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28/09/2020 - Transmissão ao vivo: assista ao I Seminário Mineiro de Integridade, hoje, às 14h

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24/09/2020 - Ainda dá tempo de garantir sua vaga para o 1º Seminário Mineiro de Integridade!

Tem início, no dia 28 de setembro de 2020, o 1º Seminário Mineiro de Integridade, evento on-line que vai reunir especialistas em integridade e autoridades de todas as esferas de poder de Minas Gerais para debater temáticas relativas à integridade e prevenção à corrupção. O evento, aberto ao público, contará ainda com a assinatura do Protocolo de Intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade. Clique aqui

24/09/2020 - ONG de Uberlândia deve devolver R$ 85 mil ao município

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada na tarde de terça-feira (22/09/2020), determinou que Paulo César do Carmo, presidente do Sacolão Móvel Comunitário, do município de Uberlândia, faça o ressarcimento ao erário municipal da importância de R$ 85 mil, devidamente corrigida a partir da data do recebimento. A decisão foi tomada durante a análise do processo nº 1.024.725, iniciado pela Corte de Contas a partir dos documentos de uma Tomada de Contas Especial realizada pela prefeitura de Uberlândia. Os três membros da Primeira Câmara aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo, conselheiro substituto Hamilton Coelho. A sessão foi realizada sem público, em formato virtual e transmitida ao vivo pela TV TCE. Clique aqui

23/09/2020 - TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou mais um projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. O projeto visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais  Clique aqui

23/09/2020 - Servidoras do TCE irão falar sobre gestão de pessoas na pandemia

As servidoras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Mirtes Conrado e Neigmárcia de Oliveira irão participar do evento “X Encontro Técnico e I Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil” no dia 8/10/2020 (quinta-feira). O evento nacional irá falar sobre os reflexos da pandemia na área de gestão de pessoas das instituições públicas. Clique aqui para fazer sua inscrição no evento. Clique aqui

23/09/2020 - TCE participa de evento que debate emergência na cultura

A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) realiza amanhã, 24 de setembro, o segundo dia do Seminário Virtual Lei Aldir Blanc, com o intuito de “discutir a lei federal para auxílio ao setor cultural e as ações necessárias para a sua operacionalização no Estado”. A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Natália Aparecida Ferreira, é uma das convidadas para debater a “segurança jurídica na implementação e execução da lei” e discutir sobre o que dizem os órgãos de controle e a legislação eleitoral. Clique aqui

22/09/2020 - Presidente Mauri Torres comemora os 85 anos do TCEMG e lança Linha do Tempo

Para marcar os 85 anos de sua existência, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais lançou uma Linha do Tempo, com fatos históricos envolvendo a Corte de Contas desde sua fundação. Na oportunidade, o presidente, conselheiro Mauri Torres, aproveitou para parabenizar todos os conselheiros, membros do MPCMG, servidores e funcionários que “fazem do TCEMG reconhecidamente um exemplo para todo o país”. Clique aqui

22/09/2020 - Tribunal de Contas julga irregular projeto executado com recursos da Lei de incentivo à Cultura

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão dessa quinta-feira, 17/09/2020, as contas do gestor cultural Saulo Pinto Muniz, Tomada de Contas Especial 1046776, em virtude da falta de comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado de Minas Gerais para a execução do Projeto Tournée Assunta Brasil, com recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei n. 12733/98). Clique aqui

21/09/2020 - TCEMG aprova Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Novo Cruzeiro

Foi aprovada nessa quinta-feira, dia 17 de setembro, a minuta do termo de ajustamento de gestão (TAG), celebrado entre o Tribunal de Contas de Minas Gerais e o município de Novo Cruzeiro, cidade situada no Vale do Jequitinhonha, com o objetivo de pactuar a adequação da estrutura legislativa, física e organizacional da administração tributária municipal, visando ao aprimoramento do exercício da fiscalização tributária e à consequente potencialização da arrecadação e da cobrança dos tributos próprios.  Clique aqui

21/09/2020 - Jornal mineiro destaca trabalho de orientação do TCEMG para cidades escaparem de extinção

Minas Gerais é o Estado com o maior número de municípios no Brasil. Ao todo são 853 cidades distribuídas nas ondulações mineiras. Porém, corre no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 188/2019 com o objetivo de fundir as cidades com menos de 5 mil habitantes de baixa arrecadação. O projeto faria com que Minas incorporasse 219 municípios a outros maiores, a partir de janeiro de 2025. Clique aqui

18/09/2020 - Previdência complementar é tema de seminário virtual

Na manhã desta sexta-feira (18/9/2020), a Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais (Prevcom-MG) realizou seminário virtual sobre o tema juntamente com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O presidente do conselho deliberativo da Prevcom-MG, Marcelo Barroso, traçou uma visão geral sobre a Reforma da Previdência no Estado de Minas Gerais delineando historicamente como ela vem acontecendo ao longo dos anos. O diretor-presidente da entidade, Armando Bello, abordou diretamente o assunto da Previdência complementar explicando com exemplos e simulações o que o servidor pode esperar dela. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pelo diretor-geral Marconi Braga, que abriu o evento. O conselheiro substituto Adonias Monteiro acompanhou a reunião on-line. Clique aqui

17/09/2020 - TCEMG lança projeto de capacitação para candidatos a prefeito

O Tribunal de Contas de Minas Gerais, reforçando sua atuação pedagógica, um dos pilares da atual gestão, lançou mais um projeto de capacitação: “Prefeito Ciente, Município Eficiente”. O projeto visa capacitar os candidatos a prefeitos no pleito deste ano, ministrando treinamentos básicos sobre a planejamento na administração pública, parcerias com a União, controle de processos administrativos e prestação de contas eleitorais. Os quatro painéis online ocorrerão nas sextas-feiras do mês de outubro, entre os dias 02 e 23, sempre a partir das 10h. Clique aqui e faça sua inscrição.  Clique aqui

17/09/2020 - TCEMG avalia gestão de recursos financeiros aplicados na educação em Minas Gerais

Foi aprovado nessa terça-feira, 15/09/20, por unanimidade do colegiado da Primeira Câmara, o Plano de Ação encaminhado pela Secretaria de Estado da Educação (SEE), Monitoramento n. 1.092.381, decorrente da Auditoria nº 1.040.624, realizada em 2017/2018, no âmbito do Programa “Na Ponta do Lápis”, com o objetivo de avaliar a gestão dos recursos financeiros repassados pelo Estado às Caixas Escolares e, por conseguinte, a qualidade da educação oferecida nas unidades de ensino do Estado.  Clique aqui

17/09/2020 - Seminário vai debater previdência complementar

A Fundação de Previdência Complementar do Estado de Minas Gerais (Prevcom-MG) vai realizar no dia 18 de setembro, às 10h, seminário virtual sobre o tema. O presidente do conselho deliberativo da Prevcom-MG, Marcelo Barroso, vai falar sobre a Reforma da Previdência no Estado de Minas Gerais. Já a Previdência complementar será o assunto apresentado pelo diretor-presidente da entidade, Armando Bello. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) será representado pelo diretor-geral Marconi Braga, que fará a abertura do evento. Clique aqui

17/09/2020 - TCEMG participa da produção de guia para prefeitos

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo (SEAF/SeGov) com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), e vários outros órgãos e ministérios, lançou, na quarta-feira (16/09), o Guia do Prefeito + Brasil. Com linguagem simples e cidadã, respeitando os balizamentos da Constituição Federal e da Lei das Eleições, o guia traz sugestões, a fim de mitigar riscos legais, em especial no término do mandato dos gestores das municipalidades; bem como compartilhar boas práticas de gestão. Clique aqui

17/09/2020 - TCEMG participa da produção do Guia do Prefeito + Brasil

A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo (SEAF/SeGov) com o apoio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), e vários outros órgãos e ministérios, lançou, na quarta-feira (16/09), o Guia do Prefeito + Brasil. Com linguagem simples e cidadã, respeitando os balizamentos da Constituição Federal e da Lei das Eleições, o guia traz sugestões, a fim de mitigar riscos legais, em especial no término do mandato dos gestores das municipalidades; bem como compartilhar boas práticas de gestão. Clique aqui

16/09/2020 - Vem aí o 1º Seminário Mineiro de Integridade!

Tem início, no dia 28 de setembro de 2020, o 1º Seminário Mineiro de Integridade, evento on-line que vai reunir especialistas em integridade e autoridades de todas as esferas de poder de Minas Gerais para debater temáticas relativas à integridade e prevenção à corrupção. O evento, aberto ao público, contará ainda com a assinatura do Protocolo de Intenções para a instituição da Rede Mineira de Integridade. Clique aqui

16/09/2020 - TCEMG aprova com ressalvas auditoria na Prefeitura de Belo Horizonte e faz recomendações à Administração

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão de ontem, 15/09/2020, acompanhou o voto do conselheiro Sebastião Helvecio e julgou regulares com ressalvas os atos auditados na Prefeitura de Belo Horizonte, relativos ao exercício de 2017, sob a responsabilidade de Alexandre Kalil, prefeito municipal; Ângela Imaculada Loureiro de Freitas Dalben, secretária municipal de Educação; Zilmara Aparecida G. Ribeiro, diretora de Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica; Darklane Rodrigues Dias, subsecretária de Segurança Alimentar (Susan); Maíra da Cunha Pinto Colares, secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) e Maurício Vitor Moreira, gerente de Logística e Controle de Qualidade. Clique aqui

15/09/2020 - Tribunal orienta sobre prazo de vigência em contratos temporários

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais enviou aos prefeitos e controladores municipais, na última semana, o Ofício Circular nº 12/20, que reforça orientações sobre do prazo de vigência dos contratos temporários, inclusive os celebrados em razão da ocorrência da pandemia da Covid-19.  Clique aqui

15/09/2020 - Tribunal de Contas de Minas institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais

Foram publicadas hoje, 15/09/2020, no Diário Oficial de Contas (DOC), as Portarias n. 59/2020 e n. 60/2020, da presidência, que instituem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o grupo de trabalho que lhe prestará apoio técnico. Clique aqui

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