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04/11/2019 - Caravana do TCEMG chega a Patrocínio na quinta-feira

A caravana do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais  responsável pela realização do Encontro Técnico: O TCEMG e os Municípios chega a Patrocínio (Alto Paranaíba) na quinta-feira, 07/11/2019. Mais de 200 pessoas irão assistir até, sexta-feira, 08/11, as palestras dos técnicos do TCEMG no auditório da Prefeitura Municipal.  Clique aqui

04/11/2019 - Tribunais de Minas e Espírito Santo trocam experiências em auditoria financeira

Com o objetivo de trocar experiências sobre auditoria financeira, os servidores designados para compor o Núcleo de Auditoria Financeira e representantes da Diretoria de Controle Externo dos Munícipios do Tribunal de Contas mineiro se reuniram com os auditores do TCE-ES, Mariza de Souza Macedo e Paulo Ferreira Lemos, nos dias 31/10 e 01/11, na sede do TCEMG. Clique aqui

01/11/2019 - Debate sobre os desafios do compliance reúne especialistas no Tribunal de Contas de Minas Gerais

Na tarde do dia 31/10/2019, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) reuniu especialistas para falar sobre os desafios de compliance no setor público. O debate ocorreu na sede do TCEMG, no auditório Vivaldi Moreira. O evento teve o mesmo formato do tradicional Ponto de Expressão do TCE, porém foram realizadas duas mesas de debates. A primeira falou sobre os “desafios do compliance no setor público: como Estado e municípios podem implementar programas de integridade” e segunda mesa discorreu sobre o tema “Licitações e compliance: Estado e municípios como indutores do ecossistema de integridade corporativa”. O conselheiro Durval Ângelo e o conselheiro substituto Adonias Monteiro estavam presentes no evento. Clique aqui

01/11/2019 - Presidente é homenageado com Medalha Coronel Soares Couto

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu na manhã de hoje, 01/11/2019, na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, a medalha Coronel Manoel Soares do Couto.  Clique aqui

01/11/2019 - Equipes do TCE-PI visitam escolas para divulgar o aplicativo Piauí na Ponta do Lápis

Lançado recentemente pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), o aplicativo “Piauí na Ponta do Lápis” tem sido divulgado nas escolas do estado para alunos de diferentes séries do ensino fundamental e médio. A ferramenta foi desenvolvida a partir do Programa Na Ponta do Lápis que visa melhorar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e aprimorar a gestão dos diretores de escolas e foi criado pelo TCE de Minas Gerais e disponibilizado ao TCE-PI através de um acordo de Cooperação Técnica. Clique aqui

31/10/2019 - Segunda Câmara aprova contas de prefeitos de Patos de Minas

A Segunda Câmara do TCEMG votou, em sessão desta quinta-feira (31/10/2019), pela emissão do parecer prévio pela aprovação das contas dos prefeitos de Patos de Minas, Pedro Lucas Rodrigues e José Eustáquio Rodrigues Alves, no exercício de 2016. O Tribunal determinou recomendações de boas práticas de gestão pública a serem observadas pelos próximos chefes do executivo, referentes à atuação do controle interno.  Clique aqui

31/10/2019 - Associação lança aplicativo na Sala dos Contadores do TCEMG

A Associação Mineira de Contadores Públicos (AMCP) lançou na manhã de hoje, 31/10/2019, na Sala dos Contadores do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o aplicativo da AMCP.  Clique aqui

30/10/2019 - TCE promete razoabilidade na avaliação das prestações de contas dos municípios

O diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, participou, ontem (29/10), da audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), que discutiu a situação dos municípios que vem sofrendo o atraso dos repasses do governo do Estado, junto a membros do governo, deputados, prefeitos e outras autoridades. A diretora de Controle Externo dos Municípios do TCEMG, Simone Reis, e a procuradora Cristina Melo, do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, também participaram da audiência que foi presidida pela deputada estadual Rosângela Reis. Clique aqui

30/10/2019 - Municípios recebem treinamento sobre atualizações do Sicom em workshop

Depois dos jurisdicionados estaduais serem orientados no dia 22/10/2019 sobre os leiautes do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), agora foi a vez dos jurisdicionados municipais receberem treinamento quanto às atualizações do módulo “acompanhamento mensal” do sistema. O treinamento voltado aos jurisdicionados municipais ocorreu durante toda a manhã de hoje (30/10/2019) na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) em Belo Horizonte e lotou o auditório Vivaldi Moreira. Clique aqui

30/10/2019 - Em workshop, Tribunal apresenta novo sistema de obras aos municípios

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu continuidade, na tarde desta quarta-feira (29/10), a mais uma edição do “III Workshop Leiautes do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) ”, desta vez voltado para as prefeituras e câmaras municipais. As explanações ocorreram no Auditório Vivaldi Moreira, e contou com palestras sobre as mudanças ocorridas nos layouts de remessa do Sicom, para o próximo ano. Mais de 300 pessoas lotaram o auditório para acompanhar a capacitação promovida pelo TCEMG.  Clique aqui

29/10/2019 - Chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal ministra aula inaugural de curso no TCEMG

Na sexta-feira (25/10), o TCEMG iniciou o curso “A atividade de inteligência como instrumento de eficiência do controle”, realizado pelo Centro de Integração da Fiscalização e de Gestão de Informações Estratégicas – Suricato. A aula inaugural, no auditório Simão Pedro, na Escola de Contas, foi ministrada pelo delegado Rodrigo Fernandes, chefe do Núcleo de Inteligência da Polícia Federal em Minas Gerais. Mais de 50 pessoas participam do curso, entre servidores do Tribunal e de outros órgãos de controle no Estado.  Clique aqui

29/10/2019 - TV TCE: mulheres brilham na Tecnologia da Informação do Tribunal

  Uma mulher é a patrona do Dia da Inovação no TCEMG: Ada Lovelace, a inglesa que escreveu – no século XIX - o primeiro algoritmo para ser processado por uma máquina. Em homenagem a essa pioneira, a TV TCE deu voz às mulheres que integram a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas. Veja na reportagem de Luiz Gustavo Ribeiro e Lucas Borges. Clique aqui

29/10/2019 - TCE condena produtora cultural a devolver R$ 17 mil à PBH

As contas da produtora cultural Natália Pinto Batista, responsável pela execução do projeto Brincando com Arte, beneficiada com recursos da Fundação Municipal de Cultura (FMC) de Belo Horizonte, foram julgadas irregulares pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão do dia 29 de outubro. A falta de comprovação da aplicação dos recursos recebidos e a omissão de prestar contas ensejaram a Tomada de Contas Especial (processo 1.012.143) de relatoria do conselheiro substituto Hamilton Coelho. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG determina que prefeito de Teófilo Otoni regularize repasses à Câmara Municipal

A Segunda Câmara do TCEMG referendou, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão cautelar do conselheiro Wanderley Ávila que determinou que a Prefeitura de Teófilo Otoni regularize o repasse duodecimal à Câmara Municipal. Os duodécimos são a parte das receitas do município destinada à manutenção do Poder Legislativo da cidade. O Tribunal deu prazo de 15 dias para que o prefeito, Daniel Batista Sucupira, comprove a regularização, que deverá ser de R$ 651.320,11. Caso descumpra a determinação, o prefeito poderá ser multado em R$ 7 mil. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG participa de Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, palestrou na manhã de quinta-feira (24/10/2019), no IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, realizado no auditório da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Sebastião ministrou a palestra de abertura sobre as inovações tecnológicas do Tribunal de Contas de Minas, com ênfase no Suricato e Focus. Clique aqui

25/10/2019 - TCEMG promove Seminário Estadual do RPPS em novembro

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irá promover no período de 11 a 13 de novembro, em sua sede, o I Seminário Estadual do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com o tema: Desafios e perspectivas do futuro da previdência social dos municípios mineiros. Clique aqui

24/10/2019 - Ouvidoria do TCE debate Rede Ouvir e Apacs

 Na manhã de 21 de setembro representantes de ouvidorias de órgãos públicos estiveram reunidos na Sala Ágora do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), para discutir a reativação da Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir. A finalidade da rede seria “fomentar a troca de informações e experiência, além de estimular a criação e capacitar os serviços de ouvidoria”. Esta foi a segunda reunião para tratar dessa temática, promovida pelo ouvidor do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo. A primeira ocorreu no mês de setembro. Clique aqui

24/10/2019 - TCEMG participa de encontro do Comitê Técnico de Educação do IRB

  O Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) participa, hoje (24/10) e amanhã, de um encontro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB), em Fortaleza, capital do Ceará. O Tribunal é representado pela diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, pedagoga Naila Mourthé. Clique aqui

24/10/2019 - Tribunal de Contas determina suspensão de licitação de transporte coletivo em Três Corações

Os conselheiros da Segunda Câmara do TCEMG referendaram, em sessão desta quinta-feira (24/10), a decisão liminar do conselheiro Cláudio Terrão, que suspende a Concorrência Pública nº 004/19, do munícipio de Três Corações, que tem por objeto a concessão da prestação e exploração dos serviços de transporte público coletivo urbano por ônibus na cidade. A medida cautelar, emitida no dia 14 de outubro, foi confirmada por unanimidade pelos conselheiros que compõem a câmara.  Clique aqui

23/10/2019 - TCE homologa Termo de Ajustamento de Gestão com o município de Itaú de Minas

 Em sessão de Pleno realizada hoje (23/10/2019), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais homologou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado com o município de Itaú de Minas. No documento, o prefeito do município se compromete a cumprir algumas metas administrativas em diferentes prazos. O TAG foi assinado pelo procurador do prefeito e pelo conselheiro do TCE Durval Ângelo, que foi o relator do processo nº 1066503. Clique aqui

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