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07/12/2022 - Aviso de Intenção - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 12/2022- Pregão Eletrônico -  nº 15/2022, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para eventual aquisição de LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES com pagamento anual, para ser fornecido de forma única, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2022 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total  de R$ 471.873,00 (quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e três reais) para 36 meses.  Clique aqui

05/12/2022 - TCEMG e MPMG trocam informações sobre a rede de atenção à saúde estadual

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, no fim de novembro, os promotores Luciano Oliveira e Vanessa Rebello, além da assessora Maria Gabriela Diniz, do Ministério Público de Minas Gerais, para troca de informações sobre a Rede de Atenção à Saúde do Estado.  Clique aqui

02/12/2022 - TCEMG volta a apreciar as contas de 2020 do governador no dia 7/12

 O plenário do Tribunal de Contas mineiro voltará a apreciar o processo número 1101512, o Balanço Geral do Estado referente ao ano de 2020, na próxima quarta-feira, 7 de dezembro, às 10h. A convocação foi publicada hoje, 2/12, no Diário Oficial de Contas (DOC). A matéria volta à pauta, após análise do conselheiro Durval Ângelo, que pediu vista do processo no qual são julgadas as contas do segundo ano de mandato do governador Romeu Zema Neto. No dia 29 de junho, o processo foi levado ao Tribunal Pleno pela primeira vez, quando o relator, conselheiro Cláudio Terrão, e o conselheiro revisor, Gilberto Diniz, manifestarem o voto pela aprovação das contas com ressalvas. Clique aqui

01/12/2022 - Vice-presidente participa de congresso da Amagis

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na quarta-feira (30/11), da abertura do Congresso da Magistratura Mineira, realizado pela Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Na solenidade, a associação entregou o Prêmio Amagis de Jornalismo. A palestra magna de abertura do congresso foi ministrada pelo ex-ministro e presidente do STF, Carlos Velloso.  Clique aqui

01/12/2022 - Conselheiro Substituto destaca produtividade do TCEMG

Ao final da sessão da Segunda Câmara dessa quinta-feira (01/12), o conselheiro substituto Licurgo Mourão fez uso da palavra para elogiar o desempenho do Tribunal de Contas de Minas Gerais neste ano de 2022.  Clique aqui

01/12/2022 - Auditoria do TCE evita R$92 milhões de despesas irregulares em licitações somente em agosto

Uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização de Matérias Especiais (DFME) e o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência- Suricato, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 2.297 licitações municipais e estaduais somente em agosto deste ano, detectou 60 irregularidades que envolvem o valor de R$ 113.713.128,26.  Clique aqui

01/12/2022 - Escola de Contas encerra terceira turma do curso de pós-graduação a distância

Muita emoção e sensação de dever cumprido. Assim foi a solenidade de encerramento da terceira turma do curso de Pós-Graduação – Especialização em Finanças Públicas, no formato a distância, da Escola de Contas do TCEMG. A entrega dos diplomas ocorreu na quarta-feira, 30 de novembro, no Auditório Vivaldi Moreira.  Clique aqui

29/11/2022 - Conselheiro recebe homenagem do TCE-AL

O conselheiro Wanderley Ávila recebeu, na terça-feira (29/11), a “Medalha Ministro Guilherme Palmeira”, honraria concedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Alagoas que homenageia personalidades que contribuem para o engrandecimento da causa pública. A solenidade ocorreu no TCE-AL e marcou também a comemoração dos 75 anos da Corte de Contas alagoana.  Clique aqui

29/11/2022 - Sistemas ficarão indisponíveis neste fim de semana

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) comunica que, na próxima sexta-feira, dia 02/12/2022, realizará a atualização no banco de dados do TCEMG. Assim, os sistemas ficarão indisponíveis a partir das 19 horas, com previsão de retorno às 19 horas do dia 04/12/2022, podendo retornar antes. Clique aqui

25/11/2022 - TCE suspende edital na Zona da Mata para garantir isenção de taxa de inscrição

“Determino a sua suspensão, na fase em que se encontra”. Assim se manifestou o colegiado da Segunda Câmara na sessão dessa última quinta-feira, 24 de novembro, referendando a decisão monocrática do conselheiro Wanderley Ávila na denúncia ao edital de concurso público n. 01/2022, promovido pela prefeitura de Chácara, na Zona da Mata mineira, para preenchimento de cargos na municipalidade.  Clique aqui

25/11/2022 - Atuação do TCE impede erros na Lei Orçamentária Anual do Governo de Minas

Um relatório elaborado pela Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado (Cfamge), do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), impediu alguns erros por parte do Governo de Minas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), para o exercício de 2023.  Clique aqui

25/11/2022 - Tribunal participa de entrega de medalha do Conselho Estadual de Educação

A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, representou o presidente Mauri Torres na entrega do prêmio “Heley de Abreu Silva Batista 2022”, concedido pelo Conselho Estadual de Educação (CEE). A solenidade ocorreu na sexta-feira (25/11), no auditório Vivaldi Moreira. Participaram da cerimônia o secretário de Estado de Educação, Igor Rojas, o presidente do CEE, Felipe Braga, e diversas autoridades da área da Educação em Minas Gerais.  Clique aqui

25/11/2022 - Servidor participa de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

 O analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Diogo Ribeiro Ferreira, participou, nesta sexta-feira (25), da 5ª edição do Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), realizado em Fortaleza (CE). O analista, que é doutor e mestre em Direito e Justiça, falou sobre a prescrição do processo eletrônico e dos termos de ajustamento de conduta e de gestão.  Clique aqui

25/11/2022 - Arcco realiza evento de combate à corrupção

O Tribunal de Contas mineiro participa, no dia 07/12, do "Dia Internacional contra a Corrupção: Poder Público e Sociedade Civil no Combate à Corrupção" , evento organizado pela Arcco – Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais, que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na avenida Álvares Cabral, nº 1690, bairro Santo Agostinho. As atividades têm por objetivo propor a discussão de propostas e apresentação de estratégias de combate à corrupção.  Clique aqui

24/11/2022 - TCEMG e Prefeitura de Nova Lima assinam termo para adoção do "Na Ponta do Lápis" na cidade

O Tribunal de Contas de Minas Gerais e a Prefeitura de Nova Lima assinaram, na quarta-feira (23/11), um termo de cooperação para a adoção do aplicativo Na Ponta do Lápis pela Rede Pública de Ensino do município da Grande BH. A solenidade, que teve a presença do conselheiro Cláudio Terrão e do prefeito João Marcelo Dieguez, ocorreu no Teatro Municipal Manuel Franzen de Lima, no centro de Nova Lima.  Clique aqui

24/11/2022 - Novo Plano Estratégico do IRB é aprovado por unanimidade

A servidora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Joelma Conceição Oliveira esteve presente na reunião de apresentação do novo Plano Estratégico para a diretoria do Instituto Rui Barbosa IRB hoje, 24 de novembro, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Joelma é integrante do Grupo de Trabalho (GT) 3, do Comitê Técnico de Estudos e Sistematização da Administração Pública (CTESAP), do IRB. O novo Plano Estratégico foi aprovado por unanimidade. Clique aqui

24/11/2022 - Tribunal de Contas suspende licitação em Nova Serrana

Na sessão dessa quinta-feira, 24 de novembro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas referendou a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo Passareli de suspender a concorrência 03/2022, processo licitatório 189/2022, deflagrado pela prefeitura municipal de Nova Serrana. O objetivo da licitação é a “concessão onerosa para gestão da exploração, apoio e monitoramento de vagas de estacionamento rotativo eletrônico pago, denominado “Zona Azul”, incluindo monitoramento social e administração de solução de estacionamento digital.  Clique aqui

23/11/2022 - Escola de Conta realiza solenidade de encerramento de pós-graduação em Finanças Públicas

 A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo encerra, na próxima semana, sua terceira turma do curso de Pós-Graduação – especialização em Finanças Públicas no formato a distância. A solenidade será na quarta-feira (30/11), a partir das 17h, no Auditório Vivaldi Moreira. O curso teve carga horária de 360 horas-aula e foi realizado durante todo o ano.  Clique aqui

23/11/2022 - TCEMG participa de oficina promovida pelo IRB e USP

A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, e a coordenadora de pós-graduação da Escola, Luciana Raso, participam, nesta quarta e quinta-feira (23 e 24 de novembro), em Brasília, de uma oficina para modelagem do projeto político pedagógico nas Escolas de Contas.  O curso tem duração de 12h e está sendo ministrado por professores da Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Clique aqui

23/11/2022 - Tribunal de Contas suspende licitação da Prefeitura de Caratinga em informática

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão monocrática do conselheiro substituto Hamilton Coelho, que suspendeu o Pregão Presencial nº 102/2022, Processo Licitatório nº 204/2022, da prefeitura de Caratinga. O certame licitatório tinha como objeto a contratação de uma empresa especializada em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de Gestão Pública.  Clique aqui

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