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02/09/2025 - Painel do Sede de Aprender revela que, em Minas, 42,7% das escolas vistoriadas não possuem coleta de esgoto e 58% não têm água potável certificada

 A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) acaba de lançar uma painel on-line, de livre consulta, com os resultados de uma ação nacional de fiscalização projeto Sede de Aprender. Os dados foram consolidados após mais de 2,6 mil escolas vistoriadas, em uma iniciativa que mobilizou conjuntamente os tribunais de contas - via Atricon, Instituto Rui Barbosa (IRB) e Ministérios Públicos - por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Clique aqui

02/09/2025 - Escolas do TCEMG e do TJMG iniciam diálogo para parceria inédita em Controle de Contas

As escolas do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alinharam, na segunda-feira (01/09), uma parceria estratégica visando um termo de cooperação técnica voltado à capacitação especializada em controle de contas públicas. O encontro entre gestores da Escola de Contas e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes ocorreu na sede da Corte de Contas mineira, e contou com a presença do conselheiro-presidente Durval Ângelo.  Clique aqui

02/09/2025 - Seminário em Itabirito reafirma o TCEMG como parceiro estratégico para a transparência das licitações e contratos

 A gestão pública eficiente e transparente das licitações e contratos, fundamental para o desenvolvimento municipal e a correta aplicação dos recursos, é o tema do I Seminário de Licitações e Contratos do Município de Itabirito, realizado nos dias 1 e 2 de setembro de 2025. Clique aqui

02/09/2025 - Tribunal multa prefeito de Araxá por contrariar Lei de Responsabilidade Fiscal

Na sessão desta terça-feira (02/09), o colegiado da Segunda Câmara aplicou multa de R$ 5.000,00 ao prefeito do município de Araxá, Rubens Magela da Silva, em razão da criação de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa do impacto orçamentário-financeiro, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).  Clique aqui

02/09/2025 - Lançamento de livro "Encruzilhadas" promove debate sobre democracia no TCEMG

Durante as atividades em comemoração aos 90 anos do Tribunal de Contas de Minas Gerais, o auditório do TCEMG sediará, na terça-feira (09/09), o lançamento do livro “Encruzilhadas: Tecno-Oligarquias, Democracia e Ameaça Ambiental”. A partir das 9h, a autora, Edilene Lôbo, ministra-substituta do Tribunal Superior Eleitoral, e os autores da obra, Durval Ângelo, presidente do TCEMG, Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU), e Paulo Dias de Moura Ribeiro, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participarão de um debate intitulado “Justiça e Democracia hoje”.  Clique aqui

01/09/2025 - Tribunal capacita servidores para auditoria em obras rodoviárias

Foi dado início hoje (1º/09/25), no Auditório Simão Pedro Toledo, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o curso que tem o objetivo de capacitar os servidores do TCE mineiro para as auditorias em obras rodoviárias. Com duração até sexta-feira, o treinamento visa apresentar os conceitos fundamentais inerentes à engenharia rodoviária, além de discorrer sobre os aspectos mais relevantes das etapas de terraplanagem e pavimentação bem como promover reflexões acerca dos principais achados de auditoria em obras rodoviárias. Clique aqui

01/09/2025 - Tribunal de Contas lança assinador próprio no e-TCE com uso do Gov.br

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) acaba de incorporar uma nova funcionalidade ao portal e-TCE. A partir desta segunda-feira (1/9), advogados e partes já podem assinar documentos de forma individual ou em lote diretamente no sistema, usando apenas a conta Gov.br. Clique aqui

29/08/2025 - ENAPI discute os fatores de riscos e as ações dos TCs na garantia dos direitos da primeira infância

Com o auditório cheio, neste segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (enapi), as discussões desta tarde se concentraram nas formas possíveis para redução dos fatores de risco das crianças no início da infância e nas ações dos tribunais de contas para garantir os direitos da criança nesta fase, além das iniciativas para a diminuição das desigualdades.  Clique aqui

29/08/2025 - Auditoria nacional revela fragilidades na priorização da política da primeira infância em 23 estados e 155 municípios

 O 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi) trouxe, nesta sexta-feira (29/8), último dia da programação, os resultados de uma auditoria operacional, coordenada nacionalmente, com envolvimento de quase todos os tribunais de contas brasileiros. A ação avaliou a situação da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e do Programa Criança Feliz (PCF) em 155 municípios, de 23 estados. Os dados indicaram fragilidades, como é o caso de Minas Gerais, que sequer possui um Plano Estadual para a Primeira Infância, e nem mesmo aderiu oficialmente ao PCF. Clique aqui

28/08/2025 - União pela Primeira Infância: Enapi reafirma papéis cruciais de TCs e Justiça

 A tarde do II Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), realizado no Minascentro, reforçou a urgência de uma mobilização em prol da Primeira Infância, reafirmando a idade de 0 a 6 anos como o alicerce fundamental para o desenvolvimento pleno do Brasil. Clique aqui

28/08/2025 - 2º Enapi: "Cuidar das crianças é o maior investimento que o Brasil pode fazer", afirma ministro da Educação

 O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou as metas da recém-instituída Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), nesta quinta-feira (28/8), no segundo dia do Encontro Nacional da Primeira Infância (Enapi), no Minascentro, em Belo Horizonte. Instituída por meio de decreto federal neste mês de agosto, a política pretende, entre outros objetivos, estabelecer a colaboração entre estados, municípios e União. Clique aqui

27/08/2025 - Consultoras para o desenvolvimento infantil do Unicef conhecem os projetos do Tribunal para as infâncias e o semiárido mineiro

Helena Oliveira Silva, coordenadora do Unicef para o desenvolvimento da criança e Maria Luísa Passos, especialista em desenvolvimento infantil do Unicef, fizeram, nesta terça-feira (26/8), uma visita institucional ao TCEMG para conhecer um pouco sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no Tribunal sobre a primeira infância e o semiárido. As consultoras propuseram ações e parcerias para os dois projetos. Clique aqui

27/08/2025 - Tribunal Lança Grupo de Pesquisa em Inteligência Artificial

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) inaugurou ontem, 26/08/2025, seu Grupo Permanente de Pesquisa em Inteligência Artificial (IA). O lançamento, ocorrido no auditório da Escola de Capacitação Professor Pedro Aleixo, contou com a presença do presidente Durval Ângelo. Clique aqui

27/08/2025 - Minas Gerais inicia encontro nacional para promover direitos e superar desigualdades na primeira infância

Com o objetivo de fortalecer iniciativas para atendimento a esse público, o Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram, nesta quarta-feira (27/8), o 2º Encontro Nacional da Primeira Infância, no Minascentro, em Belo Horizonte. Clique aqui

26/08/2025 - TCEMG anuncia homenageados especiais em celebração dos 31 anos da Escola de Contas

A Escola de Contas completa, em 2025, 31 anos de instalação. Para marcar as comemorações, o TCEMG realiza, no dia 08/09, às 17h, no Auditório Vivaldi Moreira, uma solenidade especial. Além do lançamento de uma edição especial da Revista do Tribunal, alusiva aos 90 anos da Corte de Contas, será entregue uma placa comemorativa a onze personalidades e entidades pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal e à Escola de Contas.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal suspende licitação por inclusão indevida de item em Ata de Registro de Preço

O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou procedente a denúncia formulada pela empresa Inovart Comércio de Equipamentos Ltda. e suspendeu, de forma cautelar, a contratação do item 14 do Pregão Eletrônico n.º 010/2025 (Processo Licitatório n.º 014/2025), do Consórcio Intermunicipal da Microrregião do Circuito das Águas (Cimag). O objetivo da licitação é o “registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos materiais e roupas esportivas para atendimento a demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio”.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal de Contas determina ressarcimento e multa associação por irregularidades em convênio para atender crianças em Campo Belo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (26/8), o ressarcimento de R$84 mil e também a multa de aproximados R$ 15 mil ao presidente da Associação Centro Educacional Infantil Cantinho Saber, à época, Ronaldo da Silva, em Campo Belo. Clique aqui

26/08/2025 - TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

O conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participaram, nos dias 25 e 26 de agosto, do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Melo”.  Clique aqui

25/08/2025 - 11ª Jornada de Contabilidade Pública

A Jornada de Contabilidade Pública acontecerá entre os dias 22 e 24/9, no Auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

25/08/2025 - Escola de Contas participa de reunião na ALMG sobre investimentos Índia-Minas

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