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06/07/2021 - Tribunal recebe comandante do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro José Alves Viana, recebeu, nesta terça-feira (06/07), o comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel Edgard Estevo da Silva, no Salão Nobre da Presidência do TCEMG. Durante a visita de cortesia, o coronel Estevo explicou ao Tribunal a atuação da corporação no combate à pandemia da Covid-19, ressaltando a importância no processo de logística e distribuição das vacinas por todo o Estado. Clique aqui

06/07/2021 - Escola de Contas realizará cerimônia de encerramento de curso de Especialização

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza, na próxima quarta-feira (07/07), a cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas, ano de 2020. A solenidade será virtual, transmitida pela TV TCE, o canal do Tribunal no Youtube. Iniciado em 2020 ainda no formato presencial, as duas turmas tiveram que concluir o curso na modalidade virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19. Clique aqui

06/07/2021 - Tribunal realiza terceira etapa de treinamento de controle interno

Na próxima sexta-feira (06/07), o TCEMG realiza o terceiro módulo do projeto “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”, no formato virtual. O painel “Planejamento do Controle Interno” terá a palestra “Passos para uma Boa Governança”, ministrada por Marcio Almeida do Amaral, da Controladoria Geral da União. O evento será comandado pelo coordenador da Controladoria Interna do TCEMG, Gustavo Terra Elias. Clique aqui

05/07/2021 - Aberto oficialmente II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador que será realizado até o dia 08/07

Iniciou hoje, 05/07/2021, o II Webseminário Direito Administrativo Sancionador com a presença de autoridades como a do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, o Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa, a presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA) e Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Luciana Raso, entre outras. O webseminário acontece até o dia 08/05 de forma totalmente on-line e gratuito, e tem como objetivo discutir sobre a atividade correcional e sensibilizar os agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de atualização e modernização da Lei estadual nº 869, de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, que completará no dia 5 de julho 69 anos de vigência. Clique aqui

02/07/2021 - Fiscalização em momento de pandemia abre Encontro Técnico 2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais deu início hoje, 02 de julho, ao primeiro módulo do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios de 2021. O evento é o mais tradicional, realizado há cerca de 10 anos, no qual o Tribunal cumpre o papel pedagógico juntos aos jurisdicionados e leva uma equipe do corpo técnico para palestras e treinamentos em cidades de todas as regiões do Estado. Este ano, devido a pandemia de Covid-19, o TCE vai realizar as aulas de forma online. Serão sete webinários e cada um vai abordar uma temática diferente e de interesse para a administração pública e o controle externo. Clique aqui

01/07/2021 - TCendo Ações Solidárias entrega doações a moradores do Morro das Pedras

O horário marcado era 10h, mas, por volta das 9h, algumas senhoras já formavam uma pequena fila, respeitando o distanciamento e o uso de máscaras, em frente à Associação Cruz de Malta, naquela fria quinta-feira, 24/06, do inverno de 2021.  Clique aqui

01/07/2021 - Escola de Contas realizará cerimônia de encerramento de curso de Especialização

A Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo realiza, na próxima quarta-feira (07/07), a cerimônia de encerramento do curso de Especialização em Finanças Públicas, ano de 2020. A solenidade será virtual, transmitida pela TV TCE, o canal do Tribunal no Youtube. Iniciado em 2020 ainda no formato presencial, as duas turmas tiveram que concluir o curso na modalidade virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19.  Clique aqui

01/07/2021 - II Webseminário de Direito Administrativo Sancionador acontece entre os dias 5 a 8 de julho

Nos dias 5 a 8 de julho será realizada a segunda edição do Webseminário de Direito Administrativo Sancionador. O evento on-line e gratuito tem como objetivo discutir sobre a atividade correcional e sensibilizar os agentes públicos e a sociedade quanto à necessidade de atualização e modernização da Lei estadual nº 869, de 1952 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, que completará no dia 5 de julho 69 anos de vigência.  Clique aqui

30/06/2021 - Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores pretende orientar parlamentares municipais

O Ciclo de Palestras Interlegis para Vereadores será realizado nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2021 e abordará temas essenciais para o mandato dos parlamentares municipais, como o funcionamento das casas legislativas, a gestão pública e a transparência. Seis especialistas palestrarão voluntariamente, durante 1h30min, nos turnos da manhã e da tarde, compartilhando seus conhecimentos para contribuir com o aperfeiçoamento da atuação dos vereadores e das vereadoras. O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pela internet em link disponibilizado após inscrição.  Clique aqui

30/06/2021 - TV TCE registra entrega de estudo do Tribunal sobre dívida do Estado com municípios mineiros

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas revelou que o estado de Minas Gerais deve aos seus municípios R$ 6,8 bilhões em verbas que deveriam ter sido repassadas para investimentos na área da saúde. A cerimônia de entrega do estudo, pelo presidente do TCEMG, José Alves Viana, ao presidente da Associação Mineira de Municípios, Julvan Lacerda, teve cobertura especial da reportagem da TV TCE Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal calcula em até R$ 6,8 bilhões a dívida do estado com os municípios mineiros em recursos da Saúde

  O Estado de Minas Gerais deve aos municípios mineiros um valor de até R$ 6,8 bilhões em transferências relacionadas à área de saúde, previstas nos orçamentos de 2009 a 2020, e que não foram quitadas e inseridas em restos a pagar. O cálculo foi feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEMG) e informado hoje, 29 de junho, ao governo e à Associação Mineira de Municípios (AMM). Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal considera irregular edital de concurso público de Ibiá e multa responsável

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por sistema de videoconferência de quinta-feira (24/06), julgou irregular o Edital de Concurso Público n. 01/2019, promovido pelo Município de Ibiá, situado entre o Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, para provimento de cargos vagos do quadro permanente de pessoal.  Clique aqui

29/06/2021 - Tribunal recebe deputada Ione Pinheiro

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro José Alves Viana, recebeu na manhã de hoje, 29/06/2021, no Salão Nobre da Presidência a visita da deputada Ione Pinheiro.  Clique aqui

29/06/2021 - TCEMG suspende edital no Campo das Vertentes

 A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmou, na sessão do dia 29/06/2021, a suspensão do pregão presencial 015/2021, para a contratação de serviços de consultoria e assessoria técnica à Secretaria de Educação para ensino remoto e hibrido aos alunos da rede municipal da cidade de Desterro do Melo, na região do Campo das Vertentes. A denúncia (processo nº 1.102.157), foi feita pela empresa A Consultoria Eireli e recebida pelo conselheiro Mauri Torres, que determinou a suspensão liminar do processo licitatório e o encaminhou para referendo da Primeira Câmara, como determinado pelo regimento interno do Tribunal. Clique aqui

28/06/2021 - Sebastião Helvecio discute a Questão Fiscal e Previdência Social no 33º Fórum Nacional

A 4ª sessão do 33º Fórum Nacional abordou na manhã dessa sexta-feira, 25 de junho, o tema “Questão  Fiscal e Previdências Social”. O encontro foi transmitido pelo canal do Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae) no YouTube, coordenado pelo economista Raul Velloso e contou com a participação do presdiente da Associaçao dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), conselheiro Fábio Nogueira, do conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sebastião Helvecio, do conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará, Edilberto Pontes, e do economista Guilherme Mercês, ex-secretário de Fazenda do Rio de Janeiro. Clique aqui

28/06/2021 - Conselheiro do TCEMG participa do I Fórum Internacional de Auditoria no Setor Público

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TECMG), Sebastião Helvecio, participou como mediador do Painel 4 (África) no I Fórum Internacional de Auditoria do Setor Público, que teve como eixo central de discussões a Fiscalização das ações de combate à Covid-19.  Clique aqui

28/06/2021 - Prorrogado prazo para resposta do questionário de Assédio Moral e Sexual nos Tribunais

O Instituto Rui Barbosa (IRB) prorrogou até o dia 30/06 o prazo para os tribunais responderem a primeira pesquisa nacional sobre assédio nos Tribunais de Contas do Brasil. A pesquisa tem a finalidade de  promover a discussão sobre o tema, ainda pouco abordado nos TCs e, dessa forma, ampliar o debate, promover a conscientização e auxiliar na  divulgação de ações de cuidado, fortalecendo as estratégias de prevenção, com vistas à redução sistemática das ocorrências de assédios e violências no ambiente de trabalho. Clique aqui

25/06/2021 - Sistemas estarão indisponíveis no fim de semana para atualização de banco de dados

 A Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TCEMG informou que os sistemas ficarão indisponíveis desde as 20h de hoje, 25 de junho, até às 23h de domingo, 27 de junho; podendo retornar antes. O motivo é a atualização do banco de dados Oracle. Clique aqui

25/06/2021 - TCE apresenta segundo painel do projeto Treinamentos de Controle Interno

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 25 de junho, o segundo painel do treinamento virtual “Fortalecimento do Controle no apoio a Gestão Pública”. O evento tem a finalidade de consolidar o Controle Interno nas cidades mineiras, como instrumento de eficácia e eficiência da gestão pública e de combate à corrupção, por meio de ações de capacitação dos agentes de controle interno que atuam como suporte técnico aos gestores municipais. Clique aqui

25/06/2021 - Encontro Técnico 2021 começa na próxima sexta-feira (02/07), no formato virtual

Se a pandemia da Covid-19 ainda não nos permite viajar pelos quatro cantos de Minas levando conhecimento aos servidores públicos e sociedade civil organizada, o Tribunal de Contas mineiro se reinventa e realizará, em 2021, o seu tradicional “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” no formato virtual. Nas próximas semanas, serão sete módulos com temas diversos, sempre com o objetivo de cumprir seu papel pedagógico e difundir ideias, pensamentos e estudos para os jurisdicionados. O primeiro evento será na próxima sexta-feira (02/07), com a temática: Ações do Controle Externo na Pandemia da Covid-19. Clique aqui

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