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25/11/2021 - TCE apresenta painéis sobre dados de saneamento básico

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24/11/2021 - Noroeste de Minas recebe orientações sobre SISOP

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) foi convidado pela Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR) para apresentar o Sistema de Informações de serviços de Engenharia e Obras Públicas de Minas Gerais (SISOP) nos próximos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no auditório da instituição, na cidade de Paracatu, a aproximadamente 500 km de Belo Horizonte. Clique aqui

24/11/2021 - Grupo do TCE visita Senac para receber orientações sobre avaliações educacionais

Representantes da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo e da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) visitaram ontem, 23 de novembro, o Núcleo de Avaliação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O objetivo do encontro foi conhecer o sistema de meta de avaliações educacionais implementado pela instituição para que possa servir de modelo para o TCE, seguindo o Planejamento Estratégico 2021-2026. Clique aqui

23/11/2021 - Patrono do Suricato recebe homenagem

O fim da tarde de ontem, 23/11/2021, vai ficar marcado na vida do conselheiro Sebastião Helvecio, pela homenagem que o atual diretor, ex-diretores e a equipe do Centro de Fiscalização Integrada e Inteligência Suricato fizeram ao seu patrono.  Clique aqui

23/11/2021 - TCEMG impede prefeitura de pagar escritório de advocacia com verba da Educação

 Na sessão de hoje, 23 de novembro, os membros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) confirmaram a decisão do relator, conselheiro Durval Ângelo, em suspender os pagamentos ao escritório Amaral & Barbosa Advogados pela prefeitura municipal de Santa Rita do Sapucaí, cidade do Sul de Minas. Trata-se de uma representação (Processo nº1.092.628) feita pelo Ministério Público de Contas que apontou possível irregularidade no contrato nº 1168/2010, e que previu a utilização de recursos provenientes do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) para pagamento de honorários do escritório. Clique aqui

23/11/2021 - Estudo sobre a permanência escolar na pandemia será apresentado quinta-feira

Na próxima quinta-feira, 25/11/2021, a partir de 14h, o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) e os Tribunais de Contas lançam o estudo Permanência Escolar na Pandemia.  Clique aqui

22/11/2021 - Escola de Contas abre inscrições para pós-graduação em Finanças Públicas

A Escola de Contas do TCEMG lançou, nesta segunda-feira (22/11), o processo seletivo para o curso de pós-graduação lato sensu em Finanças Públicas, na modalidade à distância (EAD). O curso, que contempla atividades a distância e presenciais (caso as condições sanitárias permitam) e será realizado em quatro módulos, totalizando 360 horas-aula, é destinado exclusivamente aos servidores efetivos de órgãos públicos da administração direta municipal de Minas Gerais. As inscrições dos candidatos para as 120 vagas já estão abertas e vão até 26 de novembro. Clique aqui

22/11/2021 - TCE se despede de Encontro Técnico 2021 apresentando sistemas informatizados

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 22 de novembro, o encerramento do Encontro Técnico TCE e os Municípios 2021. O diretor-geral do TCE, Marconi Braga, convidado para mediar o bate papo, ressaltou que o Encontro Técnico é uma forma de exercer o papel pedagógico instituído pela Constituição de Minas Gerais, de 1989. “A Constituição mineira e o Tribunal de Contas vêm fazendo esse papel dentro da lógica da orientação depois a fiscalização, e, se for o caso, a respectiva responsabilização ou punição”. Outra questão destacado pelo diretor é que o Encontro Técnico auxilia os jurisdicionados em novas legislações que podem ser alteradas. “Vão surgindo novas leis e mudanças na administração pública e então os órgãos de controle têm que se preparar também!”, pontuou Clique aqui

19/11/2021 - TCE considera irregular convênio celebrado com Caixa Escolar de Januária e determina ressarcimento a cofres públicos

Na sessão telepresencial dessa quinta-feira (18/11), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCEMG) considerou irregulares as contas relativas a diversos Termos de Compromisso celebrados entre a Secretaria de Estado de Educação e a Caixa Escolar Máximo Magalhães, do município de Januária, ao Norte de Minas. Clique aqui

19/11/2021 - TCEMG recebe conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas

O Tribunal de Contas mineiro recebeu, nesta quinta-feira (18/11), o conselheiro do TCE-AM, Júlio Assis Corrêa Pinheiro. O conselheiro amazonense foi recebido no Salão Nobre da Presidência pelos conselheiros Durval Ângelo, Wanderley Ávila, Sebastião Helvecio, Cláudio Terrão e José Alves Viana. O objetivo do encontro foi debater assuntos inerentes as cortes de contas no país e trocar informações e ideias sobre a atuação dos tribunais. Clique aqui

19/11/2021 - Programa Ponto de Expressão homenageia Paulo Freire

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizou hoje, 19 de novembro, mais uma edição do programa Ponto de Expressão, idealizado pela Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo com o intuito de levantar e debater temas atuais e de repercussão na sociedade. A edição do encontro virtual homenageou o educador e filósofo Paulo Freire, que completaria 100 anos em 2021 e é considerado o patrono da educação brasileira. Clique aqui

19/11/2021 - TCEMG, OCDE e Estado debatem implantação do Centro de Governo em Minas

Na quinta-feira (18/11), o conselheiro Sebastião Helvecio recebeu, na Sala Ágora, representantes do governo estadual e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para discutirem a implementação do Centro de Governo em âmbito estadual. Participaram do encontro o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoal, o coordenador de Cooperação e Parcerias Internacionais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, Marcelo Gomes, e o diretor de Governança Pública da OCDE, Marcos Bonturi.  Clique aqui

19/11/2021 - Tribunal promove evento para tratar sobre o saneamento

 O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) promove na próxima quinta-feira, 25/11/2021, a partir das 15h, os Painéis Sobre Saneamento. O evento é direcionado tanto para os servidores do TCEMG quanto para gestores e servidores públicos que atuam na área do saneamento básico no Estado.  Clique aqui

18/11/2021 - Portaria institui grupo de trabalho no TCE para tratar de recursos provenientes do acordo firmado com a Vale

Foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) dessa quinta-feira (18/11) a Portaria n. 74/Pres/21, que institui grupo de trabalhono TCEMG para se manifestar sobre questões relativas ao repasse e aplicação dos recursos destinados aos programas previstos na Lei Estadual no 23.830, de 27 de julho de 2021, que trata da parte dos recursos do acordo judicial firmado pelo poder público com a Vale, em ações e projetos no estado.  Clique aqui

18/11/2021 - Tribunal participa de comemoração na AGU

 O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), Gilberto Diniz, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Elke Andrade, participaram na tarde de hoje, 18/11/2021, no auditório da Advocacia Geral em Minas Gerais, das comemorações pelos 28 anos da AGU e pelo Dia do Servidor Público.  Clique aqui

17/11/2021 - Servidores e estagiários podem manter contas antigas do Itaú

O Estado de Minas Gerais está realizando um processo de troca do banco em que os servidores recebem o salário. Agora, todos os trabalhadores da rede estatutária vão ter a remuneração depositada em contas do banco Itaú. A justificativa é trazer melhores vantagens e benefícios para os usuários. Clique aqui

17/11/2021 - TCEMG debate Governo Eletrônico e Serviço Público Digital em Congresso paranaense

A coordenadora de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto, foi uma das convidadas para debater sobre os Horizontes da Administração Pública Brasileira: Perigos e Inovações, no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A reunião aconteceu ontem, 16 de novembro, de forma virtual. Clique aqui

17/11/2021 - Ouvidoria do TCE compartilha experiência com jurisdicionados

A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, promove o webinário "Ouvidoria do TCEMG de mãos dadas com os municípios", no dia 26 de novembro de 2021, às 10 horas. Clique aqui

17/11/2021 - Campanha sobre ética no Tribunal pretende liderar pelo exemplo

Apesar de ser um assunto cada dia mais comentado, muitas pessoas não sabem ou ainda têm dúvidas sobre o que pode ser considerado um comportamento antiético.  Clique aqui

17/11/2021 - Ubá sedia último encontro do fortalecimento do Controle Interno do TCEMG

A cidade de Ubá, berço de Ary Barroso, na Zona da Mata mineira, realizou nesta quarta-feira, (17/11/21) o quinto, e último, evento presencial do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) voltado ao Fortalecimento do Controle Interno no apoio à gestão pública do ano, projeto  do TCEMG em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública que levou capacitação e o conhecimento essencial e necessário aos agentes das controladorias dos municípios mineiros. Clique aqui

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