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31/03/2020 - Escola de Contas suspende credenciamento para estágio no TCEMG

 Considerando a publicação da Portaria 20/2020, pela Presidência do TCEMG, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo informa que o credenciamento de estudantes para formação do cadastro de reserva para estágio remunerado - Edital 1/2020, está suspenso por tempo indeterminado. Clique aqui

31/03/2020 - Projeto Integrar dos tribunais de contas fará reunião remota nesta quarta-feira (1/4)

 O Projeto Integrar, que envolve tribunais de contas de todo o país, fará reunião amanhã (1/4/2020) de forma remota. Os integrantes irão participar do encontro por videoconferência dos locais onde estiverem desempenhando as suas atividades. Clique aqui

26/03/2020 - TCEMG reforça adiamento de prazos processuais e envio de dados

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conforme explicitado no artigo 2º da Portaria nº 20/20, reitera que adiou todos os prazos processuais e de envio obrigatório de dados e informações ao Tribunal pelos jurisdicionados. A decisão inclui envio de prestação de contas de governos e dados que compõem o IEGM. Os prazos estão suspensos entre os dias 23/03 e 30/04.  Clique aqui

26/03/2020 - Sistemas do TCEMG ficarão indisponíveis neste fim de semana

  Clique aqui

25/03/2020 - A Escola de Contas tem um convite especial para você

 Devido a pandemia da Covid-19 e a necessidade de permanência em casa, a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo preparou para os servidores e jurisdicionados do TCEMG um convite especial: Clique aqui

20/03/2020 - Nova portaria: Tribunal prorroga suspensão de expediente até dia 27/03 e depois adotará regime especial de trabalho

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) publicou em 21 de março, no Diário Oficial de Contas (DOC), uma portaria com novas medidas de prevenção ao contágio e à disseminação do Coronavírus - Covid-19. A norma disciplina o funcionamento, rotinas e prazos do Tribunal até 30 de abril. Clique aqui

17/03/2020 - Petições e documentos urgentes devem ser encaminhadas por e-mail ou via postal

Não obstante o parágrafo 3º do artigo 6º da Portaria nº 016/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio de Covid-19, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o TCEMG solicita que a referida documentação seja, preferencialmente, encaminhada pelo e-mail protocolo@tce.mg.gov.br ou via postal. Clique aqui

17/03/2020 - TCEMG suspende expediente de 18 a 20 de março

 O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Mauri Torres, decidiu , nesta terça-feira (17/03), suspender o expediente no TCEMG, entre os dias 18 e 20 de março. A medida acompanha decisão do Comitê Extraordinário Covid-19, do Governo do Estado, que determinou ponto facultativo na Cidade Administrativa no mesmo período, e visa à prevenção da disseminação do Coronavírus. Clique aqui

16/03/2020 - TCEMG aprova Plano de Ação do município de Santana de Pirapama

Foi publicada hoje (16/03), no Diário Oficial de Contas (DOC), deliberação recente da Primeira Câmara sobre o processo de monitoramento da Auditoria Operacional realizada no município de Santana de Pirapama (processo 1077128). O objetivo da ação de controle era verificar a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental, da gestão municipal, da gestão escolar bem como verificar as políticas de valorização dos professores. Clique aqui

16/03/2020 - Tribunal de Contas mineiro apresenta boa prática de educação em seminário nacional

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou o aplicativo de controle externo da educação Na Ponta do Lápis, no dia 11/3/2020, durante a programação do III Seminário Nacional Educação é da Nossa Conta. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), em Salvador. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, e a assessora Fabrícia de Oliveira ministraram um minicurso sobre o aplicativo no evento. Clique aqui

16/03/2020 - Tribunal adota ações preventivas à disseminação do novo Coronavírus

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou uma série de medidas temporárias de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid 19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). As determinações começam a valer a partir desta segunda-feira (16/03), e serão válidas até o dia 03 de abril. A portaria nº 16/2020, com as medidas estabelecidas pelo presidente conselheiro Mauri Torres, foi publicada nesta segunda-feira pela Corte de Contas mineira, visando ações preventivas voltadas aos jurisdicionados, servidores e à população. Clique aqui

16/03/2020 - TCEMG suspende eventos e reuniões por prazo indeterminado como medida de prevenção ao coronavírus

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na tarde de hoje (16/3/2020), que estão suspensas a realização de eventos e reuniões por prazo indeterminado, mesmo os eventos que já estão confirmados, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Também estão suspensas as aulas presenciais da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, as celebrações e atividades no Cenáculo do Tribunal de Contas e os ensaios do Coral do Tribunal de Contas. A visitação pública ao Tribunal de Contas e o atendimento presencial ao público externo estão suspensos até o dia 3 de abril (sexta-feira). Clique aqui

16/03/2020 - TCEMG suspende eventos e reuniões por prazo indeterminado como medida de prevenção ao coronavírus

A Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na tarde de hoje (16/3/2020), que estão suspensas a realização de eventos e reuniões por prazo indeterminado, mesmo os eventos que já estão confirmados, como medida de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Também estão suspensas as aulas presenciais da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, as celebrações e atividades no Cenáculo do Tribunal de Contas e os ensaios do Coral do Tribunal de Contas. A visitação pública ao Tribunal de Contas e o atendimento presencial ao público externo estão suspensos até o dia 3 de abril (sexta-feira). Clique aqui

13/03/2020 - Tribunal suspende recadastramento de aposentados e pensionistas

A Diretoria de Gestão de Pessoas do TCEMG emitiu um comunicado a todos os servidores aposentados e pensionistas da Corte de Contas mineira. Confira abaixo:  Clique aqui

13/03/2020 - App Lupa de Minas é apresentado em conferência internacional

O aplicativo Lupa de Minas, que possibilita o acompanhamento das contas públicas dos 853 municípios mineiros pela sociedade, foi apresentado ontem, 13/03/2020, pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto Pavan, na Décima Conferência Ibero-Americana de Complexidade, Ciência da Computação e Cibernética (CICIC 2020). Clique aqui

13/03/2020 - Diretor-geral palestra sobre gestão fiscal e regras para último ano de mandato em Montes Claros

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Marconi Braga, foi um dos palestrantes do seminário “Direito Municipal e Eleições 2020”, em Montes Claros. Marconi proferiu a palestra: “Gestão Fiscal Responsável e as regras para o último ano do mandato”, na manhã desta sexta-feira (13/03).  Clique aqui

13/03/2020 - Adiada comemoração do Dia do Ouvidor para prevenção do coronavírus

De acordo com as medidas de prevenção contra a disseminação do Novo Coronavírus, recomendadas pelas organizações oficiais de Saúde, dentre elas a de se evitar reunião de elevado número de pessoas, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) adiou o evento comemorativo do Dia do Ouvidor, que seria realizado na segunda-feira, 16 de março.  A nova data será comunicada em momento oportuno.  Clique aqui

13/03/2020 - Conselheiro Durval Ângelo autografa livros durante noite de lançamento

O Conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, lançou na noite de quinta-feira, 12/03, no salão Mestre de Piranga do TCEMG, o livro Conselhos de cidadania: exercício de democracia. A obra tem como organizadores Adriana Cristina do Carmo, João Batista Miguel e Rodrigo Marzano Antunes Miranda. O livro foi elaborado por sugestão do Centro Nacional de Fé e Política “Dom Helder Câmara” – CEFEP, onde o conselheiro Durval é assessor. Após autografar todos os exemplares, o conselheiro posou para fotos com os presentes que formaram fila para parabenizá-lo. Clique aqui

12/03/2020 - TV TCE registra reunião de avaliação anual de 2019

A TV do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TV TCE) registrou, no dia 11/3/2020, a reunião de apresentação dos resultados do exercício de 2019. A reunião ocorreu na sala Ágora da Central Suricato de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação e estavam presentes conselheiros, procuradores, superintendentes, diretores, chefes de gabinete e assessores. O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, foi um dos entrevistados pela TV TCE. “A gente está muito feliz em poder participar de uma reunião tão importante para a nossa estratégia. Que nós possamos continuar com esse trabalho de planejamento sequencial”, comemorou o presidente Mauri Torres. Clique aqui

12/03/2020 - Tribunal apresenta resultados de 2019

A Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Escritório de Planejamento Estratégico (Eplan), apresentou, na tarde de ontem (11/3/2020), os resultados para os indicadores monitorados no exercício de 2019. Conselheiros, procuradores, superintendentes, diretores, assessores e chefes de gabinete estavam presentes no evento. O presidente do TCEMG, conselheiro Mauri Torres, e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG) Elke Andrade também compareceram à reunião. Também estavam presentes: o vice-presidente do TCEMG, conselheiro José Alves Viana; o conselheiro decano Wanderley Ávila, o conselheiro corregedor Gilberto Diniz, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo e os conselheiros substitutos Adonias Monteiro e Licurgo Mourão. A reunião ocorreu na sala Ágora do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato. Clique aqui

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