Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

14/07/2025 - Censo Cadastral 2025: Ipsemg abre novo prazo para ativos e aposentados

Servidores ativos e aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCEMG que perderam o prazo terão nova chance a partir do dia 14/7 até 13/8. Clique aqui

11/07/2025 - TCE nega recurso e mantém determinação para que Estado não assine contrato de R$ 237 milhões para programa de inclusão produtiva de jovens

O Tribunal de Contas manteve, em sessão desta quarta-feira (09/07), a decisão que proíbe o governo estadual de assinar eventual contrato com a entidade selecionada para executar o “Programa Evolução Jovem”, como pretende o Edital Sedese/Subipter n. 01/2025. O programa visa atender 10 mil estudantes da Rede Pública Estadual, em 70 cidades mineiras, com realização de políticas públicas de socioaprendizagem e inclusão produtiva.  Clique aqui

11/07/2025 - Adonias Monteiro é o novo revisor das contas do governador de 2025

O conselheiro em exercício Adonias Monteiro é o novo revisor das contas do governador Romeu Zema referentes ao exercício de 2025. Ele substitui Mauri Torres, conselheiro aposentado em abril deste ano, na função. O relator das contas do governador de 2025 é o conselheiro Gilberto Diniz. A definição do novo revisor foi informada na sessão do Tribunal Pleno da última quarta-feira (09/07).  Clique aqui

11/07/2025 - Controladoria Interna do TCEMG promove reuniões com municípios do Rio Doce e Mucuri

Uma série de reuniões da Controladoria Interna (CI) do Tribunal de Contas (TCEMG) nos vales do Rio Doce e do Mucuri resultou na adesão integral dos municípios elegíveis dessas regiões mineiras à inscrição no Programa de Aceleração do Crescimento dos Controles Internos Municipais. Nos dias 09 e 10 de julho, o diretor da CI, Henrique Quites, e a servidora Míriam Diniz realizaram encontros com prefeitos e controladores para promover a ação, que sorteará 10 municípios do semiárido do Estado inscritos no Programa, para capacitação e fortalecimento de seus controles internos.  Clique aqui

11/07/2025 - Prorrogado até 31/07 prazo para entrega do IEGM

O Tribunal de Contas de Minas Gerais comunica aos municípios inadimplentes com a entrega do IEGM que o prazo para envio dos questionários foi prorrogado até 31/07/2025. Ressalta-se que os municípios que não estiverem com os dados de remessa completos no SICOM, relativos ao exercício de 2024, não terão o I-FISCAL e o I-PLAN apurados, uma vez que a apuração depende de informações prestadas no Portal SICOM. Nesse caso, os questionários serão considerados como não entregues.  Clique aqui

11/07/2025 - Professor Joaquim Salgado será homenageado nos 90 anos do TCEMG

Joaquim Carlos Salgado, doutor em Filosofia do Direito e professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será um dos homenageados dos 90 anos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que serão comemorados no dia 09 de setembro deste ano. Salgado receberá uma placa que celebrará os 31 anos da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, já que também foi professor do curso de pós-graduação oferecido por ela.  Clique aqui

10/07/2025 - Presidente Durval Ângelo é condecorado com a Ordem do Mérito Domingos Martins na Assembleia Legislativa do Espirito Santo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, recebeu no dia 9 de julho o título de Comendador da Ordem do Mérito Domingos Martins, a mais alta honraria concedida pelo Estado do Espírito Santo. A cerimônia foi realizada na Assembleia Legislativa capixaba.  Clique aqui

10/07/2025 - Fiscalização na gestão pública de pessoal em Minas Gerais garante R$ 846,9 milhões em benefícios financeiros

Equipe técnica verificou mais de 2,2 mil folhas de pagamento de municípios e órgãos estaduais da Administração Direta e Indireta (Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público). A ação de fiscalização partiu de três perspectivas para a análise de indícios: acumulação de cargos; inadimplência; e idade-limite para aposentadoria. Clique aqui

10/07/2025 - TCEMG julga irregulares atrasos e parcelamentos salariais dos profissionais da Educação Básica do Estado em 2020

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) julgou irregular o procedimento adotado pelo governo estadual de atrasar e parcelar os salários dos profissionais da Educação Básica em 2020. Além disso, considerou incorreto o ato de gerir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no caixa único do Estado.  Clique aqui

10/07/2025 - TCEMG determina restituição de R$ 45 mil aos cofres de Belo Vale

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou a restituição de cerca de R$ 45 mil aos cofres do município de Belo Vale, a serem pagos pelas empresas contratadas para realização de obras de contenção no Rio Paraopeba. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira, 08/07/2025, quando os demais conselheiros acompanharam o voto do relator, conselheiro em exercício Licurgo Mourão, na Inspeção Extraordinária, processo nº 1.160.442. Clique aqui

09/07/2025 - Presidente do TCEMG enfatiza importância da cultura para a construção de uma sociedade mais justa e solidária

O Tribunal de Contas (TCEMG), em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), concluiu, nessa terça-feira (8/7), o seminário "Cultura, Controle e Direito: Troca de olhares, saberes e fazeres". O saldo? Auditório lotado, mais de 1 mil inscritos para as palestras e atividades propostas e, sobretudo, a defesa conjunta de um olhar diferenciado para as políticas culturais e os benefícios que geram para a comunidade. Clique aqui

09/07/2025 - Tribunal multa gestores no Vale do Mucuri por irregularidades em licitação

Na sessão dessa terça-feira (08/07), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou a decisão do conselheiro Gilberto Diniz — presidente do colegiado — no processo n. 1092444 e julgou parcialmente procedente a representação encaminhada pelo vereador à Câmara Municipal de Ladainha Ruy Carlos Gomes Vieira, apontando possíveis irregularidades à adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2016, do município de Teófilo Otoni, promovida pelo prefeito de Ladainha à época, Walid Nedir Oliveira, e aos termos aditivos decorrentes da referida contratação.  Clique aqui

09/07/2025 - Tribunal revoga liminar e permite prosseguimento de Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Ibirité

O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) revogou, por unanimidade, em sessão da Segunda Câmara desta terça-feira (08/07), a liminar que, há 15 dias, tinha paralisado o Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Prefeitura de Ibirité para contratação temporária de profissionais de educação. A decisão do TCEMG ocorreu após o município fazer alterações indicadas pelo Tribunal no Edital nº 001/2025.  Clique aqui

09/07/2025 - TCEMG dá 30 dias para Codemig, Comipa e CBMM se manifestarem sobre mesa de conciliação para discutir contrato de exploração de nióbio

Decisão, a partir do processo relatado pelo conselheiro Telmo Passareli, foi tomada pela Corte de Contas durante a 18ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. O prazo para manifestação dos envolvidos começa a contar a partir da decisão. Clique aqui

09/07/2025 - TCE vai reservar 32% das vagas para pretos, pardos, indígenas e pessoas transgênero em seus concursos

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, em sessão nesta quarta-feira (09/07), a reserva de 30% de vagas para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e de 2% para pessoas transgênero nos concursos públicos para cargos efetivos do TCEMG. O Assunto Normativo nº 1.192.057, relatado pelo conselheiro em exercício Licurgo Mourão, foi aprovado por todos os conselheiros presentes à sessão e endossado pelo Ministério Público de Contas.  Clique aqui

08/07/2025 - Selo Unicef tem inscrições prorrogadas até dia 23 de julho

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG - em parceria com a Associação dos Tribunais de Contas - Atricon promovem o Selo UNICEF 2025–2028. Esta iniciativa tem o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra violências, além do fortalecimento de políticas públicas de educação; saúde; proteção social; água, saneamento e higiene; e equidade étnico-racial. Este último tema, aliás, é a grande novidade desta edição: o que municípios podem fazer para melhorar, na prática, o acesso de meninas e meninos de populações historicamente excluídas, como quilombolas e indígenas, aos seus direitos. Clique aqui

08/07/2025 - Municípios abrem crédito suplementar sem lei que autorize e têm contas rejeitadas pelo TCE

Na sessão desta terça-feira (08/06), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG) aprovou o voto do conselheiro em exercício Hamilton Coelho e rejeitou as contas dos municípios de Tapira, exercício de 2018, de responsabilidade da então prefeita Liliane Machado Costa Venâncio; e de São José do Divino, exercício de 2022, do então prefeito Geraldo Guedes Rodrigues. Clique aqui

07/07/2025 - Tribunal de Contas de Minas quer tornar sua linguagem mais clara e acessível

“O relator concedeu a liminar, considerando a presença do fumus boni iuris e o periculum in mora”. “Analisando a exordial, verificou-se que a denúncia é referente a 2024”. “O Tribunal decidiu que não há necessidade de se buscar elementos probatórios alhures”. "O TCEMG apreciou o relatório de auditoria e exarou decisão determinando a adoção de medidas corretivas pela Administração Pública". “A Corte fundamentou sua decisão no artigo 123 da Constituição Estadual, que serviu de supedâneo para a determinação de responsabilidade dos gestores públicos”.  Clique aqui

07/07/2025 - Conselheiro Gilberto Diniz é empossado na Academia Mineira de Ciências Contábeis

O conselheiro Gilberto Diniz, decano desta Casa de Contas, é o novo integrante da Academia Mineira de Ciências Contábeis (Amicic). A solenidade de posse aconteceu às 19 horas da última sexta-feira, dia 4 de julho, no auditório Simão Pedro, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

07/07/2025 - Participantes destacam valorização da diversidade por meio da arte no seminário 'Cultura, Controle e Direito'

 Até terça-feira (8/7), a programação vai mobilizar órgãos governamentais e representativos em torno do entendimento das leis de fomento e instrumentos para garantir a promoção cultural em todos os níveis. Duas das participantes mais aguardadas estiveram presentes já neste primeiro dia de discussões: as ministras Margareth Menezes (Cultura) e Cármen Lúcia (Supremo Tribunal Federal/STF e Tribunal Superior Eleitoral/TSE). Clique aqui

Exibindo 6 até 364 de 7295 linhas - 20 registros por página
<<   <   4   5   6   7   8   >   >>