, que designa o conselheiro-substituto Adonias Monteiro para exercer as funções do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em razão da aposentadoria do Conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

24/04/2025 - Tribunal Pleno suspende licitação do Cimbaje no valor aproximado de R$947 milhões

Em sessão do Pleno de ontem (23/4), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou a decisão monocrática do relator, conselheiro Gilberto Diniz, que suspendeu o pregão eletrônico promovido pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha (Cimbaje) que foi objeto de denúncias (Processos n. 1184956 e 1184974) sobre irregularidades apresentadas na licitação.  Clique aqui

24/04/2025 - Presidente alerta para vigência da reforma tributária em encontro na Zona da Mata

O Presidente do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, alertou prefeitos e servidores, hoje (24/04), durante evento em Juiz de Fora, na Zona da Mata, para a necessidade de prepararem os seus municípios para a vigência da reforma tributária, que terá seus efeitos iniciados no próximo ano. “A nova reforma tributária é um grande desafio. Quem sair na frente, se preparará melhor. Eu tenho certeza, vai ganhar mais ou perder menos. Conhecer bem o seu mecanismo é uma questão atual”. Clique aqui

24/04/2025 - TCEMG inicia o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, nesta quarta-feira (24/4), o Ciclo 2025 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ação é coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como objetivo ampliar o acesso da população às informações públicas e fortalecer a cultura da transparência no país. Clique aqui

23/04/2025 - Conselheiro Mauri Torres se despede de TCEMG

A Sessão do Tribunal Pleno do dia 23 de abril de 2025 foi marcada pela despedida de Mauri Torres do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O presidente do TCE mineiro, conselheiro Durval Ângelo, se negou a dizer que o colega está se aposentando, já que “aposentar é para aquele que se afasta das atividades, que se recolhe a sua vida privada e coloca um ponto final na atividade pública”, conceituou. Para Durval, após os 14 anos exercendo o cargo de conselheiro, Mauri se jubila, porque “jubilado é aquele que continua ainda atuando na sua atividade profissional e continua produzindo, contribuindo com conselhos e ensinamentos”. “Vamos continuar aproveitando de toda sabedoria ainda por muitos e muitos anos, porque disposição, interesse público e vontade, ele continua tendo”, saudou o amigo. Clique aqui

22/04/2025 - Presidente e servidores do TCE mineiro são condecorados com a Medalha da Inconfidência

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi homenageado, nesta segunda-feira (21/4), na cidade de Ouro Preto, com a Medalha da Inconfidência, honraria concedida pelo Estado a personalidades e instituições que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento de Minas Gerais e do país. Durval foi condecorado com a Grande Medalha. Clique aqui

22/04/2025 - Encontro Técnico chega a Juiz de Fora, nesta quinta-feira (24/04)

A caravana do Tribunal de Contas mineiro chega a Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, na próxima quinta-feira (24/04), para a primeira edição do tradicional “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios” em 2025.  O tema central do evento é “Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios”. As palestras ocorrerão no Theatro Paschoal Carlos Magno – Rua Gilberto de Alencar, nº 01, Centro.  Clique aqui

22/04/2025 - Durval Ângelo participa de homenagem a desembargadora que se aposenta

 A desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro, que se aposenta, se despediu hoje (22/04) dos seus pares da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça mineiro (TJMG). A Sessão de Homenagem, ocorrida no auditório do Tribunal Pleno, contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, que discursou em tributo à magistrada. Clique aqui

22/04/2025 - Presidente participa de lançamento de livro no TRF6

 Em homenagem ao desembargador professor Álvaro Ricardo de Souza Cruz, foi lançado ontem (22/04) o livro “O Direito e(m) suas margens”, no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval Ângelo. A obra foi organizada por Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Leonardo Alves Corrêa e Leonardo de Araújo Ferraz, e produzida pela Editora Dialética. Clique aqui

15/04/2025 - Portaria aprova Plano de Gestão do Tribunal de Contas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas desta manhã (15/04) a Portaria n. 45/Pres/25, que aprova o Plano de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o biênio 2025-2026.  Clique aqui

15/04/2025 - TCE apresentará painel sobre concessões em evento para prefeitos

 Um evento sobre concessões destinado especialmente a prefeitos e seus secretários: no dia 8 de maio, a Fundação Dom Cabral (FDC) realizará a Capacitação em Gestão de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), com a o apoio da Codemge e do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

15/04/2025 - Aplicativo do TCE é premiado com a Medalha Pan-Americana da Inovação

  Na manhã desta terça-feira (15/04), o diretor da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano, representou o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais na outorga da Medalha Pan-Americana ao TCEMG pela iniciativa do Programa Lupa de Minas, “aplicativo que permite o acesso do cidadão às informações sobre as receitas e despesas declaradas pelo gestor municipal ao Tribunal, permitindo o controle social da administração pública”. Clique aqui

15/04/2025 - Atricon e TCEMG apoiam a campanha 'Se Renda à Infância: pelas crianças do Marajó'

 A Atricon e o TCEMG apóiam a campanha “Se Renda à Infância – pelas crianças do Marajó”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa busca estimular a destinação de parte do imposto devido (3%) de contribuintes para a região, tanto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) estadual quanto para os fundos dos municípios registrados na Receita Federal. Os recursos deverão ser aplicados em projetos sociais, beneficiando crianças e adolescentes do arquipélago do Estado do Pará, promovendo e garantindo o acesso a direitos. Clique aqui

14/04/2025 - Aberta as inscrições para o I Encontro dos Auditores de Controle Externo doTCEMG

 No dia 27 de abril, celebra-se em todo o Brasil o Dia do Auditor de Controle Externo, uma data dedicada à reflexão e ao debate sobre a importância de nossa carreira e do controle externo na administração pública. Clique aqui

14/04/2025 - Agostinho Patrus será o relator das Mesas de Conciliação e Prevenção de Conflitos

O Diário Oficial de Contas dessa segunda-feira (14/04) trouxe a Portaria n. 44/Pres/2025, que designa o conselheiro Agostinho Patrus para a relatoria das Mesas de Conciliação e Prevenção de Conflitos instauradas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.  Clique aqui

14/04/2025 - TCEMG exige explicações sobre concessão de rodovias na Grande BH

 Tribunal quer acesso aos estudos técnicos e econômicos da modelagem e dos investimentos que serão feitos. Governo do Estado deve comunicar qualquer avanço na licitação com antecedência Clique aqui

14/04/2025 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO

 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9280807/2021 celebrado com a OLIVEIRA ANDRADE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES LTDA. (Processo SEI nº 20.0.000000122-9). Objeto: prorrogação do prazo de vigência previsto na Cláusula Nona, por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/06/2025, nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n. 8.666, de 1993. Data da assinatura: 11/04/2025 Valor total: R$130.608,00 (cento e trinta mil seiscentos e oito reais) Dotação orçamentária: 1021 01 122 746 2009 0001 339039 99 0 10 1. Clique aqui

11/04/2025 - TCEMG define relator da Representação referente à licitação de pedágio na Grande BH

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) definiu, nesta sexta-feira (11), o conselheiro Agostinho Patrus como relator da Representação que contesta a licitação para concessão de 124 km de rodovias no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Protocolado por deputados estaduais, na última quarta-feira (9), o documento – Processo 1188180 – aponta falta de transparência na modelagem da concessão, critérios tarifários injustos e inconsistências na arrecadação prevista.  Clique aqui

11/04/2025 - Ponto de Expressão: cultura de custos

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