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26/04/2019 - TCEMG participa da posse dos novos promotores de justiça aprovados em concurso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje (26/4/2019) da posse dos novos promotores de Justiça substitutos aprovados no 56º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público. O evento aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais em Belo Horizonte. O conselheiro corregedor Gilberto Diniz representou o TCE no evento. Clique aqui

25/04/2019 - Tribunal de Contas sedia Fórum de Proteção do Conhecimento Sensível da Abin

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou hoje (25/4/2019) o 13º Fórum de Proteção do Conhecimento Sensível. O evento intitulado “A proteção do conhecimento sensível e a Lei de Acesso à Informação (LAI): convergências e desafios” reuniu quase 40 instituições parceiras da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para a troca de informações e experiências. Clique aqui

25/04/2019 - Conselheiro do TCEMG visita a Escola Superior de Guerra no Rio

O Conselheiro Gilberto Diniz do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais visitou a Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 25/04/2019. Na ocasião, o conselheiro foi recebido pelo subcomandante major-brigadeiro do Ar, Leônidas de Araújo Medeiros Júnior, que o acompanhou para apresenta-lo às atividades acadêmicas da ESG, bem como suas instalações.  Clique aqui

24/04/2019 - Tribunal de Contas recomenda à Prefeitura de Betim o recebimento de recursos por meios eletrônicos

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recomendou à Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, na sessão do dia 23/04/2019, que receba as impugnações e os recursos, nos futuros editais de licitação, por meios usuais, como correios, fac-simile ou email, desde que sejam dentro do prazo estabelecido em lei. Clique aqui

24/04/2019 - Conselheiro e procuradora-geral participam de posse do novo comandante do 1º Distrito Naval da Marinha

O conselheiro Gilberto Diniz e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade, participaram da cerimônia de transmissão do cargo de comandante do 1º Distrito Naval da Marinha Brasileira, nesta quarta-feira (24/04/2019), no Rio de Janeiro. O almirante Flavio Augusto Viana Rocha assumiu o posto em substituição ao almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.  Clique aqui

24/04/2019 - TCEMG libera a concorrência para transporte público suplementar na Capital

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou hoje, 24/04/2019, a suspensão da Concorrência Pública 01/2016, da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S.A. (BHTRANS), para o transporte coletivo suplementar de passageiros. O voto do presidente do TCEMG pela revogação foi aprovado pela maioria dos conselheiros.  Clique aqui

23/04/2019 - Escola de Contas irá relançar cursos a distância

Conforme pesquisa de satisfação dos cursos a distância lançados no início do ano de 2019, 93% dos respondentes avaliaram positivamente. Tendo em vista o retorno, a Escola de Contas irá relançar, no mês de maio, os seguintes cursos: Clique aqui

23/04/2019 - Primeira Câmara aprova editais de concursos públicos em três municípios

Em sessão desta terça-feira (23/04/2019), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a regularidade de três editais de concursos públicos realizados pelas prefeituras das cidades de Paraisópolis (Sul de Minas), Senhora dos Remédios (Zona da Mata) e Cordislândia (Sul de Minas), em 2017 e 2018. Clique aqui

23/04/2019 - Cidade mineira cumpre universalização do ensino fundamental

Entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, Araxá foi a única que universalizou o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos no ano de 2017. A informação é do TC Educa, software que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação.  Clique aqui

23/04/2019 - TCEMG paralisa pregão no valor de 2,7 milhões em Rio Paranaíba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 23/04/2019, a suspensão da Pregão Presencial 03/2019, da prefeitura de Rio Paranaíba, cidade do Triângulo Mineiro, para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento, em postos de combustíveis credenciados, para os veículos oficiais do município. Os membros da câmara referendaram a decisão anterior do conselheiro Durval Ângelo, que atendeu uma denúncia (processo nº 1.058.833) e, ao observar “fortes indícios de descumprimento” da Lei de Licitações, suspendeu liminarmente o pregão no dia 16 de abril. A licitação tem um valor estimado em R$ 2,7 milhões.  Clique aqui

22/04/2019 - Ouvidoria do TCEMG promoverá colóquio sobre o controle da mineração

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) vai realizar, na quinta-feira, dia 25 de abril, às 14h, no auditório da Escola de Contas, em Belo Horizonte, um colóquio com o tema “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”.  Será a primeira ação do projeto Ouvidoria Aproxima. Clique aqui

22/04/2019 - Personalidades indicadas pelo TCEMG recebem Medalha da Inconfidência

Os conselheiros substitutos do TCEMG, Adonias Monteiro e Victor Meyer, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, o diretor-geral do Tribunal, Marconi Braga, e o presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, foram agraciados com a Medalha da Inconfidência em 2019. Clique aqui

22/04/2019 - Escola de Contas divulga seu plano de capacitação para o biênio

  Clique aqui

17/04/2019 - Artigo de conselheiro e colaboradores é finalista em prêmio internacional

Durante a sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (17/04/2019), o conselheiro Sebastiao Helvecio anunciou que o artigo de sua coautoria intitulado “The use of big data for monitoring public procurement by Minas Gerais Court of Auditors” é finalista do concurso promovido pelo Novo Banco de Desenvolvimento, que atualmente está sediado em Xangai, na China. Clique aqui

16/04/2019 - Mineração na Serra do Curral é tema de reunião no TCEMG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na manhã de hoje (16/04/2019), no gabinete da Presidência, a visita do vereador Gilson Reis.  Clique aqui

16/04/2019 - R$ 2,1 milhões gastos em táxi devem ser devolvidos por ex-presidentes da Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo

O TCEMG determinou, em sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (16/04/2019), que quatro ex-presidentes e 21 ex-vereadores da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo devolvam mais de R$ 2,1 milhões por irregularidades em despesas com táxis entre 2001 e 2010.  Clique aqui

16/04/2019 - GloboNews exibe especial sobre educação infantil baseado em dados do TCEduca

O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) elaborou um levantamento a pedido da Globonews para o Especial Educação, que foi ao ar na noite do último domingo (14/4/2019). Clique aqui

16/04/2019 - Associação cultural terá que devolver R$ 37 mil aos cofres da PBH

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, na sessão de hoje (16/04/2019), a devolução de R$ 37 mil aos cofres da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) pela Associação dos Amigos do Centro de Referência Audiovisual (Crav). A falta da prestação de contas do Projeto Cultural nº 236/IF/2005 e do Termo de Compromisso nº 82/2006, assinados entre a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte, o Crav e a Cinemark Brasil S/A foi o que motivou o julgamento da Tomada de Contas Especial (processo nº 969.671), de relatoria do conselheiro substituto Adonias Monteiro.  Clique aqui

15/04/2019 - Deputado estadual Rafael Martins visita TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu, na manhã desta segunda-feira (15/04/2019), no gabinete da Presidência, a visita de cortesia do deputado estadual Rafael Martins. Clique aqui

15/04/2019 - Envio das prestações de contas de gestão estaduais disponíveis pelo e-TCE

O Tribunal de Contas informa que o Portal de acesso ao sistema e-TCE encontra-se disponível para o envio das prestações de contas de gestão estaduais referentes ao exercício de 2018, com base na DN 02/2018.  Clique aqui

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