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30/04/2020 - TCEMG elabora nova Carta de Serviços ao Usuário

Hoje, todo cidadão pode conhecer a estrutura organizacional do Tribunal de Contas mineiro, bastando apenas acessar, pelo site do TCEMG, a nova Carta de Serviços ao Usuário do TCEMG (clique aqui), publicada na quarta-feira (29/04), com o objetivo de orientar o cidadão e o jurisdicionado a respeito dos serviços disponibilizados pelo órgão.  Clique aqui

30/04/2020 - TCEMG lança plataforma de transparência dos gastos de municípios para enfrentamento à pandemia

Os gestores municipais já podem acessar e preencher o formulário eletrônico para enviarem informações acerca das contratações e aquisições realizadas pelos municípios mineiros no combate à pandemia da Covid-19. A ferramenta está disponível para acesso público a partir de hoje em aba específica no portal criado pelo TCEMG para divulgação de informações acerca da pandemia da Covid-19 (www.tce.mg.gov.br/covid).  Clique aqui

29/04/2020 - TCEMG suspende prazos processuais até 20/5 e reforça trabalho remoto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (29/04), a Portaria nº 25/2020, com novas determinações acerca dos prazos e funcionamento da Corte de Contas durante a crise da pandemia da Covid-19. Os prazos processuais estão suspensos até o dia 20 de maio. Já os envios de dados obrigatórios, informações e prestações de contas ao Tribunal terão seus prazos retomados a partir do dia 04 de maio. Clique aqui

28/04/2020 - TCEMG se adapta à tendência das lives e promove seminário em seu canal no Youtube

Com o atual cenário da pandemia do novo corononavírus pelo mundo, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) também se adaptou à tendência mundial das lives pela internet e irá realizar o seminário Tribunal do Futuro, que antes da pandemia aconteceria em sua sede, exclusivamente em seu canal no Youtube. O conselheiro do TCEMG e vice-presidente de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB), Sebastião Helvecio, será o mediador do seminário que será realizado pela plataforma Microsoft Teams no dia 08 de maio às 10h.  Clique aqui

28/04/2020 - Tribunal de Contas mineiro lança portal com informações sobre gastos públicos durante a pandemia da Covid-19

Em mais uma ação de apoio ao Estado, aos municípios e ao cidadão durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal de Contas de Minas Gerais lançou um hotsite especial para disponibilizar informações e links úteis aos gestores públicos, além de conter um canal de comunicação ágil para a formulação de perguntas sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia. Com o site www.tce.mg.gov.br/covid, o Tribunal espera auxiliar servidores estaduais e municipais a fazerem a gestão correta e qualificada dos recursos públicos utilizados em ações de combate ao novo Coronavírus.  Clique aqui

27/04/2020 - Dia Mundial da Educação: Confira as atividades oferecidas à distância pela Escola de Contas

Você sabia que desde o ano de 2000, no dia 28 de abril, é comemorado o Dia Mundial da Educação? Este ano, com a pandemia do novo Coronavírus, tornou-se necessário a implementação de sistemas que possibilitam que as relações educacionais aconteçam prioritariamente dentro de casa. O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, já vinha considerando essa possibilidade e, este ano, passou a ofertar um curso de pós graduação à distância além de outros cursos no sistema de Ensino à Distância (EAD), tanto para seus servidores quanto para o público externo.  Clique aqui

27/04/2020 - Servidores do TCEMG participam da comissão especial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas

Os analistas de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Pedro Henrique Magalhães e Ryan Brwnner estão integrando Comissão Especial do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).  Clique aqui

27/04/2020 - TCEMG celebra dia do auditor de Controle Externo

Para uma engrenagem funcionar é necessário que todas as peças estejam bem encaixadas e em perfeita atividade, porém, sem dúvida, um dos principais tracionadores dos tribunais de contas são os auditores de controle externo. Com o papel de fiscalizar toda a receita pública, despesas, licitações, atos de pessoal de um Estado ou município, entre outras atividades, estes profissionais têm a missão de garantir que o dinheiro que o cidadão pega em impostos seja utilizado em prol da sociedade. Clique aqui

22/04/2020 - COMUNICADO SICOM Nº 11/2020

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria para Desenvolvimento do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios – SICOM, comunica aos senhores jurisdicionados que as Certidões para fins de operações de créditoemitidas por este Tribunal, neste momento, não contemplam os dados relativos ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do primeiro bimestre de 2020  Clique aqui

22/04/2020 - TCE emite comunicado sobre aplicação da Lei Complementar Nacional nº 123/2006

No intuito de contribuir para a mitigação dos impactos socioeconômicos ocasionados pelas medidas protetivas e de combate à disseminação do COVID-19, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Conselheiro Mauri Torres, endereçou,  na última sexta-feira, 17 de abril de 2020,  uma recomendação aos Chefes do Executivo  e do Legislativo Municipais, bem como aos Chefes dos Poderes e aos gestores dos órgãos estaduais, para, nas aquisições públicas, observarem as disposições da Lei Complementar Nacional nº 123/2006, dedicadas ao tratamento diferenciado às microempresas e às empresas de pequeno porte. Clique aqui

22/04/2020 - Material enviado por e-mail ao TCEMG pode ter até 15 MB

  Clique aqui

16/04/2020 - TCEMG distribui quase uma centena de processos para servidores em trabalho remoto

Seguindo as orientações das autoridades de Saúde nacionais e internacionais, o Tribunal de Contas mineiro adotou o regime de teletrabalho, preferencialmente, durante a crise da pandemia da Covid-19. Além de buscar a efetividade do controle externo como benefício direto para a sociedade, as ações do TCEMG miram auxiliar Estado e municípios em ações de combate ao novo Coronavírus. Para isso, uma ação entre a Superintendência de Controle Externo (SCE), Diretoria de Administração e Coordenadoria de Transportes permitiu que, na quarta-feira (15/04), quase uma centena de processos “físicos” chegassem às residências dos servidores responsáveis pela análise dos mesmos. Clique aqui

15/04/2020 - Entidades apoiam campanha para a redução dos impactos causados pela pandemia da Covid-19 na educação pública

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon e do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPC), lançou uma série específica nas redes sociais, dentro da campanha “Números da Educação”, para disseminar informações sobre a situação da educação pública brasileira durante as medidas de isolamento social adotadas para enfrentar a pandemia do coronavírus. A pesquisa aponta que 63,1% das escolas  públicas suspenderam as aulas; 27,3% adiantaram férias e recessos e 10% adotaram outras medidas.  Clique aqui

14/04/2020 - A Diretoria de Tecnologia da Informação do TCEMG avisa:

Nos dias 09 e 10 de maio, uma atualização de todo o Banco de Dados em conjunto com a empresa ORACLE estará sendo feita, por essa razão todos os sistemas estarão indisponíveis.  Clique aqui

14/04/2020 - Cidadania portátil é destaque na Revista Contas de Minas

 A nova edição da Revista Contas de Minas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) já está disponível para leitura em nosso portal. Clique aqui e leia a edição número 40. Clique aqui

14/04/2020 - TCEMG participa de segundo encontro virtual do Projeto Integrar

Seguindo no processo de qualificação dos servidores e funcionários para auxiliar e fiscalizar os municípios no que concerne à aplicação correta dos recursos da Educação, o Tribunal de Contas participou, nesta terça-feira (14/04), do segundo encontro técnico do Projeto Integrar, por meio de videoconferência.  Clique aqui

14/04/2020 - Reunião virtual integra tribunais para o controle da educação (Assista! Direto com o TCE)

 Direto com o TCE Clique aqui

14/04/2020 - Procuradores do Ministério Público de Contas discutem na internet os desafios do financiamento da saúde durante a pandemia

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON vai promover um encontro virtual entre o presidente da AMPCON, Stephenson Oliveira e as procuradoras Deíla Barbosa, do MPC do Pará, Élida Graziane Pinto, do MPC do Estado de São Paulo e Cibelly Farias, do MPC de Santa Catarina.  Clique aqui

13/04/2020 - Comitê da Educação do IRB publica sugestões para reduzir impactos causados pelo fechamento das escolas

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) publicou, no dia 09/04/2020, uma nota técnica contendo sugestões e recomendações aos Tribunais de Contas para reduzir os impactos negativos causados pela interrupção das aulas nas escolas municipais e estaduais, em função das ações de enfrentamento à pandemia de coronavírus.  Clique aqui

13/04/2020 - Aprovada lista tríplice para Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) da última terça-feira (07/04/20) a Ata da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores de 2020 para apreciação da lista tríplice de Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPC-MG) com vistas à escolha do Procurador-Geral para o mandato de 2020/2022. A reunião ocorreu às 15 horas, de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom, cuja pauta havia sido publicada no DOC de 03 de abril.  Clique aqui

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