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11/08/2025 - Escola de Contas inova e fortalece educação pública no primeiro semestre do ano

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou, na última segunda-feira (04/08), o relatório de gestão do primeiro semestre de 2025, destacando avanços significativos na modernização da educação pública e no fortalecimento da transparência institucional.  Clique aqui

08/08/2025 - Tribunal Pleno suspende cláusulas que estabelecem cobrança sobre novas adesões em Atas de Registro de Preço

Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira determinou a suspensão das cláusulas que estabelecem cobrança de percentual sobre novas adesões “caronas” nas Atas de Registro de Preços 25/2024, 19/2024, 20/2024, 26/2024,21/2024, 23/2024 e 24/2024, bem como em outras que porventura estiverem vigentes e que prevejam a referida cobrança, até que a matéria seja devidamente deliberada pelo Tribunal.  Clique aqui

08/08/2025 - Rede Secom discute ações conjuntas para aprimorar divulgação dos TCs

A Rede dos Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) realizou, nesta sexta-feira (08), sua terceira reunião presencial durante o III Congresso Nacional de Comunicação (CNCTC), no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de cerca de 50 profissionais e foi conduzido pelo presidente da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ao lado do presidente do TC-ES, Domingos Taufner. Clique aqui

07/08/2025 - CGE apresenta sistema de gestão de riscos ao Tribunal

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, hoje (07/08), representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), com a finalidade de conhecer o sistema de gestão de riscos em compras públicas Uai Risk, desenvolvido pelo órgão central de controle interno do Governo de Minas Gerais. Clique aqui

07/08/2025 - Preparação é fundamental para municípios se adaptarem à Reforma Tributária, ressalta presidente do TCEMG

O Triângulo Mineiro é o centro das atenções, a partir desta quinta-feira (7/8), com o início do 5º Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), em Uberlândia. Neste ano, o objetivo é levar aos municípios capacitação e aprimoramento, partindo do tema principal "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios". Clique aqui

06/08/2025 - Tribunal multa médico por acumulação ilícita de cargo na região sul-mineira

O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (05/08), multar o médico Paulo Guilherme de Barros em R$15 mil por acúmulo indevido de cargos públicos em três cidades mineiras. Clique aqui

06/08/2025 - III CNCTC: autoridades destacam importância da comunicação durante solenidade de abertura

Com o tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”, o III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) teve início nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, reunindo mais de 900 inscritos de todas as regiões do país. Comunicadores, membros, servidores e especialistas participam do evento que discute os desafios da comunicação institucional no controle externo, possibilita trocar experiências e reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de aproximação com a sociedade, transparência e fortalecimento das instituições. O vice-presidente Agostinho Patrus representa o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) no evento, que conta com a presença também da diretora de Comunicação, Andréa Mesquita e equipe, além de assessores da Vice-Presidência e da Presidência. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, compôs o dispositivo de honra como presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCOM). Clique aqui

06/08/2025 - Tribunal de Contas condena à inabilitação a cargos públicos ex-presidente e assessor contábil por desvios de recursos do Previcap

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), hoje (6/8), tornou inabilitados para ocupar cargos públicos, pelo período de oito anos, Ricardo de Souza Ferreira (diretor-presidente à época) e Lucas Pereira Souza Portilho (o então assessor contábil), por motivo de desvio de recursos públicos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Caparaó (Previcap). Clique aqui

05/08/2025 - Curso de Gestão de Contratos Administrativos entra no 4º Módulo, com o tema 'Dispensa e Inexigibilidade'

 Desta vez, o foco foi "Dispensa e Inexigibilidade", em palestra conduzida por Mariana Bueno Resende, assessora do conselheiro em exercício Licurgo Mourão. Outros cinco momentos estão previstos para abordar Registro de Preços; Instrumento Contratual e Formalização; Alterações Contratuais; Sanções Administrativas e Rescisão Contratual; e Encerramento do Contrato e Responsabilidades Pós-Vigência. Clique aqui

05/08/2025 - Inscrições abertas para seminário gratuito sobre Controles Internos e os Desafios na Gestão

Em pauta, participantes vão debater grandes desafios enfrentados no dia a dia dos municípios, além de se inspirar para melhor estruturação das instituições de fiscalização. Seminário marca também a realização do Concurso de Boas Práticas em Controle Interno. Clique aqui

05/08/2025 - Indicador do TCEMG revela que apenas 21 dos 853 municípios mineiros têm alto desempenho em políticas públicas para Primeira Infância

Índice desenvolvido pelo Tribunal de Contas é capaz de gerar um ranking com desempenho das prefeituras na média de três dimensões: educação, proteção e saúde para crianças de 0 a 6 anos. Clique aqui

01/08/2025 - Presidente prestigia inauguração de nova sede do IRB, em Brasília

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval Ângelo, participou, nesta quinta-feira (31/07), da solenidade de inauguração da nova sede do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Brasília/DF.  Clique aqui

01/08/2025 - Grupo de trabalho do TCEMG inicia acompanhamento da Reforma Tributária

A maior mudança no sistema de tributos do país em décadas já começou a sair do papel e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está acompanhando de perto cada passo desse processo. Aprovada no fim de 2023, a Reforma Tributária ainda está em fase de regulamentação, mas sua implementação começa a ganhar corpo a partir de 2026. Para que tudo funcione como deve, os tribunais de contas de todo o país terão um papel fundamental: acompanhar, fiscalizar e qualificar o novo modelo.  Clique aqui

01/08/2025 - Definidas as cidades do Semiárido Mineiro que serão acompanhadas pelo Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais

O Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) divulgou as dez primeiras cidades do Semiárido Mineiro que serão acompanhadas pelo programa durante um ano inteiro. O trabalho será realizado com foco em três pontos específicos: transparência, gestão de risco em contratações e acompanhamento de políticas públicas. Clique aqui

31/07/2025 - Encontro Técnico de Uberlândia está com inscrições abertas para programação nos dias 7 e 8/8

Durante dois dias (7 e 8/8), no Center Convention Uberlândia, serão promovidas palestras e oficinas sobre temas e procedimentos que fazem parte da realidade da gestão pública. Tema principal é a Reforma Tributária nos Municípios. Clique aqui

30/07/2025 - Edital do concurso público do TCEMG será publicado até 30 de setembro deste ano

Portaria publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) prorrogou o prazo para a comissão encarregada pelo certame adote as providências necessárias. Concurso público tem como objetivo o provimento de cargos dos Serviços Auxiliares da Secretaria do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Clique aqui

30/07/2025 - TCE investe em mentorias e capacitações de Controle Interno em municípios do Semiárido Mineiro

Fortalecer os controles internos das prefeituras da região do Semiárido Mineiro. Com esse objetivo central, o TCEMG reuniu representantes de cerca de 90 municípios do Norte de Minas Gerais, no dia 29 de julho, em Montes Claros. A cidade foi a terceira a receber a reunião para apresentação do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais, do Tribunal de Contas mineiro. Antes, a equipe de técnicos do TCE já havia passado por Governador Valadares e Teófilo Otoni. Clique aqui

29/07/2025 - Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância

Capacitação gratuita tem como objetivo orientar na elaboração do documento, de forma a priorizar a primeira infância, com ferramentas práticas para maior efetividade e transparência nas ações relacionadas ao desenvolvimento integral das crianças. Clique aqui

29/07/2025 - TCEMG participa do lançamento da cartilha "Fórum Digital - Conectando você à Justiça"

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, representou a Corte de Contas na solenidade de lançamento da Cartilha “Fórum Digital – Conectando você à Justiça”, realizada nesta terça-feira (29/07), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.  Clique aqui

28/07/2025 - Escola de Contas e OAB-MG se unem para fortalecer o Direito Administrativo municipal

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), encaminha uma importante parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio da Comissão de Direito Administrativo, coordenada pela advogada Ana Carolina Matos. A iniciativa representa um marco na capacitação de profissionais e no fortalecimento da gestão pública municipal em todo o estado.  Clique aqui

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