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05/08/2020 - Tribunal emite nota de pesar pelo falecimento do advogado Aristoteles Atheniense

O Tribunal de Contas emitiu nota de pesar pelo falecimento do advogado mineiro Aristóteles Atheniense, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Minas Gerais, no mês passado. A menção foi apresentada pela procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Sara Meinberg, durante a sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (04/08), presidida pelo conselheiro José Alves Viana, que solicitou registro e seguimento pela Secretaria da Primeira Câmara.  Clique aqui

05/08/2020 - Relatório trimestral do teletrabalho no TCEMG é apresentado

O Comitê Gestor do teletrabalho no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em reunião virtual realizada no dia 31/07/2020, aprovou o relatório de atividades do 2º trimestre de 2020 (abril, maio e junho) das unidades participantes do regime de teletrabalho. De acordo com o Comitê, o regime de trabalho é regulamentado pela Resolução número 16/2018 e faz parte da estrutura das superintendências de Gestão e Finanças e Controle Externo e da Secretaria da Presidência. Ainda de acordo com o Comitê, “da análise dos resultados obtidos, verifica-se que as metas foram cumpridas ou até superadas em 19 das 20 unidades participantes do regime de teletrabalho. Destaca-se que em razão da necessidade de adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio da covid-19 no âmbito do TCEMG as atividades de alguns servidores em regime de teletrabalho também foram impactadas”, assinalou o Comitê. Clique aqui

05/08/2020 - TCEMG paralisa licitação internacional da Cemig

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04/08/2020 - Garanta sua vaga para o evento "Tribunal do Futuro e a Agenda 2030" nesta sexta-feira (7 de agosto)

Nesta sexta-feira (7/8/2020), às 10h, será realizado o webnário “TC do Futuro e a Agenda 2030”. O evento será transmitido pelo canal oficial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no Youtube. Este será o terceiro painel do seminário Tribunal do Futuro. Iniciado em maio deste ano, o seminário tem como objetivo fomentar a discussão de temas relevantes para a atividade dos órgãos de controle. O conselheiro ouvidor do TCEMG Durval Ângelo será o mediador deste debate virtual. Clique aqui

04/08/2020 - TCEMG julga Tomada de Contas Especial instaurada pela Prefeitura de Betim

 Os conselheiros membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgaram, no dia 30 de julho de 2020, a Tomada de Contas Especial (TCE) n. 1.007.391, instaurada pela Prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, para apurar possíveis irregularidades na aplicação dos recursos repassados pelo município à Associação Semearte de Integração Social, por meio do Convênio nº 5982/2011. Clique aqui

04/08/2020 - Acompanhe pela TV TCE

Assista hoje (5/8/2020), às 10h, na TV TCE, transmissão ao vivo sobre o preenchimento do questionário do Conselho Nacional dos Presidentes dos tribunais de Contas (CNPTC). Técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irão orientar sobre o assunto. De acordo com a organização da live, o objetivo é orientar os 853 municípios mineiros e o governo do Estado sobre a importância de responderem ao questionário que foi encaminhado a todos os gestores municipais e estaduais). Clique aqui e acesse o canal. Clique aqui

04/08/2020 - TCEMG promove, nesta quarta-feira, encontro virtual sobre levantamento das ações contra COVID-19

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza, amanhã (05/08), entre 10h às 11h, o Encontro Virtual sobre o Levantamento das ações de enfrentamento da Pandemia de COVID-19 pelos Estados e Municípios brasileiros. O objetivo é ressaltar a importância dos municípios e do Estado responderem ao questionário do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas - CNPTC encaminhado a todos os jurisdicionados na data de 17/07. Clique aqui

04/08/2020 - Encontro virtual do TCEMG reúne conselheiros de educação

O Tribunal de Contas de Minas Gerais realizou, nesta terça-feira (04/08), o “III Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação”, no formato virtual. O objetivo do encontro foi contribuir para a formação de membros dos conselhos de educação, fortalecendo-os na perspectiva de consolidar a gestão democrática da educação. Cerca de 600 conselheiros de Educação de todo o estado prestigiaram o evento ao vivo.  Clique aqui

03/08/2020 - TCEMG julga parcialmente procedente denúncia a Pregão Presencial da Prefeitura de Carmo do Cajuru

O Tribunal de Contas de Minas julgou parcialmente procedente a Denúncia n. 1071594 referente a possíveis irregularidades no edital do Procedimento Licitatório n. 138/2019, Pregão Presencial n. 53/2019, realizado pela Prefeitura de Carmo do Cajuru, município situado na região Centro-Oeste de Minas.  Clique aqui

03/08/2020 - 10 anos do Diário Oficial de Contas (DOC), uma ferramenta de sucesso no TCEMG

No dia 2 de agosto de 2020, o Diário Oficial de Contas, principal veículo de divulgação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, completou 10 anos de existência no ambiente virtual da internet. Foi criado pela Lei Complementar nº 111, de 13 de janeiro de 2010, que em seu primeiro artigo determinou que ele é o " órgão oficial para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos do Tribunal de Contas do Estado". O parágrafo único desse artigo estabelece que “o Diário Oficial Eletrônico substitui a versão impressa publicada no órgão oficial dos Poderes do Estado e será veiculado, sem custos, no portal do Tribunal de Contas do Estado na internet, no endereço eletrônico www.tce.mg.gov.br”. Clique aqui

03/08/2020 - Quinta edição do "Fórum Nacional de Auditoria" vai discutir políticas públicas e controle externo no dia 11 de agosto

Estudantes, sociedade civil, integrantes, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do Brasil estão convidados a participar do V Fórum Nacional de Auditoria. O evento será realizado de forma on-line no dia 11 de agosto às 10h. O Fórum Nacional de Auditoria é uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB) para capacitar os servidores dos tribunais de contas na utilização das Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). O objetivo é aperfeiçoar o trabalho de fiscalização.  Clique aqui

31/07/2020 - Projeto Receitas e ações de capacitação são destaques no segundo trimestre no TCEMG

O segundo trimestre de 2020 foi um período único na história do Tribunal de Contas mineiro. Com a pandemia da Covid-19, foi necessária a readequação das atividades desenvolvidas pela Casa, em respeito às determinações de distanciamento social, sem deixar de lado um dos pilares da gestão do presidente conselheiro Mauri Torres: o caráter pedagógico da Corte de Contas. Para isso, a Escola de Contas e Capacitação do TCEMG reforçou os cursos e eventos online.  Clique aqui

31/07/2020 - Tribunal de Contas de Minas julga Concorrência Pública promovida pela Prefeitura de Uberaba

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Denúncia n. 1.015.890 e improcedentes as Denúncias nos 1.031.330 e 1.031.510, relativas a supostas irregularidades no Processo Licitatório - Concorrência Pública nº 02/17, realizada pelo município de Uberaba, no Triângulo Mineiro. Clique aqui

31/07/2020 - TCEMG aprova audiência pública promovida pela Prefeitura de Nova Lima durante pandemia

 “A realização da audiência e consulta pública não constitui fato ulterior capaz de prejudicar a análise do processo destinado a implementar o projeto de parceria público-privada, já que tais atos e todos os posteriores à promoção das medidas de interlocução com a sociedade podem ser objeto de fiscalização do Tribunal de Contas”. Clique aqui

31/07/2020 - TCE determina suspensão de lançamentos de gastos com inativos em despesas de ensino no Estado

Em sessão de Pleno realizada quarta-feira (29/07/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou ao poder Executivo de Minas Gerais que “se abstenha de computar os gastos com inativos no cômputo do índice constitucional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE”. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento de um processo de acompanhamento (nº 1.088.916) que tem como relator o conselheiro Cláudio Couto Terrão.  Clique aqui

31/07/2020 - Tribunal de Contas e Sebrae discutem possíveis formas de incentivar a economia dos municípios

Na manhã desta sexta-feira (31/7/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) se reuniram para discutir possíveis formas de incentivo à atividade econômica dos municípios (sobretudo os pequenos). O Sebrae apresentou uma proposta de incrementação da atividade econômica municipal com um pacote de 30 medidas emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do coronavírus. A proposta não apresenta e não discute protocolos para as atividades comerciais, e sim um conjunto de medidas emergenciais. Elas foram divididas em seis eixos que compreende medidas relacionadas a impacto fiscal, auxílio emergencial, apoio às compras locais, agricultura familiar, desburocratização de atividades das prefeituras, dentre outros temas. Clique aqui

30/07/2020 - TCEMG integra Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos tribunais de contas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) está integrando o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos Tribunais de Contas, criado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).  Clique aqui

29/07/2020 - TCEMG faz recomendações para aprimorar a gestão municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo

O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou nesta quarta-feira, 29/07/2020, a intimação do Tribunal de Contas de Minas Gerais ao prefeito de São Gonçalo do Rio Abaixo, Antônio Carlos Noronha Bicalho, com a finalidade de tornar oficial o parecer prévio pela aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018. Clique aqui

29/07/2020 - Durante pandemia, TCEMG iniciou quase 7 mil novos processos e julgou outros 5 mil

Desde o dia 17 de março, o TCEMG adota medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19. Nesse período, a atuação do Tribunal de Contas como controle externo se mostrou fundamental, tanto para auxiliar gestões municipais e estadual no bom uso do dinheiro público, como para coibir possíveis erros e maus usos das verbas e recursos. Mesmo com as adoções das medidas de prevenção ao novo Coronavírus, que incluem o trabalho remoto e as sessões virtuais, o TCEMG reforçou sua atuação de controle externo durante esse período. Nos últimos quatros meses, entre final de março e de julho, foram quase 7 mil novos processos iniciados na Casa e 5140 decisões de processos em tramitação na Corte de Contas mineira.  Clique aqui

29/07/2020 - Tribunal de Contas de Minas aprova procedimentos para implantação do e-TCE

Foi publicada hoje, 29/07/2020, no Diário Oficial de Contas (DOC), a Portaria n. 48/2020, que aprova os procedimentos para a digitalização emergencial de processos e de documentos não autuados no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o chamado e-TCE. Clique aqui

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