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03/06/2019 - TCEMG retoma apreciação das contas de 2017 de Fernando Pimentel na próxima quarta-feira (05/06)

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) retomará a apreciação das contas de 2017 do ex-governador Fernando Pimentel, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (05/06/2019), às 10h. O processo nº 1.040.601 começou a ser julgado em dezembro do ano passado, porém foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Durval Ângelo.  Clique aqui

03/06/2019 - 3ª CFM apresenta matriz de auditoria em RPPS que será utilizada durante fiscalizações

Servidores da 3ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios (3ª CFM) e o coordenador da 3ª CFM, Antônio da Costa Lima Filho, reuniram-se na sexta-feira, 06/05/2019, na Sala de Reuniões da Reuniões da Diretoria de Controle Externo, para apresentar a matriz de auditoria que será utilizada para fiscalizar os Regimes Próprios de Previdências Social (RPPS).  Clique aqui

03/06/2019 - TJMG apresenta Sistema de Gestão de Contratos ao Tribunal de Contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, o conselheiro ouvidor do TCEMG, Durval Ângelo, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan, o diretor-geral, Marconi Augusto Fernandes, e o coordenador da Secretaria da Ouvidoria, Gustavo Terra Elias, receberam na manhã de hoje, 03/06/2019, no Gabinete da Presidência, o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) José Artur Carvalho Pereira, o gerente do Centro de Informações para Gestão Institucional do TJMG, Luís Claudio de Souza, e a assessora técnica Selmara Alves Fernandes.  Clique aqui

31/05/2019 - Presidente Mauri Torres apresenta ao Pleno relatório de atividades

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Mauri Torres, informou, durante a sessão do Pleno, na última quarta-feira (29/05), que o Relatório de Atividades desenvolvidas no TCEMG durante o primeiro trimestre já foi publicado e encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais, conforme preconizado no art. 71, §4º da Constituição Federal, no art. 76, §4º da Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Tribunal. Clique aqui

31/05/2019 - Escola de Contas recebe representantes da AGU e PFN para reunião

A Diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, recebeu, na tarde de hoje (31/05), o coordenador da Escola da Advocacia-Geral da União em Minas Gerais (AGU), Rodrigo Araújo Ribeiro, e a Diretora do Centro de Altos Estudos da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas Gerais (PFN), Monica Ellen Antinarelli. A reunião foi para alinhamento entre as Escolas da AGU e da PGFN para a construção de parcerias e retomada da Rede das Escolas de Governo. Clique aqui

31/05/2019 - Segunda Câmara do TCE determina devolução de mais de R$ 80 mil relacionados à Cultura

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada na manhã de 30/5/2019, julgou dois processos de Tomada de Contas Especial relacionados à área da Cultura e determinou a restituição financeira por danos causados ao erário no valor de R$ 83.782,21. Clique aqui

30/05/2019 - Biblioteca comunica troca de sistema de gerenciamento de acervo

A Coordenadoria de Biblioteca e Gestão de Informação comunica a seus usuários que o acesso ao SIABI – Sistema de Gerenciamento de Acervo, estará indisponível a partir de sexta-feira, dia 31/05/2019, ao meio-dia.  Clique aqui

30/05/2019 - Tribunal participa de lançamento do Programa de Revitalização das Escolas

A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Garcia Mourthé, participou, na manhã de hoje, 30/05/2019, no Palácio Tiradentes da Cidade Administrativa, da solenidade de lançamento da primeira fase do Programa de Revitalização das Escolas Estaduais de Minas Gerais – Mãos à obra na escola.  Clique aqui

30/05/2019 - Tribunal julga regulares as contas do TJMG e faz recomendações

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada na manhã de hoje (30/5/2019), julgou regulares as contas anuais relativas ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade dos presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e Helbert José Almeida Carneiro. Clique aqui

30/05/2019 - Alunos de Direito da PUC Minas participam de atividades do Projeto Conhecer

Os alunos do 9º período do curso de Direito da PUC Minas visitaram, nesta quinta-feira (30/05), as dependências do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e participaram das atividades do Projeto Conhecer. Iniciado em 2013, o projeto apresenta os trabalhos, atividades, competências e estrutura da Corte de Contas para estudantes do ensino médio e superior de todo o estado.  Clique aqui

29/05/2019 - TCEMG inicia atividade de jogo pedagógico nas escolas públicas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) iniciou, na tarde do dia 28/5/2019, na Escola Estadual Maestro Villa Lobos, uma “dinâmica pedagógica” usando o Jogo do Tributo. Uma equipe da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo desenvolveu a dinâmica – voltada para estudantes da rede pública de ensino – com cerca de 40 adolescentes do primeiro e do segundo ano do ensino médio. A escola pública visitada está situada no bairro Santo Agostinho, região centro-sul da capital mineira. Clique aqui

29/05/2019 - Prestação de contas de gestor estadual deve ser entregue até o dia 31/05

O Tribunal de Contas informa que receberá as prestações de contas de exercício dos gestores estaduais, referentes ao ano de 2018, até 31/05/2019. Clique aqui

29/05/2019 - Tribunal de Contas determina inabilitação de cinco pessoas ao exercício de cargos públicos

Na análise de dois processos, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada hoje (29/05/2019), declararam a inabilitação, pelo prazo de cinco e de oito anos, para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em toda a Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais e dos seus municípios, de cinco gestores públicos.  Clique aqui

28/05/2019 - TCE pune servidores da Educação por desvio e manda devolverem mais de R$1 milhão

 A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu, na sexta-feira, 24 de maio, pelo ressarcimento aos cofres públicos no total de R$1.351.238,81 por cinco funcionários da Secretária de Estado de Educação (SEE), pela prática de ato ilegal e desfalque ou desvio de dinheiro, bens ou valores públicos. Além do dinheiro que deve ser devolvido, o voto do conselheiro substituto Victor Meyer seguido pelos pares, determina que Adilson Adaile dos Santos, Álvaro Celso Almeida, Ângela Maria Reis Torres, Cléris Maria de Fátima e Norton Grey Ferreira Ribeiro, junto a outros 17 citados, deverão pagar o montante de R$413.735,40 em multa. Essa decisão cabe recurso. Clique aqui

28/05/2019 - Veja as fotos da abertura do evento '10 anos do MPC-MG'

 Veja as fotos da abertura do evento 10 anos do MPC-MG Clique aqui

28/05/2019 - TCEMG participa de encontro da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje (28/5/2019) do Encontro de Capacitação para Presidentes e Encarregados de Tesouraria das Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC). O evento ocorreu no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado na rua Goiás, no Centro da capital mineira. Clique aqui

28/05/2019 - Primeira Câmara do TCEMG analisa 88 processos em sessão ordinária

Sob a presidência do conselheiro José Alves Viana, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais julgou 88 processos na sessão ordinária realizada hoje (28/05/2019), a maioria deles de aposentadorias, reformas e pensões de funcionários públicos estaduais e municipais. Participaram também da sessão o conselheiro Durval Ângelo e os substitutos Hamilton Coelho e Adonias Monteiro. Clique aqui

28/05/2019 - Ministério Público de Contas comemora 10 anos de criação na Sala Minas Gerais

A cerimônia de abertura de comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG) começou, pontualmente, às 20 horas dessa segunda-feira, 27/05/2019, ao som do Hino Nacional executado pela Orquestra Filarmônica do Estado, na Sala Minas Gerais. Aproximadamente 500 convidados também assistiram à apresentação da peça musical de Villa Lobos, A Floresta do Amazonas, e à palestra do senador Antônio Anastasia, no primeiro dia do evento que tem como tema Compliance Estatal, O papel do Ministério Público de Contas. Clique aqui

27/05/2019 - Servidora do TCEMG faz palestra em evento nacional sobre boas práticas de auditoria

A oficial de controle externo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Ana Paula Gonçalves de Carvalho Corrêa Maia, fez palestra no Seminário Boas Práticas de Auditoria dos Tribunais de Contas do Brasil: A Inteligência Artificial a Favor dos Tribunais de Contas. Clique aqui

24/05/2019 - Tribunal inicia visita às escolas municipais de BH

Uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitou, nesta quinta-feira (23/05), a Escola Municipal Dom Orione, no bairro Ouro Preto, e apresentou o Programa Na Ponta do Lápis para alunos da escola e diretores de instituições de ensino da região da Pampulha. Essa foi a primeira de uma série de nove visitas aos núcleos regionais de educação da capital, com o objetivo de apresentar o aplicativo do programa à comunidade escolar e explicar o que é o Tribunal de Contas. Clique aqui

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