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13/02/2026 - Gestão Durval Ângelo completa um ano transformando controle em resultados

O conselheiro Durval Ângelo completa, nesta sexta-feira (13/2), um ano à frente da presidência do Tribunal de Contas de Minas Gerais colocando em prática o compromisso de “transformar controle em resultados”. Ao longo do período, a administração foi marcada por ações voltadas ao fortalecimento do Controle Externo, à indução de políticas públicas e à ampliação da transparência, com foco em resultados concretos para a sociedade mineira. Clique aqui

13/02/2026 - Inscrições abertas para o Encontro Técnico de Sete Lagoas

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. A programação, com o tema "Planejamento, gestão e controle social", ocorrerá em Sete Lagoas, no dia 26/2. A ação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), promovida por meio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, contará com uma série de palestras e oficinas estratégicas para aprimorar a prestação de serviços para a população mineira Clique aqui

13/02/2026 - Artigo sobre efetividade das gestões municipais inaugura a modalidade fluxo contínuo na Revista do TCEMG

A Revista do TCEMG publicou, nessa quinta-feira (12/2), seu primeiro artigo na modalidade fluxo contínuo (ou continuous publication), intitulado "A efetividade das gestões municipais aferida pelo IEG-M e o compliance como indutor da função solidária das das empresas". Esse novo modelo editorial permite que os artigos aprovados sejam publicados individual e imediatamente, sem esperar o fechamento de uma edição completa. Clique aqui

13/02/2026 - TCEMG multa prefeito de Estrela do Indaiá por irregularidades na contratação de agentes de saúde

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito do município de Estrela do Indaiá, Juraci Francisco Santana, em R$ 20 mil, após o recebimento de uma denúncia de irregularidades em processo de contratação de servidores municipais. A decisão foi anunciada na tarde dessa terça-feira (10/2), em sessão da Primeira Câmara. Clique aqui

13/02/2026 - TCEMG multa prefeito de Estrela do Indaiá por irregularidades na contratação de agentes de saúde

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito do município de Estrela do Indaiá, Juraci Francisco Santana, em R$ 20 mil, após o recebimento de uma denúncia de irregularidades em processo de contratação de servidores municipais. A decisão foi anunciada na tarde dessa terça-feira (10/2), em sessão da Primeira Câmara. Clique aqui

12/02/2026 - TCEMG suspende licitação de consórcio para serviço de engenharia e obras

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão colegiada da Segunda Câmara desta terça-feira (10/2) suspendeu os efeitos da Ata de Registro de Preços n. 6.2925, firmada com a empresa LM Empreendimentos e Consultoria Ltda., derivada do Processo Licitatório n. 6/2025, Pregão Eletrônico n. 6/2025 deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio Rio das Velhas (Cismev). O objeto do procedimento é o registro de preços para contratação de empresa especializada com vistas à execução de obras e serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas, recapeamento, serviços de aplicação asfáltica, além de manutenção de estradas vicinais. O valor total estimado é de aproximadamente R$ 182.041.451,63,  Clique aqui

12/02/2026 - Prefeituras têm até 20/2 para responder Levantamento sobre Emendas Parlamentares

Questionário tem por finalidade levantar informações sobre a transparência, a rastreabilidade dos recursos e a conformidade constitucional na aplicação de verbas originadas de emendas parlamentares, contribuindo para o aprimoramento do Controle Externo e para a correta destinação dos recursos públicos. Clique aqui

11/02/2026 - Vícios na modalidade de contratação interrompem licitação de R$ 60 milhões no Vale do Aço

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a imediata suspensão da Concorrência Pública n. 13/2025, promovida pelo município de Timóteo, na região do Vale do Aço, com vistas à "concessão onerosa do direito de uso do imóvel onde está instalado o Hospital e Maternidade Vital Brazil (HMVB), destinado à prestação de serviços de assistência hospitalar de média complexidade e maternidade". A estimativa de investimentos pela concessionária, no caso o município, é de aproximadamente R$ 60 milhões, ao longo do contrato. Clique aqui

10/02/2026 - TCEMG participa de reunião da Caravana de Combate à Fome

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, da primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Caravana de Combate à Fome – Homenagem a Dom Mauro Morelli, realizada na Sala Minas Gerais da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte. Clique aqui

09/02/2026 - Descumprimento do piso causa prejuízo de R$ 163,7 mi a professores da educação básica municipal

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acaba de lançar um novo painel interativo, para que qualquer pessoa possa verificar se o valor mínimo da remuneração está sendo cumprido no sistema municipal. O portal Piso Nacional do Magistério foi desenvolvido por meio da Diretoria de Inteligência (Suricato). Clique aqui

06/02/2026 - Expansão dos Encontros Técnicos reafirma parceria estratégica entre TCEMG e os municípios

Teófilo Otoni é uma das cidades mais importantes do Vale do Mucuri. Conhecida como capital das pedras preciosas, é também referência turística e cultural, com atrativos como o Espaço Cultural Bahia-Minas, a Serra da Farinha (atrativo natural com vista panorâmica da cidade) e a Praia do Rio Mucuri/Cachoeira da Alemoa, próxima à rodovia que liga Teófilo Otoni a Novo Oriente de Minas.  Clique aqui

06/02/2026 - Oficina sobre ética e conduta de agentes públicos no período eleitoral faz sua estreia nos Encontros Técnicos

O período da tarde desta quinta-feira (5/2), em Teófilo Otoni, foi dedicado às tradicionais oficinas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para gestoras e gestores, servidoras e servidores participantes do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. Clique aqui

06/02/2026 - TCE recebe oficina para tratar de Certificado de Regularização Previdenciária

Com a participação de representantes de municípios mineiros e de outros estados, foi dado início ontem (5/2), mo auditório da Escola de Contas, à Oficina Técnica Conjunta Nacional de Regularização e Renovação do Certificado de Regularização Previdenciária (CRP). Com duração de dois dias, o objetivo é proporcionar aos participantes conhecimentos básicos para regularização e manutenção do certificado, assegurando o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes de Previdência Própria (RPPS).  Clique aqui

06/02/2026 - Prazos processuais referentes ao Fiscap com vencimento entre 26 e 30 de janeiro são prorrogados para 3 de fevereiro

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (30/1) trouxe a Portaria 09/Pres/2026, https://doc.tce.mg.gov.br/Home/ViewDiario/2026_01_30_Diario.pdf, emitida pela presidência do Tribunal, que dispõe sobre a prorrogação de prazo processual em razão de indisponibilidade dos sistemas informatizados deste Tribunal de Contas.  Clique aqui

05/02/2026 - Robô Solaris ajuda a afastar irregularidades milionárias em plantão do TCEMG

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) demonstrou que o trabalho de fiscalização não para, nem mesmo durante o recesso forense, em que a instituição atua com plantonistas para garantir a continuidade dos serviços de Controle Externo. Com o robô Solaris, que monitora gastos públicos e processos licitatórios, a Corte de Contas mineira identificou, no período, 20 irregularidades em licitações, resultando no controle de gastos públicos inadequados da ordem de R$ 41 milhões.  Clique aqui

05/02/2026 - Projeto da Lei Orgânica da Auditoria de Controle Externo é apresentado à Direção do Tribunal

A Lei Orgânica da Auditoria de Controle Externo (Loaud) avançou mais um passo no debate nacional. Nessa última terça-feira (3/2), a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e a Associação dos Auditores de Controle Externo do TCEMG (AudTCEMG) apresentaram o anteprojeto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais, em reunião com o presidente do TCEMG, Durval Ângelo, e o vice-presidente, Agostinho Patrus. Clique aqui

05/02/2026 - TCEMG suspende licitações de consórcios públicos que somam mais de R$2 bilhões

A primeira semana de fevereiro iniciou-se acalorada no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Durante as sessões do Tribunal Pleno e da Primeira Câmara, o TCEMG suspendeu as licitações de uma série de consórcios públicos que, juntos, somam mais de R$ 2 bilhões. Foram oito consórcios denunciados e 10 processos de licitação suspensos por apresentarem uma série de irregularidades. Clique aqui

04/02/2026 - Licitação da Prefeitura de Rio Preto no valor de quase R$25 milhões é suspensa pelo TCEMG

Na sessão dessa terça-feira (3/2) da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), o pregão com valor aproximado de quase R$25 milhões promovido pelo Município de Rio Preto para contratação de serviços de manutenção de prédios e bens públicos foi suspenso por decisão do Colegiado.  Clique aqui

04/02/2026 - TCEMG recebe PUC Minas para alinhar agenda de cooperação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e a PUC Minas –  Contagem - reuniram-se, nesta terça-feira, 04/02/2026, para alinhar estratégias de ações conjuntas nas áreas de formação cidadã e inovação, com o objetivo de aproximar o meio acadêmico do sistema de controle externo. Clique aqui

03/02/2026 - Atricon define estratégias institucionais para o ano legislativo de 2026

 Na manhã desta segunda-feira (2), o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Edilson Silva, participou de reunião, em Belo Horizonte (MG), com o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, que será empossado como vice-presidente de Assuntos Parlamentares da entidade no próximo dia 25 de fevereiro, e representantes da assessoria parlamentar da Atricon. Na pauta esteve o alinhamento das ações institucionais previstas para o ano legislativo de 2026. Clique aqui

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