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01/06/2021 - Artigo de procuradora do MPC analisa contratações públicas na pandemia

A Revista Eletrônica Consultor Jurídico (ConJur) publicou o artigo “Ponderações sobre o regime especial de contratações públicas na Covid-19”, escrito pela subprocuradora-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG), Cristina Andrade Melo, e o procurador-geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Thiago Pinheiro Lima. Clique aqui

31/05/2021 - Presidente do TCEMG participa de homenagem ao presidente do TSE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participou, no fim da tarde de hoje (31/05/2021), da homenagem virtual ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Luís Roberto Barroso. A solenidade foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TREMG) que entregou de forma simbólica a Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Vaz de Mello ao ministro. O evento foi transmitido ao vivo no canal do TRE no YouTube e contou com a presença dos membros da Corte Eleitoral mineira além de outras autoridades. Clique aqui

28/05/2021 - Prefeitos devem responder questionário sobre Educação durante a pandemia

O Tribunal de Contas iniciou processo de fiscalização em todos os municípios mineiros para verificar como eles estão enfrentando os obstáculos impostos pela pandemia na área da Educação Pública, visando garantir ambientes de qualidade durante a situação de calamidade. Para isso, o TCEMG enviou, no final de maio, um questionário a todos os prefeitos e controladores internos para subsidiar as ações de fiscalização. As respostas DEVEM ser enviadas à Corte de Contas mineira em prazo máximo de 15 dias após o recebimento. Clique aqui

28/05/2021 - TCEMG participa de reunião do CTE-IRB

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou, na manhã de hoje, 28/05/21, da reunião virtual do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). A diretora do TCEMG Naila Mourthé representou a Corte mineira durante o encontro que reuniu membros e assistentes técnicos do comitê para discutir uma série de pautas. O presidente do Comitê, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Rio Grande do Sul (TCERS), Cesar Miola, também estava presente.  Clique aqui

28/05/2021 - Prazo para encaminhamento das prestações de contas anuais de 2020 é até 31/05

Tribunal de Contas alerta aos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual para o encerramento do prazo de encaminhamento das prestações de contas anuais, referentes ao exercício de 2020, em 31/05/2021, nos termos do art. 4º c/c art. 17 da DN 01/2021. Clique aqui

27/05/2021 - Webinário reúne especialistas em busca de um final feliz

Em algum lugar do sertão, uma senhora levou o filho de 5, 6 anos para visitar uma comadre, mais abastardada e com posses bem diferentes do que o garoto estava acostumado a ver. No final da tarde, de volta à humilde residência, a senhora percebeu que o menino tinha levado consigo um dos brinquedos industrializados dos rebentos da casa que tinham passado o dia. Sem brigar com o moleque, na manhã seguinte, os dois voltaram ao lar da comadre e a mãe explicou que, talvez por engano ou até por inocência, o menino havia levado o brinquedo embora. Se consolidou ali um elo de confiança e fortificou a amizade. E, por fim, a comadre entendeu que até poderia presentear a criança com aquele objeto. Clique aqui

27/05/2021 - Estado e prefeituras respondem questionário sobre SIAFIC

O Tribunal de Contas, por meio da Superintendência de Controle Externo e do Grupo de Estudos (GT3) a que se refere o art. 3º da Portaria n. 26/PRES./2019, submeteu, ao governo estadual e às prefeituras, questionário sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), a que se refere o Decreto Federal n. 10.540/2020 e artigo 48 da LC nº 101/2000. Além do governo estadual, 784 prefeituras atenderam à solicitação e responderam o questionário, cerca de 92% (noventa e dois por cento). Clique aqui

26/05/2021 - TCE emite parecer prévio pela aprovação com ressalva das contas de 2019 do governador

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais emitiu hoje (26/05/2021), em sessão extraordinária, parecer prévio pela aprovação com ressalva, recomendações e determinações das contas de 2019 do governador Romeu Zema. A decisão foi tomada por maioria de cinco votos a um, em sessão com a participação de todos os conselheiros efetivos da Corte de Contas. Clique aqui

26/05/2021 - Cancelamento da décima primeira sessão ordinária do Tribunal Pleno

 O Conselheiro presidente José Alves Viana comunica o cancelamento da convocação para a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que seria realizada no dia 26/05/2021 e torna sem efeito a pauta disponibilizada no Diário Oficial de Contas de 18/05/2021. Clique aqui

26/05/2021 - Diretora da Escola de Contas faz convite à reflexão em evento sobre educação

“Dizem que um bom educador é um bom perguntador. E eu tenho começado as minhas contribuições em eventos nos quais participo, compartilhando minhas inquietações”. E foi assim, convidando os participantes a refletirem sobre o papel que exercem na educação do país, que a diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, iniciou a fala no 27º Fórum Estadual, realizado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Minas Gerais. O tema deste ano é “Qualidade e gestão da educação em tempos de pandemia”. Clique aqui

26/05/2021 - Conselheiro e coordenadora palestram em seminário promovido pelo TCE-PA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, e a coordenadora da Corregedoria, Flávia Ávila, participaram ontem, 25/05/2021, do Webinário Planejar para Superar Novos Desafios, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA). Clique aqui

25/05/2021 - Presidente recebe controlador-geral do Estado e procuradora de Justiça do MPMG

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, recebeu, nesta terça-feira (25/05), duas visitas de cortesia, no Salão Nobre da Presidência. No primeiro encontro, o conselheiro se reuniu com o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle. Na segunda reunião, ele se encontrou com a procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Célia Beatriz Comes dos Santos. Participaram dos encontros o diretor-geral do TCEMG, Paulo Henrique Figueiredo, o chefe-de-gabinete do conselheiro, Licínio Dayrell Filho, e o assessor da presidência, Virgílio Carneiro dos Santos. Clique aqui

25/05/2021 - Tribunal aprecia contas 2019 de Romeu Zema nesta quarta às 10h

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais realizará amanhã, 26 de maio, às 10h, a 1ª sessão extraordinária do Tribunal Pleno, presencial, para apreciação do Balanço Geral do Estado de Minas Gerais, processo n. 1088786, de responsabilidade do atual governador do Estado, Romeu Zema Neto, exercício de 2019. Clique aqui

25/05/2021 - Sistema FISCAP fora do ar dias 24 e 25 de maio

Informamos que o sistema FISCAP ficará fora do ar por 48 horas, nos dias 24 e 25 de maio. Os prazos para cumprimento de intimações serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte ao da regularização do sistema, caso o vencimento ocorra no mencionado período, conforme previsto no art. 3º da IN 03/2011. Clique aqui

25/05/2021 - TCEMG paralisa pregão em Pirajuba

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão de hoje, 25/05/2021, a suspensão da Pregão Eletrônico 11/2021, da prefeitura de Pirajuba, cidade do Triângulo Mineiro, para a contratação de uma empresa para fornecimento de 474 tablets (equipamento de informática). Os membros da câmara referendaram a decisão anterior do conselheiro substituto Hamilton Coelho, que atendeu uma denúncia (processo nº 1.101.614), feita pela empresa Licita Brasil Soluções em Tecnologia – EIRELI, e suspendeu a licitação, ao observar indícios de irregularidades na condução do certame.  Clique aqui

22/05/2021 - Seminário PNPC orienta gestores públicos para uso do Sistema e-Prevenção

 No dia 26/5, às 10h, será realizado um seminário do Programa Nacional de Combate à Corrupção (PNPC) para explicações detalhadas do uso do Sistema e-Prevenção e de todas as questões a serem respondidas referentes aos mecanismos de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento.  Clique aqui

21/05/2021 - Segunda Câmara dá boas-vindas à procuradora Cristina Melo, que passa a acompanhar as sessões do colegiado

Ao finalizar a sessão de ontem (20/05), os conselheiros membros da Segunda Câmara manifestaram as boas-vindas à procuradora Cristina Melo, que, juntamente com as procuradoras Maria Cecília e Sara Meinberg, passou a representar o Ministério Público de Contas nas sessões do colegiado.  Clique aqui

21/05/2021 - Pleno do TCEMG multa 85 prefeitos por inadimplência

 O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 19/05/2021 a aplicação de multa, no valor de R$ 1 mil, aos 85 prefeitos que não enviaram as respostas dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), até 18 de dezembro do ano passado. Os questionários deveriam conter os dados do ano anterior (2019). Clique aqui

20/05/2021 - Inscrições para webinário sobre Justiça Restaurativa ainda estão abertas

O Conselheiro Corregedor Durval Ângelo Andrade em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizam no próximo dia 27 de maio, quinta-feira, o Webinário Desafios para Aplicação da Justiça Restaurativa nos Órgãos de Controle. O evento acontece de forma completamente on-line, em decorrência do coronavírus. Além de servidores de tribunais de contas, o debate também é destinado a outros colaboradores de órgãos de controle externo, como a controladorias geral e ministérios público. Clique aqui

20/05/2021 - Tribunal irá participar de Webnário promovido pelo TCE-PA

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Sebastião Helvecio, e a coordenadora da Corregedoria, Flávia Ávila, foram convidados pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) para participarem do Webinário Planejar para Superar Novos Desafios.  Clique aqui

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