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20/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 096/2017 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico n. 096/2017 da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN,  para eventual aquisição de 25 (vinte e cinco)  microcomputadores notebook tipo III – mobilidade padrão SLIM/Ultrabook, com o intuito de provermos recursos de tecnologia para atender a diversas demandas, inclusive o teletrabalho (home office), com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 199.875,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Clique aqui

19/09/2019 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo n. 018/2018 - Banco Central do Brasil

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n. 018/2018 - Pregão Eletrônico n. 089/2018 do Banco Central do Brasil,  para eventual aquisição de 200 (duzentos)  estações de trabalho de alto desempenho e baixo consumo de energético, com 2 (dois) monitores, com o intuito de provermos infraestrutura para atendimento as novas demandas da casa, com as devidas justificativas presentes no TR, conforme consta no resultado da licitação do referido edital, perfazendo assim um total  de R$ 1.747.470,00 ( um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta reais). Clique aqui

17/09/2019 - Reunião com representantes de Ipatinga define detalhes para o próximo Encontro Técnico do TCEMG

Representantes do município de Ipatinga estiveram hoje, 17/09, no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), a convite da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, para discutirem algumas questões sobre o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, que ocorrerá na região do Vale do Aço, dias 03 e 04 de outubro. A diretora da Escola do TCE, Nayla Mourthé, recebeu o controlador geral de Ipatinga, Diego Henrique Tuschtler de Carvalho, o contador municipal de Ipatinga, Marcos da Luz Evangelista Martins, o diretor do Departamento de Transparência e Controle da Controladoria Geral do município de Ipatinga, Luiz Antônio Santos Carvalho de Oliveira e o secretário municipal de dados da pref. municipal de Ipatinga, Frederico José da Cruz e Franco.  Clique aqui

17/09/2019 - TV TCE mostra capacitação em Alfenas para reverter problemas na arrecadação das cidades

Reportagem da TV TCE ouviu um prefeito de município do Sul de Minas sobre as dificuldades atuais em arrecadar recursos. Ela também mostrou como foi o Encontro Técnico TCEMG e os Municípios realizado em Alfenas, nos dias 12 e 13 de setembro.  Clique aqui

17/09/2019 - TCEMG recebe Declaração de Garantia da Atricon para o MMD/QATC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na tarde desta terça-feira, 17/09/2019, a Declaração de Garantia da Atricon, entregue pelo coordenador da Comissão de Garantia de Qualidade, conselheiro do TCE-PI Joaquim Kennedy Nogueira de Barros. A comissão, composta por seis membros, veio validar as informações autodeclaradas pelo Tribunal, levando em consideração os critérios do Marco de Medição de Desempenho (MMD), integrante do Programa Qualidade e Agilidade dos Tribunais de Contas.  Clique aqui

17/09/2019 - TCEMG recebe presidente da BHTrans e secretário de Obras e Infraestrutura da PBH

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu, nesta terça-feira (17/09), o presidente da BHTrans, Célio Bouzada, o secretário de Obras e Infraestrutura da Prefeitura de Belo Horizonte, Josué Valadão, e stakeholders (público de interesse estratégico) de diversas secretarias da PBH, para mais uma atividade da Auditoria Operacional em Mobilidade Urbana que o Tribunal executa na capital mineira.  Clique aqui

17/09/2019 - TCEMG recomenda atualização do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Itapecerica

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada hoje (17/09/2019), decidiu recomendar ao atual presidente da Câmara Municipal de Itapecerica que mantenha no portal (internet) todo o conteúdo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.  Clique aqui

16/09/2019 - Ouvidoria do TCEMG vai promover seminário sobre promoção da sustentabilidade ambiental

No dia 1º de outubro de 2019 o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, em mais uma iniciativa do programa “Ouvidoria Aproxima”, o evento "Os órgãos de controle do Estado e a promoção da sustentabilidade ambiental". O seminário será no Auditório Vivaldi Moreira e terá como palestrante o professor Leonardo Boff, teólogo, filósofo e escritor reconhecido internacionalmente por suas mais de 80 obras, 12 delas sobre ecologia e meio ambiente. Clique aqui

16/09/2019 - Tribunal recebe Comissão de Garantia de Qualidade do MMD/QATC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu nesta manhã, 16/09/2019, a Comissão de Garantia de Qualidade do MMD/QATC, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), composta pelo conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, do TCE do Piauí, pelos conselheiros substitutos Jaylson Fabianh Lopes Campelo e Julival Silva Rocha, dos TCEs do Piauí e do Pará e por três servidoras efetivas de tribunais de contas do país. Clique aqui

16/09/2019 - Entidade cultural deve devolver recursos por não prestar contas

Na sessão do dia 12 de setembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aprovou a decisão do conselheiro Wanderely Ávila, relator do processo de Tomada de Contas Especial  n. 1015806, que julgou irregulares as contas prestadas pela presidente do Movimento Experimental de Cultura (Meca),  Alessandra Borba dos Santos, exercício de 2017, por não haver prestado contas quanto aos projetos culturais aprovados pelos Editais nº 001/ 2009 e 001/2008, entre a Secretaria de Estado de Cultura e o empreendedor cultural, MECA.  Clique aqui

16/09/2019 - TCE recebe visita de cortesia da Associação dos Peritos Judiciais

O Chefe de Gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, recebeu, na tarde de hoje (16/09), visita de cortesia da presidente da Associação dos Peritos Judiciais (ASPEJUDI), Cristina Lisbôa Vaz de Mello. O objetivo é aproximar o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) da ASPEJUDI no intuito de contribuir com a atual gestão da Corte que tem foco de orientação. Clique aqui

16/09/2019 - A galeria de fotos do Encontro Técnico de Alfenas está pronta

A galeria de fotos do Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios, realizado na cidade de Alfenas, nos dias 12 e 13 de setembro, já está disponível no Flickr do Tribunal de Contas. Para ver as fotos, clique aqui Clique aqui

16/09/2019 - Instituto de Previdência de Nanuque vem até o TCEMG conhecer melhor o Fiscap

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Nanuque (Ipasmun) veio até o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) na manhã de hoje (16/9/2019) para obter treinamento sobre o Fiscalização dos Atos de Pessoal (Fiscap). De acordo com a diretora de Previdência Débora Santana e com a assessora jurídica do instituto Elizabeth de Oliveira existe uma necessidade de aprimoramento e capacitação de servidores do Instituto para atendimento das normas do TCEMG. Clique aqui

16/09/2019 - Prefeituras têm até sexta-feira (20/9) para responder questionário dos conselhos de educação

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) prorrogou até o dia 20 de setembro, próxima sexta-feira, o prazo para as prefeituras mineiras preencherem o questionário sobre os conselhos municipais de educação. Desde o início do período de envio, mesmo após a ocorrência de instabilidades no sistema, 251 municípios cumpriram a tarefa. Clique aqui

16/09/2019 - Conselheiro Sebastião Helvecio fala sobre Governança Multinível em evento no TCETO

O conselheiro do TCEMG, Sebastião Helvecio, falou sobre Governança Multinível, Auditoria Operacional e Avaliação de Políticas Públicas na palestra realizada no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), projeto “TCE + Ação: Governança e Tecnologia”. O encontro foi nesta segunda-feira (16/09) e contou com a participação de membros e servidores da Corte tocantinense. Clique aqui

13/09/2019 - Licitação é paralisada por dificultar compra de pneu importado

Na manhã de ontem, 12 de setembro, a Segunda Câmara referendou a decisão monocrática proferida pelo conselheiro Wanderley Ávila no processo de Denúncia n. 1.072.592,  apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira em face do edital do Pregão Presencial n. 41/2019. Clique aqui

13/09/2019 - Conselheiro participa do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, participou, ontem (12/09), do “Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas – ENAOP 2019” para falar sobre as Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O evento, que tem como tema central “Inovações em Auditoria de Obras Públicas”, teve início dia 11/09 e ocorre até hoje (13/09), na Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), em Vitória. Clique aqui

12/09/2019 - Presidente do TCEMG participa de entrega da Medalha do Mérito do MPMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, participou ontem, 11 de setembro, da entrega da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A cerimônia foi realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e homenageou 30 pessoas e instituições que, de alguma forma, contribuíram para minimizar os inúmeros impactos humanos, sociais, ambientais e econômicos causados pela tragédia ocorrida em Brumadinho. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, foi um dos agraciados e recebeu o Grande Colar do Mérito das mãos do procurador-geral da Justiça, Antônio Sérgio Tonet. Clique aqui

12/09/2019 - TCEMG reafirma prioridade do papel orientador durante encontro em Alfenas

Um público de mais de trezentas pessoas, vindas de 45 municípios do Sul de Minas, se reuniu nesta quinta-feira, 12 de setembro, no auditório da Unifenas (Alfenas), para aprender com os técnicos do Tribunal de Contas do Estado de MInas Gerais (TCEMG) formas de melhorar a arrecadação de seus municípios. Estão presentes no evento prefeitos, secretários, vereadores e servidores da administração pública local. Esse é o quarto encontro com o tema Fortalecimento das Receitas Públicas, que se iniciou na sede do TCEMG, em Belo Horizonte e já passou por Montes Claros e Paracatu. Clique aqui

12/09/2019 - TV Alfenas transmitiu Encontro Técnico do TCEMG

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