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06/11/2018 - TCEMG vai lançar o Banco de Preços nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) vai lançar amanhã, 07 de novembro, às 10h, o sistema Banco de Preços. A ferramenta vai disponibilizar os preços pagos nas aquisições realizadas pelos órgãos e entidades públicas municipais e estaduais, no âmbito do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

06/11/2018 - Aviso de Intenção - Adesão à Ata de Registro de Preços nº PGJ/AL 06/2018

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº PGJ/AL 06/2018, Pregão Eletrônico nº 02/PGJ/2018, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Seal Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações LTDA. Clique aqui

06/11/2018 - TCU, IRB e TCEMG fazem reunião técnica sobre fortalecimento do controle de políticas públicas descentralizadas

Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniram hoje, 6/11/2018, na sede do TCE mineiro, para fazer um estudo relativo ao “Aperfeiçoamento de políticas e programas públicos descentralizados: auditorias baseadas em resultados”.  Clique aqui

06/11/2018 - Pesquisa Temática sobre RPPS é tema de palestra de Encontro Técnico

O evento Encontro Técnico de Gestores dos RPPS de Minas Gerais, iniciado ontem, 05/11, no auditório da Escola de Contas Professor Pedro Aleixo do TCE mineiro, continuou com seus trabalhos durante essa terça-feira e discutiu, dentre outros temas, a pesquisa temática para Regime Próprio de Previdência Social. O Analista de Controle Externo, Diogo Ribeiro Ferreira, explicou que "a pesquisa trata de uma coletânea de informações de legislação, doutrina e jurisprudência sobre Regime Próprio de Previdência Social”. Clique aqui

05/11/2018 - TCEMG promove encontro para discutir RPPS

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza de hoje, 05/11/2018, até a próxima quinta-feira, 09/11, no miniauditório da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o primeiro Encontro Técnico de Gestores dos RPPS de Minas Gerais. O evento, idealizado pelo coordenador da 3ª Coordenadoria de Fiscalização dos Municípios, Antônio da Costa Lima Filho, conta com a participação de gestores e conselheiros de Regimes Próprios de Previdência (RPPS) que discutem, principalmente, o Programa de Certificação Institucional e Modernização dos RPPS. Clique aqui

31/10/2018 - Servidores do TCEMG recebem medalha Santos Dumont

Na manhã desta terça-feira, 30 de outubro, a Medalha Santos Dumont, instituída pelo Governo de Minas e pelo Conselho Permanente da Medalha, foi entregue a 122 personalidades e entidades.  Clique aqui

31/10/2018 - Presidente do TCEMG e procuradora do MPC-MG participam de seminário promovido pelo MPT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, e a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Cristina Andrade Melo, participaram na manhã de hoje, 31/10/2018, no Auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, da abertura do seminário Orçamento público: planejamento, gestão, aplicação de recursos.  Clique aqui

31/10/2018 - COMUNICADO DA PRIMEIRA CÂMARA

O Presidente da Primeira Câmara, Conselheiro Mauri Torres, comunica que a 33ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 06/11/2018, às 14h30min, foi adiada para o dia 07/11/2018, quarta-feira, às 10 horas. Clique aqui

30/10/2018 - TCE determina devolução de 20 mil reais pela presidente do Instituto Avança Brasil

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (30/10/2018), determinou a devolução aos cofres estaduais do valor histórico de vinte mil reais, devidamente corrigido, por Flaviane Gomes Tiago, responsável por um convênio celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Instituto Avança Brasil, órgão que ela presidia em 2011. O Tribunal entendeu que o objeto do Convênio nº 0908/2011 não foi executado. Clique aqui

30/10/2018 - Encontro Técnico do TCEMG vai a Patos de Minas

 A cidade de Patos de Minas receberá nos dias 08 e 09 de novembro, 300 inscritos para a sexta edição do Encontro Técnico o TCEMG e os Municípios de 2018.  Clique aqui

30/10/2018 - Projeto Conhecer do TCEMG recebe os alunos de Coronel Fabriciano

 Setenta alunos do curso de Ciências Contábeis da Unileste de Coronel Fabriciano visitaram o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), no dia 26 de outubro, para participar do Projeto Conhecer do TCE. Eles assistiram a uma palestra no Auditório Vivaldi Moreira com o assessor do gabinete do conselheiro Durval Ângelo, Gustavo Vidigal, conheceram  também o Plenário, a Casa dos Contos e as instalações da Central Suricato, onde foram recebidos pela diretora Milena de Brito Alves. Clique aqui

29/10/2018 - Inscrições abertas para encontro técnico de gestores de regimes próprios de previdência de Minas Gerais

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, em sua sede em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Minas Gerais. O programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPSs (Pró-Gestão) será o tema principal do evento. Gestores e conselheiros de RPPS devem fazer sua inscrição no dia referente à região de seu município. Clique aqui

29/10/2018 - Novos conselheiros substitutos do TCEMG tomam posse

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, deu posse hoje, 29/10/2018, a dois novos conselheiros substitutos, ambos aprovados por meio de concurso público realizado em 2017. Adonias Fernandes Monteiro e Victor de Oliveira Meyer Nascimento leram o termo de posse e assinaram, no salão nobre da Presidência, na presença dos demais conselheiros da Casa, procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), diretores, assessores e servidores, além do diretor da Secretaria do Pleno, Robson Eugênio Pires, também signatário do documento. Clique aqui

25/10/2018 - Servidores do TCEMG participam de mesa de debates do último dia da V Jornada de Contabilidade Pública

O assessor do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Pedro Henrique Magalhães Azevedo, e o oficial de controle externo do TCEMG, Geraldo Paulino, participaram na manhã de hoje, 25/10/2018, no Auditório Vivaldi Moreira, do último dia da V Jornada de Contabilidade Pública. O assessor do presidente debateu o tema A qualidade da informação contábil como instrumento de transparência e controle social com a assessora contábil da Associação Mineira de Municípios (AMM) Analice Horta e com a contadora Glória Aparecida Rodrigues na mesa mediada pelo servidor Geraldo Paulino. Clique aqui

25/10/2018 - TCEMG multa gestores que não enviaram informações para o Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Em sessão de Tribunal Pleno, realizada nesta quarta-feira, 24/10/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais aplicou a três prefeitos mineiros a multa pessoal de R$ 3 mil pela omissão no envio das informações necessárias para a composição do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) do exercício 2016.  Clique aqui

25/10/2018 - Comunicado da Segunda Câmara

O presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, comunica que a 32ª Sessão Ordinária deste Colegiado, que seria realizada no dia 8/11/2018, foi antecipada para o dia 30/10/2018, terça-feira, às 10 horas. Clique aqui

25/10/2018 - Atenção: reaberto o prazo para envio dos dado do IEGM

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Controle Externo dos Municípios, comunica a concessão do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do dia 22/10/2018, para que os municípios inadimplentes encaminhem, por meio do Sicom, os questionários relativos ao Índice de Efetividade de Gestão municipal – IEGM, atinente ao exercício de 2017. Clique aqui

25/10/2018 - Câmaras do TCE mudam a composição a partir da posse dos novos conselheiros substitutos

Na sessão de Tribunal Pleno realizada em 24/10/2018, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou um sorteio público para indicar as câmaras onde vão atuar os dois conselheiros substitutos que serão empossados no próximo dia 29. Clique aqui

25/10/2018 - TCE multa ex-gestores de institutos de Previdência de Carlos Chagas e Campos Gerais

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou hoje, 25/10/2018, em R$ 6 mil e R$ 4 mil (respectivamente) os ex-gestores dos institutos de previdência dos servidores públicos das cidades de Campos Gerais e Carlos Chagas. Clique aqui

25/10/2018 - Aviso de intenção - Adesão à Ata do do Banco do Estado do Sergipe S.A - Banese

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 03/2018 Pregão Eletrônico nº 003/2018, Banco do Estado do Sergipe S.A BANESE, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: Informática Empresarial LTDA.(Chip & Cia). Clique aqui

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