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29/04/2019 - Abril Verde ? Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho

Porque Abril Verde? Porque o verde é a cor que representa a Segurança do Trabalho, e Abril por que? O dia 07 de abril é o Dia Mundial da Saúde. E o dia 28 de abril é o Dia Mundial das Vítimas de Acidentes do Trabalho. Portanto, conforme decisão para desencadear em todo o Brasil e, para promover a Campanha foi escolhido o mês de Abril para ser o Mês da Prevenção de Acidentes e Doenças relacionadas ao Trabalho.  Clique aqui

29/04/2019 - MPC comemora 10 anos e convida o público a debater sobre Compliance Estatal

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG) vai comemorar os seus 10 anos com a realização de um evento para discutir Compliance Estatal – O papel do Ministério Público de Contas, nos dias  27 e 28 de maio. Clique aqui

26/04/2019 - TCE gaúcho irá realizar II Simpósio Nacional de Educação

O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCERS) promoverão, entre os dias 25 e 26 de julho de 2019, o II Simpósio Nacional de Educação (SINED), em Porto Alegre. Clique aqui

26/04/2019 - TCEMG participa de treinamento de Marco de Medição de Desempenho

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do treinamento das Comissões de Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), realizado nos dias 23 e 24 de abril, pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP). A ferramenta, que mede o desempenho dos tribunais de contas do Brasil com base nas diretrizes lançadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), terá uma versão atualizada para 2019. Clique aqui

26/04/2019 - Polícia Legislativa conhece CFTV do Tribunal

O diretor da Polícia Legislativa da ALMG, Dawson Rossi Matos, e o gerente de Investigação e Tecnologia de Segurança, Marco Antônio Azzi, visitaram o Tribunal de Contas (TCEMG) na manhã desta sexta-feira, 26 de abril.  Clique aqui

26/04/2019 - Colóquio da Ouvidoria do TCEMG debate melhorias nas ações de controle da mineração

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizou, na quinta-feira (25/04/2019), o colóquio “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”, que contou com a participação de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil organizada.  Clique aqui

26/04/2019 - Segunda Câmara aprova Termo de Ajustamento de Gestão com Prefeitura de Augusto de Lima

A Segunda Câmara aprovou, durante sessão de quinta-feira (25/04/2019), a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) entre o TCEMG e a Prefeitura de Augusto de Lima. O objetivo do TAG é adequar a estrutura legislativa, física e organizacional da Administração Tributária do município, visando melhorar a arrecadação de recursos próprios da prefeitura, com o aprimoramento da fiscalização tributária. Clique aqui

26/04/2019 - TCEMG participa da posse dos novos promotores de justiça aprovados em concurso

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou hoje (26/4/2019) da posse dos novos promotores de Justiça substitutos aprovados no 56º Concurso Público para ingresso na carreira do Ministério Público. O evento aconteceu na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais em Belo Horizonte. O conselheiro corregedor Gilberto Diniz representou o TCE no evento. Clique aqui

25/04/2019 - Tribunal de Contas sedia Fórum de Proteção do Conhecimento Sensível da Abin

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou hoje (25/4/2019) o 13º Fórum de Proteção do Conhecimento Sensível. O evento intitulado “A proteção do conhecimento sensível e a Lei de Acesso à Informação (LAI): convergências e desafios” reuniu quase 40 instituições parceiras da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para a troca de informações e experiências. Clique aqui

25/04/2019 - Conselheiro do TCEMG visita a Escola Superior de Guerra no Rio

O Conselheiro Gilberto Diniz do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais visitou a Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta-feira, 25/04/2019. Na ocasião, o conselheiro foi recebido pelo subcomandante major-brigadeiro do Ar, Leônidas de Araújo Medeiros Júnior, que o acompanhou para apresenta-lo às atividades acadêmicas da ESG, bem como suas instalações.  Clique aqui

24/04/2019 - Tribunal de Contas recomenda à Prefeitura de Betim o recebimento de recursos por meios eletrônicos

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recomendou à Empresa de Construções, Obras, Serviços, Projetos, Transportes e Trânsito de Betim – ECOS, na sessão do dia 23/04/2019, que receba as impugnações e os recursos, nos futuros editais de licitação, por meios usuais, como correios, fac-simile ou email, desde que sejam dentro do prazo estabelecido em lei. Clique aqui

24/04/2019 - Conselheiro e procuradora-geral participam de posse do novo comandante do 1º Distrito Naval da Marinha

O conselheiro Gilberto Diniz e a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de Minas Gerais (MPCMG), Elke Andrade, participaram da cerimônia de transmissão do cargo de comandante do 1º Distrito Naval da Marinha Brasileira, nesta quarta-feira (24/04/2019), no Rio de Janeiro. O almirante Flavio Augusto Viana Rocha assumiu o posto em substituição ao almirante José Augusto Vieira da Cunha de Menezes.  Clique aqui

24/04/2019 - TCEMG libera a concorrência para transporte público suplementar na Capital

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revogou hoje, 24/04/2019, a suspensão da Concorrência Pública 01/2016, da Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S.A. (BHTRANS), para o transporte coletivo suplementar de passageiros. O voto do presidente do TCEMG pela revogação foi aprovado pela maioria dos conselheiros.  Clique aqui

23/04/2019 - Escola de Contas irá relançar cursos a distância

Conforme pesquisa de satisfação dos cursos a distância lançados no início do ano de 2019, 93% dos respondentes avaliaram positivamente. Tendo em vista o retorno, a Escola de Contas irá relançar, no mês de maio, os seguintes cursos: Clique aqui

23/04/2019 - Primeira Câmara aprova editais de concursos públicos em três municípios

Em sessão desta terça-feira (23/04/2019), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais determinou a regularidade de três editais de concursos públicos realizados pelas prefeituras das cidades de Paraisópolis (Sul de Minas), Senhora dos Remédios (Zona da Mata) e Cordislândia (Sul de Minas), em 2017 e 2018. Clique aqui

23/04/2019 - Cidade mineira cumpre universalização do ensino fundamental

Entre as cidades mineiras com mais de 100 mil habitantes, Araxá foi a única que universalizou o ensino fundamental de nove anos para toda a população de 6 a 14 anos no ano de 2017. A informação é do TC Educa, software que verifica se as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sendo atendidas pelos gestores públicos dentro dos prazos definidos na legislação.  Clique aqui

23/04/2019 - TCEMG paralisa pregão no valor de 2,7 milhões em Rio Paranaíba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 23/04/2019, a suspensão da Pregão Presencial 03/2019, da prefeitura de Rio Paranaíba, cidade do Triângulo Mineiro, para a contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de abastecimento, em postos de combustíveis credenciados, para os veículos oficiais do município. Os membros da câmara referendaram a decisão anterior do conselheiro Durval Ângelo, que atendeu uma denúncia (processo nº 1.058.833) e, ao observar “fortes indícios de descumprimento” da Lei de Licitações, suspendeu liminarmente o pregão no dia 16 de abril. A licitação tem um valor estimado em R$ 2,7 milhões.  Clique aqui

22/04/2019 - Ouvidoria do TCEMG promoverá colóquio sobre o controle da mineração

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) vai realizar, na quinta-feira, dia 25 de abril, às 14h, no auditório da Escola de Contas, em Belo Horizonte, um colóquio com o tema “A Mineração em Minas Gerais e os órgãos de Controle Estaduais”.  Será a primeira ação do projeto Ouvidoria Aproxima. Clique aqui

22/04/2019 - Personalidades indicadas pelo TCEMG recebem Medalha da Inconfidência

Os conselheiros substitutos do TCEMG, Adonias Monteiro e Victor Meyer, a procuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas (MPCMG), Elke Andrade Soares de Moura, o diretor-geral do Tribunal, Marconi Braga, e o presidente da Associação Mineira de Municípios e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, foram agraciados com a Medalha da Inconfidência em 2019. Clique aqui

22/04/2019 - Escola de Contas divulga seu plano de capacitação para o biênio

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