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20/08/2025 - TCEMG sedia instalação do comitê para efetivação de direitos dos povos tradicionais

O Tribunal de Contas mineiro sedia, na próxima sexta-feira (22/08), às 14h, a solenidade de instalação do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos). O comitê visa o fortalecimento das políticas judiciárias para a efetivação dos direitos das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, ciganos e apanhadores de sempre-vivas. A criação do colegiado é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que conta, além do TCEMG, com a parceria de diversos órgãos estaduais e federais.  Clique aqui

20/08/2025 - Tribunal de Contas marca presença no 8º Encontro de Gestores de Cultura e Turismo de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) participou do “8º Encontro de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais”, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Durval Ângelo, o coordenador do TCE Cultural, João Miguel, destacou a importância do diálogo institucional e da construção de parcerias com o setor.  Clique aqui

20/08/2025 - TCEMG encontra falhas na infraestrutura de escolas da zona rural do Norte do Estado

 O Tribunal Pleno aprovou, na sessão do dia 20/08/2025, o relatório final da auditoria operacional que avaliou a qualidade dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, gestão de resíduos, acessibilidade e estrutura física de 17 escolas estaduais contempladas no projeto Sede de Aprender, parceria do TCEMG com o Ministério Público. Clique aqui

20/08/2025 - Presidente do TCE fala de mineração e saúde em Encontro Nacional da Amig Brasil

Na manhã desta quarta-feira (20/08), com o Auditório Vivaldi Moreira lotado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, deu as boas-vindas aos participantes do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores (Amig). Durval falou da alegria do Tribunal e de Minas Gerais em receber representantes de todo o Brasil. “Gostaria de dizer que este tribunal já fez uma reunião com os dirigentes da Amig Brasil, ofertando a parceria e garantindo presença em seus eventos. Portanto, não é gratuitamente que essa solenidade está acontecendo aqui no Tribunal de Contas”, ressaltou. Clique aqui

20/08/2025 - Escola de Contas inaugura "Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado"

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizou, na terça-feira (19/08), a cerimônia de inauguração do Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado, formalmente criado em julho de 2025. O evento solene marcou um momento histórico para a instituição e contou com a participação de importantes autoridades do sistema de controle externo, entre elas o presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo.  Clique aqui

19/08/2025 - Tribunal participa de busca por soluções para conflito fundiário de indígenas Warao em Betim/MG

Autoridades e representantes de diversas instituições mineiras se reuniram, em Betim (MG), para dar andamento a uma complexa ação de reintegração de posse envolvendo famílias indígenas Warao, originárias da Venezuela. O encontro, realizado na Escola Municipal Ângela Batista Ribeiro Maia, visa consultar formalmente a comunidade sobre a possibilidade de transferência para uma nova área em Conselheiro Lafaiete, buscando uma solução consensual para o conflito fundiário. O diretor da Escola de Contas, Rodrigo Marzano, representou o presidente do TCEMG, Durval Ângelo.  Clique aqui

19/08/2025 - Prefeitura de Sacramento reduz valor de contrato para show de "João Bosco e Vinícius" e TCE revoga suspensão

A Prefeitura de Sacramento refez o contrato para a apresentação da dupla sertaneja João Bosco & Vinícius, após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que havia suspendido o pagamento de valores acima de R$ 318 mil. O show está previsto para a “Expogal – Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025”. Clique aqui

19/08/2025 - TCEMG firma acordo com PBH para incentivar a contratação de pessoas em situação de rua

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para fomentar a inclusão produtiva de pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas. A iniciativa será implementada por meio do Programa Estamos Juntos, criado pela PBH, com a contratação de beneficiários do programa por empresas que prestam serviços ao tribunal.  Clique aqui

18/08/2025 - Presidente recebe prefeitos, prefeitas, controladores e controladoras que participam do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais

O Tribunal de Contas recebeu, nesta segunda-feira (18/08), os prefeitos, prefeitas, controladores e controladoras dos dez municípios do Semiárido Mineiro que participam do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais. As prefeituras serão acompanhadas durante um ano, com foco em três eixos: transparência, gestão de risco em contratações e acompanhamento de políticas públicas.  Clique aqui

18/08/2025 - TCEMG participa da 8ª Mostra de Cinema de Fama e reforça compromisso com a cultura mineira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do programa TCE Cultural, esteve presente na 8ª Mostra de Cinema de Fama, realizada entre os dias 14 e 17 de agosto, na cidade de Fama, no Sul de Minas. O evento se consolidou como um dos principais encontros do audiovisual no estado, reunindo cineastas, produtores, roteiristas, pesquisadores, estudantes e representantes do poder público em torno da valorização e do fortalecimento da produção cinematográfica mineira.  Clique aqui

14/08/2025 - TCEMG suspende licenciamento ambiental de barragem de rejeitos em Conceição do Mato Dentro

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, nessa quarta-feira (13/8), na sessão do Pleno, por unanimidade, a decisão liminar do conselheiro Agostinho Patrus quanto à suspensão do licenciamento ambiental do segundo alteamento da barragem de rejeitos do Sistema Minas-Rio, da mineradora Anglo American, localizada em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. Nessa área, a empresa administra o complexo de extração de minério de ferro nas Serras da Ferrugem e do Sapo e teria, na Zona de Autossalvamento (ZAS) da nova barragem, famílias da tradicional comunidade de São José do Arrudas. Clique aqui

14/08/2025 - Tribunal suspende licitação de municípios do Alto Caparaó estimada em mais de R$ 250 milhões

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) dessa terça-feira (12/08) o colegiado confirmou a medida cautelar proferida pelo conselheiro em exercício Adonias Monteiro e determinou a suspensão dos efeitos da ata de registro de preços firmada com a empresa Construtora R&G Ltda., derivada da Concorrência Eletrônica n. 1/2025, processo n. 1192129, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (Cis Caparaó). O objeto da licitação consistiu no “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviço de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos”, com valor estimado em R$ 250.725.408,13.  Clique aqui

14/08/2025 - Diretor-geral fala sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Itabirito

O diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG), Gustavo Vidigal Costa, palestrou nesta manhã (14/8), sobre “Lei Federal 13.019/2014 e a prestação de contas com foco no cumprimento do objeto”, no 1º Fórum Municipal das Parcerias e as Organizações da Sociedade Civil, em Itabirito/MG. Clique aqui

14/08/2025 - Sobrepreço em Contrato: Tribunal de Contas suspende pagamento de show de "João Bosco e Vinícius" em cidade mineira

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, liminarmente, a suspensão do pagamento de valores que ultrapassarem R$ 318 mil referentes ao contrato firmado entre o Município de Sacramento e a empresa S4-Produções Artísticas para show da dupla "João Bosco & Vinícius" no evento "Expogal – Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025".  Clique aqui

13/08/2025 - Aviso Importante - Interrupção Temporária dos Sistemas e da Rede

Informamos que, em razão das obras de reforma em andamento em alguns andares do Edifício Anexo I, será necessário realizar o desligamento do Data Center no próximo dia 14 de agosto (quinta-feira), às 19h. Lembrando que nesta sexta-feira (15/08) não haverá expediente.  Clique aqui

13/08/2025 - Prática inovadora do TCEMG é destaque em Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou nacionalmente, nessa terça-feira (12/8), uma prática inovadora que desenvolveu para a fiscalização orçamentária por meio de trilhas eletrônicas. A metodologia foi destacada no 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), em Maceió/AL, encontro que reúne representantes de tribunais de contas de todo o país. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal de Contas multa gestores por irregularidades na aquisição de bem usado em Alto Jequitibá/MG

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito, o secretário de Obras e a presidente da comissão de licitação em Alto Jequitibá pela aquisição, por contratação direta, de um caminhão usado para uso daquela Prefeitura. A Representação (Processo n. 114771) foi formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG, após apurar a irregularidade. Clique aqui

13/08/2025 - Resolução dispõe sobre implementação de Plano de Logística Sustentável no TCEMG

O Diário Oficial de Contas de hoje, 13 de agosto, trouxe a Resolução n. 08/2025, que dispõe sobre a “implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Entre outras razões, a iniciativa levou em consideração o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à qualidade de vida saudável, sendo dever do Poder Público defende-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal paralisa expansão do "Programa Escolas Cívico-Militares" do governo estadual

O Tribunal de Contas mineiro paralisou a expansão da “Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares”, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13/08). O TCEMG ainda determinou uma inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros do Tribunal. O Tribunal fixou prazo de cinco dias para que o governo estadual comprove a paralisação do projeto.  Clique aqui

12/08/2025 - Cancelamento da 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara

O conselheiro-presidente da Primeira Câmara, Agostinho Patrus, comunica o cancelamento da convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que seria realizada hoje, dia 12/08/2025, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 01/08/2025, ficando adiados os processos para a sessão de 19/08/2025.  Clique aqui

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