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14/08/2025 - Sobrepreço em Contrato: Tribunal de Contas suspende pagamento de show de "João Bosco e Vinícius" em cidade mineira

O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) determinou, liminarmente, a suspensão do pagamento de valores que ultrapassarem R$ 318 mil referentes ao contrato firmado entre o Município de Sacramento e a empresa S4-Produções Artísticas para show da dupla "João Bosco & Vinícius" no evento "Expogal – Festa do Aniversário da Cidade de Sacramento/MG 2025".  Clique aqui

13/08/2025 - Aviso Importante - Interrupção Temporária dos Sistemas e da Rede

Informamos que, em razão das obras de reforma em andamento em alguns andares do Edifício Anexo I, será necessário realizar o desligamento do Data Center no próximo dia 14 de agosto (quinta-feira), às 19h. Lembrando que nesta sexta-feira (15/08) não haverá expediente.  Clique aqui

13/08/2025 - Prática inovadora do TCEMG é destaque em Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou nacionalmente, nessa terça-feira (12/8), uma prática inovadora que desenvolveu para a fiscalização orçamentária por meio de trilhas eletrônicas. A metodologia foi destacada no 8º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo (Conacon), em Maceió/AL, encontro que reúne representantes de tribunais de contas de todo o país. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal de Contas multa gestores por irregularidades na aquisição de bem usado em Alto Jequitibá/MG

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou o prefeito, o secretário de Obras e a presidente da comissão de licitação em Alto Jequitibá pela aquisição, por contratação direta, de um caminhão usado para uso daquela Prefeitura. A Representação (Processo n. 114771) foi formulada pela Coordenadoria de Auditoria dos Municípios do TCEMG, após apurar a irregularidade. Clique aqui

13/08/2025 - Resolução dispõe sobre implementação de Plano de Logística Sustentável no TCEMG

O Diário Oficial de Contas de hoje, 13 de agosto, trouxe a Resolução n. 08/2025, que dispõe sobre a “implementação do Plano de Logística Sustentável no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). Entre outras razões, a iniciativa levou em consideração o art. 225 da Constituição Federal, que estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à qualidade de vida saudável, sendo dever do Poder Público defende-lo e preservá-lo para as gerações presentes e futuras. Clique aqui

13/08/2025 - Tribunal paralisa expansão do "Programa Escolas Cívico-Militares" do governo estadual

O Tribunal de Contas mineiro paralisou a expansão da “Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares”, do governo estadual, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13/08). O TCEMG ainda determinou uma inspeção nas nove escolas mineiras que já adotam o modelo, como forma de subsidiar a decisão do mérito do processo pelos conselheiros do Tribunal. O Tribunal fixou prazo de cinco dias para que o governo estadual comprove a paralisação do projeto.  Clique aqui

12/08/2025 - Cancelamento da 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara

O conselheiro-presidente da Primeira Câmara, Agostinho Patrus, comunica o cancelamento da convocação para a 19ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara, que seria realizada hoje, dia 12/08/2025, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 01/08/2025, ficando adiados os processos para a sessão de 19/08/2025.  Clique aqui

12/08/2025 - Seminário aborda desafios para a utilização da Informação de Custos no setor público

 Nesta edição, o eixo escolhido foi "Desafios para a Utilização da Informação de Custos". Na mesa de abertura, o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, destacou o tema como essencial para o futuro da administração pública. Clique aqui

12/08/2025 - Nota pública

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), diante das declarações públicas dadas pelo vice-governador, Mateus Simões, que se referiu a decisões desta Corte sobre a concessão de rodovias do Vetor Norte, escolas cívico-militares e licenciamento ambiental, esclarece que o TCEMG não administra, não legisla e não executa políticas públicas. Clique aqui

12/08/2025 - Prazo para Consórcios Públicos enviarem dados e preencher questionário se encerra em 15 de agosto

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) faz um último alerta aos consórcios públicos mineiros: o prazo final para o envio das informações obrigatórias e o preenchimento de questionário eletrônico se encerra nesta sexta-feira, 15 de agosto de 2025.  Clique aqui

12/08/2025 - Presidente participa, no TJMG, de solenidade de solução consensual de conflito agrário entre mineradora e MST

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, Durval Ângelo, participou, na noite desta segunda-feira (11/08), da solenidade de conclusão dos trabalhos da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça referentes ao conflito entre a Companhia de Mineração Serra Azul – Comisa e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST. O evento ocorreu na sede do TJMG.  Clique aqui

12/08/2025 - Governador apresenta passos do Propag ao presidente do TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, recebeu, hoje (12/08), uma visita de cortesia do governador Romeu Zema, acompanhado pelos secretários Marcelo Aro (Governo), Luiz Cláudio Gomes (Fazenda), pelas secretárias Sílvia Listgarten (Planejamento e Gestão), Ana Tereza Fernandes (adjunta da Secretaria Geral) e pelo advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.  Clique aqui

11/08/2025 - Trabalho do TCEMG para orientar municípios mineradores é elogiado em debate público na Assembleia Legislativa

 Conselheiro em exercício Licurgo Mourão representou o Tribunal de Contas de Minas Gerais na 3ª Reunião Especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em pauta, foram abordados tópicos relacionados à atividade comercial e seus impactos para a sociedade, além da revisão, controle e mais transparência para o recolhimento e aplicação dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Clique aqui

11/08/2025 - Escola de Contas inova e fortalece educação pública no primeiro semestre do ano

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou, na última segunda-feira (04/08), o relatório de gestão do primeiro semestre de 2025, destacando avanços significativos na modernização da educação pública e no fortalecimento da transparência institucional.  Clique aqui

08/08/2025 - Tribunal Pleno suspende cláusulas que estabelecem cobrança sobre novas adesões em Atas de Registro de Preço

Na sessão desta última quarta-feira (06/08), o Tribunal Pleno da Corte de Contas mineira determinou a suspensão das cláusulas que estabelecem cobrança de percentual sobre novas adesões “caronas” nas Atas de Registro de Preços 25/2024, 19/2024, 20/2024, 26/2024,21/2024, 23/2024 e 24/2024, bem como em outras que porventura estiverem vigentes e que prevejam a referida cobrança, até que a matéria seja devidamente deliberada pelo Tribunal.  Clique aqui

08/08/2025 - Rede Secom discute ações conjuntas para aprimorar divulgação dos TCs

A Rede dos Secretários de Comunicação dos Tribunais de Contas (Rede Secom) realizou, nesta sexta-feira (08), sua terceira reunião presencial durante o III Congresso Nacional de Comunicação (CNCTC), no Rio de Janeiro. O encontro contou com a participação de cerca de 50 profissionais e foi conduzido pelo presidente da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon), Edilson Silva, ao lado do presidente do TC-ES, Domingos Taufner. Clique aqui

07/08/2025 - CGE apresenta sistema de gestão de riscos ao Tribunal

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, hoje (07/08), representantes da Controladoria-Geral do Estado (CGE), com a finalidade de conhecer o sistema de gestão de riscos em compras públicas Uai Risk, desenvolvido pelo órgão central de controle interno do Governo de Minas Gerais. Clique aqui

07/08/2025 - Preparação é fundamental para municípios se adaptarem à Reforma Tributária, ressalta presidente do TCEMG

O Triângulo Mineiro é o centro das atenções, a partir desta quinta-feira (7/8), com o início do 5º Encontro Técnico do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), em Uberlândia. Neste ano, o objetivo é levar aos municípios capacitação e aprimoramento, partindo do tema principal "Fiscalização e Transparência: o TCEMG e a Reforma Tributária nos Municípios". Clique aqui

06/08/2025 - Tribunal multa médico por acumulação ilícita de cargo na região sul-mineira

O colegiado da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (05/08), multar o médico Paulo Guilherme de Barros em R$15 mil por acúmulo indevido de cargos públicos em três cidades mineiras. Clique aqui

06/08/2025 - III CNCTC: autoridades destacam importância da comunicação durante solenidade de abertura

Com o tema “Estratégia, inovação e diálogo com a sociedade”, o III Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas (CNCTC) teve início nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, reunindo mais de 900 inscritos de todas as regiões do país. Comunicadores, membros, servidores e especialistas participam do evento que discute os desafios da comunicação institucional no controle externo, possibilita trocar experiências e reforça o papel da comunicação pública como ferramenta de aproximação com a sociedade, transparência e fortalecimento das instituições. O vice-presidente Agostinho Patrus representa o Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) no evento, que conta com a presença também da diretora de Comunicação, Andréa Mesquita e equipe, além de assessores da Vice-Presidência e da Presidência. O procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, compôs o dispositivo de honra como presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCOM). Clique aqui

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