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27/09/2021 - TCEMG participa de prévia da ENCO

 Na manhã de hoje, dia 27/09, foram realizadas as prévias que antecedem o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas – ENCO 2021.  Estes encontros técnicos, específicos e exclusivos, voltados para os membros e servidores das Ouvidorias e das Corregedorias, serviram para discutir e alinhar questões atinentes à atuação e melhoramento destas unidades técnicas, troca de experiências e boas práticas. Clique aqui

24/09/2021 - TCE julga irregulares contas de convênio celebrado com a Secretaria da Saúde

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (23/09), as contas relativas ao Convênio n. 708/2013, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Instituto Superação, com sede nesta capital. O referido instrumento tinha o objetivo de promover orientação e acompanhamento às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), com vistas ao fortalecimento técnico-operacional do atendimento ao Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, com vigência de 12 meses, acrescidos de 60 dias para a apresentação da prestação de contas.  Clique aqui

24/09/2021 - Bate papo sobre Portal Nacional de Compras Públicas encerra o webinário

Coma a proposta de um “bate papo” sobre o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) o subsecretário-adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fellini, encerrou, na manhã de hoje, 24/09/2021, a série de Webinários Nova Lei de Licitações. Clique aqui

24/09/2021 - Inteligência Artificial em auditorias é tema de palestra em TCEMG

"Usar Inteligência Artificial hoje é vital!” A frase dita pelo cientista da Informação Nauber Gois pode parecer taxativa, porém, quando são analisados todos os benefícios e facilidades que a tecnologia oferece atualmente, vemos que não está muito longe disso. Assistentes virtuais em smartphones e caixas alto-falantes, filmes e músicas em aplicativos de streamings, sistemas de navegação geográfica, atendimento eletrônico ao cliente, portais de pesquisas e até os e-mails são algumas das amostras que podemos citar. Sem falar dos avanços na medicina, educação e socialização. Clique aqui

23/09/2021 - Contratos administrativos é tema em webinário sobre licitação

Desenvolvido a partir de dúvidas enviadas pelos agentes públicos para a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, o ciclo de webinários Nova Lei de Licitações chegou hoje, 23 de setembro, ao quarto dia de evento. Durante toda a semana, técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e especialistas convidados debateram assuntos como planejamento e fase interna das licitações; as modalidades e critérios de julgamento; e contratação direto. Clique aqui

23/09/2021 - Subsecretário do Tesouro Estadual apresenta o Regime de Recuperação Fiscal do Estado ao TCEMG

 Na manhã desta quinta-feira, 23/09/2021, o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Rodrigo Amaral, veio ao Tribunal de Contas para apresentar a proposta do Regime de Recuperação Fiscal do Estado e falar dos seus impactos no orçamento. Clique aqui

22/09/2021 - Portal da Escola de Contas está de cara nova

O portal da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo na internet mudou para melhor. Mais moderno e com todas as funcionalidades do portal anterior, o site foi modernizado e está com as informações reorganizadas em novos espaços para melhorar ainda mais a experiência de navegação dos usuários. Clique aqui

22/09/2021 - Primeira Câmara toma providência por descumprimento de pedido de informações

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou por unanimidade, na sessão do dia 21/09/2021, a sanção ao prefeito da cidade de Timóteo, Douglas Willkys Alves Oliveira, por reiterados descumprimentos à determinação do Tribunal de Contas. O prefeito deixou de prestar ao TCEMG informações e cópias dos atos do Executivo municipal acerca da Lei (3.867/19) que trata da estrutura organizacional e da criação de cargos na Cidade, do Vale do Aço. Clique aqui

22/09/2021 - Encontro debate utilização de aplicativo Na Ponta do Lápis nas escolas estaduais

O Tribunal de Contas mineiro e a Secretaria de Estado da Educação (SEE) se reuniram, nesta terça-feira (21/09), para debater sobre a utilização da ferramenta Na Ponta do Lápis, do TCEMG, no planejamento das ações que a SEE pretende implementar na infraestrutura das escolas estaduais por toda Minas Gerais. O aplicativo móvel Na Ponta do Lápis foi lançado pelo TCE em 2017, com o objetivo de aproximar a comunidade escolar dos gestores da educação pública, buscando soluções para os problemas do cotidiano nas unidades de ensino.  Clique aqui

22/09/2021 - A contratação direta na administração pública é discutida em terceiro dia de webinário

O terceiro dia da série de Webinários Nova Lei de Licitações contou na manhã de hoje, 22/09/2021, com a participação do analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Paulo Henrique Figueiredo.  Clique aqui

21/09/2021 - Segundo dia de Webinário Nova Lei de Licitações explica modalidades de licitação

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21/09/2021 - Tribunal recebe superintendente do Banco do Brasil

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Mauri Torres, recebeu, na manhã desta terça-feira (21/09), o superintendente do Banco do Brasil, André Schlemmer, e o gerente da agência do BB na sede do TCEMG, Marciel Oliveira. Os gestores do banco vieram fazer uma visita de cortesia à diretoria da Corte de Contas. Participaram do encontro o diretor-geral do TCE, Marconi Braga, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, e o diretor de Finanças, Eduardo Chaves.  Clique aqui

20/09/2021 - Tribunal inicia série de webinários que abordará inovações da Lei Nº14.133/2021

Foi aberto na manhã de hoje, 20/09/2021, o ciclo de Webinários Nova Lei de Licitações, onde especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) irão abordar as principais inovações da Lei Nº14.133/2021.  Clique aqui

17/09/2021 - Procuradoras participam de reunião na ALMG

As procuradoras do Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), Sara Meineberg e Maria Cecilia Borges, participaram na tarde de ontem, 16/09/2021, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerias, da 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Extraordinária das Privatizações. Clique aqui

17/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência pública em Contagem com valor de R$8 milhões

O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG), na sessão dessa quinta-feira (16/09), confirmou a decisão do conselheiro Telmo Passareli, relator da denúncia n. 1102394, de suspender, na fase em que se encontra, o processo licitatório n. 084/2021, concorrência pública n. 038/2021, promovido pela prefeitura de Contagem, município integrante da região metropolitana de Belo Horizonte. O procedimento licitatório foi em substituição ao de n. 09/2021, com o mesmo escopo. Clique aqui

17/09/2021 - TV TCE: Treinamentos de Controle Interno em Teófilo Otoni (assista!)

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17/09/2021 - Encontro Técnico esclarece dúvidas sobre Lei 23.830

Era início da tarde de sexta-feira, 25 de janeiro de 2019. Dezenas de trabalhadores almoçavam no refeitório da mineradora Vale quando a barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, na cidade de Brumadinho, se rompeu. Naquele momento, havia em torno de 430 pessoas em serviço. Cerca de 14 milhões de toneladas de lama e rejeitos de minério de ferro rapidamente avançaram, poluindo o rio Paraopeba, impactando todo ecossistema atingido, a rotina dos moradores da região e ao longo do rio e causando a morte de 272 pessoas. Nove ainda estão desaparecidas. A tragédia é considerada o maior acidente de trabalho do Brasil em perda de vidas humanas, o segundo maior desastre industrial do século e, sem dúvida, um triste marco para a história de Minas Gerais. Clique aqui

16/09/2021 - TCEMG desenvolve evento a partir de dúvidas sobre nova Lei de Licitação

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza entre os dias 20 e 24 de setembro um ciclo de eventos para esclarecer as principais inovações da nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 14.133/21. Os webinários serão realizados com base em questionamentos que foram enviados pelos jurisdicionados até o dia 10 de setembro. Clique aqui

16/09/2021 - Primeira Câmara do TCEMG faz determinações à prefeitura de Fruta de Leite

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16/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência para manutenção de frota de veículos em Conceição de Ipanema

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão do Pregão Presencial n. 7/2021 – Processo Licitatório n. 64/2021, do Município de Conceição de Ipanema, situado na Bacia do Rio Doce. O objetivo do pregão é o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de peças, de forma parcelada, para a manutenção da frota de veículos do município.  Clique aqui

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