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25/11/2024 - Escola de Contas publica lista dos aprovados para o curso em Finanças Públicas à distância 2025

 O Diário Oficial de Contas (DOC) dessa segunda-feira (25/11) trouxe a lista dos candidatos classificados – Edital n. 5/2024 - no processo seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Finanças Públicas EaD 2025, promovido pela Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo. Clique aqui

25/11/2024 - TCE sedia III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania  

Na manhã dessa segunda-feira, 25 de novembro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), deu início ao III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania. Fruto da parceria entre o Tribunal de Contas mineiro,  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP),  Instituto Rui Barbosa (IRB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade de São Paulo (USP), Instituto de Direito Financeiro (IDFin) e Fundação Arcadas, o congresso tem o objetivo de “ampliar o estudo do direito público, envolvendo sobretudo o direito financeiro e constitucional e suas relações com a cidadania e o ideal democrático”.  Clique aqui

25/11/2024 - Especialistas e autoridades debatem securitização da dívida em congresso no TCEMG

Securitização da dívida. Esse foi o tema do segundo painel do “III Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania”, realizado na tarde desta segunda-feira (25/11), no auditório do TCEMG. Presidida pelo vice-presidente, conselheiro Durval Ângelo, a mesa ainda contou com palestras do deputado federal Alex Manente (SP), do professor da USP Heleno Tavares, do advogado e professor Reinaldo Belli e do procurador do Estado de Minas Gerais Danilo de Castro.  Clique aqui

22/11/2024 - Futuros contadores da UFMG visitam Tribunal de Contas pelo Projeto Conhecer

No último dia 21 de novembro, os alunos do curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Minas Gerais, a UFMG, trocaram as habituais instalações do Campus Pampulha para a sala número 1 da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. Por lá, foram recebidos pela coordenadora de pós-graduação Luciana Raso. A professora fez uma apresentação sobre a estrutura física, as competências e jurisdição do TCE mineiro, além de mostrar resultados de ações práticas de fiscalização para exemplificar as funções do Tribunal. Clique aqui

22/11/2024 - Presidente participa de Congresso Internacional de Justiça Restaurativa

O presidente do TCEMG, conselheiro Gilberto Diniz, participou, na quinta-feira (21/11), da mesa de honra da abertura do 2º Congresso Internacional de Justiça Restaurativa, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O tema do congresso é "Transformando Conflitos, Fortalecendo Comunidades: A Evolução da Justiça Restaurativa".  Clique aqui

22/11/2024 - TCE discute contratações temporárias de Servidores Públicos

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) deu início, na manhã dessa quinta-feira (22/11/2024), no Auditório Vivaldi Moreira, da Escola de Contas, ao curso “Contratações Temporárias de Servidores Públicos”. Ministrado pelo professor da UFMG, também procurador da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALEMG), Florivaldo Dutra de Araújo, o curso foi planejado em três módulos, sendo que essa primeira aula teve o objetivo de situar a temática “contratações temporárias” e desenvolver aspetos específicos, de natureza mais relevante.  Clique aqui

19/11/2024 - Servidores do Tribunal recebem Medalha Santos Dumont 2024

Três servidores do Tribunal de Contas de Minas Gerais foram agraciados, nesta segunda-feira (18/11), com a Medalha Santos Dumont. O procurador-geral do TCEMG, Plínio Salgado, o diretor de Fiscalização Integrada e Inteligência, Henrique Quites, e a assessora da Presidência Maria Tereza Soares Maciel Peixoto de Miranda receberam a honraria.  Clique aqui

19/11/2024 - TCE multa servidor por acumulação ilícita de cargos públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais concluiu, na sessão dessa terça-feira (19/11/2024), o julgamento do processo 1077045, de relatoria do conselheiro substituto Telmo Passareli, que teve sua apreciação iniciada na sessão do dia 03/09/2024, ocasião em que o conselheiro Mauri Torres pediu vista dos autos para melhor verificação do assunto. Mauri Torres  apoiou integralmente os fundamentos jurídicos do colega.  Clique aqui

19/11/2024 - Tribunal divulga Relatório Consolidado da Operação Saúde

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) divulgou hoje (19/11) o Relatório Consolidado da Operação Saúde, fiscalização realizada no início deste mês. O documento revela o conjunto dos resultados apurados pelos analistas de Controle Externo, em resposta a um questionário padronizado. As informações produzidas englobam os temas: atendimento à população, satisfação dos usuários, controle de presença dos profissionais de saúde, medicamentos, equipamentos, instalações, descarte de resíduos, remoção de pacientes, e controle de infecções. Clique aqui

19/11/2024 - Municípios devem se apressar para responder o questionário nacional sobre alfabetização do TCU

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aderiu ao levantamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em apoio ao Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). A fiscalização está sendo realizada de forma coordenada pelo Tribunal de Contas da União com outros 24 Tribunais de Contas brasileiros,  e tem como objetivo a coleta de dados e o mapeamento de riscos relacionados a política pública de alfabetização infantil. Desse modo, o questionário será aplicado em todas as unidades da Federação. Clique aqui

19/11/2024 - Assessor participa de transmissão de cargo da Soamar-Brasil

Na última sexta-feira (15/11), a Escola de Aprendizes de Marinheiros de Pernambuco (EAMPE), em Recife, foi palco de um evento da Marinha do Brasil: a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Sociedade de Amigos da Marinha (Soamar-Brasil). O assessor da Presidência do TCEMG e presidente da Soamar-BH, Paulo Roberto Cardoso, participou do momento. Orson Rêgo encerrou seu mandato, passando a liderança a Jorge Aragão, em uma solenidade que, segundo seus organizadores, "simbolizou o fortalecimento dos laços entre a Marinha e a sociedade brasileira". A cerimônia foi presidida pelo almirante de esquadra Mello de Almeida, comandante de Operações Navais, e contou com a presença de autoridades civis e militares, como o vice-almirante Alexander Reis Leite, comandante do 3º Distrito Naval, e o contra-almirante Alexandre Taumaturgo Pavoni, diretor do CCSM. Clique aqui

18/11/2024 - Divulgação da fiscalização da Saúde na grande mídia tem impacto financeiro estimado em R$ 3,5 milhões

 A Fiscalização Ordenada da Saúde, auditoria do Tribunal de Contas mineiro que vistoriou 81 unidades de saúde em 73 cidades mineiras entre os dias 05 e 07 de novembro, obteve ampla repercussão positiva na grande mídia. De acordo com um levantamento realizado pela Ideia Fixa, empresa contratada pelo Tribunal para fazer, diariamente, o rastreamento das notícias veiculadas sobre o TCEMG em todos os órgãos de imprensa do país, mais de 300 reportagens sobre a ação foram veiculadas em diversos meios de comunicação.  Clique aqui

14/11/2024 - Prêmio Ouro - Compromisso Primeira Infância é entregue na sede do TCEMG

No Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), foi realizada, na tarde de hoje, 14 de novembro de 2024, Dia Nacional da Alfabetização, a cerimônia de entrega do Prêmio Ouro - Compromisso Primeira Infância. Na ocasião, cinquenta municípios que finalizaram a construção dos seus Planos Municipais pela Primeira Infância em Minas foram premiados. O evento é resultado de uma parceria entre o TCEMG e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-MG).  Clique aqui

14/11/2024 - Tribunal divulga iniciativas na Educação apoiadas pela Atricon

 Diante do momento de transição nas administrações municipais e considerando a relevância de duas ações de Educação apoiadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Corte de Contas mineira (TCEMG) decidiu divulgar essas iniciativas por meio de sua Diretoria de Comunicação Social. Clique aqui

13/11/2024 - TCEMG ganha ouro em Transparência Pública

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Gilberto Diniz, recebeu na tarde desta quarta-feira (13) o certificado com o selo de ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu durante a programação do IX Encontro Técnico dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR). Clique aqui

12/11/2024 - Tribunal divulga segundo relatório de acompanhamento de adesão do Estado ao RRF

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em trabalho realizado pela Coordenadoria de Fiscalização e Avaliação da Macrogestão do Estado (Cfamge), publicou o segundo relatório de acompanhamento do processo de adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Clique aqui

12/11/2024 - TCE participa de debate sobre privatização na rede pública de educação

 A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Rachel Campos, participou nesta segunda-feira (11), do Debate Público "Privatização na rede estadual pública de educação e os impactos para a comunidade escolar", promovido pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG). Clique aqui

12/11/2024 - Assembleias-gerais, reuniões e palestras marcam segundo dia do Encontro dos TCs

O presidente Gilberto Diniz, o vice-presidente Durval Ângelo e os conselheiros Agostinho Patrus e Telmo Passareli participaram, na manhã desta terça-feira (12/11), da Assembleia-Geral da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Assembleia integra a programação do IX Encontro Técnico dos Tribunais de Contas (IX ENTC) que começou ontem e termina na quinta-feira (14/11), em Foz do Iguaçu (PR).  Clique aqui

12/11/2024 - Mais de 250 reportagens nas mídias estadual e nacional destacam fiscalização do TCE na saúde

A Fiscalização Ordenada da Saúde, ação do Tribunal que vistoriou 81 unidades de saúde em mais de 70 municípios mineiros entre os dias 05 e 07/11, foi destaque na mídia mineira na última semana, com mais de 250 reportagens divulgadas por dezenas de órgãos de imprensa, não só pelos quatro cantos de Minas, mas também em veículos de alcance nacional. Apenas entre os veículos de relevância estadual e nacional, o TCEMG foi citado positivamente em 125 reportagens de TVs, rádios, portais de notícias e jornais impressos nos quatro dias de cobertura da ação (06 a 09/11).  Clique aqui

11/11/2024 - Representantes da Câmara Municipal de Três Corações visitam TCE para tirar duvidas sobre implementação da LGPD

 A Supervisora de Governança e Proteção de Dados do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), Luiza Amancio, recebeu, na última quinta-feira, a visita do assessor de comunicação, Heitor Paulino, e o assistente de tecnologia da informação (TI), Mário Luiz, da Câmara Municipal de Três Corações. Clique aqui

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