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30/08/2018 - Presidente recebe representantes de prefeituras para conversar sobre falta de repasse aos municípios

Nessa manhã, 30/08/2018, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Cláudio Terrão, recebeu, no Salão Nobre da Presidência, o deputado Estadual Antônio Carlos Arantes e prefeitos da AMOG (Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana), para discutir assuntos relacionados à falta de repasses de recursos da Educação (FUNDEB) aos municípios. Nos últimos meses, os prefeitos estão sendo obrigados a retirar recursos que seriam utilizados em outras áreas da Prefeitura para conseguir pagar os servidores públicos municipais, em especial, os profissionais da Educação. Clique aqui

29/08/2018 - TCEMG é bem avaliado no Marco de Medição do Desempenho, uma ferramenta da Atricon

Ao final da sessão plenária de hoje (29/08/2018) do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o presidente Cláudio Terrão apresentou o relatório da Avaliação de Desempenho do TCEMG por meio do Marco de Medição do Desempenho, uma ferramenta desenvolvida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – Atricon. O conselheiro informou que em 2017 o Tribunal obteve o nível de excelência em três indicadores. Clique aqui

29/08/2018 - Banco de Preços do TCEMG ajudará na economia de recursos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) apresentou, nessa quarta-feira, 29/08/2018, na Sala Ágora, uma ferramenta, intitulada de Banco de Preços, que está sendo criada para ser utilizada pela administração pública na aquisição de bens e serviços, visando maior economia dos recursos públicos. O trabalho está sendo desenvolvido pelo TCEMG, numa parceria entre Diretoria de Tecnologia da Informação e o Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência – Suricato. Na ocasião, a ferramenta foi apresentada a representantes das esferas estadual e municipal. Clique aqui

28/08/2018 - Tribunal de Contas realizará encontro com conselheiros de educação de Minas Gerais em sua sede

Com o objetivo de contribuir para a formação técnica de membros dos conselhos de educação, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará em sua sede, no dia 24 de setembro de 2018 (segunda-feira), o Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Clique aqui

28/08/2018 - 1ª vice-presidente da Amams visita o TCEMG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu na manhã de hoje, 28/08/2018, no Salão Nobre da Presidência, a 1ª vice-presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (Amams) e prefeita de Bocaiuva, Marisa de Souza Alves, e o chefe de gabinete do deputado Gil Pereira, Leonardo Pimenta Alkmim.  Clique aqui

28/08/2018 - Tribunal pune por descumprimento de determinações em Rio Manso

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) multou, na sessão do dia 28 de agosto, o atual prefeito de Rio Manso, Adair Dornas dos Santos, e a ex-prefeita da cidade da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Neide Morais Melo Lucena, por descumprirem as determinações do TCEMG na decisão da denúncia (processo nº 913.481), relatada pelo conselheiro Durval Ângelo, que apurou a existência de irregularidades no processo seletivo simplificado número 2/2014, para contratação de agentes comunitários de saúde.  Clique aqui

27/08/2018 - Presidente recebe representantes do CAU-MG

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu na manhã de hoje, 27/082018, no Salão Nobre da Presidência, o presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU-MG), Danilo Batista, o gerente jurídico, Luiz Gustavo Souza, e a gerente de fiscalização, Samira Houri. Clique aqui

27/08/2018 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA DA JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 017/2017 Pregão Eletrônico nº 059/2017, P. A. Licitação nº 0003535-39.2017.4.04.8003.  Clique aqui

27/08/2018 - Ouvidoria do TCEMG é destaque no Marco de Medição de Desempenho da Atricon

A Ouvidoria do TCEMG apresentou pontuação máxima no Marco de Medição de Desempenho (MMD), programa desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) que mede o desempenho dos Tribunais nas várias áreas que atuam. Com o resultado, a Corte mineira foi convidada a participar da reunião, realizada no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, dia 14/08/2018 e a participar do projeto 1.2, da Atricon, que tem o objetivo de incentivar a atuação das ouvidorias dos Tribunais de Contas. O conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz e a coordenadora da Secretaria da Ouvidoria, Patrícia Silva Cortez, participaram do grupo de trabalho do projeto representando o TCE de Minas. Clique aqui

24/08/2018 - Projeto Conhecer do TCEMG recebe Parlamento Jovem de Itabira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu, no dia 23/8/2018, 35 adolescentes do Parlamento Jovem de Itabira. Os jovens, com idade entre 15 e 18 anos, viram como funciona o Tribunal, suas instalações, competências, jurisdição e missão. A turma de Itabira veio por meio do Projeto Conhecer, programa de visitação do TCEMG aberto a estudantes do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

24/08/2018 - Na Ponta do Lápis presente em mais duas escolas de Belo Horizonte

Em mais uma ação do programa do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) "Na Ponta do Lápis - Vertente formação", a equipe de servidores da Corte mineira visitou duas escolas estaduais de Belo Horizonte, nessa quinta-feira, 23/08/2018. Direção, coordenação, professores e alunos dos colégios Ursulina de Andrade Melo (turno da manhã) e Odilon Behrens (turno da tarde) receberam uma aula sobre o aplicativo, que leva o mesmo nome do programa e foi desenvolvido pelo TCE, permitindo aos pais, alunos e comunidades denunciar o mau uso do dinheiro público em escolas. Clique aqui

24/08/2018 - MPC questiona contrato que repassa recursos da Educação para escritório

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), por meio da procuradora Cristina Melo, representou (processo 1.047.990) ao Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), no dia 21 de agosto de 2018, contra o Município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce, com “o objetivo de evitar o desvio de R$ 480 mil em verbas vinculadas constitucionalmente à educação”.  Clique aqui

24/08/2018 - Nova chance para inadimplentes que não responderam aos questionários do IEGM

Será reaberto o sistema para envio dos questionários do IEGM 2017, índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal para os 56 municípios  inadimplentes. O envio deverá ser feito entre os dias 1º e 30/09/2018, conforme aprovado pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Cláudio Terrão. As respostas dos questionários do IEGM são essenciais para a consolidação das prestações de contas anuais dos Chefes do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2017. Clique aqui

23/08/2018 - Ex-prefeito de Bocaina de Minas é declarado inabilitado para exercer cargos públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a inabilitação do ex-prefeito de Bocaina de Minas Wilson Moreira Maciel para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na Administração Direta e Indireta do Estado de Minas Gerais e dos seus municípios durante cinco anos. A decisão foi unânime entre os sete conselheiros, tomada na sessão do Pleno realizada na última quarta-feira (22/08/2018). Clique aqui

23/08/2018 - Presidente recebe representantes da Caixa Econômica Federal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Cláudio Terrão, recebeu na tarde de hoje, 23/08/2018, a visita do superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF) em Belo Horizonte, Marcelo Ângelo de Paula, do gerente regional da CEF em B.H., Rômulo Martins Freitas e do gerente do posto de atendimento (PAB) da Caixa no TCEMG, Wendell Oliveira de Araújo. A visita foi solicitada pelo superintendente da CEF para apresentar ao presidente do TCEMG o novo gerente do PAB no Tribunal.  Clique aqui

23/08/2018 - Tribunal de Contas suspende verba indenizatória na Câmara de Mariana

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão realizada hoje (23/8/2018), suspendeu a verba indenizatória dos vereadores de Mariana (cidade histórica de Minas). Clique aqui

22/08/2018 - Procuradoras do Trabalho são recebidas no Salão Nobre

A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho / 3ª Região (PRT-3ª Região), Adriana Augusta Moura, a vice-procuradora-chefe, Fernanda Brito, e a coordenadora da regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, procuradora Luciana Marques, foram recebidas pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado Minas Gerais (TCEMG), Cláudio Terrão, pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-MG), Elke Andrade, e pela assessora da Presidência, Naila Garcia Mourthé no Salão Nobre do TCEMG, na tarde do dia 21 de agosto.  Clique aqui

22/08/2018 - Conselheiro Sebastião Helvecio recebe homenagem por atuação no SUS

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) Sebastião Helvecio recebeu na segunda-feira, 20/08/2018, durante a abertura do Seminário 30 anos do SUS, uma homenagem “por sua valorosa contribuição e atuação na construção do Sistema Único de Saúde.  Clique aqui

22/08/2018 - TCE cancela multa aplicada indevidamente ao presidente da Câmara Municipal de Serrania

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) decidiu em sessão do Pleno, nessa quarta-feira, 22/08/2018, cancelar uma multa indevidamente aplicada a Rodrigo Gonçalves Faria Dias, presidente da Câmara Municipal de Serrania.  Clique aqui

22/08/2018 - TCE homenageia 14 personalidades e entidades com o Colar do Mérito José Maria de Alkmim

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em sessão do Pleno nessa quarta-feira (22/08/2018), aprovou a lista de 14 personalidades e entidades indicadas para receberem o Colar de Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, sua principal honraria.  Clique aqui

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