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01/07/2025 - Exposição "Translúcida" retrata realidade de mulheres trans privadas de liberdade e marca Semana do Orgulho no TCEMG

Mostra integra programação da Semana do Orgulho LGBTQIAPN+: Vozes, Cores e Resistência – A Diversidade que Transforma, promovida pelo TCEMG. A iniciativa inclui palestras, ações culturais e conteúdos educativos voltados ao fortalecimento do diálogo sobre diversidade, cidadania e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos humanos. Clique aqui

26/06/2025 - Papel educativo do TCEMG é elogiado na abertura do Encontro Técnico de Manhuaçu

Fiscalização, transparência, reforma tributária, prestação de contas. Palavras como essas podem parecer distantes da realidade das pessoas, mas, na verdade, a maneira como os municípios divulgam, arrecadam e gastam tributos, por exemplo, interfere - e muito - na qualidade e continuidade dos serviços que chegam à população.  Clique aqui

26/06/2025 - TCEMG marca presença em Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas

O Tribunal de Contas mineiro foi o palco do I Seminário Nacional de Ouvidorias Públicas, realizado entre os dias 25 e 27 de junho, no Auditório Vivaldi Moreira, em Belo Horizonte. Realizado pela Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), com o apoio da Controladoria-Geral da União, o evento teve o tema “Ouvidoria Contemporânea” e reuniu entidades públicas para debater o fortalecimento do papel estratégico das ouvidorias públicas na administração pública atual. Clique aqui

25/06/2025 - TCEMG terá programação especial para Semana do Orgulho LGBTQIAPN

O Tribunal de Contas de Minas Gerais acredita que respeitar a diversidade é fortalecer a democracia. Na próxima terça-feira (01/07), o TCEMG realiza a “Semana do Orgulho LGBTQIAPN+: Vozes, Cores e Resistência - A Diversidade que Transforma”, com uma programação especial, incluindo palestras, conteúdos educativos e ações culturais que estimulam o diálogo sobre diversidade, cidadania e o papel das instituições públicas na garantia dos direitos humanos.  Clique aqui

25/06/2025 - TCEMG paralisa pregão eletrônico no valor de R$ 1 bilhão

 O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 25/06/2025, a suspensão do Pregão Eletrônico 2/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas – Cimev. A licitação teve como objetivo a contratação de empresa especializada para locação de veículos para os municípios participantes, uma contratação estimada em R$ 1 bilhão. Os membros do TCEMG referendaram a decisão do conselheiro Agostinho Patrus, que atendeu à denúncia (processo 1.184.857), e suspendeu liminarmente o processo licitatório. Clique aqui

25/06/2025 - TCEMG mantém multa de R$ 10 mil a pregoeiro de consórcio de municípios por obstrução de fiscalização

O Pleno do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) negou provimento, hoje (25/6), ao agravo (recurso) interposto pelo Consórcio Interfederativo de Minas Gerais (Ciminas), que solicitou o cancelamento da multa de R$10 mil aplicada pelo Tribunal ao seu pregoeiro, por descumprir a determinação de enviar a documentação das fases interna e externa de um processo licitatório para contratação de serviços estimados em R$ 250 milhões.  Clique aqui

24/06/2025 - MinC realiza seminário em parceria com TCE de Minas Gerais para fortalecer a implementação do Marco do Fomento à Cultura

Evento reúne gestores públicos, órgãos de controle e representantes jurídicos Clique aqui

24/06/2025 - Agrupamento de objetos de natureza distinta em licitações é ilegal, diz TCE mineiro

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais confirmou, na sessão de hoje (24/06), a decisão do conselheiro em exercício Hamilton Coelho de suspender, liminarmente, o Pregão Eletrônico nº 019/2025 (Processo Licitatório n. 030/2025), promovido pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha (CIM Jequitinhonha). O objetivo do procedimento é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar e de limpeza urbana bem como de locação de veículos automotores a municípios consorciados. Clique aqui

24/06/2025 - Sede de Aprender: TCEMG encontra escolas sem água potável, esgoto lançado direto no solo e queima de resíduos

 Quase 12,2 mil alunos matriculados em escolas sem água potável em Minas Gerais. Este era o cenário do estado em 2024, conforme dados do Censo Escolar. Informações como essas orientaram, neste mês do Meio Ambiente, a realização do 4º ciclo do projeto Sede de Aprender, pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG). Clique aqui

24/06/2025 - Segunda Câmara suspende licitação do Cisleste na contratação de empresa de gestão de saúde

O Colegiado da Segunda Câmara, em sessão de hoje (24/6), confirmou a decisão do relator, Hamilton Coelho, que suspendeu, cautelarmente, o processo licitatório promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste (Cisleste) para contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão de saúde nos municípios consorciados. O relator entendeu que a licitação ficou comprometida por vícios apresentados no edital, com destaque para a aglutinação dos itens licitados em lote único e comprometimento da competitividade. Clique aqui

24/06/2025 - Webinário volta a debater créditos orçamentários para Primeira Infância

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizou, nesta terça-feira (24/6), a segunda edição do webinário Vozes da Primeira Infância, com o tema Planejamento Orçamentário. O diretor Pedro Henrique Azevedo foi convidado para mediar o bate-papo sobre o assunto com o conselheiro Edson José Ferrari, de Goiás, e Célio Lima de Oliveira, conselheiro-substituto do TCE do Mato Grosso do Sul. Clique aqui

24/06/2025 - Pregoeiro é multado pelo TCEMG por irregularidade em licitação de R$ 15 milhões em Unaí

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o pregoeiro da prefeitura de Unaí que inabilitou, injustamente, a empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S/A na licitação para aquisição de óleo diesel. Esta aquisição do município de Unaí tem um valor estimado de R$ 15 milhões, para 12 meses.  Clique aqui

24/06/2025 - Diretor da Escola do TCEMG retorna à escola de infância para alinhar parceria em projeto de cidadania

Na última segunda-feira (23/6), a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), participou de uma reunião com a Escola Municipal Pedro Aleixo, iniciativa que envolveu, não apenas novos propósitos para a educação e formação para a cidadania, mas memória afetiva e retribuição pelas conquistas obtidas ao longo de uma vida. Clique aqui

23/06/2025 - Fiscalização e Transparência leva o Encontro Técnico do TCEMG a Manhuaçu

 Manhuaçu, a princesinha do Leste, na Zona da Mata Mineira, recebe nos dias 26 e 27 de junho, o Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e os Municípios. A edição 2025 do evento contará com discussões em torno do tema "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios". Perspectivas do plano de gestão também entram em pauta, mostrando a preparação do Tribunal para melhorar processos e converter controle e fiscalização em resultados, em mais qualidade de vida para as pessoas. Clique aqui

23/06/2025 - Tribunal suspende concurso para professores do ensino fundamental em Ibirité

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão de 17/6, confirmou, por unanimidade, a decisão do conselheiro em exercício Hamilton Coelho que suspendeu cautelarmente o processo seletivo simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Ibirité, para contratar profissionais da educação por tempo determinado.  Clique aqui

18/06/2025 - TCEMG e Ministério da Cultura promovem seminário sobre marco regulatório e novas leis de fomento do setor

 Discutir as novas diretrizes das leis de fomento à Cultura, buscando desenvolver conhecimento sobre o novo marco regulatório do setor. Com esses objetivos, o Tribunal de Contas mineiro e o Ministério da Cultura promovem, em Belo Horizonte, o Seminário “Cultura, Controle e Direito: Troca de olhares, saberes e fazeres”. O evento ocorrerá no Auditório do TCEMG, entre os dias 07 e 08 de julho. Para programação e inscrições, CLIQUE AQUI. Clique aqui

18/06/2025 - TCEMG promove reflexão sobre reciclagem e formas de descarte para transformar o mundo

Dando continuidade à programação do Junho Verde TCEMG, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoveu, nesta manhã (18), o seminário de conscientização do meio ambiente, com palestras e oficinas para tratar do reaproveitamento e reciclagem de materiais que, comumente, são jogados no lixo. O objetivo do evento foi provocar na equipe do TCEMG uma reflexão sobre a necessidade de preservação do planeta.  Clique aqui

18/06/2025 - Controladoria Interna do TCEMG lança projeto de apoio aos municípios do Semiárido Mineiro

Os municípios do Semiárido Mineiro serão os primeiros a serem contemplados com o Programa de Aceleração de Crescimento dos Controles Internos Municipais, conduzido pela Controladoria Interna do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) com o objetivo de implementar ações direcionadas aos órgãos de controle interno municipais para capacitar e fortalecer a sua atuação na gestão pública. Clique aqui

18/06/2025 - TCEMG multa ex-prefeito de São Francisco do Glória por não repassar contribuições previdenciárias

O Tribunal de Contas multou, na sessão da Segunda Câmara de ontem (17/6), o ex-prefeito de São Francisco do Glória, Walace Ferreira Pedrosa, em R$5 mil, por não repassar, no prazo devido, as contribuições previdenciárias patronais e suplementares de 2023, que foram descontadas dos servidores daquele município, para o Instituto de Previdência de São Francisco do Glória (Gloriaprev). Clique aqui

18/06/2025 - Tribunal de Contas multa dirigentes esportivos na Grande BH e manda a devolver verba à prefeitura

Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), realizada na terça-feira, 17/06/2025, os conselheiros votam pela irregularidade das contas do convênio 4/2016, assinado entre a Liga Esmeraldense de Desportos – LED e a prefeitura de Esmeraldas, cidade da Região Metropolitana da Grande BH.  Clique aqui

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