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11/04/2024 - Gilberto Diniz recebe convite para evento de FENIA

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 11 de abril, o presidente da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA), Felipe Martins Pinto, e o advogado Reinaldo Mendes Belli. A visita de cortesia teve o objetivo de convidar Diniz para a posse formal da nova diretoria, no próximo dia 22 deste mês, na Assembleia Legislativa do Estado. Clique aqui

11/04/2024 - Vice-presidente do TCE recebe Título de Doutor Honoris Causa da Uniscecap no dia 20 de abril

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, que também é diretor de Relações Político-Institucionais da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), receberá o Título de Doutor Honoris Causa em Direitos Humanos da Universidade Saberes, Corporativa e de Educação da Capital (Uniscecap). A solenidade será no próximo dia 20, às 20h, no Auditório Parlamundi da Legião da Boa Vontade (LBV), em Brasília. Clique aqui

10/04/2024 - TCE quer identificar se escolas do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri possuem água potável

 Até o dia 11 de abril o Tribunal de Contas estará nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, para dar continuidade ao projeto Sede de Aprender. O objetivo é identificar deficiências no saneamento básico, como a disponibilidade de água potável e esgotamento sanitário em 23 escolas públicas das cidades de Bertópolis, Santa Helena de Minas, Pedra Azul, Cachoeira de Pajeú, Medina, Santa Cruz de Salinas e Itinga. Clique aqui

10/04/2024 - TCEMG suspende licitação em Rio Acima, na Região Metropolina de BH

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou decisão monocrática do conselheiro Agostinho Patrus, que suspendeu o procedimento licitatório, cujo objeto refere-se à contração de diversos serviços de manutenção do sistema de abastecimento de água no Município de Rio Acima. Clique aqui

10/04/2024 - Tribunal de Contas mineiro compartilha base de dados de advogados com a OAB nacional

 Em sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (10/04/2024), o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, informou que foi celebrado um convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para compartilhamento da base de dados de advogados. O compartilhamento entra em operação na próxima semana. O TCEMG já tinha um convênio com a seção mineira da OAB que permitia o compartilhamento dos dados dos advogados registrados no Estado. Clique aqui

10/04/2024 - TCEMG incorpora a ferramenta gov.br a seu sistema processual, o e-TCE

A partir desta quinta-feira, 11/04/2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais vai incorporar a ferramenta gov.br a seu sistema processual, o e-TCE. O recurso tecnológico servirá como base de teste para a futura unificação do acesso do público externo a todos os sistemas do Tribunal.  Clique aqui

09/04/2024 - Presidente do Tribunal de Contas prestigia posse da desembargadora Mônica Aragão no TJMG

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TJMG), conselheiro Gilberto Diniz, prestigiou na tarde desta segunda-feira (8) a posse da advogada Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além do presidente, estiveram na posse o vice-presidente do TCE, conselheiro Durval Ângelo, o conselheiro Mauri Torres e o conselheiro em exercício Telmo Passareli, assim como diretores, assessores e servidores do Tribunal de Contas mineiro.  Clique aqui

09/04/2024 - TCE empossa nova servidora

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais recebeu hoje, 09 de abril de 2024, a nova servidora Talita Rodrigues Grossi. Empossada para o cargo de Analista de Controle Externo, na área de Direito, Talita foi nomeada pelo presidente, conselheiro Gilberto Diniz. Clique aqui

09/04/2024 - Vice-presidente do TCEMG lança livro 'BH e as Montanhas Encantadas' na próxima segunda

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, lança na próxima segunda-feira (15), em parceria com o escritor Adriano Ventura, o livro “BH e as Montanhas Mágicas”. O evento será no auditório do Vivaldi Moreira, às 18h.  Clique aqui

09/04/2024 - Segunda Câmara suspende licitação de energia solar em Patrocínio

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias (TCEMG) referendou, nesta data (9/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Hamilton Coelho que suspendeu, devido a irregularidades, a Concorrência Pública n. 17/2023 para construção de usinas solares fotovoltaicas no município de Patrocínio, localizado na Região do Alto Paranaíba, no valor de R$139.909.362,58. Clique aqui

09/04/2024 - TCE confirma suspensão de licitação para consultoria de gerenciamento do Metrô de Belo Horizonte e do Rodoanel

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou nesta terça-feira (9) a suspensão da licitação que prevê a prestação de serviços de consultoria para gerenciamento, supervisão, coordenação e controle das fases de gestão dos processos de concessões do Metrô e do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. Clique aqui

05/04/2024 - Presidente recebe advogado da União

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 05 de abril, a visita de cortesia do advogado da União, Anderson Morais Diniz, que atua como consultor jurídico da União no estado de Minas Gerais. Na ocasião,  Anderson entregou ao presidente a mais recente edição do livro “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, que reúne textos de especialistas sobre o assunto. Além do trabalho do advogado, a obra também conta com prefácio de Celso Antônio Bandeira de Mello e Weida Zancaner Bandeira de Mello, e organização de Leandro Sarai. Clique aqui

05/04/2024 - Subsecretário de Integração da Sejusp é apresentado ao sistema de inteligência do Tribunal de Contas

 O subsecretário de Integração da Segurança Pública do estado de Minas Gerais, Christian Vianna Azevedo, compareceu ao Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) na manhã desta sexta-feira (5) para conhecer de perto Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato e, com isso, promover uma integração entre o órgão e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Clique aqui

04/04/2024 - TCEMG adere à campanha Se Renda à Infância do Conselho Nacional de Justiça

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) apoia a Campanha Se Renda à Infância, que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente. A inciativa é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal. Clique aqui

03/04/2024 - TCEMG rejeita as contas de 2022 do Executivo Municipal de Ibiraci

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através da Primeira Câmara, rejeitou a prestação de contas do Executivo Municipal de Ibiraci referente ao exercício de 2022. A Corte de Contas verificou que a prefeitura promoveu a abertura e execução de créditos suplementares e especiais sem recursos disponíveis e sem autorização legal. Ibiraci é uma cidade da região sudeste do Estado, localizada na microrregião de Passos. Sua população foi estimada em 11 mil habitantes pelo IBGE no ano de 2022. Clique aqui

03/04/2024 - Conselheiro do Tribunal de Contas do Acre visita o TCE mineiro

 O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC), Ronald Polanco Ribeiro, visitou nesta quarta-feira (3) o TCE mineiro. Na primeira parte da visita, Ronald Polanco se reuniu com o vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo e também com o conselheiro Cláudio Terrão. Clique aqui

03/04/2024 - Primeira Câmara suspende licitação em Brumadinho

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de ontem (2/4/2024), a decisão monocrática do conselheiro substituto Telmo Passareli de suspender o Processo Licitatório n. 391/2023 da Prefeitura de Brumadinho, na contratação de empresa para construção de conjunto habitacional com 260 unidades. Clique aqui

02/04/2024 - TCEMG debate tramitação de execuções fiscais no Conselho Nacional de Justiça

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Roberto Barroso, nesta segunda-feira (1º). O encontro, organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), serviu para tratar da implementação de medidas que aprimorem a tramitação de execuções fiscais pendentes de julgamento no Poder Judiciário, principalmente quanto à Resolução CNJ 547/2024. Clique aqui

02/04/2024 - Novos analistas de controle externo tomam posse no TCE

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, empossou dois novos servidores na manhã desta terça-feira (2), para o cargo de analista de controle externo. Clique aqui

26/03/2024 - Novo Analista de Controle Externo toma posse no TCEMG

Leandro Alves Guimarães, aprovado no concurso público regido pelo Edital 01/2018, foi empossado, na manhã desta terça-feira (26/0324), em cerimônia no Salão Nobre da Presidência. O novo analista de Controle Externo do TCEMG, natural de Unaí/MG, é graduado em Ciências Contábeis.  Clique aqui

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