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13/06/2019 - Palestras sobre gestão e receitas abrem 'Encontro Técnico TCEMG e os Municípios' de 2019

Com o tema “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal”, foi aberta, na manhã desta quinta-feira (13/06/2019), a edição de 2019 do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”, em Belo Horizonte.  Clique aqui

13/06/2019 - Tribunal publica edição nº 200 do Informativo de Jurisprudência

 Foi publicado hoje, dia 13/06/2019, no Portal e na Intranet do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), o Informativo de Jurisprudência número 200. Leia, a seguir, a íntegra do pronunciamento do coordenador de Sistematização de Deliberações e Jurisprudência, Reuder Rodrigues Madureira de Almeida, sobre a marca alcançada. Clique aqui

13/06/2019 - Relação entre controle interno e Tribunal é destaque em tarde de encontro técnico

As palestras que abordaram a “Aproximação dos controles externo, interno e social”; a “Fixação dos subsídios dos agentes públicos”; os “Restos a Pagar em final de mandato”; os “Processos licitatórios otimizados” e a Sala Mineira do empreendedor, encerraram, na tarde desta quinta-feira, 13/06/2019, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o primeiro dia do Encontro Técnico e os Municípios que trata do tema O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal. O evento será realizado até sexta-feira, 14/06 em Belo Horizonte. A capital é a primeira cidade a sediar um dos sete encontros técnicos que o TCEMG irá promover até novembro, por todas as regiões de Minas Gerais.  Clique aqui

12/06/2019 - Servidores do TCE participam de workshop de resíduos sólidos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje, 12/06, do workshop de resíduos sólidos, promovido pela Agência Intermunicipal de Regulação de Saneamento Básico (ARISB). A analista de Controle Externo, Jacqueline Loures, apresentou os resultados da Auditoria Operacional na Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos no Estado de Minas Gerais, finalizada em 2016, no painel que tratou dos Aspectos Jurídicos da Remuneração da Prestação de Serviços de Resíduos Sólidos nos Municípios. Os servidores do TCE Adelaide Bittencourt Coelho, Cláudia Cozzi, Rafael Teldo Fonseca, Marina Holanda Meireles, Paulo Henrique Mecadante e Paulo Marcelo Fernandes também estivam presentes no workshop. Clique aqui

12/06/2019 - Escola de Contas do TCEMG participa do Fórum da Undime

A diretora da Escola de Contas, Naila Mourthé e o coordenador de capacitação da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCEMG), Henrique Lima Quites, participaram, na manhã do dia 12/06/2019, do 26º Fórum Estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MG), na capital mineira.  Clique aqui

12/06/2019 - Tribunal de Contas entende ser constitucional lei sobre aposentadoria especial do policial civil

Em sessão de Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais manteve a vigência do artigo 20-B, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 84/2005, que trata da aposentadoria especial do servidor policial civil do Estado de Minas Gerais, para análise do registro de aposentadorias na Corte.  Clique aqui

11/06/2019 - Ações do TCE na Educação são apresentadas em reunião da regional Barreiro em BH

A Escola Municipal Aurélio Buarque de Holanda (EMABH) recebeu hoje, 11 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer o programa Na Ponta do Lápis. A funcionária Fabrícia de Oliveira Silva explicou o objetivo do projeto e as plataformas utilizadas para explorá-lo. Clique aqui

11/06/2019 - TCE aprova auditoria operacional na educação infantil em Santana do Pirapama

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 11/06/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.057.837), na cidade de Santana do Pirapama, na Região Metropolitana de BH. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados.  Clique aqui

10/06/2019 - Revista do TCEMG faz chamada de artigos

A Revista do TCEMG, vinculada à Coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convida pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior a submeterem seus artigos para publicação no periódico. O recebimento de artigos é em fluxo contínuo. Clique aqui

10/06/2019 - TCEMG realiza Encontro Técnico em Belo Horizonte

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promoverá, nos dias 13 e 14 de junho, em sua sede, em Belo Horizonte, o lançamento da edição 2019 do “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios”. Neste ano, o tema será: “O fortalecimento das receitas e o aprimoramento da gestão municipal". Clique aqui

07/06/2019 - TCEMG apresenta Projeto Receitas em Câmara de Viçosa

Os alunos do Parlamento Jovem de Viçosa participaram, na quinta-feira (06 de junho), da dinâmica pedagógica "Jogo do Tributo", ministrada pelos funcionários do Tribunal de Contas do  Estado de Minas Gerais (TCEMG) Celso Renato Dutra Junior, Mariza Nunes e Fabrícia Ribeiro, com o objetivo de aproximar os jovens do processo de financiamento das políticas públicas municipais.  Clique aqui

07/06/2019 - Conselheiro do TCEMG participa de fórum sobre combate à corrupção e governança

O conselheiro do TCEMG, Durval Ângelo, participa, nesta sexta-feira (07/06), da 12ª edição do Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção e Governança, em Brasília. O evento, organizado pela editora Fórum, tem como tema central “Governança, Compliance e Integridade na Administração Pública: do Discurso à Prática”. Clique aqui

07/06/2019 - Tribunal de Contas participa de comemorações dos 244 anos da PMMG

 O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, participou na manhã de hoje, 07/06/2019, do aniversário de 244 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).  Clique aqui

07/06/2019 - Tribunal de Contas de Minas Gerais recebe missão da Agência Francesa de Desenvolvimento

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, na manhã de hoje (7/6/2019), uma equipe técnica da Divisão de Avaliação de Risco de Crédito da Agence Française de Développement (a Agência Francesa de Desenvolvimento – AFD). Clique aqui

07/06/2019 - Atricon e IRB divulgam manifesto pela educação

 A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o Instituto Rui Barbosa e o Comitê Técnico de Educação – IRB, emitiram manifesto ‘Em Defesa do Direito Fundamental à Educação e de suas Garantias Constitucionais’, em que elencam dispositivos da Constituição Federal que consubstanciam a educação como “patrimônio jurídico inalienável”.  Clique aqui

06/06/2019 - Suspensa a contratação de coleta de lixo em Esmeraldas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, dia 06/06/2019, a suspensão da Concorrência Pública nº 01/2019, para a contratação do serviço de coleta e transporte de lixo na cidade de Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os membros da câmara referendaram a decisão do conselheiro substituto Victor Meyer que atendeu uma denúncia (processo nº 1.066.742) e, ao observar os indícios de irregularidades no edital, suspendeu a licitação que tinha a abertura das propostas prevista para 17 de maio de 2019.  Clique aqui

05/06/2019 - Parecer do TCE aprova com ressalvas as contas de 2017 do ex-governador Pimentel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais votou pela emissão de parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das contas do ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, referentes ao exercício de 2017. A decisão foi proferida durante sessão extraordinária desta quarta-feira (05/06/2019), após retorno de vista do processo de prestação de contas de governador nº 1.040.601, que teve votação iniciada em dezembro de 2018, e foi suspensa após pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

05/06/2019 - Atricon, CNJ e TCU se unem por solução para obras paralisadas

Foi assinado no final da tarde desta terça-feira (4), na sede do CNJ, um Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Atricon, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Contas da União, com fundamento na Lei n. 8.666, de 1993. O acordo referenda o empenho conjugado para a solução das obras paralisadas no país; assunto sobre o qual o Sistema Tribunais de Contas já se debruça desde a constituição de um Comitê destinado à produção de um levantamento desses serviços interrompidos. Clique aqui

05/06/2019 - Tribunal recebe 97% de prestações de contas estaduais no prazo

Na sessão plenária desta quarta-feira, 5 de junho, o presidente Mauri Torres anunciou que, “em virtude das alterações na forma de encaminhamento das prestações de contas dos gestores estaduais, que passaram a ser realizadas de forma eletrônica, 97% das contas de 2018 foram entregues dentro do prazo”, 31 de maio.  Clique aqui

05/06/2019 - TCEMG avalia o ensino infantil das cidades de Arapuá e Jampruca e faz recomendações

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 04/06/2019, os relatórios das auditorias (processos nº 1.054.302 e 1.054.284) que avaliaram a qualidade da educação municipal oferecida nas cidades de Arapuá, no Triângulo Mineiro, e Jampruca, no Vale do Rio Doce. Os conselheiros fizeram recomendações ao prefeito, João Batista Terto da Cunha, de Arapuá, à prefeita Polliane Castro Nunes Bastos e à secretária de Educação de Jampruca, Patrícia da Cruz Pereira Batista, para que elaborem, no prazo de 60 dias, um plano de ação contendo um cronograma e os nomes dos responsáveis pela execução.  Clique aqui

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