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05/03/2024 - Presidente do TCE destaca importância dos contadores no encerramento de mandatos municipais

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, discursou na abertura do 14º Fórum Mineiro de Contabilidade Pública, na manhã desta terça-feira (5). Ele chamou a atenção do público, em sua maioria contadores, para a importância da atividade na prestação de um serviço público de qualidade, principalmente neste ano, devido as eleições municipais e a consequente transição dos mandatos.  Clique aqui

05/03/2024 - Em cenário histórico, conselheiros do TCE recebem Medalha Pedro Aleixo

“Dever e Sinceridade”. Este é lema gravado na Medalha Pedro Aleixo que foi entregue a autoridades políticas no dia 1º de março de 2024, pela Prefeitura da cidade de Mariana. O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, e o vice-presidente, conselheiro Durval Angelo, foram homenageados pela honraria que é oferecida a personalidades brasileiras que contribuem para o desenvolvimento da justiça e paz social. Gilberto ainda foi convidado para fazer o discurso de agradecimento em nome de todos os agraciados. “Esse evento para mim tem esse duplo colorido!”, alegrou-se o presidente. Clique aqui

05/03/2024 - Veja: reportagem da TVTCE destaca Encontro Técnico em Janaúba

A caravana do TCEMG iniciou a série de viagens pelo Estado levando a capacitação “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024”, no final de fevereiro, para o Norte de Minas. Janaúba, às margens do rio Gorutuba, abriu a série de encontros, que ainda viajará por mais cinco cidades, além da capital mineira. E a equipe da TV TCE cobriu o evento. Veja, no link abaixo, a reportagem sobre o encontro, que teve por tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para a Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

04/03/2024 - Nova servidora é empossada no TCEMG nesta segunda

A nova servidora Fernanda de Fatima Melo Lopes foi empossada na manhã desta segunda-feira (4) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

04/03/2024 - Decisão Normativa define critério para atualizar valor que não foi aplicado em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

O Diário Oficial de Contas dessa terça-feira (05/03/24) trouxe a Decisão Normativa n. 01/2024, que define o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como critério para atualização monetária de valor residual que deixou de ser aplicado pelos municípios e Estado em ações de Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE), nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, conforme alteração promovida no art. 119 do ADCT da CR/1988 pela Emenda Constitucional 119/2022. Estabelece também o dia 31/12/2024 como prazo limite para aplicação do valor correspondente apenas à correção monetária incidente. Clique aqui

04/03/2024 - Tribunal de Contas debate imposto de educação em reunião no TJMG

O Tribunal de Contas de Minas Gerais foi representado pelo superintendente de Controle Externo, Pedro Henrique Magalhães Azevedo, e pelo diretor de Controle Externo, Henrique de Paula Kleinsorge, na reunião de conciliação do Tribunal de Justiça em que os municípios de Belo Horizonte, Contagem, Betim e Juiz de Fora questionaram os critérios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) educação. Clique aqui

01/03/2024 - Tribunal fala sobre as prestações de contas de órgãos estaduais em evento da CGE

 As diretorias de Controle Externo do Estado (DCEE) e de Tecnologia da Informação (DTI) do TCEMG participaram ontem, 29/02, pela manhã, de evento promovido pela Superintendência Central de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral do Estado, da Controladoria Geral do Estado (CGE), no Edifício Minas da Cidade Administrativa. As diretorias foram representadas, respectivamente, pelas analistas de controle externo Ana Beatriz Vieira Franco e Cássia Denise Morelli, lotadas no gabinete da DCEE, e pelos analistas de TI, Gabriel Novy Barbosa Chaves e Juan Henrique Lacorte Venâncio Balinhas. Clique aqui

01/03/2024 - Durval Ângelo é o entrevistado do podcast "Conversa Geral com Mauro Tramonte"

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, foi o convidado do “Conversa Geral com Mauro Tramonte”, podcast do deputado estadual e apresentador da TV Record, na quinta-feira (29/02). No encontro, o conselheiro expôs sobre sua atuação no TCEMG, contou sua trajetória de vida e falou sobre questões gerais.  Clique aqui

01/03/2024 - Veja: conselheiro-presidente Gilberto Diniz discursa na entrega da Medalha Pedro Aleixo

 O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu hoje, 1º/03, em Mariana, como agraciado especial, a Medalha Presidente Pedro Aleixo. Em seu discurso, no Cineteatro Mariana, falando em nome dos homenageados, o presidente do TCEMG afirmou que, de modo singular, essa condecoração o “motiva a continuar prezando a boa prestação de serviços públicos ao cidadão mineiro”. Na mesma ocasião, o vice-presidente do Tribunal, conselheiro Durval Ângelo, também recebeu a medalha. Assista à gravação do discurso: Clique aqui

01/03/2024 - Servidor do TCEMG palestra para auditores da CGE-MG

 O coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas, Ryan Brwnner Lima Pereira, foi convidado para compartilhar suas experiências e boas práticas relacionadas ao trabalho executado à frente da Coordenadoria de Auditoria Operacional (CAOP). Clique aqui

29/02/2024 - Servidor do TCE orienta gestores públicos sobre Restos a Pagar em final de mandato

O chefe de gabinete do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, participou hoje, 29 de fevereiro de 2024, de uma palestra sobre Responsabilidade Fiscal na sede da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Granbel. O servidor falou sobre Restos a Pagar em final de mandato, seguindo as orientações do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Clique aqui

28/02/2024 - Tribunal suspende licitação por exigir que produtos sejam de fabricação nacional

Nessa terça-feira, 27de fevereiro de 2024, o colegiado da Segunda Câmara determinou a suspensão cautelar do processo licitatório 135/2023 – Pregão Presencial n.º 67/2023, promovido pela prefeitura de Estiva, município localizado ao Sul do Estado. O objetivo da licitação é contratar empresa para fornecimento de pneus novos com prestação de serviços em montagem, alinhamento, balanceamento para veículos e máquinas pertencentes à frota municipal.  Clique aqui

28/02/2024 - Servidora do Tribunal de Contas mineiro integra Comitê da ONU

A analista de Controle Externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais Lorena Oliveira de Sousa foi designada para compor a equipe que irá exercer as atividades no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, encaminhou à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), na terça-feira (27), os nomes dos oito auditores que vão compor a equipe. Clique aqui

28/02/2024 - Com orientações para o ano eleitoral, TCE inicia Encontro Técnico 2024 no Norte de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) abriu, na manhã desta quarta-feira (28), na cidade de Janaúba, a primeira edição do Encontro Técnico 2024, que este ano tem como tema “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

28/02/2024 - Conselheiro Terrão pede vista na análise das contas do governador

Em sessão extraordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizada hoje (28/02/2024), o conselheiro Cláudio Terrão pediu vista no processo de julgamento das contas do governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, referentes ao exercício de 2021. A sessão foi realizada à tarde, logo após o encerramento da sessão ordinária do Pleno.  Clique aqui

27/02/2024 - Presidente participa de posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na segunda-feira (26/02/2024), da cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), na sede do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro.  Clique aqui

27/02/2024 - Pré-cadastro está disponível no módulo Concessão do Fiscap

Comunicamos aos municípios que promoveram a reforma previdenciária que a funcionalidade Pré-Cadastro se encontra disponibilizada no Módulo Concessão do sistema FISCAP, para que seja informado a esta Casa os novos critérios e requisitos para a concessão de cada benefício. Acesse o Manual do Usuário – Pré-Cadastro das Regras de Concessão – no Portal do sistema em Manual do Usuário Fiscap – Pré-cadastro municipal das Regras de Concessão para orientações acerca do preenchimento das informações. Clique aqui

26/02/2024 - IBDA convida Tribunal para Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro Gilberto Diniz, recebeu a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) Cristiana Fortini no último dia 22 de fevereiro. Na ocasião, a professora entregou ao conselheiro o livro “Novas Leis: promessas de um futuro melhor?” e convidar para o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Clique aqui

26/02/2024 - Presidente do Tribunal recebe subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da SEJUSP

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu na tarde desta sexta-feira (23) a visita de cortesia do subsecretário de Inteligência e Atuação Integrada da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, Christian Vianna de Azevedo.  Clique aqui

26/02/2024 - 'Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2024' começa nesta quarta em Janaúba

 A equipe de especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCMG) desembarca em Janaúba nesta quarta-feira (28) para promover uma série de palestras e oficinas que retratam o tema: “Transição Municipal Responsável: Desafios e Estratégias para as Prefeituras em Ano Eleitoral”.  Clique aqui

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