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31/07/2025 - Encontro Técnico de Uberlândia está com inscrições abertas para programação nos dias 7 e 8/8

Durante dois dias (7 e 8/8), no Center Convention Uberlândia, serão promovidas palestras e oficinas sobre temas e procedimentos que fazem parte da realidade da gestão pública. Tema principal é a Reforma Tributária nos Municípios. Clique aqui

30/07/2025 - Edital do concurso público do TCEMG será publicado até 30 de setembro deste ano

Portaria publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) prorrogou o prazo para a comissão encarregada pelo certame adote as providências necessárias. Concurso público tem como objetivo o provimento de cargos dos Serviços Auxiliares da Secretaria do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Clique aqui

30/07/2025 - TCE investe em mentorias e capacitações de Controle Interno em municípios do Semiárido Mineiro

Fortalecer os controles internos das prefeituras da região do Semiárido Mineiro. Com esse objetivo central, o TCEMG reuniu representantes de cerca de 90 municípios do Norte de Minas Gerais, no dia 29 de julho, em Montes Claros. A cidade foi a terceira a receber a reunião para apresentação do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais, do Tribunal de Contas mineiro. Antes, a equipe de técnicos do TCE já havia passado por Governador Valadares e Teófilo Otoni. Clique aqui

29/07/2025 - Inscrições abertas para curso gratuito sobre Planejamento Plurianual e Primeira Infância

Capacitação gratuita tem como objetivo orientar na elaboração do documento, de forma a priorizar a primeira infância, com ferramentas práticas para maior efetividade e transparência nas ações relacionadas ao desenvolvimento integral das crianças. Clique aqui

29/07/2025 - TCEMG participa do lançamento da cartilha "Fórum Digital - Conectando você à Justiça"

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Agostinho Patrus, representou a Corte de Contas na solenidade de lançamento da Cartilha “Fórum Digital – Conectando você à Justiça”, realizada nesta terça-feira (29/07), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.  Clique aqui

28/07/2025 - Escola de Contas e OAB-MG se unem para fortalecer o Direito Administrativo municipal

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), encaminha uma importante parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais (OAB-MG), por meio da Comissão de Direito Administrativo, coordenada pela advogada Ana Carolina Matos. A iniciativa representa um marco na capacitação de profissionais e no fortalecimento da gestão pública municipal em todo o estado.  Clique aqui

25/07/2025 - Presidente participa de lançamento de livro sobre importância do planejamento público

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo, participou, na noite desta quinta-feira (24/07), do lançamento do livro “O Poder do Planejamento: Reflexões, Contextos e Estratégias para a Excelência na Gestão Pública”, do professor e gestor público Alisson Moraes, que ocorreu no auditório do TCEMG. O evento de lançamento contou com um colóquio sobre a importância do planejamento para a boa execução das políticas públicas, com a participação também do ex-governador Paulo Brant e foi mediado pelo professor Daniel Machado.  Clique aqui

25/07/2025 - TCEMG identifica uso excessivo de "janelas" e suplementação em orçamentos públicos

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) está realizando ações pioneiras para identificar e corrigir práticas orçamentárias irregulares em municípios mineiros. Duas ações em andamento visam coibir o uso excessivo de janelas orçamentárias e suplementação na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. As fiscalizações, feitas com auxílio de ferramentas tecnológicas, têm por objetivo fomentar o planejamento público e atuar no controle e transparência dos gastos.  Clique aqui

24/07/2025 - Escola de Contas do TCEMG e Secretaria de Educação de BH alinham parceria para criação de Escola de Governo Municipal

A educação continuada e a qualificação das servidoras e servidores públicos ganharão um reforço importante em Belo Horizonte. Nesta semana, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, reuniu-se com representantes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), para discutir os detalhes do projeto e a organização da futura Escola de Governo Municipal.  Clique aqui

24/07/2025 - Tribunal suspende cobrança de percentual para "adesões caronas" em atas de registro de preços que somam R$ 432 milhões

O Tribunal de Contas suspendeu, liminarmente, as cláusulas que estabelecem cobrança percentual sobre novas adesões “caronas” em sete atas de registros de preço do Consórcio União da Serra Geral. Os valores dos procedimentos de compras somam R$ 432 milhões. A decisão cautelar foi tomada pelo relator do processo, conselheiro em exercício Telmo Passareli, nesta quinta-feira (24/07).  Clique aqui

24/07/2025 - TCEMG e outras instituições encaminham criação de grupo permanente para discutir políticas públicas culturais

Representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público de Contas (MPC), Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Fundação Municipal de Cultura (FMC/PBH) e da Secretaria Municipal de Cultura de Contagem manifestaram, nesta quinta-feira (24/7), o desejo de efetivar a criação de um grupo de trabalho permanente para discussões e avanços relacionados às políticas públicas culturais. Clique aqui

23/07/2025 - TCEMG e TCU iniciam projeto para avaliar qualidade da internet em escolas públicas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o Tribunal de Contas da União (TCU) lançaram, no início do mês, um projeto-piloto para avaliar a qualidade da conexão à internet em escolas públicas pelo país. Os auditores e auditoras dos tribunais iniciaram uma auditoria teste para analisar se a velocidade de download disponível é adequada para uso pedagógico na Rede Municipal de Ensino de Juiz de Fora.  Clique aqui

23/07/2025 - Robôs do Tribunal evitam mais de R$ 8 bilhões de gastos irregulares no primeiro semestre

Os robôs Apolo e Solaris ajudaram a evitar, somente neste ano, mais de R$ 8 bilhões em gastos com possíveis irregularidades em editais de licitações de órgãos públicos em Minas Gerais. Esse é o valor correspondente aos editais que foram objeto dos 362 ofícios enviados aos gestores públicos por possíveis erros em processos licitatórios. Com média de mais de 95% de resolução, a fiscalização dos robôs do TCE provocou a anulação e/ou revogação de centenas de editais, que somam cerca de R$ 3,4 bilhões.  Clique aqui

22/07/2025 - Tribunal esclarece sobre leiautes do Sicom, suplementação e janelas orçamentárias

Em 18/7, o Tribunal publicou o Comunicado Sicom n. 25/2025 sobre as descrições técnicas contidas nos leiautes do Sicom para os jurisdicionados e controladores internos. Clique aqui

21/07/2025 - 31 de agosto é a data-limite para os municípios enviarem informações para recebimento do VAAT

O Portal do Sistema de Comunicação dos Municípios - SICOM, publicou o Comunicado n. 24/2025 para alertar o Estado de Minas Gerais e os municípios mineiros sobre a data-limite para encaminhamento das informações para habilitação ao cálculo da complementação-VAAT ao Fundeb 2026, conforme Comunicado do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Clique aqui

21/07/2025 - Em Machado (MG), diretor da Escola de Contas do TCEMG destaca importância de parcerias para o fortalecimento do serviço público

O auditório municipal de Machado, em Minas Gerais, recebeu, na última semana, servidoras e servidores públicos de diferentes áreas para um evento que celebrou e reforçou a importância da integração entre municípios e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). À frente do encontro, esteve o diretor da Escola de Contas e Capacitação Pedro Aleixo, Rodrigo Marzano, que palestrou sobre os caminhos para o fortalecimento do serviço público por meio da qualificação e da cooperação institucionais.  Clique aqui

18/07/2025 - TCEMG garante ressarcimento a militares após cobrança indevida do IPSM

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Carlos Frederico Otoni Garcia, anunciou, nesta quinta-feira (17/7), que o Governo do Estado irá cumprir a decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, assim como as determinações previstas em ofício do Comitê de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa. A Decisão determinou correção na alíquota aplicada aos salários de policiais inativos.  Clique aqui

18/07/2025 - Sicom publica comunicado sobre a distribuição dos recursos da complementação do VAAR

 O Portal do Sistema de Comunicação dos Municípios – SICOM publicou, no dia 17 de julho, o Comunicado SICOM Nº23/2025 que trata da distribuição dos recursos da complementação do Valor Anual por Aluno – VAAR para o exercício 2026. Clique aqui

18/07/2025 - TCE determina que municípios disponibilizem água de qualidade e regularizem situação sanitária em escolas públicas

Disponibilizar água potável de qualidade para estudantes, implantar fossas sépticas nas escolas rurais, regularizar a situação sanitária da alimentação nas unidades de ensino e executar medidas de segurança contra incêndio. Essas são algumas determinações do Tribunal de Contas mineiro para três municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha: Cachoeira de Pajeú, Japonvar e Itinga. Os processos de auditorias operacionais foram aprovados em sessão do Tribunal Pleno, no início do mês.   Clique aqui

18/07/2025 - Tribunal de Contas participa da abertura do Fórum Técnico Minas Sem Miséria, promovido pela ALMG

Desenvolvida em parceria com mais de 70 entidades da sociedade civil e do poder público, iniciativa tem como objetivo reunir contribuições para a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria. Série de encontros está prevista para ocorrer em todas as regiões mineiras, entre agosto e novembro. Clique aqui

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