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16/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência para manutenção de frota de veículos em Conceição de Ipanema

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão do Pregão Presencial n. 7/2021 – Processo Licitatório n. 64/2021, do Município de Conceição de Ipanema, situado na Bacia do Rio Doce. O objetivo do pregão é o Registro de Preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de peças, de forma parcelada, para a manutenção da frota de veículos do município.  Clique aqui

16/09/2021 - TCEMG chega ao 20º informativo de acompanhamento semanal dos dados do Painel Vacinômetro-MG

 Em abril deste ano, o TCEMG iniciou, semanalmente, o controle concomitante dos dados disponíveis no Painel Vacinômetro (https://coronavirus.saude.mg.gov.br/vacinometro) do Estado de Minas Gerais. Clique aqui

15/09/2021 - Tribunal faz retomada de capacitações presenciais em Teófilo Otoni

A maior cidade do Vale do Mucuri, Teófilo Otoni, foi escolhida para a realização, no dia 15 de setembro de 2021, do primeiro evento presencial dos Treinamentos de Controle Interno do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG). Todos os cem lugares do auditório da CDL foram ocupados por agentes públicos dos municípios da região, marcada por baixos índices de desenvolvimento econômico e social. O objetivo é fortalecer o controle interno nos municípios mineiros, por meio de ações de capacitação dos agentes dessas áreas. Clique aqui

14/09/2021 - Próxima etapa de Encontro Técnico debate repasses para reparação de danos socioambientais

O Encontro Técnico TCEMG e os Municípios 2021 chega ao quinto módulo na próxima sexta-feira, 17 de setembro, às 10h. O evento vai tratar sobre a Lei Estadual 23.830/2021: Gestão e Controle dos Recursos Recebidos por Danos Socioambientais e será transmitido pela TV TCE, no YouTube. Clique aqui

13/09/2021 - Você conhece a série Tributação, Cidadania e Controle?

Recentemente, o TCEMG foi reconhecido como o melhor Tribunal de Contas do país em transparência ativa e passiva e figurou entre os mais econômicos e produtivos, em uma pesquisa do Observatório Social de Brasília. O estudo foi realizado junto aos tribunais de contas dos estados e da União e avaliou eficiência, economicidade e transparência de cada instituição. Clique aqui

13/09/2021 - Treinamentos de Controle Interno chegam à Teófilo Otoni na próxima quarta

Depois de uma sequência de cinco eventos realizados no formato on-line, o projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública” vai sair das telas e pegar a estrada. O primeiro encontro presencial vai acontecer na cidade de Teófilo Otoni, localizada no Vale do Mucuri, no dia 15 de setembro, a partir das 8h. Clique aqui

10/09/2021 - TCE realiza IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

A tão falada Democracia é sempre tema recorrente nos jornais. Mas, além de um regime político, o conceito está diretamente atrelado à cidadania e igualdade, palavras de ordem no IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação, que aconteceu hoje, 10 de setembro, em formato on-line. Realizado desde 2018, o evento é parte do Programa Na Ponta do Lápis, projeto criado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) constituído de ações integradas de controle, de cooperação com os gestores públicos, de fomento ao controle social para auxiliar a área da educação no Estado. Clique aqui

10/09/2021 - Tribunal irá abordar o tema assédio durante o Enco 2021

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, e a secretaria da Ouvidoria, Flávia Ávila, participam nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, do Encontro Nacional de Ouvidoria de Corregedorias dos Tribunais de Contas (Enco).  Clique aqui

10/09/2021 - O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais chega aos 86 anos de existência

 A data de nove de setembro de 2021 marca o aniversário de 86 anos da Corte de Contas de Minas Gerais, do órgão encarregado do controle externo das contas públicas dos municípios e do Estado.  Clique aqui

10/09/2021 - Auditoria do TCEMG encontra indícios de irregularidades no cálculo de gratificação de servidores de Betim

O Tribunal de Contas mineiro iniciou, este ano, uma Auditoria de Conformidade na Folha de Pagamento na Prefeitura de Betim, na Grande BH, após a identificação, pela Coordenadoria de Fiscalização de Benefícios Previdenciários Municipais, de pagamentos de gratificações com repercussão em outras parcelas além do vencimento-base.  Clique aqui

09/09/2021 - Participe do IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza amanhã, 10/09/2021, de forma virtual, o IV Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. O evento, que será transmitido ao vivo pela TV TCE, é uma iniciativa do Tribunal para contribuir com a formação dos membros dos conselhos de educação e atender as recomendações da Resolução nº 03/2015 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon).  Clique aqui

09/09/2021 - Tribunal participa de webinário sobre Auditoria no Setor Público

O coordenador de Auditoria Financeira e Fiscalização de Projetos Financiados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Filipi Assunção, participa amanhã, 10/09//2021 às 16h, do webnário Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC Tasp).  Clique aqui

08/09/2021 - Programa realizado por TCEMG é apresentado em evento nacional

A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) participou do XI Encontro Técnico e II Encontro Virtual de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas, organizado pelo Comitê de Gestão de Pessoas do Instituto Rui Barbosa. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de setembro e foi sediado pelo Tribunal de Contas da União. Clique aqui

08/09/2021 - TCEMG e Defensoria Pública debatem Lei Geral de Proteção de Dados

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, na última semana, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPMG). O encontro teve por objetivo conhecer a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no TCEMG, buscando conhecimentos e experiências para aplicarem no órgão. A Corte de Contas mineira é reconhecida estadual e nacionalmente por estar avançada na garantia e proteção dos dados pessoais nos trabalhados desenvolvidos e executados na Casa.  Clique aqui

03/09/2021 - TCEMG manifesta interesse em doar motocicletas

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais torna público seu interesse em transferir/doar duas motocicletas com as seguintes características: Clique aqui

03/09/2021 - Tribunal julga irregulares contas de convênio celebrado entre a Segov e Lar de idosas

Foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão telepresencial dessa quinta-feira (02/09), as contas tomadas da associação Lar Senhor Bom Jesus, instituição filantrópica, que atende idosas em situação de vulnerabilidade e risco social, com sede nesta capital. A entidade não prestou contas bem como não comprovou a execução do objeto do Convênio nº 1491003156/2015/Segov/Padem. Clique aqui

03/09/2021 - Encontro Técnico esclarece dúvidas sobre LGPD

Qual o propósito do CPF que a farmácia pede para o cliente digitar na máquina de cartão? O que é feito com as informações que os usuários preenchem nas redes sociais? Como aqueles telefones de outros Estados conseguem o número do seu celular? De onde os bancos e operadoras de telecomunicação tiram o seu contato? A gente não sabe como tantas empresas têm acesso aos nossos dados, mas é importante saber que todos os elementos que fornecemos deve ser protegido e avisado qual a aplicação e o destino. Com esse intuito que foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Clique aqui

03/09/2021 - TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19

O Tribunal de Contas de Minas Gerais identificou que mais de 800 mil mineiros ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 no Estado, ao analisar os dados do Vacinômetro e do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). Após a constatação, o TCEMG emitiu um ofício aos 853 municípios mineiros para que os prefeitos tomem providências para o bom desempenho do ciclo completo de vacinação. Clique aqui

02/09/2021 - TCEMG analisa a impossibilidade de contratação de serviços de associações municipais

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais explicitou a impossibilidade de contratação, por dispensa de licitação, de serviços das associações de municípios pelos entes que a constituem. A resposta foi emitida pelo conselheiro substituto Adonias Monteiro, por meio de uma proposta de voto aprovada por unanimidade pelos conselheiros que participaram da sessão de Pleno realizada em 01/09/2021. Clique aqui

02/09/2021 - Tribunal de Contas suspende concorrência para transporte alternativo em Sete Lagoas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinou a suspensão cautelar da Concorrência Pública nº 011/2021 – Processo Licitatório nº 088/20211 promovido pela Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. O objetivo é a contratação de concessionária para operação do serviço de transporte alternativo no município. O procedimento licitatório (processo n. 1104923) foi encaminhado para fins de cumprimento de determinação, tendo em vista que certames anteriores, com o mesmo objeto, já haviam sido analisados pelo TCE.  Clique aqui

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