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08/11/2021 - TCEMG comunica jurisdicionados sobre normas especiais de enfrentamento ao Covid-19

A presidência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) emitiu na última quinta-feira, 4 de novembro, o ofício-circular nº 19477/21, com orientações sobre a observância das normas especiais de enfrentamento à pandemia da Covid-19 quando da realização de contratos com base em ata de registro de preços. Clique aqui

08/11/2021 - Encontro Técnico realiza último evento virtual de 2021

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realiza mais um módulo do tradicional Encontro Técnico TCEMG e os Municípios. O edição de 2021 conta com sete encontros on-line, abordando temáticas diferentes e de interesse dos jurisdicionados, como o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos durante a pandemia, a Nova Lei de Licitações, a Lei Geral de Proteção de dados, os Sistemas do Tribunal de Contas e outros. Clique aqui

08/11/2021 - Representantes do município de Santos Dumont conhecem ouvidoria do TCEMG

O procurador Jurídico do município de Santos Dumont, Adalberto Dimas e o secretário de Administração, José Geraldo Almeida, visitaram na sexta-feira, 05/11/2021, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) para conhecer a Ouvidoria do Tribunal.  Clique aqui

05/11/2021 - Audiência pública na ALMG debate gestão democrática e valorização profissional na Educação

A diretora da Escola de Contas do TCEMG, Naila Mourthé, participou da quarta audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta sexta-feira (05/11), que debateu o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018. Esta foi a última de uma série de audiências realizadas nas últimas semanas que debateu o PEE. Clique aqui

05/11/2021 - TCEMG julga irregular ausência de repasse de contribuição previdenciária a servidor público de Janaúba e multa gestor responsável

Na sessão telepresencial dessa quinta-feira (04/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) considerou irregular a ausência de repasse de contribuições previdenciárias (patronal e dos servidores) ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba (Previjan), situado ao norte de Minas, nos exercícios de 2015 e 2016, e multou o chefe do Poder Executivo municipal à época.  Clique aqui

04/11/2021 - Servidores devem abrir conta no banco Itaú até o dia 15 de novembro

Considerando que, a partir de janeiro/2022, o pagamento de remuneração/proventos passará a ser feito por meio do Banco Itaú, apresentamos algumas orientações: Clique aqui

04/11/2021 - TCE participa de audiência pública sobre educação superior na ALMG

O Tribunal de Contas mineiro participou de mais uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que debate temas relacionados à educação pública no Estado. A diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, representando o presidente Mauri Torres, esteve na Casa Legislativa, na manhã desta quinta-feira (04/11), para participar do terceiro encontro realizado pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia que discute o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018.  Clique aqui

03/11/2021 - Tribunal fiscaliza atuação dos municípios mineiros na Educação durante a pandemia

 O Tribunal de Contas realizou uma ação fiscalizatória para averiguar as ações implementadas pelos municípios mineiros para assegurar o direito à Educação no cenário da pandemia da covid-19. Clique aqui

28/10/2021 - TCE participa de evento sobre Plano Estadual de Educação na Assembleia de Minas

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi representado pela diretora da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Naila Mourthé, na primeira da série de quarto audiências públicas para monitorar o cumprimento das metas do Plano Estadual de Educação (PEE), instituído pela Lei 23.197, de 2018. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais ontem, 27 de outubro, e foi promovida pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. Clique aqui

28/10/2021 - Presidente do TCEMG participa de acordo de transferência de verba da saúde aos municípios

 Na manhã desta quinta-feira, 28/10/2021, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Mauri Torres, participou da cerimônia de assinatura do acordo para regularizar os repasses das verbas da saúde devidas aos municípios. O evento foi realizado na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado e contou com a presença de diversas autoridades estaduais e prefeitos. Clique aqui

28/10/2021 - Conselheiro lança livro sobre Democracia e Direitos Humanos

O conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Durval Ângelo, lançou na noite de ontem, 28/10/2021, no auditório Vivaldi Moreira do TCEMG, o livro ensaio Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente.  Clique aqui

28/10/2021 - Tribunal participa de audiência que debate monitoramento do PNE

O coordenador de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Ryan Lima Pereira, participou na manhã de hoje, 28/10/2021, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da audiência pública que debateu o monitoramento das Metas 4, 8, 9 e 10 do Plano Nacional de Educação (PNE).  Clique aqui

27/10/2021 - AVISO DE INTENÇÃO - ADESÃO À ATA do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 20/2020/ BAR  Pregão Eletrônico nº 09/2020, P. A. Nº 23208.002413/2020-50, cujas especificações técnicas constam no Termo de Referência. Fornecedor:ARPER INFORMATICA LTDA - EPP. Clique aqui

27/10/2021 - Controladores-gerais prestigiam treinamento do TCEMG em Uberaba

 Os maiores mandatários do município de Uberaba, no Triângulo Mineiro, enviaram, como  representantes do município, os seus controladores-gerais, durante a abertura do evento Treinamentos de Controle Interno, do Tribunal de Contas do Estado, na manhã de 27 de outubro, no auditório da prefeitura da cidade. A controladora-geral do município, Poliana Helena de Souza, falou pelo poder executivo municipal, enquanto o controlador-geral da Câmara, Marcelo Palis, foi a presença do legislativo. Ambos, ao lado do representante do presidente Mauri Torres, Carlos Pavan, do vice-presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Rui Ramos, e do presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande, Wesley Melo, deram início à ação de capacitação que foi prestigiada por 123 agentes públicos vindos de 30 cidades da região.  Clique aqui

27/10/2021 - TCEMG analisa a aposentadoria do servidor público com direito à paridade

  Clique aqui

26/10/2021 - Abertas as inscrições para o XIX Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas

 Estão abertas as inscrições para a 19ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas – o XIX SINAOP. Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas e demais servidores dos órgãos de controle envolvidos com obras públicas dos governos federal, estadual e municipal já podem se inscrever pelo hotsite do evento  - www.ibraop.org.br/xix-sinaop! Clique aqui

25/10/2021 - Tribunal de Contas suspende licitação para manutenção na infraestrutura urbana de Igarapé

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), na sessão por videoconferência dessa quinta-feira (21/10), confirmou a suspensão do Pregão Presencial n. 67/2021, promovido pelo município de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte. O objeto do certame consiste na “prestação de serviços comuns de engenharia, visando à manutenção corretiva e preventiva na infraestrutura urbana do município”.  Clique aqui

25/10/2021 - Presidente recebe vereadores de Itabira

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Mauri Torres, recebeu na manhã de hoje, 25/10/2021, os vereadores de Itabira Neidson Freitas, Rose Felix e Sidney do Salão que buscam implantar uma parceria entre o legislativo municipal e a Escola de Contas Professor Pedro Aleixo. Clique aqui

25/10/2021 - Prorrogado o prazo para responder aos questionários referentes às fiscalizações nos Fundos e nos Conselhos Municipais

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias corridos para resposta aos questionários eletrônicos, comunicamos a prorrogação do prazo de preenchimento e envio dos referidos questionários até 09/11/2021 Clique aqui

25/10/2021 - Conselheiro Durval Ângelo lança livro-ensaio na quarta-feira (27/10)

O conselheiro Durval Ângelo lança, na próxima quarta-feira (27/10), o livro-ensaio “Democracia e Direitos Humanos em tempos de ovos de serpente”. A obra, que tem prefácio do ex-presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, e posfácio do bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte, Dom Vicente Ferreira, será lançada no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG, com transmissão simultânea pelo canal do Tribunal no Youtube (TV TCE), a partir das 17h. Clique aqui

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