Siga-nos nas redes sociais:

Acessibilidade

AUMENTAR CONTRASTE

DIMINUIR CONTRASTE

13/03/2025 - TCE recebe representantes do Estado para esclarecimentos sobre a gestão dos serviços hospitalares

 Representantes do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) e do Ministério Público de Contas (MPC) se reuniram, nessa quarta-feira (12/03), na sede do TCEMG, com membros da Secretaria de Estado de Saúde, Advocacia Geral do Estado (AGE), Controladoria-Geral do Estado (CGE) e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), para prestação de esclarecimentos, por parte do Estado, sobre a política referente à terceirização dos hospitais de Minas Gerais. Eles discutiram os editais de seleção das Organizações Sociais de Saúde (OSS) para celebração de contrato de gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde junto à Fhemig. Clique aqui

13/03/2025 - Parceria com Instituto Mário Penna visa reduzir para 21 dias o atendimento ao paciente com câncer

Reduzir o tempo para o início do tratamento do câncer de quatro meses para 21 dias, ampliando o acesso e levando celeridade no atendimento ao paciente oncológico. Esses são os objetivos principais do termo de colaboração entre Tribunal de Contas de Minas Gerais e Instituto Mário Penna, assinado nesta quinta-feira (13/03), em cerimônia no auditório do TCEMG.  Clique aqui

12/03/2025 - TCEMG suspende edital para contratação de eventos no Campo das Vertentes

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) referendou na sessão desta terça-feira, 11/03/2025, a suspensão do Processo Licitatório 10/2025 para a contratação de serviços de montagem de estrutura de eventos, como palcos, tendas e gradis, além de iluminação e serviços acessórios, promovido pela prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio, na região do Campo das Vertentes.  Clique aqui

12/03/2025 - Mesa de Conciliação vai promover solução de conflitos que envolvem órgãos públicos

O Tribunal de Contas criou um novo tipo de processo: A Mesa de Conciliação e Prevenção de Conflitos. A resolução foi aprovada em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (12/03). O objetivo é adotar métodos consensuais de prevenção e resolução de controvérsias que envolvam órgãos e entidades públicas, em matérias de relevância e complexidade.  Clique aqui

12/03/2025 - Consórcio Ciminas tem licitação de R$250 milhões paralisada por supostas irregularidades

 O Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) confirmou hoje (12/03) a medida cautelar de suspensão de uma licitação do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais (Ciminas), dada recentemente pelo conselheiro em exercício Telmo Passareli. Com a licitação, estimada em R$ 250 milhões, o consórcio pretende contratar, para uso dos municípios associados, serviço de gestão terceirizada “para execução de serviços de implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, de topografia e de geoprocessamento, para a execução de levantamentos necessários a projetos de reordenamento social urbano, qualificação urbanística e de estruturas urbanas e de cadastro imobiliário em áreas urbanas ou urbanizadas em atendimento aos municípios consorciados”. O Ciminas é sediado em Araxá e reúne 32 cidades do entorno. Clique aqui

11/03/2025 - Tribunal suspende pregão eletrônico na Zona da Mata Mineira

Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (11/03/25), o Tribunal de Contas de Minas suspendeu o pregão eletrônico n. 004/2025 – procedimento licitatório n. 010/2025, processo n. 1184907, promovido pela Prefeitura de Santana de Cataguases, localizada na região mineira da Zona da Mata. O objetivo do procedimento é “o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em prestação de serviços de produção, organização e fornecimento de itens de estrutura de eventos festivos, de pequeno, médio e grande porte”. Clique aqui

11/03/2025 - Licitação de R$ 100 milhões é paralisada por suspeita de restrição

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas mineiro (TCEMG) confirmou hoje, 11/03/25, a suspensão cautelar de uma licitação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, entidade sediada em Diamantina. Clique aqui

10/03/2025 - Combate à violência contra a mulher em Minas é fiscalizado pelo Tribunal de Contas

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, é uma data de reflexão e luta pela igualdade de gênero, destacando a importância do combate à violência contra as mulheres, a busca por melhores condições de trabalho e a ampliação da representatividade feminina em todos os setores da sociedade. Garantir um mundo mais justo e seguro para as mulheres exige o compromisso de toda a sociedade na promoção de políticas públicas eficazes, na valorização do trabalho feminino e na desconstrução de estereótipos que limitam seu protagonismo.  Clique aqui

07/03/2025 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

 O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 40/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024 processo  nº 19973.106576/2023-13, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor: MCR Software Clique aqui

07/03/2025 - Mulheres são minoria nos cargos públicos de confiança com salários mais altos em MG

Mulheres ainda são minoria em cargos comissionados com remuneração acima de R$ 10 mil no serviço público em Minas Gerais. Esse foi o resultado de um estudo realizado pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais com objetivo de avaliar a participação feminina em cargos de gestão e assessoramento no governo estadual e em prefeituras mineiras.  Clique aqui

06/03/2025 - Tribunal identifica irregularidades em seleção de agentes de saúde no município de Mantena

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão da Primeira Câmara do dia 25 de fevereiro (terça-feira), julgou  parcialmente irregular o Edital do Processo Seletivo Público 005/SMS/2024 (processo n. 1167153), promovido pela prefeitura de Mantena, município situado na região mineira do Vale do Rio Doce. O objetivo do procedimento é selecionar profissionais “para composição de cadastro de reserva para os cargos de agente comunitário de saúde – ACS e agente de combate e endemias – ACE. Clique aqui

06/03/2025 - Tribunal participa de "Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas"

O Tribunal de Contas participa, nos dias 18 e 19 de março, do “Seminário Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas”, na sede da Faculdade Dom Helder, em Belo Horizonte. O evento presencial tem por objetivo discutir soluções e caminhos para a retomada desses projetos. O presidente Durval Ângelo, o conselheiro Licurgo Mourão e o procurador-geral do MPCMG, Marcílio Barenco, irão palestrar no evento.  Clique aqui

28/02/2025 - Mês da Mulher - Atricon

O mês de março é um marco na luta pela igualdade de gênero, e os Tribunais de Contas se unem para dar ainda mais visibilidade a essa pauta. Para isso, a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas) preparou uma programação de eventos para 2025, garantindo que essa informação chegue a um público amplo e gere impacto real.  Clique aqui

26/02/2025 - Evento debate inovação e eficiência no setor público

Ambidestria no Setor Público. Este é o tema da 8ª Confraria da Rede Mineira de Inovação, que será realizada no Auditório da Escola de Contas, no dia 14 de março, às 10h. A palestra principal será ministrada pela professora Renata Barcelos, da Fundação Dom Cabral. O evento será mediado pelo diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do TCEMG, Alex Lopes, e pela responsável pelo Núcleo de Inovação Estratégica do Tribunal, Bárbara Couto. Clique aqui

26/02/2025 - Adonias Monteiro é o novo ouvidor do Tribunal de Contas

O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quarta-feira (26/02/25) trouxe a Portaria n.  25/PRES./2025, que designa o Conselheiro Substituto Adonias Monteiro para exercer a função de Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

26/02/2025 - Ausência de repasse à câmara gera multa a ex-prefeito de São Miguel do Anta

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerias (TCEMG), julgou em 25/2, a Representação (Processo n. 1101788) feita contra a Prefeitura de São Miguel do Anta, localizada na Zona da Mata mineira, e multou em R$ 2 mil o ex-prefeito Wagner Damião por não repassar os duodécimos constitucionais àquela Câmara Municipal. Clique aqui

26/02/2025 - TCE determina data retroativa para cálculo da contribuição previdenciária de militares

O Tribunal de Contas determinou que o governo estadual retroaja a 05 de junho de 2024 os cálculos da contribuição para o Instituto de Previdência Social dos Militares (IPSM). A decisão do Tribunal Pleno é decorrente do julgamento do Embargo de Declaração (processo nº 1.177.697), de relatoria do conselheiro Licurgo Mourão, nesta quarta-feira (26/02/2025), que determinou, ainda, o prazo de 60 dias úteis, a partir da intimação do atual secretário-geral do Estado, para comprovação das medidas que alteraram a base de cálculo em decisão anterior da Corte, em processo original de denúncia. Clique aqui

26/02/2025 - Tribunal vê indícios de irregularidades em licitação do serviço de água e esgoto de Ipatinga

 O Plenário do Tribunal de Contas (TCEMG) confirmou hoje, 26/02/25, a paralisação de uma concorrência da Prefeitura de Ipatinga, realizada para escolher a empresa que prestará os serviços de água e esgoto por 30 anos. O valor estimado do contrato é de R$ 4,2 bilhões. Clique aqui

25/02/2025 - Agentes municipais são punidos por insistirem em aplicar lei inconstitucional

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas (TCEMG) multou, nesta terça-feira (25/02/24), um ex-presidente da Câmara Municipal de Coração de Jesus, no Norte de Minas, e um parecerista jurídico do município em R$ 5 mil cada. Clovis Pereira dos Santos e Antônio Mendes Silva foram responsabilizados pelo pagamento irregular de gratificações a servidores públicos municipais e pelo reajuste indevido da remuneração de uma determinada funcionária. Esses atos foram executados com base na Lei Municipal número 916/2013, posteriormente ao Tribunal de Justiça (TJMG) declarar sua inconstitucionalidade. Essa deliberação pode ser alterada por recursos. Clique aqui

24/02/2025 - Escola de Contas inicia 6ª turma de pós-graduação EAD

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo inaugurou hoje, 24 de fevereiro, a 6ª edição de Pós-graduação em Finanças Públicas, na modalidade de Ensino a Distância. A turma é formada por 119 servidores públicos de 85 municípios do todo o Estado. Clique aqui

Exibindo 11 até 359 de 7189 linhas - 20 registros por página
<<   <   9   10   11   12   13   >   >>