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08/05/2019 - TCEMG apresenta Projeto Receitas para os municípios da Granbel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participou da reunião Itinerante da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel), em Santa Luzia, nesta terça-feira (07/05/2019). O coordenador de Fiscalização dos Municípios do TCEMG, Paulo Henrique Figueiredo, ministrou uma palestra sobre o Projeto Receitas. Clique aqui

08/05/2019 - Produção científica do TCEMG é premiada na China

Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada hoje (08/05/2019), o conselheiro Sebastiao Helvecio se pronunciou sobre a recente conquista acadêmica do TCEMG e da Escola de Contas em concurso internacional promovido pelo banco de desenvolvimento do bloco BRICS. “Com muita alegria anuncio que o primeiro lugar foi conferido ao artigo O uso de big data no monitoramento de compras públicas pelo TCEMG, subscrito por mim, Raquel de Oliveira Miranda Simões, Marília Gonçalves de Carvalho e Wesley Matheus, tratando de uma experiência do nosso Suricato; e foi pesquisa realizada no âmbito do curso de pós-graduação em Análise de Dados voltada para o Controle Externo”.  Clique aqui

08/05/2019 - Contratação temporária não se sujeita a registro no TCEMG

O Tribunal Pleno aprovou, hoje, 8 de maio, uniformização de jurisprudência quanto à sujeição dos atos de admissão temporária à apreciação do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).  Clique aqui

07/05/2019 - Conselheiro substituto Licurgo Mourão participa de debate em Congresso de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) marcou presença em mais um dia do XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo. Na parte da manhã de hoje, 07 de maio, o conselheiro substituto Licurgo Mourão participou da mesa de debate sobre a Lei 13.655 e o futuro do controle, com os professores Flávio Unes e Irene Nohara, mediada pela professora Luciana Gaspar Melquíades Duarte. Clique aqui

07/05/2019 - TCE faz recomendações para a educação infantil em cidade do Triângulo Mineiro

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 07/05/2019, o relatório da Auditoria Operacional, que avaliou o desempenho da educação infantil municipal, (processo nº 1.054.016), na cidade de Prata, no Triângulo mineiro. Os conselheiros fizeram recomendações e determinações ao prefeito da cidade e estabeleceram um prazo de 60 dias para a elaboração de um plano de ação com as providências nos pontos avaliados. Clique aqui

06/05/2019 - TCEMG participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais participará do 36º Congresso Mineiro de Municípios, nos dias 14 e 15 de maio, no Mineirão, com o tema “Novos governos. Perspectivas, Desafios e Compromisso com os Municípios”. Clique aqui

06/05/2019 - Envio dos questionários do IEGM tem prazo prorrogado

Será reaberto, entre os dias 07 e 20/05/2019, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2019, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Clique aqui

06/05/2019 - Servidoras do TCEMG palestram no XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo

As servidoras do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Luciana Raso Sardinha e Daniela Mello Haikal palestraram, na tarde de hoje (06/05), no XI Congresso Mineiro de Direito Administrativo, realizado na sede da Fundação Dom Cabral, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Luciana se apresentou em uma sala temática e falou sobre “A Lei dos Usuários do Serviço Público e a Ouvidoria”, enquanto Daniela participou de um painel que discutiu “O Futuro das Administrações Públicas”. Clique aqui

03/05/2019 - Brigadistas recebem colete de identificação

A Diretoria de Segurança Institucional (DSI) junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais entregou hoje, 03 de maio, o colete de identificação aos novos brigadistas que concluíram o curso no último ano. Clique aqui

03/05/2019 - TCEMG e Secretaria de Saúde de BH discutem processos de compras de remédios

Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG) se reuniram, nesta sexta-feira (03/05/2019), com servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) e da Controladoria Geral do Município (CTGM) de Belo Horizonte, na sede da CTGM. O objetivo da reunião foi conhecer os processos de aquisição de medicamentos por parte da SMSA.  Clique aqui

02/05/2019 - Ex-prefeito de Coração de Jesus terá que devolver R$ 35 mil por irregularidades em construção de rede de distribuição de água

A Primeira Câmara do TCEMG determinou, em sessão de terça-feira (30/04/2019), que o ex-prefeito de Coração de Jesus, Antônio Cordeiro de Faria, e os sócios da Construtora e Marmoraria Coração de Jesus LTDA, Jovino Caldeira Neto e Uliana Almeida Prates Caldeira, façam o ressarcimento de R$ 35.244,86, solidariamente e devidamente atualizados, aos cofres públicos.  Clique aqui

02/05/2019 - Tribunal de Contas suspende concorrência pública de R$ 79 milhões da iluminação de São Francisco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão realizada hoje (2/5/2019), confirmou a decisão monocrática do conselheiro substituto Victor Meyer para suspender liminarmente a Concorrência Pública nº 02/2019 do município de São Francisco. Clique aqui

30/04/2019 - Evento sobre mineração é tema do TCE Notícia

Na segunda edição, o TCE Notícia fala sobre o primeiro colóquio da Ouvidoria, realizado no auditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, na última quinta-feira, 25 de abril, data que marca o aniversário de três meses do rompimento da barragem do córrego do Feijão, em Brumadinho. Clique aqui

30/04/2019 - Tribunal de Contas participa de seminário que debate 'Os desafios fiscais do Estados'

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, e o diretor-geral do TCEMG, Marconi Braga, participaram na manhã de hoje, 30/04/2019, do seminário “Os desafios fiscais dos Estados," no auditório Paulo Camillo de Oliveira Penna, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Clique aqui

30/04/2019 - Medida Cautelar do TCEMG regulariza repasses de recursos à Câmara de São Felix

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concedeu, na sessão do dia 30/04/2019, uma liminar em favor da Câmara Municipal de São Felix, cidade no Vale do Rio Doce, para o recebimento integral dos duodécimos constitucionais, porcentagem das receitas do município destinada à manutenção do Poder Legislativo Municipal. O prefeito da cidade, Cleudison Luiz da Silva, reduziu do montante destinado à Câmara a parcela relativa ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A proposta de voto do conselheiro substituto, Adonias Monteiro, no processo (Representação número 1.058.937) foi acolhida por todos os membros da Primeira Câmara. Clique aqui

30/04/2019 - TCEMG determina que Prefeitura de Esmeraldas amplie divulgação das contas públicas

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) votou pela procedência parcial de uma representação feita pela Câmara Municipal de Esmeraldas contra o Executivo Municipal, no exercício de 2016, uma vez que foi constatado que não foram disponibilizadas as informações relativas às suas receitas e despesas no portal da transparência ou em respostas a requerimentos do Legislativo Municipal. A Corte de Contas optou pela não aplicação de multa, já que a irregularidade foi sanada durante o trâmite do processo no tribunal. Clique aqui

29/04/2019 - Abril Verde ? Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Porque Abril Verde? Porque o verde é a cor que representa a Segurança do Trabalho, e Abril por que? O dia 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde. E o dia 28 de abril é o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes do Trabalho. Portanto, conforme decisão para desencadear em todo o Brasil e, para promover a Campanha foi escolhido o mês de Abril para ser o Mês da Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho.  Clique aqui

29/04/2019 - MPC comemora 10 anos e convida o público a debater sobre Compliance Estatal

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) vai comemorar os seus 10 anos com a realização de um evento para discutir Compliance Estatal – O papel do Ministério Público de Contas, nos dias  27 e 28 de maio. Clique aqui

26/04/2019 - TCE gaúcho irá realizar II Simpósio Nacional de Educação

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) promoverão, entre os dias 25 e 26 de julho de 2019, o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), em Porto Alegre. Clique aqui

26/04/2019 - TCEMG participa de treinamento de Marco de Medição de Desempenho

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), realizado nos dias 23 e 24 de abril, pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A ferramenta, que mede o desempenho dos tribunais de contas do Brasil com base nas diretrizes lançadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), terá uma versão atualizada para 2019. Clique aqui

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