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16/06/2021 - Presidente participa de reunião do CNPTC

O presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, José Alves Viana, participou, nesta terça-feira (15/06), da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) em 2021, por videoconferência. A reunião remota foi conduzida pelo presidente do CNPTC, conselheiro Joaquim de Castro (TCMGO). Entre os temas debatidos, a interpretação do Superávit Financeiro à luz da Emenda Constitucional 109/2021, que dá mais rigidez às medidas de contenção fiscal, controle de despesas e redução de incentivos tributários, e a tramitação da Reforma Administrativa no Congresso. Clique aqui

16/06/2021 - Tribunal de Contas de Minas institui plenário virtual para julgamento de processos

Por meio da Resolução n. 05/2021, publicada hoje, 16 de junho, no Diário Oficial de Contas, ficam instituídas sessões virtuais no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A iniciativa constitui mais um avanço nas medidas adotadas pela Casa em prevenção à propagação da Covid-19.  Clique aqui

16/06/2021 - Presidente do TCEMG participa da abertura do XI Fórum online de Contabilidade Pública Municipal da AMM

“Hoje tenho a satisfação, como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), trazer o nosso apoio ao XI Fórum online de Contabilidade Pública Municipal”. Foram com essas palavras que o conselheiro José Alves Viana abriu oficialmente, na manhã de hoje (16/06/2021), o evento virtual organizado pela Associação Mineira de Municípios (AMM) e transmitido através da plataforma Zoom. Clique aqui

16/06/2021 - Tribunal empossa novo analista de Controle Externo

Adriano Tabarelli, aprovado no concurso regido pelo Edital 01/2018, foi empossado na tarde de hoje, 16/06/2021, no Salão Nobre da Presidência, como analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).  Clique aqui

16/06/2021 - Conselheiro Sebastião Helvecio destaca o sucesso do projeto Suricato na fiscalização do TCEMG

 No final da sessão de Pleno realizada hoje (16/06/2021) pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, o conselheiro Sebastião Helvecio destacou os 10 anos de sucesso do Suricato, um projeto baseado no intercâmbio de informações e uso de ferramentas tecnológicas avançadas destinado a incrementar o trabalho de fiscalização do dinheiro público realizado pela Corte de Contas. Atualmente o sistema é gerenciado pelo Centro de Fiscalização Integrada, Inteligência e Inovação, setor da área técnica do Tribunal. Clique aqui

15/06/2021 - TCEMG promove debate LGPD e Ouvidoria nessa próxima sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) convida para o Ponto de Expressão LGPD e Ouvidoria, na próxima sexta-feira, 18 de junho, das 10h 30min às 12 h, uma iniciativa da Ouvidoria do TCE, em comemoração aos seus 10 anos na Casa, com o apoio da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. O encontro pretende discutir os principais aspectos da Lei n. 13709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados, e suas implicações nos órgãos públicos. Clique aqui

14/06/2021 - Tribunal participa de curso sobre auditoria no setor público

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), promoveu, nos dias 10 e 11 de junho, a primeira parte do Módulo III do curso “Auditoria no Setor Público (NBASP e NBC TASP)”. O objetivo do curso é capacitar servidores dos Tribunais de Contas de todo o país nas Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público (NBASP e NBC TASP), editadas pelo CFC.  Clique aqui

11/06/2021 - Como enviar documentos ao TCE

Foi publicado no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa sexta-feira (11/06) que a remessa de documentos ao TCEMG deve ocorrer por meio do protocolo eletrônico – sistema e-TCE, e deverá ser realizada em arquivos eletrônicos de no máximo 20MB, sendo que a documentação digitalizada poderá ser dividida em quantos arquivos de 20MB forem necessários para seu completo encaminhamento ao tribunal, em uma única remessa.  Clique aqui

11/06/2021 - Ouvidoria atualiza sua Carta de Serviço, confira!

O conselheiro-ouvidor Wanderley Ávila apresenta a nova versão da Carta de Serviços da Ouvidoria, atualizada com base nas alterações trazidas pela Resolução no. 02, de 17/02/2021, em harmonia com a Lei n. 13.460/2017, conhecida como o Código do Usuário de Serviço Público. Clique aqui

11/06/2021 - TCEMG inaugura projeto para capacitar agentes do controle interno municipal

 Mais de 400 participantes acompanharam na manhã de hoje (11/06/2021) a transmissão, pelo canal do TCEMG no Youtube, da inauguração do projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Após perceber uma demanda para maior conhecimento dessa área o TCEMG da continuidade a capacitação dos agentes do controle interno municipal com uma série de webinários sobre diversos assuntos vinculado ao Controle Interno.  Clique aqui

10/06/2021 - Ministério Público de Contas de MG lança a 1ª edição da sua revista "Controle em Foco"

O Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPCMG) lançou no último dia 09/06, a 1ª edição da sua revista “Controle em Foco”. O periódico semestral e eletrônico trará artigos científicos e de comentários à jurisprudência, além de artigos de opinião de autoria dos procuradores de contas do MPCMG. Clique aqui

09/06/2021 - Tribunal de Contas recomenda melhorias no atendimento às vítimas de violência doméstica

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aprovou, na sessão do dia 08/06/2021, o Relatório da Auditoria de Operacional (processo nº 1.095.468), realizada no município de Patos de Minas. A auditoria avaliou a atuação dos centros de referência no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, o planejamento das políticas e a estrutura organizacional disponível para atender este público. Os demais membros da Câmara aprovaram, na íntegra, o voto do relator do processo, conselheiro Mauri Torres.  Clique aqui

09/06/2021 - TCEMG recebe visita de secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade

Apresentar um amplo projeto de investimentos em obras viárias e conhecer as decisões já proferidas pelo Tribunal de Contas acerca do tema Concessões e PPPs. Com esses objetivos, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato se reuniu, nesta quarta-feira (09/06), com o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro José Alves Viana, no Salão Nobre da Presidência do TCEMG. Participaram do encontro, ainda, o diretor-geral do Tribunal, Paulo Henrique Figueiredo, o chefe de gabinete da Presidência, Carlos Pavan, o subsecretário estadual de Transporte e Mobilidade, Guilherme Fajardo, e técnicos da Seinfra e do Tribunal. Clique aqui

08/06/2021 - IRB realiza chamada de trabalhos para composição de livro

 O Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza a chamada de trabalhos para composição do livro “Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle”, coordenado pelo Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE/CE), a ser lançado no VII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas e II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. Clique aqui

07/06/2021 - Servidora do TCEMG participa de debate sobre atuação dos tribunais de contas e a nova Lei de Licitações no dia 08/06

 A analista de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) e presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA), Luciana Raso, participa amanhã, 08/06/2021, às 19h, do projeto Conversa Com Especialista, promovido pelo IMDA. Clique aqui

07/06/2021 - Projeto "Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública" tem primeira palestra nesta sexta-feira

O Tribunal de Contas mineiro inicia, nesta sexta-feira (11/06), o projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”, com o primeiro de uma série de cinco painéis virtuais com palestras sobre o tema. O webnários inicial terá como foco a “Situação Institucional do Controle”, com duas palestras: a apresentação do projeto “Sob Controle – Controle Interno para ampliar resultados”, desenvolvido pela Corte de Contas mineira, e “O Controle Interno como aliado para uma Gestão Eficiente”, que será ministrada pelo presidente do Conselho Nacional de Controle Interno, Leonardo Ferraz Clique aqui

02/06/2021 - TCEMG é um dos parceiros da AMM para realização do XI Fórum de Contabilidade Pública Municipal

Nos dias 16 e 17 de junho a Associação Mineira dos Municípios (AMM) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), realiza o XI Fórum de Contabilidade Pública Municipal. O evento irá debater temas como “O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) – desafios na implantação, o impacto da Covid-19 nas Finanças Públicas, os principais erros de envio e os impactos nos relatórios e na Prestação de Contas Anual e a elaboração dos instrumentos de planejamento para 2022.  Clique aqui

02/06/2021 - Publicação orienta gestores a planejar ações de enfrentamento à evasão e ao abandono escolares

 A cartilha “Todos na Escola – Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar” objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional.  Clique aqui

01/06/2021 - Tribunal recebe gestores da capital mineira

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) recebeu na manhã de hoje, 01/06/2021, no Salão Nobre da Presidência, a visita do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, e do vice-prefeito, Fuad Noman.  Clique aqui

01/06/2021 - TCEMG atualiza normas e procedimentos para utilização de recursos tecnológicos

Encontram-se publicados no Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 1º de junho, as normas e procedimentos atualizados para a utilização dos recursos tecnológicos do Tribunal de Contas de Minas Gerais. O documento, instituído por meio da Portaria n. 36/Pres/2021 tem o objetivo de garantir a segurança da informação “para todo o ambiente computacional e tecnológico do Tribunal de Contas, por meio de definições de processos, regras, responsabilidades e controles com suas informações e dados”.  Clique aqui

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