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05/12/2023 - Novo analista de controle externo é empossado no TCE

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Gilberto Diniz, empossou um novo servidor na manhã desta terça-feira (5). Ao lado da esposa e do filho, o novo servidor, Bruno Félix Santos, recebeu as “boas-vindas” dos novos colegas de trabalho. O novo analista de controle externo é graduado em Ciências Contábeis e prestou o Concurso Público de Provas para o Provimento de Cargo de Analista de Controle Externo do TCEMG (Edital nº 01/2018), por meio de prova realizada em novembro de 2018, com ofertas de vagas para especialistas em Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito e Engenharia. Clique aqui

05/12/2023 - Veja as fotos da apresentação dos TCCs da Pós-Graduação EaD da Escola de Contas

A Escola de Conta e Capacitação Professor Pedro Aleixo vive os últimos momentos da quarta turma do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Finanças Públicas no formato EaD de 2023. Entre ontem (04) e hoje (05/12/2023), os alunos estão fazendo a apresentação de seus Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), que são avaliados por uma banca que inclui o orientador e outro professor da pós-graduação.  Clique aqui

05/12/2023 - Chefe de gabinete do TCE medeia debate em Congresso de Gestão Pública

O chefe de gabinete do conselheiro Mauri Torres, Marconi Braga, participou do 1º Congresso Regional de Gestão Pública, realizado na cidade de Campanha, região sul do Estado, no dia 1º de dezembro de 2023. O servidor fez uma palestra sobre “Aspectos relevantes no cotidiano da Administração Pública”. Durante a fala, Marconi destacou que são funções da gestão pública, entre outras ações, implementar programar; garantir a conformidade com as regulamentações; revisar e reportar o progresso de ações; garantir a eficiência administrativa; e como manter a comunicação com as partes interessadas. Clique aqui

05/12/2023 - TCE realiza ação para evitar acúmulo de cargos irregulares em Educação

 A Diretoria de Fiscalização de Atos de Pessoal (DFAP) do Tribunal de Contas de Minas Gerais desenvolveu no ano de 2023 uma ação de fiscalização do tipo levantamento na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) com o objetivo de verificar as razões pelas quais o órgão possuía um expressivo número de acumulações de cargos supostamente irregulares, identificadas por meio das Trilhas de Fiscalização realizadas no TCE mineiro. Clique aqui

05/12/2023 - Magistério sem plano de carreira gera multa ao prefeito de Mamonas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu na sessão de hoje (5/12/2023) o Processo n. 761.345, cuja inspeção foi realizada na Prefeitura de Mamonas, localizada no Norte de Minas Gerais, e multou o atual prefeito, Valdeci Custódio Jorge, em R$ 5 mil por descumprir continuadamente a determinação do Tribunal em regulamentar o plano de carreira e a remuneração dos profissionais da Educação Básica do município, conforme é exigência da legislação federal (Lei n. 11.738/08). Clique aqui

04/12/2023 - Projetos de governança em TI e de integridade e risco são entregues ao presidente do Tribunal de Contas

 O chefe de gabinete da Presidência, Eduardo Carone Costa Júnior, e a coordenadora da Controladoria Interna, Cláudia Mara de Moura Costa Emediato, entregaram ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, os projetos de Governança em Tecnologia da Informação e o Plano de Governança, Integridade e Risco do Tribunal de Contas. Clique aqui

04/12/2023 - Presidente do TCEMG é eleito para nova diretoria do Instituto Rui Barbosa

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, foi eleito para a nova diretoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), biênio 2024/2025. Ele será diretor de Relações Institucionais da entidade. A eleição ocorreu durante a assembleia geral do IRB, realizada em Fortaleza (CE), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorreu entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro.  Clique aqui

04/12/2023 - SICOM não receberá remessas na quarta-feira (06/12), entre 06h e meio dia

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, comunica a necessidade de interrupção no recebimento de remessas do Portal SICOM (Municipal e Estadual), ambientes de Pré-Produção e Produção, na próxima quarta-feira (06/12/2023), a partir das 06h, com previsão de término às 12h, podendo retornar à normalidade antes do horário previsto. Clique aqui

01/12/2023 - Durval Ângelo palestra em evento "Os Tribunais e a Defesa da Democracia Constitucional"

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Durval Ângelo, participa, na próxima segunda-feira (04/12/23), do evento “Os Tribunais e a Defesa da Democracia Constitucional”, no Teatro do SESC de Copacabana, no Rio de Janeiro. O evento terá palestras, ainda, do ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, e da ministra Edilene Lôbo, do Tribunal Superior Eleitoral. As palestras são organizadas pela Fecomércio-RJ.  Clique aqui

30/11/2023 - Conselheiro corregedor recebe insígnia comemorativa da Atricon

O corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro Wanderley Ávila, recebeu no dia 29 de novembro de 2023 a Medalha da Atricon, oferecida às personalidades públicas que prestam importantes contribuições ao Controle Externo e ao sistema tribunais de contas do país. A comenda foi criada em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Clique aqui

30/11/2023 - Vice-presidente do TCEMG é eleito para nova diretoria da Atricon

O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, irá compor a diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2024/2025. A nova diretoria foi eleita por aclamação na quarta-feira (29/11/23), durante a assembleia ordinária da entidade, realizada em Fortaleza (CE), no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC). Durval Ângelo será um dos diretores de Relações Político-Institucionais da Atricon.  Clique aqui

30/11/2023 - Terrão conduz debate sobre insegurança dos gestores e medo das punições durante Congresso Internacional

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, moderou a oficina “O apagão das canetas: fato ou fake?”, durante a programação do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Fortaleza (CE). A oficina proporcionou um debate entre os que vêm a atuação do controle como um verdadeiro entrave à inovação ou como uma forma de “tencionar negativamente o poder decisório da administração”. O assunto tem como bases as alterações da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) e da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).  Clique aqui

30/11/2023 - Presidente participa do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz, participa, nesta semana, do III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), em Fortaleza/CE, que tem por tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”.  Clique aqui

30/11/2023 - Tribunal de Contas se prepara para receber os formandos da pós-graduação em Finanças Públicas (EaD-2023)

Na tarde do dia 05 de dezembro de 2023, os alunos da 4ª turma da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais -TCEMG, do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu Especialização em Finanças Públicas (EaD-2023) participarão da cerimônia de Encerramento do curso, no Auditório Vivaldi Moreira. A turma que elegeu a professora, Cristina Maria Montenegro de Menezes, como a paraninfa, e como oradora, a aluna Juliana Porta do Nascimento; também fará uma homenagem especial, durante a cerimônia, à professora, e coordenadora do curso, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, e à colaboradora, Débora Cristina Cordeiro Campos Leal. Clique aqui

29/11/2023 - TCE mineiro marca presença em Congresso Internacional dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas de Minas Gerais esteve presente no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, na capital cearense, Fortaleza, entre os dias 28 de novembro e 1º de dezembro. Com o tema “Desafios da governança, das responsabilidades fiscal e social e da sustentabilidade na era digital”, o evento consiste em quatro dias de oficinas, reuniões temáticas e conferências criando um espaço para troca de experiências em vários âmbitos do Controle Externo. Clique aqui

29/11/2023 - Controladores Internos da região metropolitana estreitam relações com o Suricato

Com o objetivo de estabelecer uma rotina de aproximação dos Controles Interno e Externo por meio da Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato, o Tribunal de Contas recebeu, na manhã dessa quarta-feira (29/11/2023), representantes da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de BH (Granbel) bem como das Controladorias Internas de 10 municípios que integram a região metropolitana de Belo Horizonte.  Clique aqui

29/11/2023 - TCEMG suspende licitação de cannabis sativa por consórcio intermunicipal

Em sessão realizada ontem (28/11/2023), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou a decisão cautelar do conselheiro substituto Telmo Passareli, que suspendeu o Processo Licitatório 10/2023, deflagrado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Cidrus, com vistas ao fornecimento de fitofármaco à base de cannabis sativa, em espectro completo, para atendimento das demandas dos municípios integrantes do consórcio. A sessão foi presidida pelo conselheiro Durval Ângelo. Clique aqui

29/11/2023 - TCEMG sedia reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência

O auditório do Tribunal de Contas de Minas Gerais sediou, nesta quarta-feira (29/11/23), uma reunião do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A diretora-geral Polliane Patrocínio representou o presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, no evento, que contou também com a presença do superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em Minas Gerais, Moisés Arioza. Durante a reunião, o palestrante Rogério Caetano falou sobre “Brasil e Oriente Médio sob a perspectiva da Inteligência de Estado”.  Clique aqui

29/11/2023 - Conselheiro substituto participa de fórum nacional para debater 'Judicialização da Saúde'

 O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Hamilton Coelho, participou na noite desta quarta-feira (29) da abertura do 52º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), organizado pelo Tribunal de Justiça de Minas gerais (TJMG), que este ano debate o tema “Judicialização da Saúde, Gestão, Inovação e seus impactos nos Juizados Especiais”.  Clique aqui

28/11/2023 - Arcco-MG realiza "Semana Contra a Corrupção 2023"

Na próxima segunda-feira (04/12/2023), começa a “Semana Contra a Corrupção 2023”, realizada pela Arcco-MG – Ação Integrada da Rede de Combate à Corrupção de Minas Gerais. Ao longo da semana, palestras, debates, solenidades, apresentações culturais e esportivas serão realizadas, com o objetivo de sensibilizar órgãos públicos e sociedade civil acerca da importância da criação de medidas e estratégias de combate à corrupção e cultura de boas práticas de gestão. Clique aqui

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