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26/08/2025 - TCEMG anuncia homenageados especiais em celebração dos 31 anos da Escola de Contas

A Escola de Contas completa, em 2025, 31 anos de instalação. Para marcar as comemorações, o TCEMG realiza, no dia 08/09, às 17h, no Auditório Vivaldi Moreira, uma solenidade especial. Além do lançamento de uma edição especial da Revista do Tribunal, alusiva aos 90 anos da Corte de Contas, será entregue uma placa comemorativa a onze personalidades e entidades pelos relevantes serviços prestados ao Tribunal e à Escola de Contas.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal suspende licitação por inclusão indevida de item em Ata de Registro de Preço

O colegiado da Segunda Câmara, na sessão desta terça-feira (26/08), julgou procedente a denúncia formulada pela empresa Inovart Comércio de Equipamentos Ltda. e suspendeu, de forma cautelar, a contratação do item 14 do Pregão Eletrônico n.º 010/2025 (Processo Licitatório n.º 014/2025), do Consórcio Intermunicipal da Microrregião do Circuito das Águas (Cimag). O objetivo da licitação é o “registro de preços na forma de licitação compartilhada para futuro fornecimento e aquisição de diversos materiais e roupas esportivas para atendimento a demandas dos 29 municípios filiados ao consórcio”.  Clique aqui

26/08/2025 - Tribunal de Contas determina ressarcimento e multa associação por irregularidades em convênio para atender crianças em Campo Belo

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (26/8), o ressarcimento de R$84 mil e também a multa de aproximados R$ 15 mil ao presidente da Associação Centro Educacional Infantil Cantinho Saber, à época, Ronaldo da Silva, em Campo Belo. Clique aqui

26/08/2025 - TCEMG participa de IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania

O conselheiro em exercício Licurgo Mourão e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Minas Gerais, Marcílio Barenco, participaram, nos dias 25 e 26 de agosto, do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, realizado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Melo”.  Clique aqui

25/08/2025 - 11ª Jornada de Contabilidade Pública

A Jornada de Contabilidade Pública acontecerá entre os dias 22 e 24/9, no Auditório Vivaldi Moreira, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Clique aqui

25/08/2025 - Escola de Contas participa de reunião na ALMG sobre investimentos Índia-Minas

  Clique aqui

25/08/2025 - Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços n.º 09/2024

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n.º 09/2024- Pregão Eletrônico - nº 28/2024, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para eventual aquisição de 02 computadores servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia pelo período de 84 (oitenta e quatro) meses, com intuito de atender metas traçadas para o ano de 2025 com as devidas justificativas presentes no Termo de Referência, perfazendo assim um total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Clique aqui

25/08/2025 - Encontro Técnico do TCEMG em Patos de Minas

“Fiscalização e transparência: o TCEMG e a reforma tributária nos municípios” é o tema do Encontro Técnico que o Tribunal leva a Patos de Minas, nos dias 18 e 19 de setembro. Clique aqui

22/08/2025 - Reunião detalha apoio da AMM a ações da Controladoria do Tribunal

A Controladoria Interna do Tribunal de Contas (TCEMG) recebeu, nesta quinta-feira (21/08), a assessora de Contabilidade Pública e Controle Interno da Associação Mineira de Municípios (AMM), Analice Horta. A reunião cuidou do apoio da entidade municipalista à realização do seminário Controles Internos e os Desafios da Gestão, que será realizado em setembro. Clique aqui

22/08/2025 - Presidente do TCEMG representa Atricon no Fórum de Contratação e Gestão Pública

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, representou a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) no XX Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública. O evento, realizado em Brasília nos dias 20, 21 e 22 de agosto, reuniu gestores e servidores de diversos Estados. Clique aqui

22/08/2025 - TCEMG reforça compromisso com a Primeira Infância em visita ao Grupo dos Amigos da Criança

A política de atenção à Primeira Infância, uma das prioridades da gestão do presidente Durval Ângelo no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi reforçada nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, com a visita do presidente ao Grupo dos Amigos da Criança (GAC). Clique aqui

22/08/2025 - Comitê visa fortalecer políticas judiciárias para os povos tradicionais

Fortalecer as políticas judiciárias voltadas para a efetivação dos direitos de comunidades tradicionais. Com esse objetivo central, entidades do Poder Judiciário instalaram, nesta sexta-feira (22/08), o Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos). A solenidade de assinatura para criação do comitê ocorreu no auditório do Tribunal de Contas mineiro. A iniciativa é liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).  Clique aqui

21/08/2025 - Coordenadora da Escola de Contas participa do 1º Encontro de Mesas Diretoras do Centro-Oeste de Minas

No 1º Encontro de Mesas Diretoras do Centro-Oeste de Minas, realizado na Câmara Municipal de Divinópolis, na terça-feira (20/08), a coordenadora da Pós-Graduação da Escola de Contas do TCEMG, Luciana Raso, expôs sobre o tema de ouvidoria, controle social e a Lei 13.460/2017, fundamentais para a transparência e eficiência da gestão pública legislativa.  Clique aqui

21/08/2025 - Colar do Mérito de 2025 terá edição especial em comemoração aos 90 anos do TCEMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais entrega, no dia 09 de setembro, o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, a principal honraria do TCEMG. A edição de 2025 será especial, em comemoração aos 90 anos do Tribunal, e contará com 24 homenageados. A solenidade ocorre no auditório do TCE, a partir das 17h, e homenageia pessoas e instituições que prestaram relevantes serviços ao Tribunal, ao Estado de Minas Gerais e ao país.  Clique aqui

20/08/2025 - TCEMG sedia instalação do comitê para efetivação de direitos dos povos tradicionais

O Tribunal de Contas mineiro sedia, na próxima sexta-feira (22/08), às 14h, a solenidade de instalação do Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos). O comitê visa o fortalecimento das políticas judiciárias para a efetivação dos direitos das comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, geraizeiros, ciganos e apanhadores de sempre-vivas. A criação do colegiado é uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que conta, além do TCEMG, com a parceria de diversos órgãos estaduais e federais.  Clique aqui

20/08/2025 - Tribunal de Contas marca presença no 8º Encontro de Gestores de Cultura e Turismo de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) participou do “8º Encontro de Gestores de Cultura e Turismo de Minas Gerais”, realizado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Representando o presidente da Corte de Contas, conselheiro Durval Ângelo, o coordenador do TCE Cultural, João Miguel, destacou a importância do diálogo institucional e da construção de parcerias com o setor.  Clique aqui

20/08/2025 - TCEMG encontra falhas na infraestrutura de escolas da zona rural do Norte do Estado

 O Tribunal Pleno aprovou, na sessão do dia 20/08/2025, o relatório final da auditoria operacional que avaliou a qualidade dos sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto, gestão de resíduos, acessibilidade e estrutura física de 17 escolas estaduais contempladas no projeto Sede de Aprender, parceria do TCEMG com o Ministério Público. Clique aqui

20/08/2025 - Presidente do TCE fala de mineração e saúde em Encontro Nacional da Amig Brasil

Na manhã desta quarta-feira (20/08), com o Auditório Vivaldi Moreira lotado, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, deu as boas-vindas aos participantes do VI Encontro Nacional dos Municípios Mineradores (Amig). Durval falou da alegria do Tribunal e de Minas Gerais em receber representantes de todo o Brasil. “Gostaria de dizer que este tribunal já fez uma reunião com os dirigentes da Amig Brasil, ofertando a parceria e garantindo presença em seus eventos. Portanto, não é gratuitamente que essa solenidade está acontecendo aqui no Tribunal de Contas”, ressaltou. Clique aqui

20/08/2025 - Escola de Contas inaugura "Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado"

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realizou, na terça-feira (19/08), a cerimônia de inauguração do Grupo Permanente de Pesquisa em Teoria, Filosofia e Ciências do Estado, formalmente criado em julho de 2025. O evento solene marcou um momento histórico para a instituição e contou com a participação de importantes autoridades do sistema de controle externo, entre elas o presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo.  Clique aqui

19/08/2025 - Tribunal participa de busca por soluções para conflito fundiário de indígenas Warao em Betim/MG

Autoridades e representantes de diversas instituições mineiras se reuniram, em Betim (MG), para dar andamento a uma complexa ação de reintegração de posse envolvendo famílias indígenas Warao, originárias da Venezuela. O encontro, realizado na Escola Municipal Ângela Batista Ribeiro Maia, visa consultar formalmente a comunidade sobre a possibilidade de transferência para uma nova área em Conselheiro Lafaiete, buscando uma solução consensual para o conflito fundiário. O diretor da Escola de Contas, Rodrigo Marzano, representou o presidente do TCEMG, Durval Ângelo.  Clique aqui

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