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16/10/2025 - Pedidos de certidões devem ser feitos, exclusivamente, pelo e-TCE

 Com a descontinuação do antigo sistema de emissão de certidões, em 30 de setembro de 2025, os pedidos de certidões eletrônicas ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) devem ser feitos, exclusivamente, por meio do sistema e-TCE. Clique aqui

16/10/2025 - Encontro Técnico do TCEMG capacita gestores do Vale do Rio Doce

 Servidores e servidoras, equipes de apoio, autoridades, gestoras e gestores públicos da região do Vale do Rio Doce participaram, nesta quinta-feira (16/10), em Governador Valadares, da abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. A programação técnica segue até sexta-feira (17/10), na Univale Campus II.  Clique aqui

15/10/2025 - TCE firma convênio com a Cemig SIM para ampliar o uso de energia sustentável

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu, nesta quarta-feira (15/10/2025), ao Programa Justiça Carbono Zero, instituído pela Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e firmou um convênio de cooperação técnica com a Cemig SIM — empresa do grupo Cemig especializada em geração distribuída e soluções de energia solar — para ampliar suas ações de sustentabilidade. Clique aqui

15/10/2025 - Resolução aprova Regulamento da Escola de Contas

Diário Oficial de Contas desta quarta-feira (15/10) trouxe a Resolução n. 17/2025, que aprova o Regulamento da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e institui o Núcleo de Estágio, o Núcleo de Educação a Distância e o Núcleo de Pesquisa, Ensino e Publicações.  Clique aqui

15/10/2025 - Professores já podem se inscrever em Banco de Docentes da Escola de Contas

O Banco de Docentes da Escola de Contas foi instituído pelo Tribunal, neste mês de outubro, como uma maneira de reunir um catálogo de professores, sejam eles servidores do Tribunal ou não, interessados em atender às demandas e oportunidades da unidade de ensino do TCEMG.  Clique aqui

14/10/2025 - Encontro Técnico em Governador Valadares começa nesta quinta-feira

O Encontro Técnico do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) chega a Governador Valadares, terra do Pico do Ibituruna e referência na região do Rio Doce, na próxima quinta-feira (16/10). Com o tema "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios", o evento é o 7º da programação de 2025, com o compromisso de levar capacitação e orientação sobre a gestão pública às administrações das cidades.  Clique aqui

13/10/2025 - Escola de Contas lança edital de seleção de alunos para Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas e Controle

O Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (6/10) trouxe o Edital n.3/2025 que torna público o processo seletivo simplificado para seleção de alunos para os Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em Gestão de Políticas Públicas e Controle, na modalidade presencial – 2026, promovido pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, com o objetivo  de fornecer conhecimento aos operadores do poder público sobre o desenvolvimento, o controle interno e o controle externo de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento de reflexões e de atividades que visem o bem comum. Clique aqui

13/10/2025 - TCEMG abre inscrições para o lançamento de novo Módulo Admissão do FISCAP

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais irá realizar, na manhã do dia 03 de novembro de 2025, o lançamento do novo módulo de Admissão do Sistema Informatizado de Fiscalização de Atos de Pessoal – Fiscap. O evento será no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do Tribunal de Contas. Clique aqui

13/10/2025 - Conferência de encerramento do Congresso de Direito Administrativo reúne TCEMG, STJ e USP

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, presidiu, na sexta-feira (10/10/2025), uma das mesas das conferências especiais que marcaram o encerramento do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado no Expominas, em Belo Horizonte. Clique aqui

13/10/2025 - Auditores fazem curso da Polícia Federal sobre Combate à Corrupção

 A superintendente de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Jaqueline Somavilla, o diretor de Fiscalização de Contratos e Parcerias, Henrique Kleinsorge, e os auditores de Controle Externo Cláudio Nobre e Edson Pereira participam do XII Curso de Investigação em Combate à Corrupção, realizado em Brasília, na sede da Controladoria-Geral da União (CGU), de 13 a 17 de outubro de 2025. Clique aqui

13/10/2025 - Medalha da Audicon ressalta papel do TCEMG no avanço do Controle Externo brasileiro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, recebeu a Medalha do Mérito Institucional Audicon, nesta segunda-feira (13/10), no Rio de Janeiro. A honraria da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) é uma distinção àqueles que, com sua sensibilidade institucional, reconhecem e valorizam a importância do cargo de conselheiro substituto. Clique aqui

10/10/2025 - Oficina testa novos modelos de documentos com linguagem simples

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conduziu, nesta semana, uma oficina para apresentar a evolução do projeto de implementação de linguagem simples. A proposta, o que já foi feito e a fase atual da iniciativa foram tópicos detalhados para servidoras e servidores, gestoras e gestores, instituições e entidades que são fiscalizados e acompanhados pelo Tribunal. Clique aqui

10/10/2025 - Procuradoria do TCEMG recebe visitas técnicas dos tribunais de contas do Espírito Santo e de Santa Catarina

A Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, em diferentes ocasiões, visitas técnicas de equipes dos Tribunais de Contas do Espírito Santo (TCEES) e de Santa Catarina (TCESC), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências e o fortalecimento da atuação jurídica no âmbito do controle externo. Clique aqui

10/10/2025 - Portaria institui Banco de Dados da Escola de contas para cadastro de interessados em atuar como docente

Nesta última quarta-feira (8/10) o Diário Oficial de Contas (DOC) trouxe o Portaria n. 129/Pres/2025, que institui o Banco de dados da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo para cadastro de interessados em atuar como docentes nas ações educacionais promovidas pelo programa de pós-graduação e pela Coordenadoria de Capacitação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo.  Clique aqui

10/10/2025 - Presidente do TCE participa de debate em defesa à população indígena de MG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, participou hoje(10/10), da primeira reunião do Comitê JusPovos, formado por órgãos públicos com a intenção de criar cooperações interinstitucionais para a proteção dos direitos de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais, além de manter diálogos permanentes entre as entidades públicas, o incentivo da preservação de práticas culturais dessas comunidades, o intercâmbio de boas práticas e outras ações. Clique aqui

10/10/2025 - TCE fala de riscos em contratos de concessão no Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

 “Quando o planejamento falha, o risco fiscal se transforma em herança permanente: o contrato de concessão deixa de ser instrumento de eficiência para tornar-se fonte de desequilíbrio e de endividamento público”. Foram as palavras do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gustavo Vidigal, ontem (9/10), no segundo dia do 39° Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, no Expominas, quando palestrou sobre “Riscos Fiscais em Contratos de Concessão”.  Vidigal iniciou sua palestra evocando o art. 3º da Constituição Federal e afirmou que todo gestor político tem que delinear suas funções precípuas  “na construção de uma sociedade livre, justa e solidária, na garantia do desenvolvimento nacional, regional e local, na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais e na promoção do bem de todos sem discriminação”. Clique aqui

10/10/2025 - TCEMG participa dos debates do segundo dia do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, no fim da tarde de quinta-feira (9/10/2025), do segundo dia de atividades do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no Expominas, em Belo Horizonte. O conselheiro em exercício Licurgo Mourão, a procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Melo, e a auditora de Controle Externo Daniela Haikal debateram com especialistas de todo o país temas atuais do Direito Administrativo brasileiro. Clique aqui

09/10/2025 - Presidente do TCE participa do 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Na manhã dessa quarta-feira (8/10), no  Expominas, o presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Durval Ângelo participou das solenidades de abertura do congresso em comemoração aos 50 anos do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) ao lado de administrativistas, autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário, dos Tribunais de Contas, servidores públicos, professores e estudantes. Clique aqui

09/10/2025 - Tribunal de Contas sediará o Programa Sempre Um Papo

 Na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), nesta quarta-feira, dia 08/10/2025, o presidente, Durval Ângelo e o coordenador do TCE Cultural, João Miguel, receberam o presidente da Copasa, Fernando Passalio, o presidente das ASSCONTAS, Antônio da Costa Lima Filho (Toninho) e o produtor cultural Afonso Borges, para conversar sobre a parceria com a Corte de Contas nas quatro edições do programa Sempre Um Papo. A iniciativa incentivada pela Copasa tem como objetivo fomentar a literatura e proporcionar uma nova linguagem para se discutir as políticas públicas. Clique aqui

08/10/2025 - Inscrições abertas para encontro e seminário focados na gestão democrática da educação

Interessados já podem garantir sua participação na 8ª edição do Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação do Tribunal Contas de Minas Gerais (TCEMG) e também mo 20º Seminário Estadual da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Minas Gerais (UNCME-MG). Com realização simultânea, os eventos serão promovidos na sede da Corte de Contas mineira, nos dias 5 e 6/11. Clique aqui

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