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05/06/2020 - Atricon publica Nota Técnica que orienta a fiscalização dos recursos repassados para combate ao Coronavírus

A Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) publicou a Nota Técnica nº03/2020 sobre a competência dos Tribunais de Contas e a fiscalização dos recursos repassados pela União aos estados e Distrito Federal e municípios pelo Programa de Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Lei Complementar 173 de 27/05/2020.  Clique aqui

05/06/2020 - Escritório de Processos e Projetos Estratégicos apresenta Programa de Inovação do TCEMG

Já se encontram em fase de finalização os estudos que visam à implantação do Programa de Inovação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, desenvolvido pelo Escritório de Processos e Projetos Estratégicos (EPPE), em conformidade com o Plano de Gestão 2019-2020.  Clique aqui

05/06/2020 - TCEMG participa da posse do novo comandante da Polícia Militar

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, participou da cerimônia de posse do novo comandante da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG) nesta quarta-feira (3/6/2020). O coronel Rodrigo Sousa Rodrigues assumiu o comando-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) substituindo Giovanne Gomes da Silva. Clique aqui

05/06/2020 - Publicada Resolução que altera estrutura organizacional do TCEMG

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta sexta-feira (05/06) a RESOLUÇÃO DELEGADA Nº 01/2020, que altera a estrutura organizacional e as competências das unidades dos Serviços Auxiliares e da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, atualmente regulamentadas pela Resolução nº 2/2019.  Clique aqui

04/06/2020 - DTI irá realizar manutenção programada dia 11 de junho

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) informa que entre as 02:00 e 06:00 h do dia 11 de junho, quinta-feira, será feita uma manutenção de troca de equipamentos da rede e por isso os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

04/06/2020 - Aviso de intenção de adesão à Ata de Registro de Preços do Ministério Público do Estado de Goiás

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 002/2020, Processo nº 201900546312, Edital de Licitação nº 141/2019 Pregão Eletrônico do Ministério Público do Estado de Goiás, para eventual aquisição de 2 (dois) Scanners, perfazendo assim um total de R$ 7.730,00 ( sete mil, setecentos e trinta reais).  Clique aqui

04/06/2020 - Tribunal de Contas responde a consultas formuladas por autoridades mineiras

Em sessão de Pleno realizada ontem (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais respondeu três consultas formuladas por gestores públicos mineiros. As respostas da Corte de Contas possuem valor normativo e podem ser aplicadas em casos análogos. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no plenário e os demais em formato virtual.  Clique aqui

04/06/2020 - Procuradoras Elke Andrade e Cristina Melo assumem gestão do MPCMG para o biênio 2020-2022

A procuradora Elke Andrade foi reconduzida ao cargo de procuradora-geral do Ministério Público de Contas para o biênio 2020/2022, pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no final de maio. Após sua posse, no dia 01 de junho, Elke nomeou a procuradora Cristina Melo para ocupar o cargo de subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas, por meio da Portaria PG nº 11/2020. Clique aqui

04/06/2020 - Tribunal de Contas mineiro conclui três projetos estratégicos no mês de maio

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) concluiu três projetos estratégicos no último mês de maio. São eles: o Sob Controle, o registro das sessões de apreciação e julgamento de processos e a implantação do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços (SIAD). Clique aqui

03/06/2020 - "Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais" serão os temas do segundo painel do seminário virtual "Tribunal do Futuro"

No próximo dia 19 de junho, o TCEMG realiza o segundo painel do seminário virtual “Tribunal do Futuro”, que faz parte do processo de formulação da Estratégia do TCEMG para o período 2021– 2026. Neste painel, o Tribunal debaterá sob a temática: “Tecnologia, Inteligência Artificial e Tribunais”. O evento tem por objetivo debater sobre as tecnologias disponíveis e necessárias à atuação dos tribunais de contas.  Clique aqui

03/06/2020 - Licitação internacional da Copasa em Montes Claros é suspensa pelo Tribunal de Contas

Em sessão de Pleno realizada hoje (03/06/20), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão monocrática do conselheiro Sebastião Helvecio que suspendeu, liminarmente, a licitação internacional elaborada pela Copasa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água de Montes Claros – Sistema São Francisco, a partir da captação da água no rio São Francisco, na localidade de Ibiaí. A sessão do TCEMG foi realizada sem público, com a presença de três conselheiros no plenário e os demais em formato virtual.  Clique aqui

03/06/2020 - Poços de Caldas: TCEMG determina exclusão de cláusula em edital de R$ 700 milhões

 O Tribunal Pleno do TCEMG negou na tarde dessa quarta-feira, 03/06/2020, por cinco votos a um, o recurso de agravo (Processo nº 1.088.755) que pretendia suspender a decisão da Denúncia nº1.082.435 que determinou à secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas e subscritora do edital, Ana Alice de Souza, a retificação e republicação do edital da Concorrência Pública, promovida pela prefeitura de Poços de Caldas, para concessão do serviço público de transporte coletivo no município. O relator do processo, Wanderley Ávila, foi acompanhado pela maioria dos conselheiros, tendo apenas o voto contrário do conselheiro Claudio Terrão. Clique aqui

02/06/2020 - Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência e licitações foram destaques na primeira rodada do "Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios" virtual

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, nesta manhã (02/06), a primeira rodada de palestras do “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, no formato virtual. Com mais de 300 gestores públicos municipais inscritos, e mais de 600 visualizações simultâneas, o primeiro módulo de debates foi centrado nos temas Lei de Responsabilidade Fiscal, Transparência e licitações em tempos de pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - TCEMG realiza primeira reunião de avaliação da estratégia RAE 2020

 A Diretoria de Gestão Estratégica e Inovação (DGEI) realizou, na tarde desta segunda-feira, 1º de junho, a primeira Reunião de Avaliação da Estratégia – RAE de 2020, prevista na Resolução 08/2017 e no Calendário de Planejamento deste ano. O objetivo do encontro, realizado pela internet, foi apresentar os resultados parciais dos indicadores do Plano Plurianual de Ação governamental – PPAG, para 2020; o andamento do processo de formulação da estratégia para o período 2021-2026 (Estratégia 2026), além de criar um espaço para troca das experiências e dos desafios enfrentados na implementação da estratégia institucional, especialmente no contexto da pandemia. Clique aqui

02/06/2020 - Portal Covid-19 inclui informações de despesas estaduais e repasses da União para municípios mineiros

O TCEMG disponibilizou mais três painéis com informações sobre receitas, despesas e situação fiscal dos municípios e do Estado de Minas Gerais em seu hotsite específico para dados acerca do enfrentamento à pandemia da Covid-19. Na aba “Painel Covid-19” (acesse aqui), o Tribunal incluiu informações sobre municípios que tiveram os decretos de calamidade pública já ratificados pela ALMG, além de demonstrativos de despesas estaduais e de repasses já feitos pelo governo federal aos municípios mineiros para o combate ao novo Coronavírus. Clique aqui

01/06/2020 - DTI comunica a manutenção programada dos sistemas do TCEMG

A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) comunica que entre as 00:01 e 06:00 h do dia 08 de junho, segunda-feira, será feita uma manutenção de melhoria de rede nos sistemas do TCEMG e por isso os sistemas ficarão indisponíveis. Clique aqui

01/06/2020 - Com a temática "atuação do controle em tempos de pandemia", Encontro Técnico TCEMG e municípios virtual começa amanhã (02/06).

O tradicional “Encontro Técnico: o TCEMG e os Municípios”, em que o Tribunal de Contas leva seu corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado, desta vez será virtual. O evento, que se iniciará amanhã, 02 de junho (clique aqui e se inscreva), terá a temática do momento: "a atuação do controle em tempos de pandemia". O Encontro será transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube.  Clique aqui

01/06/2020 - Tribunal reabre prazo para envio obrigatório dos questionários do IEGM

O TCEMG reabriu, entre os dias 01/06 e 30/06/2020, o sistema para envio dos questionários do IEGM 2020, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. Esta é a oportunidade para que os municípios que perderam o prazo inicial de preenchimento, entre os meses de março e maio, façam a remessa dos dados. Clique aqui

28/05/2020 - Ouvidoria do TCEMG disponibiliza Relatório de Atividade Anual 2019

 Já se encontra disponível no portal da Ouvidoria do TCEMG o Relatório Anual de Atividade 2019 , em cumprimento ao art. 15 da Lei. n.13.460/17, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública. Ainda de acordo com esse mesmo dispositivo legal, o conselheiro ouvidor Durval Ângelo já procedeu ao encaminhamento do relatório ao Presidente da Casa. Clique aqui

27/05/2020 - Comitê gestor apresenta Relatório Trimestral do Teletrabalho

O Comitê Gestor do TELETRABALHO, em reunião virtual realizada no dia 07/05/2020, aprovou o Relatório de atividades do 1º trimestre de 2020, correspondente aos meses de janeiro, fevereiro e março das unidades que contam com servidores participantes do regime de TELETRABALHO das Superintendências de Gestão e Finanças e Controle Externo e da Secretaria da Presidência.  Clique aqui

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