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19/08/2025 - Tribunal participa de busca por soluções para conflito fundiário de indígenas Warao em Betim/MG

Autoridades e representantes de diversas instituições mineiras se reuniram, em Betim (MG), para dar andamento a uma complexa ação de reintegração de posse envolvendo famílias indígenas Warao, originárias da Venezuela. O encontro, realizado na Escola Municipal Ângela Batista Ribeiro Maia, visa consultar formalmente a comunidade sobre a possibilidade de transferência para uma nova área em Conselheiro Lafaiete, buscando uma solução consensual para o conflito fundiário. O diretor da Escola de Contas, Rodrigo Marzano, representou o presidente do TCEMG, Durval Ângelo.  Clique aqui

19/08/2025 - Prefeitura de Sacramento reduz valor de contrato para show de "João Bosco e Vinícius" e TCE revoga suspensão

A Prefeitura de Sacramento refez o contrato para a apresentação da dupla sertaneja João Bosco & Vinícius, após decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), que havia suspendido o pagamento de valores acima de R$ 318 mil. O show está previsto para a “Expogal – Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025”. Clique aqui

19/08/2025 - TCEMG firma acordo com PBH para incentivar a contratação de pessoas em situação de rua

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para fomentar a inclusão produtiva de pessoas em situação de rua ou com trajetória de vida nas ruas. A iniciativa será implementada por meio do Programa Estamos Juntos, criado pela PBH, com a contratação de beneficiários do programa por empresas que prestam serviços ao tribunal.  Clique aqui

18/08/2025 - Presidente recebe prefeitos, prefeitas, controladores e controladoras que participam do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais

O Tribunal de Contas recebeu, nesta segunda-feira (18/08), os prefeitos, prefeitas, controladores e controladoras dos dez municípios do Semiárido Mineiro que participam do Programa de Aceleração dos Controles Internos Municipais. As prefeituras serão acompanhadas durante um ano, com foco em três eixos: transparência, gestão de risco em contratações e acompanhamento de políticas públicas.  Clique aqui

18/08/2025 - TCEMG participa da 8ª Mostra de Cinema de Fama e reforça compromisso com a cultura mineira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do programa TCE Cultural, esteve presente na 8ª Mostra de Cinema de Fama, realizada entre os dias 14 e 17 de agosto, na cidade de Fama, no Sul de Minas. O evento se consolidou como um dos principais encontros do audiovisual no estado, reunindo cineastas, produtores, roteiristas, pesquisadores, estudantes e representantes do poder público em torno da valorização e do fortalecimento da produção cinematográfica mineira.  Clique aqui

14/08/2025 - TCEMG suspende licenciamento ambiental de barragem de rejeitos em Conceição do Mato Dentro

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou, nessa quarta-feira (13/8), na sessão do Pleno, por unanimidade, a decisão liminar do conselheiro Agostinho Patrus quanto à suspensão do licenciamento ambiental do segundo alteamento da barragem de rejeitos do Sistema Minas-Rio, da mineradora Anglo American, localizada em Conceição do Mato Dentro, na região Central de Minas. Nessa área, a empresa administra o complexo de extração de minério de ferro nas Serras da Ferrugem e do Sapo e teria, na Zona de Autossalvamento (ZAS) da nova barragem, famílias da tradicional comunidade de São José do Arrudas. Clique aqui

14/08/2025 - Tribunal suspende licitação de municípios do Alto Caparaó estimada em mais de R$ 250 milhões

Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) dessa terça-feira (12/08) o colegiado confirmou a medida cautelar proferida pelo conselheiro em exercício Adonias Monteiro e determinou a suspensão dos efeitos da ata de registro de preços firmada com a empresa Construtora R&G Ltda., derivada da Concorrência Eletrônica n. 1/2025, processo n. 1192129, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (Cis Caparaó). O objeto da licitação consistiu no “registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviço de recapeamento, drenagem e pavimentação de vias, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos”, com valor estimado em R$ 250.725.408,13.  Clique aqui

14/08/2025 - Diretor-geral fala sobre Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil em Itabirito

O diretor-geral do Tribunal de Contas de Minas (TCEMG), Gustavo Vidigal Costa, palestrou nesta manhã (14/8), sobre “Lei Federal 13.019/2014 e a prestação de contas com foco no cumprimento do objeto”, no 1º Fórum Municipal das Parcerias e as Organizações da Sociedade Civil, em Itabirito/MG. Clique aqui

14/08/2025 - Sobrepreço em Contrato: Tribunal de Contas suspende pagamento de show de "João Bosco e Vinícius" em cidade mineira

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, liminarmente, a suspensão do pagamento de valores que ultrapassarem R$ 318 mil referentes ao contrato firmado entre o Município de Sacramento e a empresa S4-Produções Artísticas para show da dupla "João Bosco & Vinícius" no evento "Expogal – Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025".  Clique aqui

13/08/2025 - Aviso Importante - Interrupção Temporária dos Sistemas e da Rede

Informamos que, em razão das obras de reforma em andamento em alguns andares do Edifício Anexo I, será necessário realizar o desligamento do Data Center no próximo dia 14 de agosto (quinta-feira), às 19h. Lembrando que nesta sexta-feira (15/08) não haverá expediente.  Clique aqui

13/08/2025 - Prática inovadora do TCEMG é destaque em Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou nacionalmente, nessa terça-feira (12/8), uma prática inovadora que desenvolveu para a fiscalização orçamentária por meio de trilhas eletrônicas. A metodologia foi destacada no 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), em Maceió/AL, encontro que reúne representantes de tribunais de contas de todo o país. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal de Contas multa gestores por irregularidades na aquisição de bem usado em Alto Jequitibá/MG

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito, o secretário de Obras e a presidente da comissão de licitação em Alto Jequitibá pela aquisição, por contratação direta, de um caminhão usado para uso daquela Prefeitura. A Representação (Processo n. 114771) foi formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG, após apurar a irregularidade. Clique aqui

13/08/2025 - Resolução dispõe sobre implementação de Plano de Logística Sustentável no TCEMG

O Diário Oficial de Contas de hoje, 13 de agosto, trouxe a Resolução n. 08/2025, que dispõe sobre a “implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Entre outras razões, a iniciativa levou em consideração o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à qualidade de vida saudável, sendo dever do Poder Público defende-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal paralisa expansão do "Programa Escolas Cívico-Militares" do governo estadual

O Tribunal de Contas mineiro paralisou a expansão da “Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares”, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13/08). O TCEMG ainda determinou uma inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros do Tribunal. O Tribunal fixou prazo de cinco dias para que o governo estadual comprove a paralisação do projeto.  Clique aqui

12/08/2025 - Cancelamento da 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara

O conselheiro-presidente da Primeira Câmara, Agostinho Patrus, comunica o cancelamento da convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que seria realizada hoje, dia 12/08/2025, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 01/08/2025, ficando adiados os processos para a sessão de 19/08/2025.  Clique aqui

12/08/2025 - Seminário aborda desafios para a utilização da Informação de Custos no setor público

 Nesta edição, o eixo escolhido foi "Desafios para a Utilização da Informação de Custos". Na mesa de abertura, o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou o tema como essencial para o futuro da administração pública. Clique aqui

12/08/2025 - Nota pública

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), diante das declarações públicas dadas pelo vice-governador, Mateus Simões, que se referiu a decisões desta Corte sobre a concessão de rodovias do Vetor Norte, escolas cívico-militares e licenciamento ambiental, esclarece que o TCEMG não administra, não legisla e não executa políticas públicas. Clique aqui

12/08/2025 - Prazo para Consórcios Públicos enviarem dados e preencher questionário se encerra em 15 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) faz um último alerta aos consórcios públicos mineiros: o prazo final para o envio das informações obrigatórias e o preenchimento de questionário eletrônico se encerra nesta sexta-feira, 15 de agosto de 2025.  Clique aqui

12/08/2025 - Presidente participa, no TJMG, de solenidade de solução consensual de conflito agrário entre mineradora e MST

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo, participou, na noite desta segunda-feira (11/08), da solenidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça referentes ao conflito entre a Companhia de Mineração Serra Azul – Comisa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O evento ocorreu na sede do TJMG.  Clique aqui

12/08/2025 - Governador apresenta passos do Propag ao presidente do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, recebeu, hoje (12/08), uma visita de cortesia do governador Romeu Zema, acompanhado pelos secretários Marcelo Aro (Governo), Luiz Cláudio Gomes (Fazenda), pelas secretárias Sílvia Listgarten (Planejamento e Gestão), Ana Tereza Fernandes (adjunta da Secretaria Geral) e pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.  Clique aqui

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