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19/11/2018 - Caravana do TCEMG chega a Ubá para encerrar encontros técnicos de 2018

A Faculdade de Governador Ozan Coelho (Fagoc), em Ubá (Zona da Mata), será palco na quinta e sexta-feira, 22 e 23/11, da sétima e última edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios. Clique aqui

19/11/2018 - TCEMG abre acesso ao Sistema Eletrônico de Informações pelo seu portal

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) permitiu o acesso ao módulo externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) à sociedade. Clique aqui

14/11/2018 - Estão abertas as inscrições para o 17º Congresso Regional da Amiprem

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com a Associação Mineira dos Institutos de Previdência Municipal (Amiprem), irá promover, nos dias 6 e 7 de dezembro, o 17º Congresso Regional da Amiprem. O objetivo do encontro é promover a qualificação dos gestores previdenciários e sua equipe, além dos membros de seus conselhos de administração e fiscal e ainda permitir a importante troca de experiências entre os regimes de previdência dos municípios mineiros.  Clique aqui

14/11/2018 - Universitários da UNIPAC de Barbacena visitam TCEMG

 Após passarem mais de oito horas em um ônibus de viagem, por conta de um acidente ocorrido na rodovia  BR040, rota de Barbacena para Belo Horizonte, 45 alunos e dois professores do Centro Universitário Presidente Antônio Carlos de Barbacena (Unipac) visitaram o Tribunal de Contas do Estado, nesta tarde (14/11), para participarem do Projeto Conhecer. Os universitários do curso de Direito foram acompanhados pelo coordenador do curso, Luiz Carlos Rocha de Paula, e pelo professor Rodrigo Corrêa de Miranda Varejão. Clique aqui

13/11/2018 - Presidente recebe prefeito de Juiz de Fora

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu na manhã de hoje, 13/11/2018, no Salão Nobre da Presidência, a visita do prefeito de Juiz Fora, Antônio Almas, do procurador geral da cidade, Edgar Ferreira, e do secretário de Comunicação Social, Michael Guedes, para tratar dos repasses do Governo do Estado ao município.  Clique aqui

13/11/2018 - Plano Estadual de Educação é aprovado em primeiro turno na Assembleia de Minas

O Plano Estadual de Educação (PEE) de Minas Gerais foi aprovado em primeiro turno hoje, 13/11/2018, no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Projeto de Lei nº 2882/15 , que traz o PEE, define diretrizes, objetivos, metas e estratégias para esta área no Estado pelos próximos dez anos. Clique aqui

13/11/2018 - TCEMG pune gestores do fundo de previdência de Uberlândia

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou ao ex-superintendente, Marcos Américo Botelho, e à ex-diretora Administrativa e Financeira, Mônica Silva Resende de Andrade, do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu), o ressarcimento de R$ 8,8 milhões aos cofres do instituto e aplicou multa individual no valor de R$ 48 mil pelas irregularidades praticadas nas aplicações dos recursos previdenciários do instituto no período de 02/01/2013 a 28/12/2016. Entre os prejuízos apurados e os prejuízos potenciais, a cifra pode chegar a R$ 18 milhões.  Clique aqui

12/11/2018 - Municípios que não entregarem dados de investimentos em educação ao FNDE não receberão recursos federais

Estados e municípios que não transmitirem os dados dos investimentos em educação ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixarão de receber recursos de convênios firmados com órgãos federais. A informação é do próprio FNDE e quem não cumprir o prazo ou não conseguir comprovar que investiu 25% do orçamento em educação fica inadimplente no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC) do governo federal. Com isso, deixa de receber os recursos de transferências voluntárias da União e fica impossibilitado de firmar novos convênios com órgãos federais. Clique aqui

12/11/2018 - AVISO DE INTENÇÃO - Adesão à Ata de Registros nº 37/2017 - Ministério da Defesa ? Exército Brasileiro ? Comando Militar do Sudeste ? Base de Administração e Apoio do Ibirapuera

 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registros nº 37/2017 (Pregão Eletrônico SRP nº 37/2017) do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Comando Militar do sudeste – Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. Clique aqui

12/11/2018 - App do TCEMG impressiona direção de escola no Alto Paranaíba

A apresentação da ferramenta web do aplicativo Na Ponta do Lápis, destinada aos gestores públicos e ao cidadão em geral, despertou o interesse dos diretores da Escola Estadual Padre Almir Neves de Medeiros, em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba. A exposição do recurso de Tecnologia da Informação (TI) fez parte da visita do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG), no dia 9 de novembro, por meio do Projeto Conhecer. O sistema pode ser acessado pelo site do Tribunal e permite a visualização de estatísticas sobre os relatos e questionários enviados pelos usuários do app para celulares de mesmo nome, bem como do andamento das respostas. Clique aqui

12/11/2018 - Secretária de Educação compartilha experiência na captação de recursos

Presente na plateia do Encontro Técnico do TCEMG e os Municípios, edição Patos de Minas, a secretária Municipal de Educação de Brasilândia de Minas, Vanda Tavares, compartilhou sua experiência na captação de recursos para a educação infantil, por meio do ProInfância.  Clique aqui

09/11/2018 - Aviso de Intenção / Adesão à Ata de Registro n° 004/2018 ? Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços  - Pregão Eletrônico nº 021/2018/SSP (Processo de n° 201700016002802) da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP, para aquisição de certificado digitais padrão ICP Brasil, incluindo visitas para a emissão, bem como o fornecimento de dispositivo tokens USB para armazenamento. Clique aqui

09/11/2018 - TCE recebe visitas na manhã de sexta

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu hoje, 09 de novembro, o deputado Gil Pereira junto com a prefeita da cidade de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, para tratar de assuntos relacionados ao município. Em seguida, o conselheiro presidente, Cláudio Terrão, recebeu o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Estilac Xavier, para discutir temas relacionados aos trabalhos dos tribunais de contas. Clique aqui

08/11/2018 - Procuradora-Geral do MPC-MG recebe Medalha Amigo da Marinha

A procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, foi homenageada com a Medalha “Amigo da Marinha”, conferida em reconhecimento à colaboração e aos serviços prestados em prol da Marinha do Brasil. Clique aqui

08/11/2018 - TCE determina devolução de dinheiro de cestas básicas em Serra dos Aimorés

 A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, em sessão realizada no dia 7/11/2018, que o ex-presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Serra Verde (sediada no município de Serra dos Aimorés) devolva aos cofres estaduais mais de R$ 16,1 mil corrigidos. Clique aqui

08/11/2018 - Encontro do TCE em Patos de Minas defende investimento na educação mesmo durante a crise

Em seu discurso de abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, realizado hoje (8/11), em Patos de Minas, na região do Alto Paranaíba, o conselheiro-presidente Cláudio Terrão defendeu a continuidade dos investimentos públicos no ensino, apesar da dificuldade dos governos em ofertar serviços durante a crise fiscal. Terrão, que antes do início do evento, teve a oportunidade de conversar com vários gestores estatais no lobby do auditório, reconheceu, diante das 400 pessoas que participaram, vindas de 50 cidades, o desafio imposto aos municípios, sobretudo pela falta de repasse de recursos devidos pelo Estado.  Clique aqui

08/11/2018 - TCEMG participa do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do XVIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) em João Pessoa (Paraíba). Clique aqui

07/11/2018 - Tribunal de Contas suspende licitação de R$ 433 milhões do transporte público de Ouro Preto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) suspendeu hoje, 7/11/2018, a Concorrência Pública nº 5/2018 para concessão do serviço público de transporte coletivo de passageiros de Ouro Preto (processo nº 1.540.040). Clique aqui

07/11/2018 - TCEMG recebe governador eleito

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na tarde de hoje, 07/11/2018, no Salão Nobre da Presidência, o governador eleito do Estado, Romeu Zema, e o coordenador da equipe de transição, vereador Mateus Simões. Clique aqui

07/11/2018 - TCE cria Banco de Preços para incentivar a economia de recursos públicos

 “O que será apresentado para vocês é um trabalho complexo de mineração de palavras e dados. Essa complexidade foi reduzida até ser transformada em um resultado final que é uma ferramenta de consulta, mas uma consulta que pode gerar benefícios muito importantes para os gestores públicos e, sobretudo, para a sociedade”. Com essa explicação, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, lançou oficialmente nessa manhã, 07/11/2018, o sistema Banco de Preços, disponibilizado no Portal do TCE na internet. O lançamento foi realizado no auditório do TCEMG e contou com a presença secretários de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais, além de outras autoridades e servidores da Casa.  Clique aqui

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