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01/04/2026 - II ENIATC consolida agenda nacional de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas

 O II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC) foi encerrado, nesta terça-feira (31), com um chamado à defesa de direitos, de cidadania e da própria democracia. Anfitrião do evento, o presidente do TCE-MG, Durval Ângelo, fez a mensagem de encerramento e destacou que a agenda tecnológica dos Tribunais de Contas está diretamente ligada à indução de políticas públicas mais inclusivas. Clique aqui

01/04/2026 - II ENIATC: Do Oiapoque ao Chuí, aplicação de IA nos TCs vão da análise documental à integração com sistemas

Instituições públicas começam a ter rotinas administrativas modificadas a partir da incorporação da inteligência artificial (IA). A capacidade de analisar grandes volumes de dados, identificar padrões complexos, agilizar e simplificar processos têm resultado na ampliação de possibilidades de aumento da eficiência do Estado e de melhoria dos serviços prestados à população. Especificamente em relação aos Tribunais de Contas, o que está em jogo é o fomento à accountability, ou seja, à obrigação de agentes públicos ou instituições de prestar contas de suas ações, assumir responsabilidades por suas decisões e estar sujeitos a mecanismos de controle e sanção. Clique aqui

31/03/2026 - II ENIATC: Professor da USP defende modelos específicos de IA para aplicação nos Tribunais de Contas

O professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Juliano Maranhão, afirmou que o uso de IA no controle externo precisa expandir a partir do desenvolvimento de ferramentas mais confiáveis. A declaração foi feita, nesta terça-feira (31), durante palestra no II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (Eniatc), em Belo Horizonte. Clique aqui

31/03/2026 - II ENIATC: Regulação da IA no setor público desafia Congresso e reforça papel do controle externo

 Entre a sedução que a inteligência artificial exerce e as incertezas que ainda cercam seu uso, nove especialistas subiram ao palco para discutir riscos, lacunas e caminhos possíveis para a regulação da tecnologia no setor público. Esse foi o eixo da mesa redonda “O PL nº 2.338/2023 e o uso de IA no setor público: impactos práticos para a gestão e o controle externo”, que reuniu diferentes visões sobre os desafios e responsabilidades diante dessa transformação no segundo dia de ENIATC, em Belo Horizonte. O encontro colocou em perspectiva os caminhos da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e seus efeitos diretos na administração pública. Clique aqui

31/03/2026 - Inscrições abertas para treinamento sobre aplicação da Matriz de Critérios 2026 do PNTP

Com a abertura do Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) preparou um treinamento para aplicação da Matriz de Critérios 2026. O objetivo é propiciar a dirigentes e controladores internos alcançar excelência nos portais e, consequentemente, selo prata, ouro ou diamante.  Clique aqui

30/03/2026 - Betim lança Plano Municipal pela Primeira Infância com apoio do TCEMG

 Betim (Região Metropolitana de Belo Horizonte) lançou, na sexta-feira (27/03/2026), no auditório Ady Rosa de Freitas, o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), iniciativa construída com incentivo e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). O Plano busca fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Clique aqui

30/03/2026 - II ENIATC: Tribunais de Contas avançam no debate sobre como a IA pode ser aliada na melhoria da gestão pública

Mais de 2.200 pessoas acompanharam, nesta segunda-feira (30), a abertura do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), realizado em Belo Horizonte, Minas Gerais. O encontro conta com a participação de representantes dos 26 estados do Brasil e do Distrito Federal, de 280 municípios mineiros e dos 33 Tribunais de Contas. Clique aqui

30/03/2026 - II ENIATC: Ministra da Gestão e Inovação defende uso responsável da IA voltado para o desenvolvimento social

“Como é de costume com novas tecnologias, é preciso haver um diálogo entre o desenvolvimento, a fiscalização e o controle. O desenvolvimento de serviços com base em Inteligência Artificial (IA) precisa de inovação e ética, por isso é importante estabelecer um marco legal que garanta segurança jurídica, transparência algorítmica e responsabilidade”. Com essa mensagem, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Esther Dweck, abriu a palestra magna do II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte. Mais de 2,2 mil pessoas acompanharam a ministra na explicação sobre o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PNIA), que está em implantação. Clique aqui

30/03/2026 - II ENIATC: Especialistas destacam papel dos Tribunais de Contas na transformação do Estado

A inteligência artificial deixou de ser uma pauta de futuro para se consolidar como um tema urgente na administração pública. A partir dessa perspectiva, especialistas dos setores público e privado se reuniram, nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte, durante o II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos Tribunais de Contas (ENIATC), para abrir as discussões técnicas do encontro e debater como a tecnologia já impacta as rotinas e a própria atuação dos órgãos de controle. Clique aqui

30/03/2026 - Controladores do Jequitinhonha avaliam ações do PAC do Controle Interno Municipal

Dentre muitos predicativos, Minas Gerais também é vastidão. Daqui à Bahia, estende-se a maior cadeia de montanhas do Brasil, que percorre 1200 quilômetros: a Serra do Espinhaço. Essa cordilheira, com picos que chegam a 2 mil metros de altitude, é uma barreira natural para as massas úmidas de ar que vêm do Atlântico. Esse fenômeno determina o clima quente e seco “do outro lado da Serra”, que chega a ser semiárido em algumas regiões do Vale do Rio Jequitinhonha. Clique aqui

30/03/2026 - II ENIATC: Tribunais de Contas apresentam cases que aproximam inovação, ética e eficiência pública

Representantes de quatro Tribunais de Contas do Brasil levaram ao II Encontro Nacional de Inteligência Artificial dos TCs (ENIATC), nesta segunda-feira (30), em Belo Horizonte, soluções de IA aplicadas à eficiência da gestão dos Tribunais. Em um dos pontos altos da programação evento, foram apresentadas iniciativas que já estão em funcionamento e que vêm mudando rotinas internas, aproximando o controle externo da sociedade e ampliando a transparência das fiscalizações. Clique aqui

30/03/2026 - II ENIATC: Especialista afirma que a IA tem promovido a migração de mundos

A inteligência artificial (IA) é, segundo a pesquisadora e escritora Dora Kaufman, docente no Programa de Tecnologias da Inteligência e Design Digital da PUC-SP e professora convidada na Fundação Dom Cabral, uma inovação capaz de alterar a lógica do mundo, a exemplo do que aconteceu após a invenção da máquina a vapor, da eletricidade e da computação. São, de acordo com a pesquisadora, Tecnologias de Propósito Geral (TPG) — em inglês, General-Purpose Technology (GPT), tão versáteis e poderosas que têm o potencial de transformar profundamente toda uma economia e a estrutura da sociedade. Clique aqui

27/03/2026 - Presidente cobra atenção dos municípios ao combate à fome e à Primeira Infância

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, deu um recado importante paras os municípios da Região do Vale do Rio Doce: a Corte de Contas vai cobrar com rigor a implementação de ações concretas para a promoção de políticas públicas relacionadas ao combate à fome e à Primeira Infância. A informação foi dada na abertura do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios na cidade de Itabira, nessa quinta-feira (26/3). Clique aqui

27/03/2026 - TCE fortalece papel pedagógico ao esclarecer dúvidas de gestores públicos municipais

Ao focar na formação de gestores municipais, o TCEMG fortalece seu papel pedagógico e de controle preventivo, visando a economicidade e a eficiência na administração pública. Essa abordagem proativa busca zelar pelo erário ao evitar danos antes que ocorram, alinhando-se à missão constitucional do tribunal. Clique aqui

27/03/2026 - Saiba quem são os candidatos aprovados para estágio remunerado no TCEMG

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (27 de março), trouxe a lista final dos candidatos aprovados, por ordem alfabética, no credenciamento do processo seletivo simplificado de estudantes de Direito, Ciências Econômicas, Administração Pública, Administração de Empresas, Ciências Contábeis, Arte e Correlatos, Engenharias, Ciências Atuariais, Letras, Biblioteconomia, Comunicação Social, Gestão Pública, Ciências do Estado, Ciência da Computação e cursos correlatos para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, referente ao Edital n. 1/2026.  Clique aqui

27/03/2026 - Não deixe de participar!

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, por meio do TCE Cultural, e o Sempre um Papo convidam para mais uma noite em que a literatura se faz encontro. Clique aqui

27/03/2026 - Estudantes de Direito e Gestão Pública de Machado participam do Projeto Conhecer

Estudantes dos cursos de Direito e Gestão Pública da FESSUL (Faculdades de Ensino Superior), localizada na cidade de Machado, estiveram na sede do TCEMG na última quarta-feira (25.3). A visita faz parte do Projeto Conhecer, que, pela primeira vez, foi realizada em conjunto pelo Tribunal e pelo Ministério Público de Contas Clique aqui

27/03/2026 - Inscrições abertas para Encontro Técnico de Pouso Alegre

Estão abertas as inscrições para a próxima edição do Encontro Técnico TCEMG e municípios. O encontro, no dia 9 de abril, acontece em Pouso Alegre, Sul do estado, município com 152.217 habitantes (Censo 2022, IBGE) e a aproximadamente 394 quilômetros da capital mineira. As inscrições gratuitas podem ser feitas até o dia 8 de abril. Com o tema “Planejamento, Gestão e Controle Social”, o evento contará palestras e oficinas. O local do evento será a Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). O endereço é Avenida João Beraldo, 1075 – Jardim Independência. Clique aqui

26/03/2026 - TCEMG dá a largada ao Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai iniciar o Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa tem o objetivo de consolidar o acesso à informação como um direito fundamental e ferramenta de gestão eficiente. Para isso, todos os 1.712 jurisdicionados mineiros devem responder, de forma obrigatória, um questionário disponibilizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a partir do dia 20 de abril. Clique aqui

26/03/2026 - Tribunal aponta falhas em edital e suspende contratação de veículos por consórcio

Tribunal de Contas de Minas Gerais decide, por unanimidade, pela suspensão cautelar do Pregão Eletrônico n.º 004/2026 proposto pelo Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios Mineiros; análise da documentação demonstrou que o objeto da contratação “foi estabelecido, de forma genérica e imprecisa". O consórcio é formado pelos municípios mineiros de Carmópolis, Desterro Entre Rios, Oliveira, Passa Tempo, São Brás do Suaçui e São Francisco de Paula. O valor do pregão é de mais de R$ 430 milhões.  Clique aqui

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