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18/02/2025 - Conselheiro em exercício Licurgo Mourão participa do Seminário Brasileiro: mérito eleitoral

Nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, o Instituto Nacional Tiradentes promoveu o Seminário brasileiro – Mérito Eleitoral, em Belo Horizonte. Clique aqui

17/02/2025 - Tribunal cobra adequação de órgãos estaduais e municipais à LGPD

 Com base nas informações levantadas pelo seu Núcleo de Proteção de Dados (NPD), o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) vai orientar e fiscalizar o Estado e os municípios mineiros para se adequarem à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A novidade foi anunciada pelo conselheiro Gilberto Diniz, então presidente do TCEMG, durante sessão plenária do dia 12 de fevereiro. Ele acrescentou que a Corte de Contas vai enviar ofícios recomendando “a adoção de medidas para adequação à LGPD” a toda Administração Pública na sua jurisdição.  Clique aqui

17/02/2025 - Presidente participa de assinatura de acordo para digitalização total do acervo do Diário Oficial do Estado

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, participou, na tarde desta segunda-feira (17/2), da celebração do acordo de cooperação técnica, realizado entre Governo de Minas, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para digitalização do Diário Oficial de Minas Gerais do período de 1943 até 2010.  Clique aqui

14/02/2025 - Propag e gasto público eficiente dão o tom de encontro entre TCEMG e vice-governador

Conselheiros do Tribunal de Contas mineiro e dirigentes da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) participaram, nesta sexta-feira (14/02), de um encontro com o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, no Palácio da Liberdade. O objetivo foi reforçar o diálogo e a parceria entre Poder Executivo e tribunais de contas.  Clique aqui

13/02/2025 - Novo presidente do TCE quer transformar controle em resultados

Os 648 lugares do Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, não foram suficientes para receber todas as pessoas que quiseram prestigiar os empossados na nova gestão do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Na tarde desta quinta-feira (13), o conselheiro Durval Ângelo inaugurou sua Presidência para o biênio 2025-2026. Clique aqui

12/02/2025 - Primeira Câmara suspende concurso público para provimento de vagas na Prefeitura de Careaçu/MG

O Colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em 11/2/2025, referendou a decisão monocrática do relator, conselheiro Durval Ângelo, que suspendeu o Edital de concurso público n. 1/2024 promovido pela Prefeitura de Careaçu, devido a irregularidades apresentados no certame. O objetivo do concurso é o provimento de vagas para o quadro de pessoal da prefeitura. Clique aqui

12/02/2025 - Presidente Gilberto Diniz faz agradecimento durante a última sessão plenária de seu mandato

Gilberto Pinto Diniz, conselheiro presidente do TCE, nesta data (12/2/2025), finalizou a última sessão do Pleno à frente da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais com um sincero agradecimento dirigido a todos os conselheiros, procuradores, servidores e colaboradores, gestores e assessores da Presidência. Clique aqui

12/02/2025 - Equipe de auditoria do Tribunal de Contas é recebida pelo reitor e vice-Reitora da Unifei

 Nesta terça-feira, dia 11/02/2025, a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), composta pelos auditores Marcela Cunha, Taciana Lopes, Jacqueline Loures e Vinícius Miatelo, foi recebida pelo reitor Marcel Parentoni e pela vice-reitora Janaina Roberta dos Santos da  Universidade Federal de Itajubá (Unifei) durante visita técnica à universidade para discutir sobre gestão de riscos de desastres climáticos e o monitoramento hidrometeorológico no estado. O encontro foi mediado pela doutora em Meteorologia Michele Reboita, pesquisadora e professora do Instituto de Recursos Naturais. O encontro contou com a presença dos pesquisadores  Benedito Cláudio da Silva, Doutor em Hidrologia e do pesquisador Enrique Vieira Mattos, Doutor em Meteorologia, além de Caio Tácito e Vitória Baratella, representantes da Asthon, empresa incubada na Unifei e do tenente do Corpo de Bombeiros Marco Antônio.  Clique aqui

12/02/2025 - Tribunal suspende licitação de consórcio de municípios por cobrar percentual sobre adesões de entidades não consorciadas

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas mineiro dessa terça-feira (11/02/25), presidida pelo conselheiro decano Mauri Torres, o colegiado julgou procedente a denúncia (processo n. 1126985), apresentada pela empresa Medicom Ltda ao Processo Licitatório 24/2022, Pregão Eletrônico por Registro de Preços 04/2022, promovido pelo Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas – União da Serra Geral, com sede na cidade de Janáuba, na região Norte de Minas.  O objeto da licitação consiste  no “Registro de preços para a contratação de serviços de manutenção, modernização e expansão do sistema de iluminação pública  para atendimento às necessidades dos municípios consorciados”. Clique aqui

12/02/2025 - Presidente entrega certificados para ações e projetos estratégicos concluídos

 Nesta quarta-feira (13/02/25), o presidente do TCEMG, Gilberto Diniz, recebeu no Salão Nobre os responsáveis por vários projetos e ações estratégicos executados durante sua gestão, no biênio 2023/2024. Clique aqui

12/02/2025 - Conselheiro Durval Ângelo toma posse como presidente do TCEMG nesta quinta-feira (13/02)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai realizar, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, a cerimônia de posse do conselheiro Durval Ângelo como presidente da instituição para o biênio 2025-2026. A cerimônia vai acontecer no Teatro Sesiminas, a partir das 16h, e também vai empossar o conselheiro Agostinho Patrus como vice-presidente e o conselheiro Gilberto Diniz como corregedor do TCE mineiro.  Clique aqui

11/02/2025 - Escola publica lista final de aprovados com vistas a cadastro de reserva para estágio remunerado

O Diário Oficial de contas (DOC) dessa terça-feira (11/02/2025) trouxe a lista final dos candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para credenciamento de estudantes (dos cursos de Direito, Ciências Econômicas, Administração Pública, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Engenharias, Ciências Atuariais, Letras, Biblioteconomia, Comunicação Social, Gestão Pública, Ciências do Estado, Ciência da Computação e correlatos) para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, Edital n. 1/2025.  Clique aqui

11/02/2025 - Decisão normativa dispõe sobre forma, conteúdo e prazo de envio das prestações de contas 2024

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta terça-feira (11/02/25) trouxe a Decisão Normativa n. 01/2025, que dispõe sobre a forma, o conteúdo e o prazo de envio das Prestações de Contas Anuais de 2024, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, e define as unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão os respectivos processos de contas anuais constituídos, para fins de julgamento pelo Tribunal. Clique aqui

11/02/2025 - Presidente fala sobre sua trajetória e faz balanço da gestão

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, foi o entrevistado do “TCE Entrevista” desta edição. O conselheiro conclui seu mandato à frente da presidência da Corte de Contas mineira nesta semana. Ele falou sobre sua trajetória no Tribunal, abordou assuntos relevantes de sua gestão, como realizações, fiscalizações, legado e desafios, e agradeceu a todos pelo trabalho dedicado nos últimos dois anos.   Clique aqui

10/02/2025 - Iniciativa do TCEMG para auditoria financeira recebe apoio massivo de tribunais de contas em todo o Brasil

A Rede Integrar, composta pelos tribunais de contas de todo o Brasil, tem como objetivo estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil. Em 2025, um dos destaques do Plano de Trabalho Conjunto (PAT) da Rede Integrar é a proposta de Capacitação, intercâmbio de metodologias e desenho de teste-piloto de uma Auditoria Financeira Coordenada, uma iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), com a participação ativa de servidores da instituição. Clique aqui

10/02/2025 - Conselheiro Durval Ângelo tomará posse como presidente do TCEMG no dia 13 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai realizar, na próxima quinta-feira, 13 de fevereiro, a cerimônia de posse do conselheiro Durval Ângelo como presidente da instituição para o biênio 2025-2026. A cerimônia vai acontecer no Teatro Sesiminas, a partir das 16h, e também vai empossar o conselheiro Agostinho Patrus como vice-presidente e o conselheiro Gilberto Diniz como corregedor do TCE mineiro. O novo grupo de dirigentes do Tribunal de Contas foi eleito na sessão do Tribunal Pleno do dia 18 de dezembro de 2024. Clique aqui

10/02/2025 - Fiscalização do TCEMG resulta em devolução de R$ 642 mil aos cofres estaduais

Uma fiscalização do Tribunal de Contas conseguiu a devolução de R$ 642 mil aos cofres do Estado. Os valores se referem a dois convênios entre o governo estadual e municípios mineiros que não tinham prestado contas ao Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias (Sigcon). Após ofícios enviados aos gestores das cidades de Alto Rio Doce e Dom Silvério, questionando o atraso na prestação de contas, eles optaram por encerrar os convênios e devolver os valores aos cofres estaduais.  Clique aqui

07/02/2025 - Tribunal mineiro apresenta dinâmica da Escola de Contas para servidora paraense

O Tribunal de Contas mineiro recebeu hoje, 07 de fevereiro, a visita da nova diretora do Escola de Contas Alberto Veloso (ECAV), do TCE do Pará. Na parte da manhã, Maria do Carmo de Sousa foi recebida pela atual diretora da Escola de Contas de Minas Gerais, Naila Mourthé, e pelos coordenadores Renê Lage e Ana Carolina Ferreira. Os servidores apresentaram os programas fixos na agenda acadêmica como os Encontros Técnicos, os seminários de controle interno e de conselheiros de educação e a semana de Inovação Ada Lovelace e ainda explicaram como é feita a divisão de tarefas dentro da instituição. Clique aqui

07/02/2025 - Café com Dados: Suricato apresenta resultados alcançados com uso da análise de dados e de ferramentas tecnológicas

A Superintendência de Controle Externo – Central Suricato – na manhã dessa quinta-feira, 6 de fevereiro de 2024, reuniu diretores, coordenadores, servidores e colaboradores da Casa para o Café com Dados, com a finalidade de apresentar os resultados do setor, evidenciando como a utilização da análise de dados e o uso de ferramentas tecnológicas contribuem para o fortalecimento do Controle Externo. Clique aqui

07/02/2025 - Veja a reportagem da TV TCE sobre os dois anos da gestão do presidente Gilberto Diniz

A TV TCE lançou, nesta semana, uma reportagem contando os dois anos da gestão do presidente Gilberto Diniz à frente do Tribunal de Contas de Minas Gerais. A valorização da área técnica e o uso das novas tecnologias para intensificar e aperfeiçoar as fiscalizações estão entre os principais marcos da gestão. Operações, auditorias, fiscalizações, tecnologia e parcerias estão em destaque. Veja, abaixo, a matéria produzida pela equipe da Coordenadoria de Jornalismo e Redação.  Clique aqui

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