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08/07/2021 - Comunicado

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informa que o conselheiro José Alves Viana comunicou, nessa quarta-feira (07/07), a seus pares, a intenção de renunciar ao cargo de presidente, para tratamento de saúde de caráter preventivo, seguindo orientação médica. Viana continuará exercendo seu cargo de conselheiro na Corte. Clique aqui

08/07/2021 - Auditoria Operacional identifica falhas na gestão da Belotur

A Segunda Câmara do TCEMG julgou nessa quinta-feira, 08/07/2021, em sessão por sistema de videoconferência, a Auditoria Operacional (processo n. 1095358), que teve como objeto “os atos de gestão da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) praticados no período de 2017 a 2019, notadamente no que toca às atividades desempenhadas pela entidade bem como matérias relacionadas à sua governança”. A auditoria consistiu em analisar se os empreendimentos, sistemas, operações, programas e atividades da empresa estariam funcionando de acordo com os princípios de economicidade, eficiência e efetividade.  Clique aqui

07/07/2021 - Tribunal de Contas mineiro faz determinações sobre as servidoras públicas gestantes

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais fez determinações sobre o afastamento das atividades de trabalho presencial por parte das servidoras públicas gestantes. A posição da Corte de Contas ocorreu durante a sessão de Tribunal Pleno realizada hoje (07/07/21), sob a presidência do conselheiro José Alves Viana. Os membros do colegiado aprovaram por unanimidade a proposta de voto do relator do processo número 1101741, conselheiro substituto Adonias Monteiro.  Clique aqui

07/07/2021 - Curso de Pós-graduação em Finanças públicas tem encerramento à distância

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, José Alves Viana, fez a abertura da cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas 2020, da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, na tarde desta quarta-feira, 07/07/2021. O evento em formato virtual foi transmitido pelo Youtube. Devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19, os 45 alunos da pós-graduação que iniciaram o curso em formato presencial, precisaram se adaptar à modalidade virtual para concluir a pós.  Clique aqui

06/07/2021 - Inspeção aponta irregularidades na Saúde em Guiricema

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão telepresencial de quinta-feira (01/07), confirmou, à unanimidade, a decisão do conselheiro Cláudio Couto Terrão proferida na inspeção extraordinária (processo n. 1071536) realizada na prefeitura de Guiricema, cidade pertencente à Zona da Mata mineira. O objetivo da inspeção foi verificar os fatos trazidos ao conhecimento do tribunal, pelo procurador-geral de justiça adjunto institucional, Rômulo de Carvalho Ferraz, referente à gestão do executivo municipal nos exercícios de 2013 a 2018. Clique aqui

06/07/2021 - Tribunal recebe comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Alves Viana, recebeu, nesta terça-feira (06/07), o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva, no Salão Nobre da Presidência do TCEMG. Durante a visita de cortesia, o coronel Estevo explicou ao Tribunal a atuação da corporação no combate à pandemia da Covid-19, ressaltando a importância no processo de logística e distribuição das vacinas por todo o Estado. Clique aqui

06/07/2021 - Escola de Contas realizará cerimônia de encerramento de curso de Especialização

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza, na próxima quarta-feira (07/07), a cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas, ano de 2020. A solenidade será virtual, transmitida pela TV TCE, o canal do Tribunal no Youtube. Iniciado em 2020 ainda no formato presencial, as duas turmas tiveram que concluir o curso na modalidade virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Clique aqui

06/07/2021 - Tribunal realiza terceira etapa de treinamento de controle interno

Na próxima sexta-feira (06/07), o TCEMG realiza o terceiro módulo do projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”, no formato virtual. O painel “Planejamento do Controle Interno” terá a palestra “Passos para uma Boa Governança”, ministrada por Marcio Almeida do Amaral, da Controladoria Geral da União. O evento será comandado pelo coordenador da Controladoria Interna do TCEMG, Gustavo Terra Elias. Clique aqui

05/07/2021 - Aberto oficialmente II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador que será realizado até o dia 08/07

Iniciou hoje, 05/07/2021, o II Webseminário Direito Administrativo Sancionador com a presença de autoridades como a do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, a presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Luciana Raso, entre outras. O webseminário acontece até o dia 08/05 de forma totalmente on-line e gratuito, e tem como objetivo discutir sobre a atividade correcional e sensibilizar os agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de atualização e modernização da Lei estadual nº 869, de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, que completará no dia 5 de julho 69 anos de vigência. Clique aqui

02/07/2021 - Fiscalização em momento de pandemia abre Encontro Técnico 2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deu início hoje, 02 de julho, ao primeiro módulo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2021. O evento é o mais tradicional, realizado há cerca de 10 anos, no qual o Tribunal cumpre o papel pedagógico juntos aos jurisdicionados e leva uma equipe do corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado. Este ano, devido a pandemia de Covid-19, o TCE vai realizar as aulas de forma online. Serão sete webinários e cada um vai abordar uma temática diferente e de interesse para a administração pública e o controle externo. Clique aqui

01/07/2021 - TCendo Ações Solidárias entrega doações a moradores do Morro das Pedras

O horário marcado era 10h, mas, por volta das 9h, algumas senhoras já formavam uma pequena fila, respeitando o distanciamento e o uso de máscaras, em frente à Associação Cruz de Malta, naquela fria quinta-feira, 24/06, do inverno de 2021.  Clique aqui

01/07/2021 - Escola de Contas realizará cerimônia de encerramento de curso de Especialização

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza, na próxima quarta-feira (07/07), a cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas, ano de 2020. A solenidade será virtual, transmitida pela TV TCE, o canal do Tribunal no Youtube. Iniciado em 2020 ainda no formato presencial, as duas turmas tiveram que concluir o curso na modalidade virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.  Clique aqui

01/07/2021 - II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador acontece entre os dias 5 a 8 de julho

Nos dias 5 a 8 de julho será realizada a segunda edição do Webseminário de Direito Administrativo Sancionador. O evento on-line e gratuito tem como objetivo discutir sobre a atividade correcional e sensibilizar os agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de atualização e modernização da Lei estadual nº 869, de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, que completará no dia 5 de julho 69 anos de vigência.  Clique aqui

30/06/2021 - Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores pretende orientar parlamentares municipais

O Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2021 e abordará temas essenciais para o mandato dos parlamentares municipais, como o funcionamento das casas legislativas, a gestão pública e a transparência. Seis especialistas palestrarão voluntariamente, durante 1h30min, nos turnos da manhã e da tarde, compartilhando seus conhecimentos para contribuir com o aperfeiçoamento da atuação dos vereadores e das vereadoras. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pela internet em link disponibilizado após inscrição.  Clique aqui

30/06/2021 - TV TCE registra entrega de estudo do Tribunal sobre dívida do Estado com municípios mineiros

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas revelou que o estado de Minas Gerais deve aos seus municípios R$ 6,8 bilhões em verbas que deveriam ter sido repassadas para investimentos na área da saúde. A cerimônia de entrega do estudo, pelo presidente do TCEMG, José Alves Viana, ao presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, teve cobertura especial da reportagem da TV TCE Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal calcula em até R$ 6,8 bilhões a dívida do estado com os municípios mineiros em recursos da Saúde

  O Estado de Minas Gerais deve aos municípios mineiros um valor de até R$ 6,8 bilhões em transferências relacionadas à área de saúde, previstas nos orçamentos de 2009 a 2020, e que não foram quitadas e inseridas em restos a pagar. O cálculo foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e informado hoje, 29 de junho, ao governo e à Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal considera irregular edital de concurso público de Ibiá e multa responsável

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por sistema de videoconferência de quinta-feira (24/06), julgou irregular o Edital de Concurso Público n. 01/2019, promovido pelo Município de Ibiá, situado entre o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, para provimento de cargos vagos do quadro permanente de pessoal.  Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal recebe deputada Ione Pinheiro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro José Alves Viana, recebeu na manhã de hoje, 29/06/2021, no Salão Nobre da Presidência a visita da deputada Ione Pinheiro.  Clique aqui

29/06/2021 - TCEMG suspende edital no Campo das Vertentes

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 29/06/2021, a suspensão do pregão presencial 015/2021, para a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria de Educação para ensino remoto e hibrido aos alunos da rede municipal da cidade de Desterro do Melo, na região do Campo das Vertentes. A denúncia (processo nº 1.102.157), foi feita pela empresa A Consultoria Eireli e recebida pelo conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e o encaminhou para referendo da Primeira Câmara, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

28/06/2021 - Sebastião Helvecio discute a Questão Fiscal e Previdência Social no 33º Fórum Nacional

A 4ª sessão do 33º Fórum Nacional abordou na manhã dessa sexta-feira, 25 de junho, o tema “Questão  Fiscal e Previdências Social”. O encontro foi transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) no YouTube, coordenado pelo economista Raul Velloso e contou com a participação do presdiente da Associaçao dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvecio, do conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, e do economista Guilherme Mercês, ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Clique aqui

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