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25/09/2024 - Processos e decisões do TCE sobre gestão das APACs são destaques em segundo dia de encontro

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conselheiro Durval Ângelo e seu assessor, Gustavo Vidigal, participaram na manhã desta quarta-feira (25) do evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), no auditório do TCE. Clique aqui

25/09/2024 - TCEMG proíbe bloqueio de verbas das associações de assistência a condenados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, em sessão ordinária realizada ontem (25/09/2024), decidiu que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) não poderá bloquear verbas destinadas às associações de proteção e assistência aos condenados (APACs) por irregularidades apuradas nas análises de contas cobertas pelo prazo quinquenal.  Clique aqui

25/09/2024 - Tribunal palestra em seminário sobre fiscalização de folhas de pagamento

O TCEMG participou, entre os dias 24 e 25 de setembro, do seminário “Boas Práticas em Fiscalização de Folhas de Pagamento”, no TCU, em Brasília. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Rede Integrar e o TCU, visa a contínua qualificação do processo de fiscalização, a partir da adoção de ações integradas de inteligência.  Clique aqui

24/09/2024 - Novo servidor toma posse no TCEMG

Tomou posse, na manhã desta terça-feira (24/09), o novo analista de controle externo do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Thiago Cintra Santos. Formado em Ciências Contábeis, ele recebeu as boas-vindas do presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz.  Clique aqui

24/09/2024 - Vice-presidente destaca importância das APACs em evento sobre gestão financeira das entidades

O Tribunal de Contas mineiro sedia, entre os dias 24 e 26/09, o evento “Diretrizes e ferramentas para a gestão financeira das APACs”, realizado pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). O vice-presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo, comandou a mesa de abertura do evento, ao lado do presidente do conselho de Administração da FBAC, Tomáz de Aquino Resende.  Clique aqui

24/09/2024 - Tribunal de Contas multa médico por acúmulo de cargos no Sul de Minas

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou, nesta terça-feira (24/9/2024), multar em R$10 mil o médico Paulo Stainer de Almeida pelo acúmulo ilegal de cargos nos municípios de São Lourenço, Itamonte, Conceição do Rio Verde e Baependi, concomitantemente, entre os anos de 2014 e 2018. Clique aqui

23/09/2024 - Nota de pesar pelo falecimento do Conselheiro Genival Tourinho

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, em nome dos conselheiros, conselheiros-substitutos, servidores e colaboradores manifesta pesar pelo falecimento do conselheiro aposentado Mário Genival Tourinho. Clique aqui

20/09/2024 - TCE marca gol na Luta das Pessoas com Deficiência

Hoje, 20 de setembro, um time de peso entrou em campo no Gigante da Pampulha, o Mineirão, em Belo Horizonte. O estádio foi o palco para o Seminário Setembro Verde, evento que reuniu instituições públicas com o intuito de articular sobre os direitos das pessoas com deficiência e dar atenção à inclusão, acessibilidade, lazer e cultura, através de palestras, ações extrajudiciais, cursos, audiências públicas e outras ações. Clique aqui

19/09/2024 - Diretora da Escola de Contas fala sobre 'Educação Corporativa' na Universidade de Santa Catarina

 A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthe, representou o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no XLVIII Encontro da ANPAD – EnANPAD 2024, realizado entre os dias 16 e 18 de setembro na Universidade Federal de Santa Catarina, em Florianópolis.  Clique aqui

18/09/2024 - Tribunal identifica irregularidades no Instituto dos Servidores Municipais de Uberlândia

Na sessão da Segunda Câmara dessa terça-feira (17/09/24), o Tribunal de Contas confirmou o entendimento do conselheiro substituto Licurgo Mourão e votou pela irregularidade dos achados na auditoria realizada no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Uberlândia (Ipremu), referentes ao período de janeiro de 2017 a dezembro de 2019. Clique aqui

18/09/2024 - TCE avalia ações do Estado para enfrentamento dos eventos climáticos extremos

Em maio, foram as fortes chuvas que alagaram o Sul do país. Agora, o centro-norte do Brasil sofre com a seca extrema e grandes queimadas. Em Belo Horizonte, não chove há mais de 150 dias, com umidade do ar abaixo dos 20% por semanas. Atento aos impactos que as mudanças climáticas trazem para a gestão pública, o TCEMG instituiu, esse ano, uma Auditoria Operacional com o tema “Impactos das Mudanças Climáticas no Estado de Minas Gerais”, com o objetivo de avaliar o planejamento e as ações de controle dos danos ocasionados pelos eventos climáticos extremos.  Clique aqui

17/09/2024 - Tribunal de Contas faz alertas a municípios quanto a gastos com pessoal e a operações de crédito

O Diário Oficial de Contas (DOC) desta manhã (17/09/24) publicou o acompanhamento da gestão fiscal, processo n. 11606591, em que o Tribunal de Contas de Minas, no exercício de suas atribuições, faz alertas administrativos a chefes do Poder Executivo, que, na data-base 31/12/2023, encontravam-se entre 90,01% e 95% do limite de gastos com pessoal, previsto no art. 20, inc. III, b da Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000.  Clique aqui

17/09/2024 - TCE comunica cancelamento de sessão da 1ª Câmara por motivo de luto

O conselheiro Cláudio Terrão, presidente em exercício da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), comunica o cancelamento da sessão ordinária de hoje, 17 de setembro, por motivo de luto pelo falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente do TCEMG Durval Ângelo. O conselheiro Durval Ângelo é o presidente titular da Primeira Câmara. Clique aqui

17/09/2024 - Escola de Contas é destaque no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância

 A coordenadora de Pós-Graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Raso e a designer educacional, Débora Campos, estão representando o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) no 29° Congresso Internacional de Educação a Distância (Ciaed). O evento é promovido pela Associação Brasileira de EaD (Abed), acontece em Brasília e segue até esta quarta-feira (18).  Clique aqui

17/09/2024 - Segunda Câmara se solidariza com o conselheiro Durval Ângelo

Na manhã dessa quinta-feira, 17 de setembro de 2024, o presidente da Segunda Câmara, conselheiro Wanderley Ávila, fez moção de pesar ao colega Durval Ângelo pelo falecimento do neto, Benjamim, ocorrido ontem. Clique aqui

17/09/2024 - TCE lamenta falecimento de neto do conselheiro Durval Ângelo

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, informa, com profundo pesar, o falecimento de Benjamin, neto do conselheiro vice-presidente Durval Ângelo. Clique aqui

17/09/2024 - Cancelamento da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno

O Conselheiro Presidente Gilberto Diniz comunica o cancelamento da convocação para a 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que seria realizada no dia 18/09/2024, disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 09/09/2024, ficando adiados os processos para a sessão de 25/09/2024.  Clique aqui

16/09/2024 - Entidades e órgãos públicos devem responder questionário sobre LGPD

Órgãos e entidades públicas mineiras devem responder o Questionário de Avaliação de Adequação das Instituições Públicas Mineiras à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) até o dia 04 de outubro. O TCEMG enviou, por e-mail, o questionário para mais de duas mil instituições do Estado e dos municípios, no início de agosto, e disponibiliza o link no fim da matéria.  Clique aqui

13/09/2024 - Superintendente do TCEMG recebe menção honrosa em premiação do TCU

O superintendente de Controle Externo do TCEMG, Pedro Henrique Azevedo, recebeu uma menção honrosa no II Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, do Tribunal de Contas da União. O prêmio destaca a reflexão sobre a solução consensual como forma de resolver controvérsias complexas e prevenir conflitos relacionados à Administração Pública.  Clique aqui

13/09/2024 - Inscrições abertas para o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs

Do dia 30 de setembro ao dia três de outubro o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sedia o 6º Encontro Técnico de Fiscalização de Concessões e PPPs. O evento tem o objetivo de discutir e aprimorar as práticas de controle e transparência na gestão pública e já está com as inscrições abertas para o público interno, servidores e colaboradores dos tribunais de contas do país e para o público externo, interessado na programação. Clique aqui

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