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11/05/2021 - TCE intervém nas rotinas de trabalho e nos procedimentos de controle interno de Guiricema

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais, na sessão por sistema de videoconferência dessa quinta-feira, dia 06 de maio, julgou o processo 1084281 referente à Auditoria de conformidade realizada no município de Guiricema, situado na Zona da Mata mineira. Clique aqui

11/05/2021 - Presidente do TCEMG visita Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas mineiro, conselheiro José Alves Viana, acompanhado do diretor-geral, Paulo Henrique Figueiredo, e do chefe-de-gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim, fizeram uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, nesta terça-feira (11/05), na sede do TJMG. Clique aqui

10/05/2021 - Tribunal de Contas faz recomendações à prefeitura de Muriaé

Nessa quinta-feira, 06/05/2021, na sessão por sistema de videoconferência, os membros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais acompanharam o voto do conselheiro Cláudio Couto Terrão na Auditoria n. 1.084.278, realizada no município de Muriaé, localizado na Zona da Mata mineira.  Clique aqui

10/05/2021 - Cartilha sobre assédio moral e sexual tem previsão de lançamento para outubro de 2021

Na reunião realizada na sexta-feira, 07/05/2021, entre o conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG, Durval Ângelo, e o grupo de trabalho que irá elaborar a cartilha sobre “Assédio Moral e Sexual”, ficou definido o plano de trabalho e firmou-se, inicialmente, outubro de 2021, como prazo de lançamento para a publicação.  Clique aqui

10/05/2021 - TCEMG veta a cessão de estagiários de uma Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais entende que não é possível a cessão de estagiários contratados pela Câmara Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado. Esse posicionamento foi determinado na resposta a uma consulta analisada durante a sessão de Pleno realizada em 05/05/2021, e os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto do relator do processo nº 1084592, conselheiro Mauri Torres. Clique aqui

07/05/2021 - Tribunal de Contas acolhe parcialmente denúncia e aplica multa à BHtrans

Nessa quinta-feira, 06/05/21, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Denúncia n. 1084443, com pedido de suspensão liminar, apresentada pela empresa 5 Estrelas Sistema de Segurança Ltda., tendo em vista possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico n. 12/2019, Processo Administrativo n. 112.986/19-40, promovido pela Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHtrans) em 2020. O objeto do pregão eletrônico era a “contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, de natureza contínua, para atuar nas unidades da BHtrans".  Clique aqui

06/05/2021 - Presidente irá participar de live sobre os indicadores do teletrabalho nos tribunais de contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), José Alves Viana, participará na próxima quinta-feira, 13/05/2021, às 14h, da live Apresentação do Resultado Geral Nacional da Pesquisa sobre Teletrabalho.  Clique aqui

06/05/2021 - Tribunal de Contas de Minas Gerais informa que a Administração Pública pode usar o Pix

Em resposta a uma consulta, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais informou que o Pix, um sistema criado pelo Banco Central para transferência financeira instantânea, pode ser usado pela Administração Pública. A manifestação da Corte de Contas mineira foi aprovada na sessão de Pleno realizada quarta-feira, 05/05/2021. A sessão foi realizada sem público, em formato de teleconferência. Clique aqui

06/05/2021 - Corregedoria do TCE promove evento sobre Justiça Restaurativa

 O Conselheiro Corregedor Durval Ângelo Andrade em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizam no próximo dia 27 de maio, quinta-feira, o Webinário Desafios para Aplicação da Justiça Restaurativa nos Órgãos de Controle. O evento acontece de forma completamente on-line, em decorrência do coronavírus. Além de servidores de tribunais de contas, o debate também é destinado a outros colaboradores de órgãos de controle externo, como a controladorias geral e ministérios público. Clique aqui

06/05/2021 - Central Suricato se reúne com TCE-PB para melhoria em banco de preços

Na manhã de hoje, 06 de maio, uma equipe do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) se reuniu com o servidor do Tribunal de Contas da Paraíba responsável por projetos de relevância no que se refere a banco de preços. Clique aqui

06/05/2021 - Corregedoria disponibiliza Plano Anual de Correição Ordinária

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) disponibilizou na última quinta-feira, 29/04/2021, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) o Plano Anual de Correição Ordinária do Exercício de 2021.  Clique aqui

06/05/2021 - TCEMG é o novo Coordenador Executivo da ARCCO

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi eleito o novo Coordenador Executivo da Rede de Controle e Combate à Corrupção de Minas Gerais (ARCCO/MG). A escolha foi feita durante 1º reunião ordinária da ARCCO, realizada no dia 22/02/2021, por meio de videoconferência. A Superintendente de Controle Externo (SCE), Simone Reis de Oliveira, exercerá a função de Coordenadora Executiva, com o auxílio das Assessorias e servidores da SCE. Clique aqui

05/05/2021 - Presidente recebe visita de secretários estaduais

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, recebeu, nesta terça-feira (05/05), a visita dos secretários estaduais de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, da Fazenda, Gustavo de Oliveira Barbosa, e o advogado-Geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro. O objetivo do encontro foi estreitar os laços e o bom relacionamento com a gestão estadual, que vem sendo mantidos nos últimos anos, visando o desenvolvimento e monitoramento de políticas públicas para melhorar a vida das pessoas. Clique aqui

05/05/2021 - Portal do TCEMG de auxílio a municípios em crise é lembrado em Fórum de Gestão Pública

Realizado pelo Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG), em parceria com o Conselho Federal de Administração (CFA), O Fórum de Gestão Pública recebeu o assessor de gabinete do conselheiro Mauri Torres, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Marconi Braga, hoje, 05 de maio, para falar sobre “Órgãos de Controle, Governança, Integridade e os Benefícios para uma boa Gestão Pública”. Clique aqui

05/05/2021 - Diretores do Sebrae/MG se reúnem com presidente do TCEMG

 O Tribunal de Contas mineiro recebeu, na quarta-feira (05/05), a visita do superintendente do Sebrae/MG, Afonso Rocha, e do gerente de Articulação para o Desenvolvimento Econômico do Sebrae/MG, Nilo Raposo. Os diretores do órgão se reuniram com o presidente do TCEMG, José Alves Viana, o diretor-Geral, Paulo Henrique Figueiredo, e o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Pavan Alvim.  Clique aqui

05/05/2021 - Corregedor destaca disponibilização do Relatório Estatístico na sessão do Pleno de hoje

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, destacou na sessão do Pleno de hoje, 05/05/2021, a disponibilização do Relatório Estatístico das atividades desenvolvidas pelo TCEMG no 1º trimestre de 2021. Clique aqui

04/05/2021 - Palestra de Auditora do TCU marca I Webinário de Mentoria do TCEMG

Na tarde dessa segunda-feira (03/05) o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou o I Webinário de Mentoria do TCEMG com a palestra de Carla Motta, Auditora do Tribunal de Contas da União (TCU), e a Coordenadora do Escritório de Projetos e Inovação, Bárbara Couto Cançado. O evento foi transmitido pelo canal do TCEMG no Youtube, para os servidores do Tribunal, na intenção de ampliar o conhecimento por meio da troca de experiência com profissionais, tanto do TCEMG quanto de outras organizações. Clique aqui

04/05/2021 - Primeira Câmara suspende licitação da Fundação Hospitalar de Varginha

  A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referendou hoje (04/05), em sessão telepresencial, a suspensão liminar determinada pelo conselheiro Mauri Torres na denúncia n. 1101632, apresentada por Patologia São Lucas Ltda. em razão de possíveis irregularidades no edital de licitação do pregão presencial nº 069/2021, promovido pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha/MG (Fhomuv), situado no Sul de Minas, mais conhecido por Hospital Bom Pastor. O objeto da licitação é a contratação de serviços especializados para realização de análises de biópsias a pacientes do hospital.  Clique aqui

03/05/2021 - Chamada de Artigos para a Revista do TCEMG

A Revista do TCEMG, vinculada à Coordenadoria de Pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação professor Pedro Aleixo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, convida pesquisadores, professores, mestres e doutores do Brasil e do exterior a submeterem seus artigos para publicação no periódico. O recebimento de artigos é em fluxo contínuo. Clique aqui

30/04/2021 - Nota zero em frequência

O futuro do mundo é um assunto muito sério e de interesse para toda a população. Além do meio familiar, é dentro das escolas que as crianças aprendem muito do que é indispensável para se tornarem cidadãos preocupados com o desenvolvimento do planeta. Porém, mediante um cenário pandêmico, a taxa de exclusão escolar é assustadora. No Brasil, um país continental e que enfrenta desafios sociais e econômicos, o acesso de crianças e adolescentes à escola vinha crescendo lentamente, mas, com o isolamento social, o país está correndo o risco de regredir duas décadas. Clique aqui

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