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13/06/2025 - Ministra Edilene Lobo fala de Inteligência Artificial no fórum de Sustentabilidade e Governança Digital

A ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo falou nesta manhã (13/06), no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), do racismo, misoginia e desigualdade social como desafios para a integridade digital. O evento é a continuidade dos trabalhos do Fórum de Sustentabilidade e Governança Digital, que, tendo se iniciado ontem, foi reaberto hoje pela assessora de Projetos Estratégicos, Inovação no Controle e Apoio às Soluções Consensuais do TCEMG, Sílvia Ribeiro de Araújo.  Clique aqui

13/06/2025 - TCEMG alerta municípios sobre correta classificação de emendas PIX no SICOM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), por meio do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios - Sicom, emitiu o Comunicado 15 para orientar os municípios mineiros quanto à necessidade de classificar corretamente as emendas parlamentares nos sistemas contábeis e nos registros enviados ao Tribunal. Clique aqui

13/06/2025 - Auditorias monitoram políticas públicas para a infância em Salinas e São Sebastião do Paraíso

O Tribunal Pleno da Corte de Contas do TCEMG aprovou na sessão desta quarta-feira, dia 11/06/2025, os processos de monitoramento das Auditorias Operacionais nº 1.084.516 e nº 1.174.310, realizadas nas cidades de Salinas, no Norte do Estado, e São Sebastião do Paraíso, na região Sul, ambas de relatoria do conselheiro em exercício, Adonias Monteiro. Clique aqui

13/06/2025 - Ministro Flávio Dino destaca discussão sobre tecnologia como o 'debate de nossas vidas' em fórum promovido pelo TCEMG

O Tribunal de Contas (TCEMG) encerrou o Fórum de Sustentabilidade e Governança Digital, na tarde desta sexta-feira (13/6), com uma reflexão do convidado especial, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino: "a discussão sobre tecnologia é o debate de nossas vidas". Clique aqui

12/06/2025 - Tribunal de Contas promove programação especial do Junho Verde para inspirar atitudes mais conscientes no mês do Meio Ambiente

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) sedia mais uma ação do Junho Verde para inspirar atitudes conscientes no mês do Meio Ambiente. Nos dias 17 e 18/6, a programação especial - aberta ao público - reúne especialistas, servidores, colaboradores e sociedade em geral com o objetivo de debater, entre outros temas, meio ambiente e sustentabilidade, defesa civil, desenvolvimento social e estímulo a uma economia responsável. Clique aqui

12/06/2025 - TCEMG recebe alunos de Ciências do Estado, da UFMG, em mais uma rodada do Projeto Conhecer

Cerca de 30 alunos, acompanhados pelo professor José Luiz Borges Horta, puderam ver de perto como funciona a estrutura, sua história, inciativas e instalações. Os universitários assistiram, por exemplo, a 14ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, no Plenário Milton Campos. Clique aqui

12/06/2025 - Médico é inabilitado durante cinco anos por acúmulo de cargos

 O plenário do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inabilitou, nessa quarta-feira (11/06), o médico Juliano Dantas de Menezes para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração estadual e municipal pelo período de cinco anos. Essa decisão pode ser alterada mediante recursos processuais. Clique aqui

12/06/2025 - Tribunal de Contas de Minas Gerais anuncia implementação do Programa Justiça Carbono Zero

Presidente do TCEMG confirma adesão ao Programa Justiça Carbono Zero, pedido e exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Objetivo da iniciativa federal é promover a descarbonização do Poder Judiciário brasileiro, com ações a serem adotadas por tribunais e conselhos para alcançar a neutralidade de carbono até 2030. Clique aqui

11/06/2025 - Portaria aprova Plano de Ação Anual do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) publicou hoje (11/06) a portaria número 61, emitida pela presidência, que aprova o Plano Anual do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais para o exercício de 2025. Em consonância com o Plano Estratégico 2021-2026, o documento detalha os projetos e ações estratégicas previstas no Plano de Gestão 2025 - 2026, que serão desenvolvidas nas áreas de contribuição no ano de 2025, levando em consideração a necessidade de promover o alinhamento das ações organizacionais que possibilitem o alcance dos resultados. Clique aqui

11/06/2025 - Questionário do IEGM disponível para preenchimento até 9 de julho

No dia 9 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou o ciclo do Índice de Efetividade da Gestão dos Municípios (IEGM) de 2025, disponibilizando os questionários, que ficarão disponíveis até 9 de julho próximo, para que as administrações municipais preencham as perguntas, no Portal do Sicom, com informações do ano passado.  Clique aqui

11/06/2025 - TCEMG determina que Codemig apresente contas da Comipa

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta quarta-feira (11), que os atuais gestores da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) apresentem, no prazo de 15 dias úteis, as contas anuais da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa). Clique aqui

11/06/2025 - TCE determina que Estado não assine contrato de R$ 237 milhões para programa de inclusão produtiva de jovens

O Tribunal de Contas determinou, liminarmente, que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), não assine eventual contrato com a entidade selecionada para executar o Programa Evolução Jovem, dentro do Edital Sedese/Subipter n. 01/2025. O programa visa atender 10 mil estudantes da Rede Pública Estadual, em 70 cidades mineiras, com realização de políticas públicas de socioaprendizagem e inclusão produtiva. Pelo edital, o Estado repassará mais de R$ 237 milhões à entidade vencedora do certame. A decisão do relator da Denúncia n. 1188122, conselheiro Licurgo Mourão, foi referendada por unanimidade pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (11/06). Clique aqui

11/06/2025 - Sicom alerta municípios sobre alterações nos módulos do sistema

 O Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom) publicou, no dia 30 de maio, o Comunicado nº 17/2025 que traz informações sobre a atualização do sistema, dentre as mudanças estão a inclusão de sub módulos auxiliares, a alteração de prazos de correção e a revogação de artigos. Clique aqui

10/06/2025 - Presidente do TCEMG recebe condecoração em cerimônia especial pelos 250 anos da Polícia Militar

 O presidente do Tribunal de Contas (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, foi agraciado com a edição especial comemorativa da Medalha Alferes Tiradentes 2025. A solenidade foi realizada na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, na noite dessa segunda-feira (9/6). A honraria é a mais alta comenda da PMMG e existe desde 1989. O objetivo é homenagear personalidades e instituições com importantes serviços prestados à instituição e à sociedade. Clique aqui

10/06/2025 - Tribunal de Contas multa presidente de câmara por nepotismo

O Tribunal de Contas, em sessão da Segunda Câmara de hoje (10/6), condenou o ex-presidente da Câmara Municipal de Alvarenga, Hermes Matos, à multa por contratação irregular de familiares durante o seu mandato (biênio 2021/2022) na referida casa legislativa.  Clique aqui

10/06/2025 - Resolução altera distribuição de cargos do TCE entre áreas de graduação

 O Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje (10/06) publicou a Resolução do Tribunal Pleno número de 03 de 2025, que altera norma anterior quanto a distribuição dos cargos de analista de Controle Externo (também conhecido como auditor) entre as áreas de graduação. Na nova configuração, as áreas de Direito, Ciências de Computação e Ciências Atuariais tiveram reforços no quantitativo. Clique aqui

10/06/2025 - Por insuficiência no Projeto Básico servidoras de comissão de licitação são multadas

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) multou hoje (10/06), em R$ 3 mil reais, duas servidoras públicas da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caeté, durante análise do processo de Denúncia número 1144712. Ambas assinaram o edital e o Projeto Básico de uma concorrência para selecionar empresa prestadora de serviços de limpeza pública na cidade. Clique aqui

10/06/2025 - AMM e TCEMG firmam parceria estratégica para fortalecer a gestão municipal mineira

Em iniciativa inédita, a direção da Associação Mineira de Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), alinharam uma parceria estratégica que promete revolucionar o apoio técnico dado aos municípios mineiros. Em visita institucional nesta terça-feira (10/06), o presidente da AMM e prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão, e o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, estabeleceram as bases para uma cooperação técnica abrangente e inovadora, que marca o início de uma série de encontros técnicos regulares que visam fortalecer a gestão municipal e gerar resultados concretos em breve, como um diagnóstico técnico detalhado da sobrecarga financeira municipal, programas de capacitação especializados através da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo, soluções consensuais através da Mesa de Conciliação e fortalecimento da autonomia municipal e sustentabilidade fiscal.  Clique aqui

10/06/2025 - Médica é condenada por acúmulo de cargos públicos e não cumprimento de jornada de trabalho

O Tribunal de Contas multou a médica Marcela Ferreira de Oliveira em R$ 20 mil e determinou o ressarcimento (devolução) aos cofres públicos de R$ 27 mil (a serem corrigidos), por acúmulo ilegal de cargos públicos e descumprimento de jornada de trabalho. A decisão ocorreu em julgamento da Primeira Câmara, nesta terça-feira (10/06). A servidora possuía, em 2017, cinco vínculos, com as prefeituras de São Gonçalo do Sapucaí, Inconfidentes, Tocos do Moji e Silvianópolis, constatados em fiscalização eletrônica do TCEMG. Clique aqui

09/06/2025 - Ministra-substituta do TSE convoca alunas negras para lutarem pelos seus sonhos em evento promovido pelo TCEMG no Norte de Minas

A cidade de Taiobeiras, no Norte de Minas, recebeu a ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lobo, com uma homenagem que emocionou a plateia no auditório da Escola Estadual Oswaldo Lucas Mendes, onde a filha do alfaiate Sebastião Lobo e da doméstica Guiomar Lobo estudou. O evento ocorreu, na última sexta-feira (06/06), durante a realização do Jogo do Tributo, uma dinâmica desenvolvida pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), para orientar estudantes do ensino médio como aplicar os impostos e tributos recolhidos pela administração pública.  Clique aqui

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